P. D. E. D. P.

M. P. D. E. D. P. e outros x D. P. C.

ID: 275453201

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800060-43.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. T. C. F. D. J.

Polo Passivo:

D. P. C.

Despacho

Advogados:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19.567) PAULO ROBERTO ARAUJO FILHO (OAB/PA 23.913) ROSANE YASMIN QUEIROZ DE SOUZA (OAB/PA 34.514)

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J. V. B. e outros x L. F. D. O. e outros

ID: 275520169

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801937-41.2023.8.14.0066

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

J. V. B. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

L. F. D. O. M. S. O. B.

Decisão

Advogados:

RODOLFO SILVA BATISTA (OAB/PA 24.432) RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/PA 26.181)

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Processo nº 0800119-59.2020.8.14.0066

ID: 275520400

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800119-59.2020.8.14.0066

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIANE SANTOS SILVA (OAB/PA 11.881) MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS (OAB/PA 29.825)

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E. P. M. e outros x R. F. D. O.

ID: 275539549

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Santana do Araguaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001308-42.2009.8.14.0050

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

E. P. M. L. A. M. D. O. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

R. F. D. O.

Sentença

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – META 2/CNJ 0001308-42.2009.8.14.0050 [Busca e Apreensão de Menores] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereï¿½o: desconhecido Nome: ELCIANA PINTO MINEIRO Endereço: AVENIDA JOSE NEIVA, 49, COMERCIAL, SANTANA DO ARAGUAIA - PA - C… Ver mais

B. H. P. D. O. e outros x F. C. D. O.

ID: 275457426

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0881899-87.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

B. H. P. D. O. M. P. D. E. D. P. P. V. S. P.

Polo Passivo:

F. C. D. O.

Decisão

Advogados:

PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES (OAB/PA 14.276) PAULO SERGIO HAGE HERMES (OAB/PA 2.995) MARIANA KATIA DE ARAUJO SOUZA (OAB/PA 31.475)

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I. A. C. e outros x A. J. P. A.

ID: 275323894

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800307-23.2025.8.14.0116

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

I. A. C. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. J. P. A.

Sentença

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Processo nº 0800479-66.2023.8.14.0105

ID: 275557559

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800479-66.2023.8.14.0105

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. APLICAÇÃO DO SURSIS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por Valdecir Santos da Cruz, vi… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

M. P. D. E. D. P. e outros x D. P. C.

J. V. B. e outros x L. F. D. O. e outros

Processo nº 0800119-59.2020.8.14.0066

E. P. M. e outros x R. F. D. O.

B. H. P. D. O. e outros x F. C. D. O.

I. A. C. e outros x A. J. P. A.

Processo nº 0800479-66.2023.8.14.0105