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P. C. A. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 8
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TJDFT, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Processo 1011239-37.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - H.S.G.S. - S.P.C.A.D.S.E.M.P.G. - Assim, CONCEDO PARCIALMENTE a antecipação da tutela de urgência e o faço para determinar que a autoridade coatora, em 10 (dez) dias, providencie a regular matr… Ver mais

Processo nº 1501577-65.2019.8.26.0068

ID: 313131650
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501577-65.2019.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.A.S. - Cumpra-se o disposto no item 1 de fl. 105. Caso esteja preso o réu, intime-se pessoalmente para que tome ciência do feito e se defenda. Defiro o pedido de prisão preventiva do r… Ver mais

A. S. D. C. A. x P. C. A. D. S.

ID: 308405414
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506387313 Processo N° :  8008554-47.2025.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documen… Ver mais
Processo 1010218-26.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tutela de Urgência - M.A.O.T.F. - S.P.C.A.D.S.E.M.P.G. - Assim, CONCEDO PARCIALMENTE a antecipação da tutela de urgência e o faço para determinar que a autoridade coatora, em 10 (dez) dias, providencie a regula… Ver mais
Processo 1010220-93.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - F.A.O.T.F. - S.P.C.A.D.S.E.M.P.G. - Assim, CONCEDO PARCIALMENTE a antecipação da tutela de urgência e o faço para determinar que a autoridade coatora, em 10 (dez) dias, providencie a regular ma… Ver mais
Em que pese tenham sido devidamente citados, os réus não apresentaram resposta, motivo pelo qual decreto a REVELIA deles. Inobstante o exposto, CONSIGNO não se aplicar à hipótese o efeito previsto no art. 344, haja vista que o litígio versa sobre direito indisponível, nos termos do subsecutivo art.… Ver mais

P. C. A. D. S. x S. D. D. S.

ID: 300375899
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ante o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para: a) Conceder a guarda unilateral dos filhos menores à genitora; b) Autorizar o genitor a ter os filhos menores consigo: b.1) Em finais de semana alternados, das 9h do sábado às 18h do dom… Ver mais

E. A. D. S. B. x 5. P. C. A. D. S. e outros

ID: 300696992
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 485471841 Processo N° :  8000474-31.2025.8.05.0004 Classe:  TUTELA CÍVEL  CAROLINA SANTOS BARROS (OAB:BA45485)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais