P. H. C. D. S.

Processo nº 0000638-15.2025.8.26.0533

ID: 307725727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0000638-15.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. L. D. A. P. H. C. D. S.

Intimação

Advogados:

CONCEICAO MARIA VIEIRA ZAMBELLO SANTOS (OAB/SP 120.260)

Processo 0000638-15.2025.8.26.0533 - Pedido de Medida de Proteção - Outras medidas de proteção - J.T.L.A. - - P.H.C.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de TALITA LIMA DE AZEVEDO e PAUL… Ver mais

P. H. C. D. S. x H. C. D. C.

ID: 307311511

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0707756-67.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. D. S.

Polo Passivo:

H. C. D. C.

Decisão

Advogados:

LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA (OAB/DF 63.513) NEY MANDIM JUNIOR (OAB/DF 20.984)

Porquanto o requerido compareceu aos autos por meio de advogado regularmente constituído, inclusive com poderes para receber citação (ID235955848), dou-o por citado. Assim, tendo em conta que o juiz deve "promover, a qualquer tempo, a autocomposição" e pode fazê-la no início do processo, independen… Ver mais

Processo nº 0001033-17.2024.8.26.0638

ID: 303428062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001033-17.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. C. D. S.

Intimação

Advogados:

CINTIA BENEDITA DURAN GRIÃO GALLI (OAB/SP 160.049)

Processo 0001033-17.2024.8.26.0638 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - P.H.C.S. - O adolescente P. H. C. de S. recebeu a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo de 06 meses (fls. 08/09). Diante do relatório de fls. 61/62, as partes requereram a extinção d… Ver mais

Processo nº 0010663-33.2024.4.05.8102

ID: 304957332

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010663-33.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AELLEM RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/CE 52.592)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010663-33.2024.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: P. H. C. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA CRUZ DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AELLEM RODRIGUES DE OLIVEIRA - CE525… Ver mais

Processo nº 0031665-56.2024.4.05.8200

ID: 305207361

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031665-56.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANCELMO ANACLETO DE ARAUJO JUNIOR (OAB/PB 27.480)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0031665-56.2024.4.05.8200 AUTOR: P. H. C. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 1500148-44.2025.8.26.0556

ID: 303478320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500148-44.2025.8.26.0556

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. C. D. S.

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO PISANELLI (OAB/SP 65.411)

Processo 1500148-44.2025.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - P.H.C.S. - Vistos. 1. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para a rejeição da peça acusatória ou para qu… Ver mais

P. H. C. D. S. e outros x F. A. D. S.

ID: 302245029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001051-25.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. D. S. R. C. D. S.

Polo Passivo:

F. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB/SP 140.998) MIRIAM MORENO (OAB/SP 140.882) JUSLAINE ZANIN (OAB/SP 328.866)

Processo 0001051-25.2023.8.26.0007 (processo principal 4003806-03.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.C.S. - - PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUSA - FLAVIO ANTONIO DE SOUSA - Por oportuno, rejeito a impugnação apresentada. O descumprimento é pontual e resulta em parcelas antig… Ver mais

Processo nº 0002393-50.2025.4.05.8307

ID: 300111138

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002393-50.2025.4.05.8307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE (OAB/AL 13.103)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002393-50.2025.4.05.8307 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. H. C. D. S. REPRESENTANTE: DAMIANA JOSEFA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE - AL13103, REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 0800611-67.2025.8.14.0004

ID: 300253704

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Almeirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800611-67.2025.8.14.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. D. S. A. K. C. D. S. I. D. G. C. P. H. C. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILVIANE FONSECA DE ALMEIDA (OAB/AP 3.360) RAFAEL BENTES CORREA (OAB/PA 16.514) ANDRESSA DA SILVA LUZ (OAB/AP 5.010)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5002814-63.2024.4.03.6328

ID: 299510937

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002814-63.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIELLE MORALES DOMINGUES DIAS (OAB/RJ 204.865)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002814-63.2024.4.03.6328 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: P. H. C. D. S. C. Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELLE MORALES DOMINGUES … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0000638-15.2025.8.26.0533

P. H. C. D. S. x H. C. D. C.

Processo nº 0001033-17.2024.8.26.0638

Processo nº 0010663-33.2024.4.05.8102

Processo nº 0031665-56.2024.4.05.8200

Processo nº 1500148-44.2025.8.26.0556

P. H. C. D. S. e outros x F. A. D. S.

Processo nº 0002393-50.2025.4.05.8307

Processo nº 0800611-67.2025.8.14.0004

Processo nº 5002814-63.2024.4.03.6328