P. C. A.

J. P. C. A. e outros x A. B. O. De T. L. e outros

ID: 313176075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027344-93.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. A. L. C. DE F. A. M. C. A. P. H. M. A.

Polo Passivo:

A. B. O. DE T. L. A. H. I. B. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.168) LÍSIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES (OAB/SP 339.957) JULIANO SAVIO VELLO (OAB/SP 312.762)

Processo 1027344-93.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1098006-19.2023.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.C.F.A. - - P.H.M.A. - - M.C.A. - - J.P.C.A. - A.B.O.T. - - A.H.I.B. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar con… Ver mais

Processo nº 1501577-65.2019.8.26.0068

ID: 313131650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501577-65.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ELIANA DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 168.349)

Processo 1501577-65.2019.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.A.S. - Cumpra-se o disposto no item 1 de fl. 105. Caso esteja preso o réu, intime-se pessoalmente para que tome ciência do feito e se defenda. Defiro o pedido de prisão preventiva do r… Ver mais

P. C. A. Da S. G. x E. De S. G.

ID: 312975841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000171-73.2021.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. C. A. DA S. G.

Polo Passivo:

E. DE S. G.

Intimação

Advogados:

ROSANA MACEDO DA SILVA (OAB/RO 10.235) RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB/SP 265.591) JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 366.503)

Processo 0000171-73.2021.8.26.0372 (processo principal 0001349-38.2013.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.C.A.S.G. - E.S.G. - A vista da declaração de quitação a fls 190, segundo parágrafo, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO O FEITO,… Ver mais

Processo nº 0801139-65.2024.8.12.0013

ID: 313328538

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801139-65.2024.8.12.0013

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATIANE WANESSA FIGUEIREDO RODRIGUES (OAB/MS 28.011)

Ver mais

Processo nº 3000414-63.2025.8.06.0054

ID: 313441519

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Campos Sales Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 3000414-63.2025.8.06.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. S. D. C. P. C. A. R. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA COSTA ALENCAR (OAB/CE 44.995) CICEFRAN SOUZA DE CARVALHO (OAB/CE 45.568) RAYLANE ANTONIA DA SILVA (OAB/CE 46.049)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA CAMPOS SALES ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o … Ver mais

P. C. A. P. x M. P. D. P.

ID: 313160168

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família de Brasília Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0705357-08.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. C. A. P.

Polo Passivo:

M. P. D. P.

Sentença

Advogados:

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA (OAB/PI 192) JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 45.620)

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para DECLARAR e DISSOLVER a União Estável entre P.C.A.P. e M. P. de P., havida no período compreendido entre outubro de 20216 até abril de 2023. Condeno ambas as partes ao pagamento d… Ver mais

P. C. A. x T. H.

ID: 313454942

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029351-92.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. C. A.

Polo Passivo:

T. H.

VISTA

Advogados:

ELIZANGELA BARBOSA DA SILVA GARCIA (OAB/SP 242.030) JEAN GARCIA (OAB/SP 242.039) ITAMIR CARLOS BARCELLOS (OAB/SP 86.785)

VISTA Nº 1029351-92.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: P. C. A. - Apelada: T. H. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) par… Ver mais

Processo nº 0274094-84.2023.8.06.0001

ID: 313711268

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0274094-84.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. C. A. D. A. R. A. D. M. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM (OAB/CE 34.779) GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR (OAB/CE 27.722) BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 44.118) DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA (OAB/CE 25.989) REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 10.500) JOSIANE RAMALHO DE SANTANA (OAB/CE 35.907) ALESSANDRA PALO DI SAN MARZANO (OAB/CE 41.089) PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS (OAB/CE 12.897)

11ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0274094-84.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Alimentos Gravídicos] AUTOR: L. M. M. REU: C. A. D.… Ver mais

Â. M. x P. C. A.

ID: 313568309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002204-66.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Â. M.

Polo Passivo:

P. C. A.

Intimação

Advogados:

FABIANA VIEIRA VAZQUEZ (OAB/SP 225.677) ANA CAROLINE QUINA DE AGUIAR TONON (OAB/SP 498.898)

Processo 0002204-66.2024.8.26.0619 (processo principal 1001549-77.2024.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.M. - P.C.A. - Vistos. Fls. 68/69: defiro. INTIME-SE o devedor de alimentos para que em 3 (três) dias, pague a dívida alimentar no valor de R$ 1.355,31, referente aos… Ver mais

L. D. B. V. x L. N. D. C. e outros

ID: 313647903

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0501026-25.2017.8.05.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. D. B. V.

Polo Passivo:

L. N. D. C. P. C. A. B.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR ANTUNES BARBOSA (OAB/ES 14.256) LIANA NEVES DE CARVALHO (OAB/DF 30.933) LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS (OAB/BA 30.987)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 500380957 Processo N° : 0501026-25.2017.8.05.0079 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS registrado(a) civilm… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

J. P. C. A. e outros x A. B. O. De T. L. e outros

Processo nº 1501577-65.2019.8.26.0068

P. C. A. Da S. G. x E. De S. G.

Processo nº 0801139-65.2024.8.12.0013

Processo nº 3000414-63.2025.8.06.0054

P. C. A. P. x M. P. D. P.

P. C. A. x T. H.

Processo nº 0274094-84.2023.8.06.0001

Â. M. x P. C. A.

L. D. B. V. x L. N. D. C. e outros