P. C. Do E. Do C.

📋 Resumo Completo

P. C. Do E. Do C. possui 271 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 59 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos no TJCE e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO.

Nome: P. C. Do E. Do C.

Total de Intimações: 271

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

201

Últimos 30 dias

271

Últimos 90 dias

271

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (6) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) HABEAS CORPUS CRIMINAL (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1)

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P. C. Do E. Do C. x M. C. De S.

ID: 311947344

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0053049-38.2020.8.06.0025

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

M. C. DE S.

Intimação

Advogados:

FRANCILENE LIMA VIDAL (OAB/CE 44.578) ANTÔNIO SALES DA SILVA ALVES FILHO (OAB/CE 45.558)

ADV: Francilene Lima Vidal (OAB 44578/CE), Antônio Sales da SIlva Alves Filho (OAB 45558/CE) Processo 0053049-38.2020.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: M. C. de S. - Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor do(a/s) acusado(a/s) Marcond… Ver mais

J. D. S. P. e outros x F. F. D. J. S. C.

ID: 311947353

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0011195-02.2021.8.06.0293

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. D. S. P. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. F. D. J. S. C.

Intimação

Advogados:

DÉBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO (OAB/CE 36.648) DANYELE RODRIGUES DA SILVA (OAB/CE 44.613)

ADV: Danyele Rodrigues da Silva (OAB 44613/CE), Débora Simone Bezerra Cordeiro (OAB 36648/CE) Processo 0011195-02.2021.8.06.0293 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , J. D. S. P. , P. C. do E. do C. - Requerido: F. F. D. J. S. C. - … Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x F. G. D. P.

ID: 311703146

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0018396-44.2019.8.06.0025

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. A. P. B. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. G. D. P.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RONEY PINTO DE CASTRO (OAB/CE 38.382)

ADV: Francisco Roney Pinto de Castro (OAB 38382/CE) Processo 0018396-44.2019.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , P. A. P. B. - Réu: F. G. D. P. - Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do condenado FAGNER GOMES DIAS PACHECO,… Ver mais

A. C. Dos S. e outros x M. R. C. Dos S.

ID: 311703147

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0202991-13.2021.8.06.0025

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

M. R. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA (OAB/CE 29.529) FABIO JOSE ALVES NOBRE (OAB/CE 13.419) DAVID ALCANTARA ISIDORO (OAB/CE 29.695)

ADV: Fabio Jose Alves Nobre (OAB 13419/CE), Raphael Rocha Bandeira Barbosa (OAB 29529/CE), David Alcantara Isidoro (OAB 29695/CE) Processo 0202991-13.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , A. C. dos S. - Réu: M. R. C. dos S. - P… Ver mais

M. C. G. De A. e outros x J. M. Da S.

ID: 311703148

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0018318-50.2019.8.06.0025

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. G. DE A. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. M. DA S.

Intimação

Advogados:

ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB/AC 3.815)

ADV: Arianne Barbosa Lemos (OAB 3815/AC) Processo 0018318-50.2019.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , M. C. G. de A. - Réu: J. M. da S. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls.… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x F. M. Da S. J.

ID: 311704031

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Guaiuba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0204517-92.2023.8.06.0300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. M. DA S. J.

Intimação

Advogados:

BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB/CE 33.336) EURIANE DE SOUZA MENESES LINHARES (OAB/CE 42.776)

ADV: Brayan Theo Milhome Lima (OAB 33336/CE), Euriane de Souza Meneses Linhares (OAB 42776/CE) Processo 0204517-92.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Autuado: F. M. da S. J. - De ordem, conforme disposição expressa nos arts.… Ver mais

Processo nº 0200034-59.2022.8.06.0298

ID: 311704086

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Massapê Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200034-59.2022.8.06.0298

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA (OAB/CE 27.041)

ADV: Jose Crisostomo Barroso Ibiapina (OAB 27041/CE) Processo 0200034-59.2022.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Ante o exposto, com fulcro no que preconiza o art. 62 do CPP c/c art. 107, I, do CP, declaro, por sentença, extinta a punibilidade do apenado F… Ver mais