P. C. D. S.

Processo nº 1503075-46.2024.8.26.0223

ID: 296429085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503075-46.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. P. E. D. S. E. C. D. S. P. C. D. S. J. R. D. S. L. S. F. D. A. W. M. D. F. S. Y. B. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB/SP 214.843) LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB/SP 361.141) KARINA NUNES DE VINCENTI (OAB/SP 234.572) JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO (OAB/SP 250.142) JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870) GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB/SP 316.470) GICELDA SOUZA SANTOS (OAB/SP 319.754) EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA (OAB/DF 51.856) DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS (OAB/SP 450.443) CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR (OAB/SP 457.137) BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB/SP 485.646) ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (OAB/SP 221.336)

Processo 1503075-46.2024.8.26.0223 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.C.S.J. - - E.C.S. e outros - R.S.L. e outro - D.P.E.S. - - W.M.F.S. - - Y.B.S. - - S.F.A. e outros - L.B.S.S. - Vistos. 1) Com urgência, cadastre-se o Dr. Celso Carlos Perezin Jr (OAB 441-434), pro… Ver mais

A. Da C. A. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296268048

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522282-50.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. DA C. A. J. E. DE G. F. L. É. F. DE S. P. C. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB/SP 327.864)

DESPACHO Nº 1522282-50.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. da C. A. - Apelante: L. É F. de S. - Apelante: P. C. da S. - Apelante… Ver mais

Processo nº 5014678-23.2023.4.03.6332

ID: 295220975

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014678-23.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. C. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB/SP 339.850)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014678-23.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: P. C. D. S. REPRESENTANTE: NADIA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERD… Ver mais

Processo nº 0810083-62.2025.8.20.5004

ID: 295934965

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810083-62.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. P. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PAULINO BEZERRA (OAB/RN 12.984)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0810083-62.2025.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. P. C. D. S. REPRESENTANTE / … Ver mais

A. R. P. C. D. S. e outros x I. P. C. e outros

ID: 295947565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000477-78.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. R. P. C. D. S. V. C. J.

Polo Passivo:

I. P. C. V. C. J.

Intimação

Advogados:

CHEBL NASSIB NESSRALLAH (OAB/SP 94.876) BRUNA PIAZZA PEREIRA CARREIRA (OAB/SP 414.342) ANDRÉ CESARIO DA COSTA (OAB/SP 300.216)

Processo 1000477-78.2024.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.C. - A.R.P.C.S. - I.P.C. - V.C. - M.E.P.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, confirmando a liminar antes deferida (fls. 306/309), para DECRETA… Ver mais

Processo nº 8006397-30.2025.8.05.0039

ID: 295113189

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8006397-30.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. P. C. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KARINA DE AREA LEAO MACHADO (OAB/BA 30.231)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 500517246 Processo N° : 8006397-30.2025.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 KARINA DE AREA LEAO MACHADO (OAB:BA30231) Este… Ver mais

R. S. F. x P. C. D. S. F.

ID: 295035500

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8133198-13.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. S. F.

Polo Passivo:

P. C. D. S. F.

Intimação

Advogados:

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 60.334) ROBERVAL SANTANA FERREIRA (OAB/BA 9.367)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504370618 Processo N° : 8133198-13.2022.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA ROBERVAL SANTANA FERREIRA (OAB:BA9367) PEDRO CELESTINO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA60334) … Ver mais

Processo nº 8021683-05.2024.8.05.0000

ID: 295149144

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8021683-05.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. C. D. S. B. P. I. F. D. I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA MOURA MARQUES TEIXEIRA (OAB/MG 183.442) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 80312213 Processo N° : 8021683-05.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A), MARIANA MOURA MARQUES TEIXEIRA registrado(a) civilmente como MA… Ver mais

Processo nº 0015579-95.2024.8.26.0050

ID: 294360935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015579-95.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. D. S. M.

Intimação

Advogados:

FAGNER DE FREITAS LIMA (OAB/SP 423.027)

Processo 0015579-95.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - PAULO CEZAR DOS SANTOS MATOS - Concedo prazo de 30 dias para que a Defesa tente localizar o sentenciado, havendo possibilidade. Intime-se por edital. Decorridos e certificada a inexistência de documento… Ver mais

Processo nº 1500272-25.2024.8.26.0083

ID: 294535893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500272-25.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB/SP 121.813)

Processo 1500272-25.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C.S. - I - Recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de como incurso no art. art. 217-A, caput, c.c. o art. 226, II, e com o art. 61, II, f e "h", por pelo menos duas vezes, todos… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1503075-46.2024.8.26.0223

A. Da C. A. e outros x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 5014678-23.2023.4.03.6332

Processo nº 0810083-62.2025.8.20.5004

A. R. P. C. D. S. e outros x I. P. C. e outros

Processo nº 8006397-30.2025.8.05.0039

R. S. F. x P. C. D. S. F.

Processo nº 8021683-05.2024.8.05.0000

Processo nº 0015579-95.2024.8.26.0050

Processo nº 1500272-25.2024.8.26.0083