P. H. C. D. S.

Processo nº 0792918-25.2024.8.07.0016

ID: 315273028

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0792918-25.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. C. D. S.

Decisão

Advogados:

THYAGO SANTOS MATOS (OAB/DF 59.241) GABRIEL COELHO SILVA (OAB/DF 68.972)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Número do processo: 0792918-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA-CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BOREL -… Ver mais

E. S. D. J. x P. H. C. D. S.

ID: 313507251

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0803734-46.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

P. H. C. D. S.

Decisão

Advogados:

GIOVANA RANDEL DE FIGUEIREDO (OAB/PA 37.648)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

E. S. D. J. x P. H. C. D. S.

ID: 312115434

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0803734-46.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

P. H. C. D. S.

Decisão

Advogados:

GIOVANA RANDEL DE FIGUEIREDO (OAB/PA 37.648)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0009536-20.2024.8.26.0026

ID: 312524353

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009536-20.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. C. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIANO SILVA FÁVERO (OAB/SP 167.127)

Processo 0009536-20.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - P.H.C.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: FABIANO SILVA FÁVERO (OAB 167127/SP) Ver mais

Processo nº 1015350-16.2023.4.01.9999

ID: 311450891

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015350-16.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. C. D. S. WESLAINY CASTRO LEMES

Acórdão

Advogados:

LUIZ PAULO NEGRAO GOMES (OAB/GO 47.102)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015350-16.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5645923-76.2022.8.09.0143 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:WESLAINY CASTRO LEMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ… Ver mais

Processo nº 1015350-16.2023.4.01.9999

ID: 311450893

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015350-16.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. C. D. S. WESLAINY CASTRO LEMES

Acórdão

Advogados:

LUIZ PAULO NEGRAO GOMES (OAB/GO 47.102)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015350-16.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5645923-76.2022.8.09.0143 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:WESLAINY CASTRO LEMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ… Ver mais

P. H. C. D. S. x H. C. D. C.

ID: 309172858

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0707756-67.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. D. S.

Polo Passivo:

H. C. D. C.

Certidão

Advogados:

LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA (OAB/DF 63.513) NEY MANDIM JUNIOR (OAB/DF 20.984)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707756-67.2025.8.07.0… Ver mais