P. C. Do E. Do C.

A. C. F. De S. e outros x M. Á. A. De S.

ID: 314411219

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0161479-93.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. DE S. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

M. Á. A. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCIA DE FATIMA ARAUJO (OAB/CE 19.238) GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA (OAB/CE 36.860)

ADV: Lucia de Fatima Araujo (OAB 19238/CE), Giancarlo Pereira de Souza (OAB 36860/CE) Processo 0161479-93.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , A. C. F. de S. - Autuado: M. Á. A. de S. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBI… Ver mais

I. M. V. e outros x F. J. S. Da S. F.

ID: 314411220

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0154280-20.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. M. V. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. J. S. DA S. F.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRA JUNIOR (OAB/CE 25.505)

ADV: Marcos Antonio Campos Bezerra Junior (OAB 25505/CE) Processo 0154280-20.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , I. M. V. - Réu: F. J. S. da S. F. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Francisco Jose Santos da S… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x J. N. M. S.

ID: 314411683

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Cedro Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200093-59.2025.8.06.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. N. M. S.

Intimação

Advogados:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/CE 42.814) JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB/CE 4.788)

ADV: AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 42814/CE), Jose Amarilo Sampaio (OAB 4788/CE) Processo 0200093-59.2025.8.06.0066 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. - Requerido: J. N. M. S. - ANTE O EXPOSTO, revogo decisão liminar, determinando o a… Ver mais

F. W. D. F. e outros x O. G. C.

ID: 314411774

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Morada Nova Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010533-82.2020.8.06.0128

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. W. D. F. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

O. G. C.

Intimação

Advogados:

TIMOTEO FERNANDO DA SILVA (OAB/CE 24.323) HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (OAB/CE 33.954) VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVA (OAB/CE 25.286) RENAN DE MATOS SILVA (OAB/CE 24.150) TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA (OAB/CE 31.442)

ADV: Talvane Robson Mota de Moura (OAB 31442/CE), Victor Emanuel Pereira da Silva (OAB 25286/CE), Timoteo Fernando da Silva (OAB 24323/CE) Processo 0010533-82.2020.8.06.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , F. W. D. F. , P. C. do E. do C. - Réu: O. G. C. - Ante o e… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x J. S. Da S.

ID: 314411810

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051525-07.2020.8.06.0154

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/CE 28.804)

ADV: Devgi Bruno de Sousa Teixeira (OAB 28804/CE) Processo 0051525-07.2020.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: J. S. da S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e, via de consequência ABSOLVO o réu Jefferson Soares da Silva, da imputação prev… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. P. R. M.

ID: 314411811

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051522-52.2020.8.06.0154

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. P. R. M.

Intimação

Advogados:

TURÍBIO SINDEAUX SOUZA PINHEIRO (OAB/CE 28.863)

ADV: Turíbio Sindeaux Souza Pinheiro (OAB 28863/CE) Processo 0051522-52.2020.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: J. P. R. M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e nas alegações finais, po… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x E. C. G.

ID: 314412157

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0203109-18.2023.8.06.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C. R. F. DE C.

Polo Passivo:

E. C. G.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA (OAB/CE 16.408)

ADV: Ricardo Henrique Rodrigues Almeida (OAB 16408/CE) Processo 0203109-18.2023.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , R. F. de C. , P. C. do E. do C. - Requerido: E. C. G. - Expedientes necessários. Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

A. C. F. De S. e outros x M. Á. A. De S.

I. M. V. e outros x F. J. S. Da S. F.

P. C. Do E. Do C. x J. N. M. S.

F. W. D. F. e outros x O. G. C.

P. C. Do E. Do C. x J. S. Da S.

M. P. Do E. Do C. e outros x J. P. R. M.

M. P. Do E. Do C. e outros x E. C. G.