P. C. Do E. Do C.

📋 Resumo Completo

P. C. Do E. Do C. possui 271 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 48 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos no TJCE e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: P. C. Do E. Do C.

Total de Intimações: 271

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

191

Últimos 30 dias

271

Últimos 90 dias

271

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (2) PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL (1) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (1) PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0200034-59.2022.8.06.0298

ID: 311704086

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Massapê Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200034-59.2022.8.06.0298

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA (OAB/CE 27.041)

ADV: Jose Crisostomo Barroso Ibiapina (OAB 27041/CE) Processo 0200034-59.2022.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Ante o exposto, com fulcro no que preconiza o art. 62 do CPP c/c art. 107, I, do CP, declaro, por sentença, extinta a punibilidade do apenado F… Ver mais

Processo nº 0056204-29.2020.8.06.0064

ID: 314411664

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0056204-29.2020.8.06.0064

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GÉSSICA DE SOUSA MARTINS (OAB/CE 42.634) ANTONIO CLAUDIO GOMES MOREIRA (OAB/CE 6.727) ANTONIO LUIZ DE ARAUJO MENEZES (OAB/CE 7.050) FRANCISCO EVANDRO ROCHA (OAB/CE 6.150) FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA (OAB/CE 8.840)

ADV: Francisco Jose Ferreira Lima (OAB 8840/CE), Géssica de Sousa Martins (OAB 42634/CE), Antonio Claudio Gomes Moreira (OAB 6727/CE), Francisco Evandro Rocha (OAB 6150/CE), Antonio Luiz de Araujo Menezes (OAB 7050/CE) Processo 0056204-29.2020.8.06.0064 - Cautelar Inominada Criminal - Requerente: P… Ver mais

Processo nº 0212414-30.2025.8.06.0001

ID: 316925763

Tribunal: TJCE Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0212414-30.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. P. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO (OAB/CE 32.714) JEAN MARCEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/CE 29.180) GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM (OAB/CE 17.741) RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA (OAB/CE 44.636) LEYDSON RIBEIRO BRAGA (OAB/CE 37.409) CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA (OAB/CE 36.025) LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO (OAB/CE 15.131) DANIEL DE JESUS PINHEIRO RIBEIRO (OAB/CE 54.877) NÍCOLAS GIVAGO DO NASCIMENTO DE PAULA (OAB/CE 49.264)

ADV: LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO (OAB 15131/CE), ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 29180/CE), ADV: GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM (OAB 17741/CE), ADV: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA (OAB 36025/CE), ADV: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO (OAB 32714/CE), ADV: DANIEL DE JESUS PINHEIRO RIBEI… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x M. H. M.

ID: 303166196

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Maranguape Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051156-21.2020.8.06.0119

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

M. H. M.

Intimação

Advogados:

DANIEL FEITOSA NOGUEIRA (OAB/CE 35.771) LUDMILA BATISTA DINIZ (OAB/CE 39.647) RAPHAEL PINHEIRO VITORINO DE HOLANDA (OAB/CE 21.044) AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO (OAB/CE 11.942)

ADV: Raphael Pinheiro Vitorino de Holanda (OAB 21044/CE), Afonso Cordeiro Torquato Neto (OAB 11942/CE), Ludmila Batista Diniz (OAB 39647/CE), Daniel Feitosa Nogueira (OAB 35771/CE) Processo 0051156-21.2020.8.06.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: M. H. M. -… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x M. De O.

ID: 307665557

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200168-21.2025.8.06.0124

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

M. DE O.

Intimação

Advogados:

ANDREZA LEITE DE LUCENA (OAB/CE 47.561)

ADV: ANDREZA LEITE DE LUCENA (OAB 47561/CE) Processo 0200168-21.2025.8.06.0124 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. - Requerida: M. de O. - As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha possuem uma natureza eminentemente i… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x R. M. T.

ID: 307662096

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051322-14.2020.8.06.0035

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

R. M. T.

Intimação

Advogados:

DANIELLI GONDIM CAMPELO (OAB/CE 18.218) FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR (OAB/CE 27.582)

ADV: Francisco Gildazio de Oliveira Lima Gaspar (OAB 27582/CE), Danielli Gondim Campelo (OAB 18218/CE) Processo 0051322-14.2020.8.06.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: R. M. T. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, pu… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x F. C. L.

ID: 298610880

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Maranguape Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200088-72.2025.8.06.0119

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. C. L.

Intimação

Advogados:

ANA CLARA DO NASCIMENTO SOUSA (OAB/CE 39.084)

ADV: Ana Clara do Nascimento Sousa (OAB 39084/CE) Processo 0200088-72.2025.8.06.0119 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. - Requerido: F. C. L. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito nos te… Ver mais