P. D. E. D. P.

Processo nº 0800060-03.2025.8.14.1875

ID: 310354814

Tribunal: TJPA Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800060-03.2025.8.14.1875

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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Processo nº 0800335-56.2022.8.14.0096

ID: 310400523

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0800335-56.2022.8.14.0096

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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Processo nº 0800843-58.2021.8.14.0024

ID: 310392048

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800843-58.2021.8.14.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS CASTRO SANTANA (OAB/MA 24.854)

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Processo nº 0801971-11.2024.8.14.0024

ID: 310202216

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0801971-11.2024.8.14.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0801971-11.2024.8.14.0024.… Ver mais

Processo nº 0800685-03.2020.8.14.0003

ID: 295275354

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800685-03.2020.8.14.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

PROCESSO Nº 0800685-03.2020.8.14.0003 RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE(S): ODALI ALVES PEREIRA APELADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO REVISOR(A): DES(A) PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.… Ver mais

Processo nº 0012435-91.2019.8.14.0028

ID: 295505984

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0012435-91.2019.8.14.0028

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. P.

Ementa

PROCESSO ApCrim Nº. 0012435-91.2019.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE MARABÁ – PA APELANTE: PAULO SÉRGIO DA SILVA RAMALHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA:… Ver mais

Processo nº 0000228-14.2010.8.14.0016

ID: 296040637

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Chaves Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000228-14.2010.8.14.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

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