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P. C. Do E. Do C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 213
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJCE

Atualizações de processos judiciais

Intimação
ADV: Paulo Fernando Amaro do Nascimento (OAB 50517/CE) Processo 0202531-03.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: C. V. de A. - 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para absolver o r… Ver mais

Processo nº 0056888-52.2021.8.06.0117

ID: 303166187
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Policia Civil do Estado do Ceará Processo 0056888-52.2021.8.06.0117 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Requerente: P. C. do E. do C. - Ante o exposto, em consonância ao parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de Busca e Apreensão Domiciliar formulado pela Autoridade Policial. Ciência ao Minist… Ver mais

J. P. e outros x L. M. S.

ID: 303166195
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Macêdo Correia (OAB 23077/PI) Processo 0200431-31.2025.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , P. C. do E. do C. - Autuado: L. M. S. - Posto isso, RECEBO A PRESENTE DENÚNCIA nos termos em que formulada. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no p… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x M. H. M.

ID: 303166196
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Pinheiro Vitorino de Holanda (OAB 21044/CE), Afonso Cordeiro Torquato Neto (OAB 11942/CE), Ludmila Batista Diniz (OAB 39647/CE), Daniel Feitosa Nogueira (OAB 35771/CE) Processo 0051156-21.2020.8.06.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: M. H. M. -… Ver mais
Intimação
ADV: José Adahil de Souza Matos (OAB 20375/CE) Processo 0021790-30.2017.8.06.0025 - Inquérito Policial - Vítima: G. da S. R. , P. C. do E. do C. - Autuado: S. A. dos S. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado SAMUEL ALVES DOS SANTOS, devidamente qualificado, quanto às imp… Ver mais
ADV: Nayane Nunes Barreto (OAB 28515/CE), KOLIA LUDIMILA NORÕES MILFONT (OAB 41037/CE), Marcia Karoline Moura dos Santos (OAB 21249/CE) Processo 0013136-20.2018.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: A. C. R. - Isso posto, recon… Ver mais
ADV: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 42888/CE) Processo 0015651-28.2018.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Aut PL: D. de D. da M. de F. D. , C. B. , P. C. do E. do C. - Réu: C. de A. M. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 … Ver mais

Processo nº 0051322-95.2021.8.06.0029

ID: 300037777
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ediglê da Silva (OAB 47165/CE) Processo 0051322-95.2021.8.06.0029 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Requerente: P. C. do E. do C. - I - RELATÓRIO: Trata-se de Processo de Apuração de Ato Infracional em que o Representante Ministerial apresentou pedido de extinção e arquivamento por c… Ver mais
Intimação
Policia Civil do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, DOUGLAS GOMES DE MIRANDA Processo 0201625-09.2025.8.06.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: J. de A. C. - Sendo assim, dou por saneado o processo e deixo de absolver … Ver mais
Intimação
ADV: Roney da Silva Olinda (OAB 51075/CE) Processo 0050549-02.2020.8.06.0121 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , M. F. de S. , P. C. do E. do C. - Indiciado: P. V. N. S. - Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais