P. C. D. C.

Processo nº 1500331-85.2023.8.26.0426

ID: 300249637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500331-85.2023.8.26.0426

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. D. C. F.

Intimação

Advogados:

DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA (OAB/SP 255.105)

Processo 1500331-85.2023.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - PAULO CÉSAR DE CARVALHO FREITAS - Vista à defesa para manifestação quanto ao laudo pericial de fls. 364/372 no prazo de 05 dias. - ADV: DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA (OAB 255105/SP) Ver mais

Processo nº 1001950-10.2025.8.11.0021

ID: 299215495

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001950-10.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

C. P. C. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO () JOAO OLIVEIRA DE LIMA () DARLEY DA SILVA CAMARGO () ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA ()

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Processo nº 1041887-64.2025.8.11.0041

ID: 297712290

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1041887-64.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. A. P. C. D. C. I. C. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HAROLDO VARELA DO CARMO ()

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C. T. e outros x J. C. P.

ID: 298536173

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tucumã Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 0800996-40.2022.8.14.0062

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. T. D. D. P. C. D. C. D. T. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P. V. S.

Polo Passivo:

J. C. P.

Despacho

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Processo nº 3007675-81.2024.8.06.0000

ID: 297672782

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 3007675-81.2024.8.06.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. D. L. F. P. C. D. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUI BARROS LEAL FARIAS (OAB/CE 16.411) ALINE CHAVES SOUSA (OAB/CE 38.433)

PRECATÓRIO (1265) n.º 3007675-81.2024.8.06.0000 Credor(a): MARIA DE LOURDES FIUZA PORTO CARNEIRO DA CUNHA Devedor: MUNICIPIO DE FORTALEZA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 23035403, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14… Ver mais

Processo nº 1503512-52.2025.8.26.0482

ID: 298294935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503512-52.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. C. D. C.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 147.490)

Processo 1503512-52.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Assédio Sexual - C.P.C.C. - ... - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP) Ver mais

Processo nº 2002550-14.1993.8.26.0281

ID: 297000065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 2002550-14.1993.8.26.0281

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. P. C. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB/SP 186.267) FELIPE DELFORNO (OAB/SP 520.649)

Processo 2002550-14.1993.8.26.0281 - Separação Consensual - Dissolução - C.P.C.C. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), FELIPE DELFORNO (OAB 520649/SP) Ver mais

Processo nº 1500075-52.2018.8.26.0545

ID: 296733906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500075-52.2018.8.26.0545

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. D. C.

Intimação

Advogados:

CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB/SP 72.695)

Processo 1500075-52.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - PAULO CESAR DA COSTA - Vistos. Intime-se o réu para que cumpra rigorosamente com o parecer ministerial de fl. 365, bem como, cientifique-se também a vítima nos termos do parecer ministerial, e no caso de descumpriment… Ver mais

Processo nº 1511024-08.2024.8.26.0002

ID: 295848940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1511024-08.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. C. D. C.

Intimação

Advogados:

DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB/SP 410.212)

Processo 1511024-08.2024.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P.C.C. - C.P.C. - Primeiramente, verifique a z. Serventia se existe Inquérito Policial envolvendo as partes referente aos fatos tratados nos presentes autos. Caso positivo, providencie… Ver mais

I. I. R. D. F. x A. P. C. D. C. e outros

ID: 295405479

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8032124-67.2022.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. I. R. D. F.

Polo Passivo:

A. P. C. D. C. J. S. M. V. D. J. S.

Intimação

Advogados:

VALDIR DE JESUS SANTANA (OAB/BA 76.521) JEFFERSON SAMPAIO MERCES (OAB/BA 79.992) ANDREA PASSOS CARVALHO DA CRUZ (OAB/BA 68.568) ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS (OAB/BA 34.394)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 502024766 Processo N° : 8032124-67.2022.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS (OAB:BA34394) ANDREA PASSOS CARVAL… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500331-85.2023.8.26.0426

Processo nº 1001950-10.2025.8.11.0021

Processo nº 1041887-64.2025.8.11.0041

C. T. e outros x J. C. P.

Processo nº 3007675-81.2024.8.06.0000

Processo nº 1503512-52.2025.8.26.0482

Processo nº 2002550-14.1993.8.26.0281

Processo nº 1500075-52.2018.8.26.0545

Processo nº 1511024-08.2024.8.26.0002

I. I. R. D. F. x A. P. C. D. C. e outros