P. C. Do E. Do C.

📋 Resumo Completo

P. C. Do E. Do C. possui 333 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 58 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos no TJCE e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: P. C. Do E. Do C.

Total de Intimações: 333

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

229

Últimos 30 dias

333

Últimos 90 dias

333

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (2) EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1)

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D. De C. E. Da C. Do A. D. e outros x F. A. V. J.

ID: 323385855

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 0249337-31.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. DE C. E. DA C. DO A. D. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. A. V. J.

Intimação

Advogados:

LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES (OAB/CE 25.947)

ADV: LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES (OAB 25947/CE) - Processo 0249337-31.2020.8.06.0001 (apensado ao processo 0251203-74.2020.8.06.0001) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - REQUERENTE: B1P.C.E.C.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - AUT PL: B1D.C.E.C.A.D.… Ver mais

A. M. L. G. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 290859804

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0623827-75.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. M. L. G. C. A. L. G.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

CÍCERA ALANE LEAL GOUVEIA (OAB/CE 39.061)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623827-75.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: C. A. L. G. - Paciente: A. M. L. G. - Impetrado: D. da P. C. do E. do C. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavra… Ver mais

A. M. L. G. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 262138511

Tribunal: TJCE Órgão: Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0623827-75.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

A. M. L. G. C. A. L. G.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

CÍCERA ALANE LEAL GOUVEIA (OAB/CE 39.061)

DESPACHO Nº 0623827-75.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: C. A. L. G. - Paciente: A. M. L. G. - Impetrado: D. da P. C. do E. do C. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - Notifiquem-se as autoridades coatoras para prestarem as informações ca… Ver mais

G. A. H. G. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 317252576

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624482-47.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. A. H. G. J. T. DE Q. M. C.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. DE P. C. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ TIAGO DE QUEIROZ MENDES CAMPOS (OAB/CE 46.933)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624482-47.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: J. T. de Q. M. C. - Paciente: G. A. H. G. - Impetrado: D. de P. C. do E. do C. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Concederam o Habeas Corpus conforme ac… Ver mais

D. S. A. B. x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 261897285

Tribunal: TJCE Órgão: Seção Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0634883-42.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

D. S. A. B.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C. G. C. M. DE F.

Despacho

Advogados:

RÉGIS BARBOSA RODRIGUES (OAB/CE 25.625) JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/CE 9.552)

DESPACHO Nº 0634883-42.2024.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: D. S. A. B. - Embargado: C. da P. M. do E. do C. - Embargado: G. C. M. de F. - Embargado: D. G. da P. C. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - Assim, ante a perda superveniente do objeto, jul… Ver mais

A. R. M. B. e outros x F. L. Dos S.

ID: 316019929

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0201614-07.2021.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. R. M. B. D. DE D. DA M. DE F. D. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. L. DOS S.

Intimação

Aparecida Raquel Moraes Barros, Policia Civil do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza - DDMFOR, Flavio Lima dos Santos Processo 0201614-07.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. de D.… Ver mais

J. P. T. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 281671665

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624428-81.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. P. T. K. M. T. R. R. N. A. R.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

RAMON NÉFI AGUIAR ROSÁRIO (OAB/CE 46.509)

DESPACHO Nº 0624428-81.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: R. N. A. R. - Paciente: J. P. T. - Paciente: K. M. T. R. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Impetrado: D. G. da P. C. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - Assim, INDEFIRO o pedido liminar pela ausência… Ver mais