P. C. D. E.

E. S. D. J. e outros x M. E. S. F.

ID: 277140798

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0805855-47.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J. P. C. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. E. S. F.

Decisão

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Processo nº 0057152-75.2015.8.11.0041

ID: 277732759

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0057152-75.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. E. D. C. E. D. E. B. M. M. E. D. S. P. C. D. E. P. L. E. D. S. S. D. C. E. T. D. E. W. D. S. Z. D. E.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

YAM EVANGELISTA CHAGA () VANIA MARIA CARVALHO ()

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E. S. D. J. x A. K. D. S. G. e outros

ID: 275922783

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807218-74.2022.8.14.0401

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

A. K. D. S. G. P. C. D. E. D. P.

Decisão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

P. C. D. E. D. P. x C. L. O. P.

ID: 275069030

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0808770-69.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

P. C. D. E. D. P.

Polo Passivo:

C. L. O. P.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0808770-69.2025.8.14.0401 DECISÃO A autoridade policial instaurou Inquérito Policial para apurar suposta violência sexual sofrida pela vítima Rafaella de Caritas Ainette Lima perpetrada pelo ex-companheiro,… Ver mais

Processo nº 8000403-45.2022.8.05.0065

ID: 275222766

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CONDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 8000403-45.2022.8.05.0065

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

P. C. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDE ID do Documento No PJE: 501049897 Processo N° : 8000403-45.2022.8.05.0065 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO ANTONIO DOS SANTOS REIS (OAB:BA50376) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

E. S. D. J. e outros x M. E. S. F.

Processo nº 0057152-75.2015.8.11.0041

E. S. D. J. x A. K. D. S. G. e outros

P. C. D. E. D. P. x C. L. O. P.

Processo nº 8000403-45.2022.8.05.0065