P. F. C. D. S.

Processo nº 1500064-44.2024.8.26.0082

ID: 315312044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500064-44.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. C. D. S.

Intimação

Advogados:

PÂMELA MONIQUE DO AMARAL (OAB/SP 484.468) JOSIANE SABRINA DE OLIVEIRA PONTES (OAB/SP 442.399)

Processo 1500064-44.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.F.C.S. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente pretensão punitiva, e o faço para CONDENAR o réu PAULO FABIO COSTA DA SILVA à pena de 12 (doze) anos de reclusão pelo crime de Estupro de Vulnerável, nos termos… Ver mais

Processo nº 8105156-46.2025.8.05.0001

ID: 309117698

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8105156-46.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. F. C. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUANA BATISTA CALDAS (OAB/BA 54.790)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506170763 Processo N° : 8105156-46.2025.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LUANA BATISTA CALDAS (OAB:BA54790) Este documento faz parte… Ver mais

D. A. F. x P. F. C. D. S.

ID: 299850114

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8000214-46.2024.8.05.0114

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. A. F.

Polo Passivo:

P. F. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE NASCIMENTO ARAUJO DE AZEVEDO (OAB/RJ 233.864) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (OAB/BA 67.531) DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330) GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI (OAB/SP 184.989)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ ID do Documento No PJE: 474039702 Processo N° : 8000214-46.2024.8.05.0114 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI (OAB:SP184989), D… Ver mais

A. C. C. Da S. e outros x P. F. C. D. S.

ID: 292167580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000708-27.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. DA S. A. K. C. DA S.

Polo Passivo:

P. F. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSIANE SABRINA DE OLIVEIRA PONTES (OAB/SP 442.399) CLAUDIA FIUSA CANCIAN (OAB/SP 230.716)

Processo 0000708-27.2025.8.26.0082 (processo principal 1003089-93.2022.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.K.C.S. - - A.C.C.S. e outro - P.F.C.S. - Sobre a impugnação apresentada manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDI… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500064-44.2024.8.26.0082

Processo nº 8105156-46.2025.8.05.0001

D. A. F. x P. F. C. D. S.

A. C. C. Da S. e outros x P. F. C. D. S.