P. C. Do E. Do C.

📋 Resumo Completo

P. C. Do E. Do C. possui 251 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 68 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos no TJCE e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: P. C. Do E. Do C.

Total de Intimações: 251

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

186

Últimos 30 dias

251

Últimos 90 dias

251

Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME (1) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (1)

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Atualizações de processos judiciais

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P. C. Do E. Do C. x T. H. De S.

ID: 307663798

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200679-29.2024.8.06.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

T. H. DE S.

Intimação

Advogados:

LÍVIA SILVA FREIRE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB/CE 52.209)

ADV: Lívia Silva Freire Magalhães Ribeiro (OAB 52209/CE) Processo 0200679-29.2024.8.06.0132 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. - Requerido: T. H. de S. - Assim sendo, com fulcro no art. 19, § 3.º, da Lei Federal 11.340/2006, cumulado com o … Ver mais

P. C. Do E. Do C. x A. Da S. M.

ID: 307663799

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200114-31.2025.8.06.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. DA S. M.

Intimação

Advogados:

JOAO MIGUEL SAMPAIO (OAB/CE 45.598)

ADV: Joao Miguel Sampaio (OAB 45598/CE) Processo 0200114-31.2025.8.06.0132 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. - Requerido: A. da S. M. - Desse modo, mantenho as medidas protetivas anteriormente deferidas. As medidas cautelares deverão ser c… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x M. De O.

ID: 307665557

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200168-21.2025.8.06.0124

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

M. DE O.

Intimação

Advogados:

ANDREZA LEITE DE LUCENA (OAB/CE 47.561)

ADV: ANDREZA LEITE DE LUCENA (OAB 47561/CE) Processo 0200168-21.2025.8.06.0124 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. - Requerida: M. de O. - As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha possuem uma natureza eminentemente i… Ver mais

P. C. Do E. Do C. e outros x S. A. M.

ID: 308057786

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Caririaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051291-82.2021.8.06.0059

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C. R. A. S.

Polo Passivo:

S. A. M.

Intimação

Advogados:

JOHN WANDERSON ALVES DA SILVA (OAB/CE 47.195)

ADV: John Wanderson Alves da Silva (OAB 47195/CE) Processo 0051291-82.2021.8.06.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. , R. A. S. - Ré: S. A. M. - 3. Dispositivo Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado na Denúncia, … Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x A. H. C. C.

ID: 307661959

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0201597-68.2021.8.06.0025

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. H. C. C.

Intimação

Advogados:

ANNY CAROLLINY MOREIRA CAVALCANTE DE ARAÚJO (OAB/AM 8.647)

ADV: Anny Carolliny Moreira Cavalcante de Araújo (OAB 8647/AM) Processo 0201597-68.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Investigado: A. H. C. C. - Pelo exposto, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECLAR… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x A. E. Da S.

ID: 307661960

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0270391-53.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. E. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 10.706)

ADV: Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706/CE) Processo 0270391-53.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Autuado: A. E. da S. - Pelo exposto, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECLA… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x S. C. F.

ID: 307661963

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0052347-92.2020.8.06.0025

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

S. C. F.

Intimação

Advogados:

ALEX VENANCIO MACHADO (OAB/CE 25.281)

ADV: Alex Venancio Machado (OAB 25281/CE) Processo 0052347-92.2020.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Investigado: S. C. F. - Pelo exposto, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE… Ver mais