P. D. E. D. P.

📋 Resumo Completo

P. D. E. D. P. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 388 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, processos no TJPA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: P. D. E. D. P.
Total de Intimações: 1694
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJPA

📅 Atividade Recente

388
Últimos 7 dias
1173
Últimos 30 dias
1694
Últimos 90 dias
1694
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) GUARDA (1) APELAçãO CRIMINAL (1)
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Despacho
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E. P. M. e outros x R. F. D. O.

ID: 275539549
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – META 2/CNJ 0001308-42.2009.8.14.0050 [Busca e Apreensão de Menores] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido Nome: ELCIANA PINTO MINEIRO Endereço: AVENIDA JOSE NEIVA, 49, COMERCIAL, SANTANA DO ARAGUAIA - PA - C… Ver mais
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Ementa
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. APLICAÇÃO DO SURSIS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por Valdecir Santos da Cruz, vi… Ver mais
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