P. D. E. D. P.

Processo nº 0800105-85.2021.8.14.0116

ID: 311876186

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800105-85.2021.8.14.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYKAELLE BATISTA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO (OAB/PA 34.960)

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Processo nº 0800446-33.2022.8.14.0066

ID: 312523537

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800446-33.2022.8.14.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA ALMEIDA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB/PA 20.360)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800446-33.2022.8.14.0066 Requerente Nome: ALAYNE MUNIZ RODRIGUES Endereço: Rua Tancredo Neves, A, Baixada, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: FABRICIO SAMPAIO BATISTA Endereço: Quadra 903 Sul Avenida… Ver mais

Processo nº 0800638-89.2021.8.14.0004

ID: 312348633

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Almeirim Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 0800638-89.2021.8.14.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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Processo nº 0810828-16.2023.8.14.0401

ID: 312872938

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0810828-16.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

PROCESSO ApCrim nº 0810828-16.2023.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: JAILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR… Ver mais

Processo nº 0800673-52.2024.8.14.0066

ID: 312935961

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0800673-52.2024.8.14.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GESSICA FERREIRA DAS CHAGAS (OAB/AM 16.648)

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Processo nº 0800101-48.2023.8.14.0061

ID: 312722443

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0800101-48.2023.8.14.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. QUALIFICADORAS NÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso em Sentido… Ver mais

Processo nº 0003654-86.2019.8.14.0026

ID: 312725288

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003654-86.2019.8.14.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL. PALAVRA DA VÍTIMA COM RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO, ALIADO AOS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta por Edmilson Pereira Lavoura contra se… Ver mais