P. D. E. D. P.

A. E. J. e outros x E. O. B.

ID: 305703168

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800782-16.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. E. J. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P. V. S. C.

Polo Passivo:

E. O. B.

Sentença

Advogados:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS (OAB/PA 22.167)

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E. -. E. D. A. P. D. M. e outros x A. L. F. e outros

ID: 305708442

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0816243-95.2024.8.14.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. -. E. D. A. P. D. M. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. L. F. R. L. F.

Sentença

Processo nº 0816243-95.2024.8.14.0028 SENTENÇA Vistos. Trata-se de autos de medida de proteção em favor de ARTHUR LIMA FRANCO CUNHA, nascido em 14/12/2006. O Ministério Público apresentou manifestação pela extinção da medida socioeducativa por já ter atingido a atingido a maioridade, conforme estab… Ver mais

A. D. C. S. e outros x C. A. G. D. C.

ID: 305731170

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803974-54.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. S. E. S. G. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

C. A. G. D. C.

Decisão

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M. P. D. E. D. P. e outros x E. A. D. P.

ID: 305528139

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0845300-18.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. P. D. P. Y. A. P. D. P.

Polo Passivo:

E. A. D. P.

Sentença

Advogados:

ALISSON FREITAS MERCHED (OAB/AC 4.260)

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J. A. D. S. e outros x E. C. D. S.

ID: 305181470

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tucumã Classe: GUARDA Nº Processo: 0800434-60.2024.8.14.0062

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. A. D. S. M. E. P. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

E. C. D. S.

Despacho

Advogados:

ADRIELY RIBEIRO DA SILVA SANTOS (OAB/PA 31.099) WILSON HUIDA JUNIOR (OAB/PA 26.476)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã TERMO DE AUDIENCIA - CONCILIAÇÃO PROCESSO N°: 0800434-60.2024.8.14.0062 REQUERENTE: HELLEN CAETANO SILVA REQUERIDA: EDIVAN CAETANO DE SOUSA Aos 25° (vigésimo quinto) dias do mês 03 (março) de 2025 (dois mil e vinte e cinco)… Ver mais

C. A. D. S. e outros x D. P. S.

ID: 303783628

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802287-92.2024.8.14.0066

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D. S. D. D. P. C. D. U. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

D. P. S.

Decisão

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I. -. I. D. G. P. D. E. D. P. x C. B. e outros

ID: 304239273

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0835065-02.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

I. -. I. D. G. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

C. B. I. C. R. S. J. C. C. S.

Sentença

Advogados:

DIOGO CARDOSO SILVA (OAB/PA 13.272) CAMILA BUSARELLO (OAB/PA 11.840) LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (OAB/PA 8.289) MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO (OAB/PA 20.249)

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. E. J. e outros x E. O. B.

E. -. E. D. A. P. D. M. e outros x A. L. F. e outros

A. D. C. S. e outros x C. A. G. D. C.

M. P. D. E. D. P. e outros x E. A. D. P.

J. A. D. S. e outros x E. C. D. S.

C. A. D. S. e outros x D. P. S.

I. -. I. D. G. P. D. E. D. P. x C. B. e outros