P. D. E. D. P.

Processo nº 0801441-68.2023.8.14.0015

ID: 295566971

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801441-68.2023.8.14.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

PROCESSO ApCrim Nº. 0801441-68.2023.8.14.0015 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE CASTANHAL APELANTE: EMILLY CRISTINA SILVA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA: DRA. MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES RELATORA: DESA. EVA DO… Ver mais

Processo nº 0810018-28.2024.8.14.0006

ID: 295569921

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0810018-28.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

PROCESSO Nº 0810018-28.2024.8.14.0006 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE(S): MISAEL ROSA DA SILVA VENTURA CARVALHO RECORRIDO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA.… Ver mais

Processo nº 0801787-62.2024.8.14.0054

ID: 293969049

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São João do Araguaia Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801787-62.2024.8.14.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

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Processo nº 0800662-70.2025.8.14.0136

ID: 293295913

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0800662-70.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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Processo nº 0800960-94.2024.8.14.0072

ID: 292319016

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Medicilândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0800960-94.2024.8.14.0072

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA (OAB/PA 24.908)

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Processo nº 0800844-78.2025.8.14.0064

ID: 292332497

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Viseu Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800844-78.2025.8.14.0064

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Viseu Fórum Juiz Francisco Severiano Duarte ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 1º, I do Provimento nº 006/2006 - CJRMB c/c Art. 1º do Provimento nº 006/2009 - CJCI e Provimento nº 008/2014 - CJ… Ver mais

Processo nº 0803934-77.2025.8.14.0005

ID: 292287463

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0803934-77.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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