P. D. E. D. P.

M. P. D. E. D. P. e outros x A. A. M. A.

ID: 258945872

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800154-08.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. R. K. S. S. D. T. X. S. U. D. M.

Polo Passivo:

A. A. M. A.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0800154-08.2025.8.14.0401 DECISÃO 1- Recebo a apelação interposta nos autos, por ser tempestiva, conforme certidão retro. 2- Havendo pedido de apresentação de razões na Instância Superior, nos termos do art… Ver mais

D. D. P. C. D. R. M. e outros x M. A. D. S.

ID: 259049862

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Rio Maria Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0801226-59.2024.8.14.0047

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. R. M. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. A. D. S.

Despacho

Advogados:

MAYARA CRISTINA MENDONCA DE FARIA (OAB/PA 15.787)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801226-59.2024.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] AUTOR(ES): AUTORIDADE: D. D. P. C. D. R. M. Vistos, DESPACHO I – Habilite-se o advogado constituída nos presente… Ver mais

C. D. R. E. D. A. S. D. M. D. T. e outros x V. G. D. S.

ID: 323382978

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tucumã Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800703-36.2023.8.14.0062

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. D. R. E. D. A. S. D. M. D. T. C. T. D. M. D. T. C. T. D. T. D. P. D. E. D. P. M. P. D. E. D. P. U. D. A. C. T. D. -. C. D. T.

Polo Passivo:

V. G. D. S.

Decisão

Advogados:

THALYA OLIVEIRA FERNANDES (OAB/DF 73.259)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

G. C. L. D. S. e outros x J. C. D. M.

ID: 305576425

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0836457-06.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. C. L. D. S. J. M. L. G. D. M. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. C. D. M.

Sentença

Advogados:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO (OAB/PA 8.002)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0804271-66.2025.8.14.0005

ID: 306112526

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0804271-66.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. P. S. D. O. K. S. D. S. M. P. D. E. D. P. O. F. A. N. V. F. G.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSA DA SILVA NUNES (OAB/PA 33.653) KEITIANE BISPO RODRIGUES ROQUE (OAB/PA 40.893)

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo nº 0804271-66.2025.8.14.0005 GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Nome: KEILLA SALES DA SILVA Endereço: Rua Usina de Belo Monte, 1665, Bela Vista, ALTAMIRA - PA - CEP: 68378-343 Nome: OLEGARIO FERREIRA AL… Ver mais

M. P. D. E. D. P. e outros x P. M. M.

ID: 305477714

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0810557-36.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. P. C. D. E. D. P. R. F. G. S. C. L. C.

Polo Passivo:

P. M. M.

Decisão

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0810557-36.2025.8.14.0401 DECISÃO O Órgão Ministerial requereu o arquivamento do Inquérito Policial em análise, por ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indí… Ver mais

E. S. D. J. e outros x M. A. A.

ID: 305477770

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0809278-15.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J. F. M. S. M. P. D. E. D. P. P. C. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. A. A.

Decisão

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

M. P. D. E. D. P. e outros x A. A. M. A.

D. D. P. C. D. R. M. e outros x M. A. D. S.

C. D. R. E. D. A. S. D. M. D. T. e outros x V. G. D. S.

G. C. L. D. S. e outros x J. C. D. M.

Processo nº 0804271-66.2025.8.14.0005

M. P. D. E. D. P. e outros x P. M. M.

E. S. D. J. e outros x M. A. A.