P. E. C. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 17
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

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S. S. L. x P. E C. A. A. L.

ID: 313134153
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065291-23.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - S.S. - P.C.A.A. - 1. HOMOLOGO o acordo entre as partes de fls. 1980/1985 nos termos ali avençados e como consequência JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do… Ver mais

P. E. C. A. x N. A. A.

ID: 307979081
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009568-46.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.C.A. - N.A.A. - Prossiga-se nos termos determinados às fls. 104. Int. - ADV: BRUNA FLORA BROSQUE (OAB 455357/SP), FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB 466184/SP), MARLENE MATHIAS FIGUEIRA (OAB 472670/SP) Ver mais
Processo 0003651-44.2022.8.26.0010 (processo principal 1003094-74.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J.M. - Flowcenter do Brasil Indústria e Comércio de Sistemas de Pintura e Combate A Incêndio Ltda. - - Widecoat Equipamentos Fabricação e Instalações Industriais Ltda.… Ver mais
DESPACHO Nº 2174511-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: N. A. A. - Agravado: P. E. C. A. (Menor(es) representado(s)) - Agravad… Ver mais
Intimação
Processo 1001076-04.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.B. - A.N.P.C.S.P. - - B. - Considerando as manifestações das partes e nos termos dos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes prazo comum de 5 (cinco) dias para, de forma clara, objetiva e… Ver mais

B. Do B. S. A. x C. A. P. E C. A. L. M.

ID: 301132909
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1008987-47.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.A.P.C.A.M. e outros - O art. 833, IV, CPC, estabelece como impenhoráveis os vencimentos, salários e ganhos do trabalhador autônomo. Como exceção legal à impenhorabilidade, no §2º, constam somente a… Ver mais

V. H. P. E C. A. A. x B. Do B. S.

ID: 296998749
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000559-90.2022.8.26.0355 (processo principal 0001256-78.2003.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - V.H.P.C.A.A. - B. - A.A.B.A. - Exequente: Ciência da… Ver mais
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