P. C. Do E. Do C.

C. M. M. e outros x J. M. S. De S.

ID: 315696360

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0201352-23.2022.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. M. M. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. M. S. DE S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA (OAB/CE 11.212)

ADV: Francisco Jackson Alves Lima (OAB 11212/CE) Processo 0201352-23.2022.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , C. M. M. , P. C. do E. do C. - Requerido: J. M. S. de S. - Expedientes necessários (segredo de justiça). Ver mais

G. C. E S. e outros x J. E. Da S.

ID: 315696364

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0051834-27.2020.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. C. E S. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. E. DA S.

Intimação

Advogados:

MAURO SARAIVA MOREIRA (OAB/CE 5.072)

ADV: Mauro Saraiva Moreira (OAB 5072/CE) Processo 0051834-27.2020.8.06.0025 - Pedido de Prisão Preventiva - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , G. C. e S. - Requerido: J. E. da S. - Vistos em conclusão. Trata-se de Pedido de REPRESENTAÇÃO PELA PRISÃO do acusado JOAQUIM EDSONCLE… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x F. De S. B.

ID: 315696366

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0202625-71.2021.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. DE S. B.

Intimação

Advogados:

MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB/CE 18.920)

ADV: Marcio Borges de Araujo (OAB 18920/CE) Processo 0202625-71.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: F. de S. B. - Pelo exposto, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do… Ver mais

A. R. M. B. e outros x F. L. Dos S.

ID: 316019929

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0201614-07.2021.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. R. M. B. D. DE D. DA M. DE F. D. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. L. DOS S.

Intimação

Aparecida Raquel Moraes Barros, Policia Civil do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza - DDMFOR, Flavio Lima dos Santos Processo 0201614-07.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. de D.… Ver mais

I. De S. P. e outros x A. M. G.

ID: 316019933

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0020163-88.2017.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. DE S. P. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. M. G.

Intimação

Advogados:

IVNA DE ALENCAR COSTA (OAB/CE 35.305)

ADV: Ivna de Alencar Costa (OAB 35305/CE) Processo 0020163-88.2017.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , I. de S. P. - Réu: A. M. G. - Sem efeito o despacho de pág. 170, bem como a intimação ao Ministério Público, tendo em vista que… Ver mais

F. E. A. Do N. e outros x P. R. M. L.

ID: 316019941

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0024422-63.2016.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. E. A. DO N. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

P. R. M. L.

Intimação

Advogados:

ADRIANA MELO ALCANTARINO (OAB/CE 45.809) MARIA ERICA DAMASCENO RABELO (OAB/CE 41.882) RIOLANDO ARRAIS MAIA FILHO (OAB/CE 10.482)

ADV: Adriana Melo Alcantarino (OAB 45809/CE), Maria Erica Damasceno Rabelo (OAB 41882/CE), Riolando Arrais Maia Filho (OAB 10482/CE) Processo 0024422-63.2016.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , F. E. A. do N. - Réu: P. R. M. L. - … Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x A. B. De S.

ID: 314708458

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0202360-43.2023.8.06.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. B. DE S.

Intimação

Advogados:

ZILFRAN FERREIRA DE ARAUJO (OAB/CE 24.527)

ADV: Zilfran Ferreira de Araujo (OAB 24527/CE) Processo 0202360-43.2023.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: A. B. de S. - 1. RELATÓRIO: O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra ALDEMIR BALBINO DE SOUZA, vulgo Lo… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

C. M. M. e outros x J. M. S. De S.

G. C. E S. e outros x J. E. Da S.

M. P. Do E. Do C. e outros x F. De S. B.

A. R. M. B. e outros x F. L. Dos S.

I. De S. P. e outros x A. M. G.

F. E. A. Do N. e outros x P. R. M. L.

M. P. Do E. Do C. e outros x A. B. De S.