P. C. Do E. Do C.

M. P. Do E. Do C. e outros x J. L. S. Da S.

ID: 291973416

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0201310-08.2021.8.06.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C. R. L. A. A. F.

Polo Passivo:

J. L. S. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/CE 29.280)

ADV: Marcos Aurélio Oliveira da Silva (OAB 29280/CE) Processo 0201310-08.2021.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , R. L. A. A. F. , P. C. do E. do C. - Requerido: J. L. S. da S. - Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETI… Ver mais

J. P. e outros x D. M. D.

ID: 291973703

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200453-30.2023.8.06.0109

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

D. M. D.

Intimação

Advogados:

IRAN FERREIRA MORAIS FREIRE (OAB/CE 45.973)

ADV: Iran Ferreira Morais Freire (OAB 45973/CE) Processo 0200453-30.2023.8.06.0109 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , O. J. do N. , P. C. do E. do C. - Investigado: D. M. D. - De ordem do MM Juiz de Direito e por ato ordinatório exarado com fundamento nos arts. 129 a 133 do Prov… Ver mais

J. P. e outros x W. R. B. C.

ID: 291980112

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Maranguape Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0208314-42.2024.8.06.0300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

W. R. B. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA GOMES MOTA (OAB/CE 49.717) PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO (OAB/CE 44.554) FERNANDO MEDEIROS COSTA (OAB/CE 23.077) TALES DE FREITAS AMÂNCIO (OAB/CE 51.722)

ADV: Fernando Medeiros Costa (OAB 23077/CE), Tales de Freitas Amâncio (OAB 51722/CE), João Batista Gomes Mota (OAB 49717/CE), Paulo Landim de Macêdo Neto (OAB 44554/CE) Processo 0208314-42.2024.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , P. C. do E. do C. - Denunciado: W. R. B. C… Ver mais

A. L. S. S. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 290941951

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624080-63.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. S. B. DO C. C. Í. C. DE A. R. S. DE C.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

REBECA SIEBRA DE CASTRO (OAB/CE 34.941) ÍTALO COELHO DE ALENCAR (OAB/CE 39.809) BIANCA DO CARMO CARDIAL (OAB/RN 13.594)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624080-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Í C. de A. - Impetrante: B. do C. C. - Impetrante: R. S. de C. - Paciente: A. L. S. S. - Impetrado: D. G. da P. C. do E. do C. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUA… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x J. C. N.

ID: 291015377

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201497-59.2022.8.06.0064

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. C. N.

Intimação

Advogados:

NILLIS NASCIMENTO DA SILVA (OAB/CE 37.895) FRANCISCO TIAGO SALES FERREIRA (OAB/CE 44.868)

ADV: Francisco Tiago Sales Ferreira (OAB 44868/CE), Nillis Nascimento da Silva (OAB 37895/CE) Processo 0201497-59.2022.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Ré: J. C. N. - De ordem do MM. Juiz. Dr. Ricardo Bruno Fontenelle, de acordo com o Provimento nº 01/20… Ver mais

J. P. e outros x C. M. De S. Da S.

ID: 291023307

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200268-33.2025.8.06.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

C. M. DE S. DA S.

Intimação

Advogados:

WILLIAM DA SILVA DIAS (OAB/CE 34.330)

ADV: William da Silva Dias (OAB 34330/CE) Processo 0200268-33.2025.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: C. M. de S. da S. - Não houve rejeição preliminar da denúncia. Entendo que não é o caso de absolvição sumária, pois … Ver mais

B. Do C. C. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 290877849

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0623257-89.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. DO C. C. D. B. F. Í. C. DE A. R. S. DE C.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA DO CARMO CARDIAL (OAB/RN 13.594) REBECA SIEBRA DE CASTRO (OAB/CE 34.941) ÍTALO COELHO DE ALENCAR (OAB/CE 39.809)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623257-89.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Í C. de A. - Impetrante: B. do C. C. - Impetrante: R. S. de C. - Paciente: D. B. F. - Impetrado: D. G. da P. C. do E. do C. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILV… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. L. S. Da S.

J. P. e outros x D. M. D.

J. P. e outros x W. R. B. C.

A. L. S. S. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

P. C. Do E. Do C. x J. C. N.

J. P. e outros x C. M. De S. Da S.

B. Do C. C. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros