P. C. A.

Processo nº 1000407-82.2025.8.26.0496

ID: 291522072

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000407-82.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. DE P. C. A.

Intimação

Advogados:

SILVIO MORAES BARROS (OAB/SP 439.390)

Processo 1000407-82.2025.8.26.0496 - Pedido de Providências - Autorização de visita - C.P.C.A. - Trata-se de pedido formulado por advogado, solicitando habilitação nos autos. Diante da juntada de procuração, cadastre-se o defensor constituído. Fls. 11/34: manifeste-se a defesa, no prazo de 5 (cinco… Ver mais

Processo nº 0801395-75.2025.8.20.5113

ID: 283020440

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0801395-75.2025.8.20.5113

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

4. D. D. P. C. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801395-75.2025.8.20.5113 REQUERENTE: 42ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AREIA BRANCA/RN REQUERIDO: F. E. F. R. DECISÃO Trata-se de auto de MEDIDAS PROTETIVAS… Ver mais

Processo nº 0704481-67.2022.8.07.0019

ID: 283018997

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0704481-67.2022.8.07.0019

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. P. C. A. O.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSA MARQUES MORENO (OAB/DF 53.943) ELAYNNE MARQUES RIBEIRO (OAB/DF 75.134)

Assim, nos termos dos artigos 528, § 3º, do C.P.C., 19 da Lei 5.478/68 e 5º, LXVII, da Constituição Federal/1988, decreto a prisão de P. W. C. A. pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que pague os alimentos devidos e em atraso. Ver mais

Processo nº 1002668-28.2022.8.26.0495

ID: 282491264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002668-28.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. A. DA S.

Intimação

Advogados:

GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB/SP 251.286)

ADV: Gilberto Domingues Novais (OAB 251286/SP) Processo 1002668-28.2022.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: P. C. A. da S. - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o v. acórdão.Expeça-se certidão de honorários em prol do advogado do réu arbitrados à fl. 1… Ver mais

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

ID: 283460753

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900125-97.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. L. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. S. I. O. L. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Polo Passivo:

A. S. C. L. F. DE A. L. DA C. G. B. G. L. J. DA S. P. L. B. L. DA C. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. R. DO V. P. S. I. O. L. V. L. DA C. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Despacho

Advogados:

ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB/MS 22.824) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) … Ver mais

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

ID: 283462843

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900125-97.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. L. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. S. I. O. L. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Polo Passivo:

A. S. C. L. F. DE A. L. DA C. G. B. G. L. J. DA S. P. L. B. L. DA C. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. R. DO V. P. S. I. O. L. V. L. DA C. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Acórdão

Advogados:

ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB/MS 22.824) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada… Ver mais

Processo nº 1003547-32.2025.8.11.0015

ID: 282273418

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1003547-32.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. P. P. C. A. E. R. D. A. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL () MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

ID: 281865455

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900125-97.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. L. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. S. I. O. L. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Polo Passivo:

A. S. C. L. F. DE A. L. DA C. G. B. G. L. J. DA S. P. L. B. L. DA C. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. R. DO V. P. S. I. O. L. V. L. DA C. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Acórdão

Advogados:

ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB/MS 22.824) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) … Ver mais

Annyary Andryelly Ribeiro Dos Santos e outros x P. C. A.

ID: 281997099

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004119-84.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANNYARY ANDRYELLY RIBEIRO DOS SANTOS I. A. R. C.

Polo Passivo:

P. C. A.

Despacho

Advogados:

MAIANE PEREIRA AGUIAR () FABIO CARLOS DE OLIVEIRA () MARIANA DE LIMA WOLPP () FRANCIELY DOS SANTOS PEREIRA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 8135817-76.2023.8.05.0001

ID: 281435630

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8135817-76.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. S. P. C. A. M. S. P. C. A.

Despacho

Advogados:

VICTOR SILVA ALMEIDA (OAB/BA 53.213)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83033225 Processo N° : 8135817-76.2023.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A) VICTOR SILVA ALMEIDA (OAB:BA53213-A) Este documento faz pa… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1000407-82.2025.8.26.0496

Processo nº 0801395-75.2025.8.20.5113

Processo nº 0704481-67.2022.8.07.0019

Processo nº 1002668-28.2022.8.26.0495

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

Processo nº 1003547-32.2025.8.11.0015

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

Annyary Andryelly Ribeiro Dos Santos e outros x P. C. A.

Processo nº 8135817-76.2023.8.05.0001