P. D. E. D. P.

A. &. S. L. -. E. e outros x O. E. D. P.

ID: 283553934

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0875109-24.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. &. S. L. -. E. A. X. L. J. R. N. M. E. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

O. E. D. P.

Sentença

Advogados:

ROSILENE SOARES DA SILVA (OAB/PA 19.402)

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M. P. D. E. D. P. x J. B. C.

ID: 283370482

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0018125-71.2015.8.14.0051

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. B. C.

Sentença

Advogados:

JOCICLEIA SALVIANO GUIMARAES (OAB/PA 26.028) ANA CAROLINE LOPES DA COSTA DAMASCENO (OAB/PA 19.583) JOCICLEIA SALVIANO GUIMARAES (OAB/PA 26.028)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº: 0018125-71.2015.8.14.0051 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: JANDERSON BORGES CORREA DEFESA: JOCICLEIA SALVIANO GUIMARAES – OAB/PA 26.028 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Vistos e examinados … Ver mais

Processo nº 0801016-88.2023.8.14.0064

ID: 283372953

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Viseu Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801016-88.2023.8.14.0064

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

K. M. D. L. G. R. C. C. K. M. D. L. G. M. P. D. E. D. P. N. D. S. D. O.

Polo Passivo:

Despacho

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A. A. L. -. E. e outros x E. D. P.

ID: 283378959

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0864107-57.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. A. L. -. E. A. C. D. P. A. L. A. C. L. C. D. R. C. L. M. P. D. E. D. P. N. E. P. A. L. T. P. A. L.

Polo Passivo:

E. D. P.

Sentença

Advogados:

ROSILENE SOARES DA SILVA (OAB/PA 19.402)

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Processo nº 0003088-46.2018.8.14.0003

ID: 283390271

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Alenquer Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003088-46.2018.8.14.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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M. P. D. E. D. P. M. x E. R. P.

ID: 283302027

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801441-77.2023.8.14.0109

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

E. R. P.

Sentença

Advogados:

JANRLIR CRUZ COUTINHO (OAB/PA 21.551) GISELE MOURA RODRIGUES (OAB/PA 24.841)

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M. P. D. E. D. P. -. S. x J. M. F. e outros

ID: 283314493

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0010529-31.2018.8.14.0051

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. -. S.

Polo Passivo:

J. M. F. V. C. E. M.

Despacho

Advogados:

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS (OAB/PA 12.801) JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR (OAB/PA 31.612)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0010529-31.2018.8.14.0051 REQUERIDO: JONAS MENESES FERREIRA Advogado(a): JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR, EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS DESPACHO R.H. Da análise dos autos constata-se que o réu f… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. &. S. L. -. E. e outros x O. E. D. P.

M. P. D. E. D. P. x J. B. C.

Processo nº 0801016-88.2023.8.14.0064

A. A. L. -. E. e outros x E. D. P.

Processo nº 0003088-46.2018.8.14.0003

M. P. D. E. D. P. M. x E. R. P.

M. P. D. E. D. P. -. S. x J. M. F. e outros