P. G. A. A.

📋 Resumo Completo

P. G. A. A. possui 11 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJBA, TRF5, TJSP e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: P. G. A. A.

Total de Intimações: 11

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJBA, TRF5, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) Reconhecimento e Extinção de União Estável (2) PRECATÓRIO (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)

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Processo nº 0002443-79.2025.8.26.0637

ID: 295791115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002443-79.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DO A. P. G. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMÉLIA DUENHAS DE AZEVEDO (OAB/SP 425.802) HILBERT FERNANDES MACHADO (OAB/SP 297.241)

Processo 0002443-79.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1000818-61.2023.8.26.0637) (processo principal 1000818-61.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.A. - - P.G.A.A. - Vistos. 1.- Defiro a gratuidade judiciária à parte exequente, com fundamento no artigo 7º, III, da Lei … Ver mais

T. L. A. S. A. L. A. B. x P. G. A. A.

ID: 307617057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0024582-84.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. L. A. S. A. L. A. B.

Polo Passivo:

P. G. A. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO PABLO MEDEIROS FARIAS (OAB/SP 464.153) MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB/SP 195.096) CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB/SP 40.564)

Processo 0024582-84.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1128947-61.2014.8.26.0100) (processo principal 1128947-61.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - T.L.A.L.A.B. - P.G.A.A. - Manifeste-se a parte autora, acerca da petição re… Ver mais

L. R. R. Da S. P. G. A. A. Da S. x H. P. R.

ID: 311503688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1024857-49.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. R. DA S. P. G. A. A. DA S.

Polo Passivo:

H. P. R.

Intimação

Advogados:

RENILDO SANTOS VIANA (OAB/SP 361.290) JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB/SP 362.897) HUMBERTO CARLOS RESENDE DA SILVA (OAB/SP 175.288)

Processo 1024857-49.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.R.S.G.A.A.S. - H.P.R. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos temos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na … Ver mais

R. F. S. x I. K. A. S. M. R. P. G. A. A. De B.

ID: 294786746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000107-18.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. F. S.

Polo Passivo:

I. K. A. S. M. R. P. G. A. A. DE B.

Intimação

Advogados:

JOSE LUCIO NETO (OAB/SP 107.165) JACQUES MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 507.967)

Processo 1000107-18.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.S. - I.K.A.S.M.R.P.G.A.A.B. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JACQU… Ver mais

R. F. S. x I. K. A. S. M. R. P. G. A. A. De B.

ID: 315224442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000107-18.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. F. S.

Polo Passivo:

I. K. A. S. M. R. P. G. A. A. DE B.

Intimação

Advogados:

JOSE LUCIO NETO (OAB/SP 107.165) JACQUES MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 507.967)

Processo 1000107-18.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.S. - I.K.A.S.M.R.P.G.A.A.B. - Vistos. R.F.S., devidamente qualificado, ajuizou ação objetivando a revisão dos alimentos devidos à filha I.K.A.S., devidamente representada nos autos, sustentando que a sua pos… Ver mais

E. De V. C. A. x E. C. A. e outros

ID: 308127619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005005-15.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DE V. C. A.

Polo Passivo:

E. C. A. G. A. P. A. S. P. G. A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 435.574) LUCIANA FERNANDES DE PAULA (OAB/SP 119.620) CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB/SP 347.986)

Processo 1005005-15.2023.8.26.0152 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.V.C.A. - P.G.A.A. - - E.C.A. - - G.A.P.A.S. - Ciência da decisão/Acórdão de fls. 1237/1239. - ADV: LUCIANA FERNANDES DE PAULA (OAB 119620/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 435574/… Ver mais

E. De V. C. A. x E. C. A. e outros

ID: 297646993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005005-15.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. DE V. C. A.

Polo Passivo:

E. C. A. G. A. P. A. S. P. G. A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 435.574) LUCIANA FERNANDES DE PAULA (OAB/SP 119.620) CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB/SP 347.986)

Processo 1005005-15.2023.8.26.0152 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.V.C.A. - P.G.A.A. - - E.C.A. - - G.A.P.A.S. - Vistos. Diante da transformação desta 3ª Vara Cível para Vara de Família e Sucessões e considerando a necessidade de readequação da pau… Ver mais