P. C. Do E. Do C.

M. P. Do E. Do C. e outros x F. De A. A. P.

ID: 304492496

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0142148-62.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C. R. M. C. P.

Polo Passivo:

F. DE A. A. P.

Intimação

Advogados:

RAVI RAMIER MORAIS ALMEIDA (OAB/CE 36.867)

ADV: Ravi Ramier Morais Almeida (OAB 36867/CE) Processo 0142148-62.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , R. M. C. P. - Autuado: F. de A. A. P. - Pelo exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE FRANCISCO DE ASSIS ABREU PEREI… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x R. E. De O. M.

ID: 304492640

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Itapajé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0202928-08.2022.8.06.0298

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

R. E. DE O. M.

Intimação

Advogados:

ADRIANO RODRIGUES FONSECA (OAB/CE 31.130) FRANCISCO JORGE GOMES DE MESQUITA (OAB/CE 37.377)

ADV: Adriano Rodrigues Fonseca (OAB 31130/CE), Francisco Jorge Gomes de Mesquita (OAB 37377/CE) Processo 0202928-08.2022.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: R. E. de O. M. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/… Ver mais

J. P. e outros x I. Da S. L.

ID: 304492664

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0202382-70.2024.8.06.0301

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

I. DA S. L.

Intimação

Advogados:

LEVI ALVES SOUSA (OAB/CE 43.673)

ADV: Levi Alves Sousa (OAB 43673/CE) Processo 0202382-70.2024.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: I. da S. L. - De ordem do MM Juiz de Direito e por ato ordinatório exarado com fundamento nos arts. 129 a 133 do Provimento nº … Ver mais

M. J. P. F. e outros x A. C. M.

ID: 304493978

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0016059-82.2019.8.06.0025

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

M. J. P. F. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. C. M.

Intimação

Advogados:

MANUELLA ARRAIS DE SOUZA (OAB/CE 44.592) CARLOS ALBERTO PESTANA DA LUZ (OAB/CE 38.036)

ADV: Carlos Alberto Pestana da Luz (OAB 38036/CE), Manuella Arrais de Souza (OAB 44592/CE) Processo 0016059-82.2019.8.06.0025 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , M. J. P. F. - Autuado: A. C. M. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do invest… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x R. N. C. Da S.

ID: 304494036

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011619-92.2018.8.06.0117

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

R. N. C. DA S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ARDEL NUNES SEVERINO (OAB/CE 40.810)

ADV: Carlos Ardel Nunes Severino (OAB 40810/CE) Processo 0011619-92.2018.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: R. N. C. da S. - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 28/07/2025, às 08:30h. Link da Audiência: https://link.tjce.jus.br/5557fb Ver mais

J. P. e outros x A. F. D. C. e outros

ID: 303159762

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0210091-86.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. F. D. C. W. DE O. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS FONSECA DE ALMEIDA (OAB/CE 37.550)

ADV: Marcos Fonseca de Almeida (OAB 37550/CE) Processo 0210091-86.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: W. de O. S. , A. F. D. C. - DISPOSITIVO Pelo exposto acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Esta… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x M. A. C. N.

ID: 303161898

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Croatá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050247-83.2021.8.06.0073

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

M. A. C. N.

Intimação

Advogados:

IANARA DA ROCHA MARQUES (OAB/CE 43.801)

ADV: IANARA DA ROCHA MARQUES (OAB 43801/CE) Processo 0050247-83.2021.8.06.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Ré: M. A. C. N. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. Do E. Do C. e outros x F. De A. A. P.

M. P. Do E. Do C. e outros x R. E. De O. M.

J. P. e outros x I. Da S. L.

M. J. P. F. e outros x A. C. M.

P. C. Do E. Do C. x R. N. C. Da S.

J. P. e outros x A. F. D. C. e outros

M. P. Do E. Do C. e outros x M. A. C. N.