P. D. S. C.

📋 Resumo Completo

P. D. S. C. possui 246 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 59 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, processos em TRF3, TJDFT, TJSP e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: P. D. S. C.

Total de Intimações: 246

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TRF3, TJDFT, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

150

Últimos 30 dias

246

Últimos 90 dias

246

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE (1) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)

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Processo nº 8000349-76.2019.8.05.0197

ID: 299083136

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000349-76.2019.8.05.0197

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 46.789)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA ID do Documento No PJE: 505179925 Processo N° : 8000349-76.2019.8.05.0197 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB:BA46789) Este do… Ver mais

Processo nº 1518236-72.2020.8.26.0050

ID: 301054231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518236-72.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. S. C.

Intimação

Advogados:

PAULO REIS ALVES (OAB/SP 276.600)

Processo 1518236-72.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.P.S.C. - Vistos. Aguarde-se, por sessenta dias, o julgamento perante o C. Supremo Tribunal Federal. No silêncio, junte-se aos autos cópia do andamento do feito. Int. - ADV: PAULO REIS ALVES (OAB 276… Ver mais

Processo nº 0000533-77.2003.8.05.0150

ID: 298003274

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000533-77.2003.8.05.0150

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANGELO RAMOS PEREIRA (OAB/BA 9.375)

22:40:48 ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHO PROCESSO Nº 0000533-77.2003.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens] EXEQUENTE: F. P. D. S. C. EXECUTADO: M. J. D. S. E. 27/11/2019 22:40:4… Ver mais

Processo nº 0002674-12.2025.8.26.0248

ID: 296074265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0002674-12.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. D. S. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB/SP 144.817)

Processo 0002674-12.2025.8.26.0248 (processo principal 1010828-07.2022.8.26.0248) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - P.S.C.L. - Vistos. Deverá a parte autora recolher as custas de distribuição do incidente. Caso requeira os benefícios da justiça gratuita, deverá apresentar ao juíz… Ver mais

Processo nº 0004631-04.2024.8.26.0565

ID: 296178804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004631-04.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. D. S. C.

Intimação

Advogados:

DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB/SP 435.701)

Processo 0004631-04.2024.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.P.S.C. - Iniciados os trabalhos, pelo MM Juiz foi indagado o(a) acusado(a) sobre a proposta de acordo de não persecução penal, nos seguintes termos: "1 - O averiguado confessa a infração; 2 - O averiguado dev… Ver mais

Processo nº 8000545-32.2017.8.05.0095

ID: 295420565

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ Classe: HOMOLOGAçãO DE TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000545-32.2017.8.05.0095

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 195.226) HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA CAMPOS (OAB/BA 49.061)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Ibirapuã (BA) (Rua Pedro Manso Cabral, n. 179, Centro, Ibirapuã (BA), Cep 45940.000,Tel/Fax. (73) 3290-2402) Processo n. 8000545-32.2017.8.05.0095 Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo firmado entr… Ver mais

Processo nº 5003278-28.2022.4.03.6338

ID: 310475970

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003278-28.2022.4.03.6338

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. P. D. S. C.

Decisão

Advogados:

DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB/SP 214.418) SAMUEL DE BARROS GUIMARAES (OAB/SP 311.332)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003278-28.2022.4.03.6338 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P… Ver mais