P. C. Do E. Do C.

P. C. Do E. Do C. x M. H. M.

ID: 303166196

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Maranguape Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051156-21.2020.8.06.0119

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

M. H. M.

Intimação

Advogados:

DANIEL FEITOSA NOGUEIRA (OAB/CE 35.771) LUDMILA BATISTA DINIZ (OAB/CE 39.647) RAPHAEL PINHEIRO VITORINO DE HOLANDA (OAB/CE 21.044) AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO (OAB/CE 11.942)

ADV: Raphael Pinheiro Vitorino de Holanda (OAB 21044/CE), Afonso Cordeiro Torquato Neto (OAB 11942/CE), Ludmila Batista Diniz (OAB 39647/CE), Daniel Feitosa Nogueira (OAB 35771/CE) Processo 0051156-21.2020.8.06.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: M. H. M. -… Ver mais

G. Da S. R. e outros x S. A. Dos S.

ID: 300037752

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0021790-30.2017.8.06.0025

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. R. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

S. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ADAHIL DE SOUZA MATOS (OAB/CE 20.375)

ADV: José Adahil de Souza Matos (OAB 20375/CE) Processo 0021790-30.2017.8.06.0025 - Inquérito Policial - Vítima: G. da S. R. , P. C. do E. do C. - Autuado: S. A. dos S. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado SAMUEL ALVES DOS SANTOS, devidamente qualificado, quanto às imp… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x A. C. R.

ID: 300037753

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0013136-20.2018.8.06.0025

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. C. R.

Intimação

Advogados:

KOLIA LUDIMILA NORÕES MILFONT (OAB/CE 41.037) MARCIA KAROLINE MOURA DOS SANTOS (OAB/CE 21.249) NAYANE NUNES BARRETO (OAB/CE 28.515)

ADV: Nayane Nunes Barreto (OAB 28515/CE), KOLIA LUDIMILA NORÕES MILFONT (OAB 41037/CE), Marcia Karoline Moura dos Santos (OAB 21249/CE) Processo 0013136-20.2018.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: A. C. R. - Isso posto, recon… Ver mais

C. B. e outros x C. De A. M.

ID: 300037761

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0015651-28.2018.8.06.0025

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. B. D. DE D. DA M. DE F. D. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

C. DE A. M.

Intimação

Advogados:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/CE 42.888)

ADV: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 42888/CE) Processo 0015651-28.2018.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Aut PL: D. de D. da M. de F. D. , C. B. , P. C. do E. do C. - Réu: C. de A. M. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 … Ver mais

Processo nº 0051322-95.2021.8.06.0029

ID: 300037777

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0051322-95.2021.8.06.0029

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIGLÊ DA SILVA (OAB/CE 47.165)

ADV: Ediglê da Silva (OAB 47165/CE) Processo 0051322-95.2021.8.06.0029 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Requerente: P. C. do E. do C. - I - RELATÓRIO: Trata-se de Processo de Apuração de Ato Infracional em que o Representante Ministerial apresentou pedido de extinção e arquivamento por c… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. De A. C.

ID: 300037780

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201625-09.2025.8.06.0312

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. DE A. C.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS GOMES DE MIRANDA (OAB/CE 42.455)

Policia Civil do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, DOUGLAS GOMES DE MIRANDA Processo 0201625-09.2025.8.06.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: J. de A. C. - Sendo assim, dou por saneado o processo e deixo de absolver … Ver mais

M. F. De S. e outros x P. V. N. S.

ID: 300037831

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Massapê Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050549-02.2020.8.06.0121

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE S. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

P. V. N. S.

Intimação

Advogados:

RONEY DA SILVA OLINDA (OAB/CE 51.075) GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA (OAB/CE 44.582)

ADV: Roney da Silva Olinda (OAB 51075/CE) Processo 0050549-02.2020.8.06.0121 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , M. F. de S. , P. C. do E. do C. - Indiciado: P. V. N. S. - Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

P. C. Do E. Do C. x M. H. M.

G. Da S. R. e outros x S. A. Dos S.

M. P. Do E. Do C. e outros x A. C. R.

C. B. e outros x C. De A. M.

Processo nº 0051322-95.2021.8.06.0029

M. P. Do E. Do C. e outros x J. De A. C.

M. F. De S. e outros x P. V. N. S.