P. H. M. D. S.

Processo nº 1520874-39.2024.8.26.0050

ID: 307159146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520874-39.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M. D. S.

Intimação

Advogados:

CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB/SP 217.850)

Processo 1520874-39.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - P.H.M.S. - Vistos. Arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP) Ver mais

Processo nº 0003127-13.2025.4.05.8109

ID: 304909393

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003127-13.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDVAN TEIXEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 46.539) ANDERSON DE PAIVA PINHEIRO (OAB/CE 41.867) ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA (OAB/CE 16.516)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003127-13.2025.4.05.8109 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. H. M. D. S. REPRESENTANTE: ANTONIA SOUSA MELO Advogados do(a) AUTOR: ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA - CE16516, ANDER… Ver mais

Processo nº 0003127-13.2025.4.05.8109

ID: 304910088

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003127-13.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDVAN TEIXEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 46.539) ANDERSON DE PAIVA PINHEIRO (OAB/CE 41.867) ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA (OAB/CE 16.516)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 35ª Vara, e, consoante dispõe o artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 13.105/15, fica designada a perícia social, a ser realizada no PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL, LOCALIZADO NA AVENIDA I, Nº 57, BUSINESS PLACE,… Ver mais

Processo nº 0027661-48.2025.4.05.8100

ID: 304851215

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027661-48.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27.406)

ATO ORDINATÓRIO A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, atendendo aos requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil e nos atos normativos do Conselho da Justiça Federal. Destarte, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, de ordem … Ver mais

Processo nº 0053923-06.2020.8.17.2001

ID: 300945227

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053923-06.2020.8.17.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M. D. S.

Intimação (Outros)

Advogados:

PRISCILA MARIA SERRAO RIBEIRO (OAB/PE 39.434) IVANIA BORGES SANTOS DA SILVA (OAB/PE 38.129)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053923-06.2020.8.17.2001 RECORRENTE(S): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RECORRIDO(A): P. H. M. D. S. D E C I S Ã O Trata-se de processo com decisão no Agravo em Resp, id 47588395, no qual o STJ determinou: “Ante o exposto, determino a restituição dos autos ao … Ver mais

Processo nº 0704183-76.2025.8.07.0017

ID: 300098441

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0704183-76.2025.8.07.0017

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704183-76.2025.8.07.0017 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) DECISÃO Trata-se de ação de guarda c/c regulamentação de vis… Ver mais

Processo nº 5005824-64.2023.8.13.0209

ID: 300470026

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005824-64.2023.8.13.0209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA P. H. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA MARTINS PALHARES (OAB/MG 190.935)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5005824-64.2023.8.13.0209 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PCMG - POL… Ver mais