P. D. E. D. P.

B. G. D. O. S. e outros x I. -. I. D. A. D. S. D. E. D. P.

ID: 305515681

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864912-39.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. G. D. O. S. L. M. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

I. -. I. D. A. D. S. D. E. D. P.

Sentença

Advogados:

STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA (OAB/PA 29.741)

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L. L. R. C. e outros x E. B. C. e outros

ID: 298723832

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0844108-50.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. L. R. C. M. B. D. A. C. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

E. B. C. M. B. C. V. G. B. C.

Sentença

Advogados:

ROBERTO SANTOS ARAUJO (OAB/PA 2.708)

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C. H. D. S. G. e outros x D. S. D. S.

ID: 301227969

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Classe: ADOÇÃO Nº Processo: 0006296-69.2013.8.14.0017

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. H. D. S. G. K. H. S. D. S. L. R. D. G. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

D. S. D. S.

Decisão

Advogados:

SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA (OAB/PA 13.797)

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D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. A. e outros x G. B. D. S.

ID: 300661179

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Senador José Porfírio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800081-66.2023.8.14.0058

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. A. M. P. D. E. D. P. T. C. D. S.

Polo Passivo:

G. B. D. S.

Despacho

Advogados:

JORGIANE DE NAZARE AZEVEDO DE MOURA (OAB/PA 27.689) PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA (OAB/PA 22.584)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Fórum Des. Eduardo Mendes Patriarcha - Rua 13 de Maio, s/nº, CEP: 68.360-000 Email: [email protected] Fone: (91)3556-1556 PROCESSO Nº 0800081-66.2023.8.14.0058 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)… Ver mais

C. T. e outros x J. C. P.

ID: 298536173

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tucumã Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 0800996-40.2022.8.14.0062

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. T. D. D. P. C. D. C. D. T. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P. V. S.

Polo Passivo:

J. C. P.

Despacho

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D. D. P. C. D. M. -. B. e outros x E. S. D. J.

ID: 294360580

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0808712-66.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. M. -. B. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P. R. M. L. J.

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Despacho

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D. E. N. A. A. M. -. D. A. -. 2. R. e outros x L. C. D. M. B.

ID: 293333999

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0812956-59.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. M. -. D. A. -. 2. R. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

L. C. D. M. B.

Decisão

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

B. G. D. O. S. e outros x I. -. I. D. A. D. S. D. E. D. P.

L. L. R. C. e outros x E. B. C. e outros

C. H. D. S. G. e outros x D. S. D. S.

D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. A. e outros x G. B. D. S.

C. T. e outros x J. C. P.

D. D. P. C. D. M. -. B. e outros x E. S. D. J.

D. E. N. A. A. M. -. D. A. -. 2. R. e outros x L. C. D. M. B.