Omar Emilio Dupont

Processo nº 5027677-95.2023.8.21.0019

ID: 313844758

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5027677-95.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

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Processo nº 5166064-76.2025.8.21.0001

ID: 313520031

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5166064-76.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

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Processo nº 5001301-91.2023.8.21.0142

ID: 313753048

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5001301-91.2023.8.21.0142

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS RAMOS ARTHUR BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) IAN CUNHA ANGELI (OAB/RS 86.860)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001301-91.2023.8.21.0142/RS (originário: processo nº 50013019120238210142/RS) RELATOR : MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ APELANTE : ANDERSON LUIS RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A) : IAN CUNHA ANGELI (OAB RS086860) APELANTE : ARTHUR BRITO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : OMAR … Ver mais

Processo nº 5114143-78.2025.8.21.0001

ID: 312631323

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5114143-78.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ANTONY CHRISTYAN PINHEIRO PIU (OAB/RS 127.993) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 312369699

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008795-54.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008795-54.2024.8.21.0018/RS Local: Montenegro Data: 30/06/2025 EDITAL Nº 10085577659 EDITAL DE INTIM… Ver mais

Processo nº 5032735-45.2024.8.21.0019

ID: 312206296

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5032735-45.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

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Processo nº 5165145-87.2025.8.21.0001

ID: 312206305

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5165145-87.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

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Processo nº 5001561-49.2025.8.21.0159

ID: 312169092

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001561-49.2025.8.21.0159

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

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Condomínio Edifício Momberger x Adriano Da Silva

ID: 312134266

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012696-61.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MOMBERGER

Polo Passivo:

ADRIANO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB/PR 88.929) ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB/PR 94.230) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012696-61.2023.8.21.0019/RS EXEQUENTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MOMBERGER ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929) ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230) EXECUTADO : ADRIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5000536-92.2016.8.21.0166

ID: 311754160

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000536-92.2016.8.21.0166

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MARIO LAIR DE SOUZA (OAB/RS 55.238) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) MARISTELA CELESTE DE ARAUJO (OAB/RS 57.472) ALENCAR COLETTO SORTICA (OAB/RS 65.601)

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Processo nº 5106452-13.2025.8.21.0001

ID: 310946985

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5106452-13.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR ALEXANDRE DA SILVEIRA LEITE

Ato ordinatório

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5106452-13.2025.8.21.0001/RS RELATOR : GUILHERME MACHADO DA SILVA RÉU : CESAR ALEXANDRE DA SILVEIRA LEITE ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 27/0… Ver mais

Processo nº 8000900-51.2025.8.21.0019

ID: 309940349

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 8000900-51.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

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Processo nº 5138810-31.2025.8.21.0001

ID: 310078089

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5138810-31.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS PETRY JOHANN MARCOS LEANDRO DA CUNHA CARDOSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TANAJARA DE MOURA PETRY LANG (OAB/RS 125.313) ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB/RS 134.907) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5138810-31.2025.8.21.0001/RS ACUSADO : LUIS CARLOS PETRY JOHANN ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ACUSADO : MARCOS LEANDRO DA CUNHA CARDOSO ADVOGADO(A) : TANAJARA DE MOURA PETRY LANG (OAB RS125313) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5272246-23.2024.8.21.0001

ID: 310178599

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5272246-23.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

TATIANE DUTRA (OAB/RS 52.229) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) ANDRESSA PAIM (OAB/RS 131.945) THAINA CARDOSO GEBAUER (OAB/RS 122.809) DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (OAB/BA 47.201)

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Processo nº 5009812-98.2019.8.21.0019

ID: 309421031

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5009812-98.2019.8.21.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRÍCIO DOS SANTOS SCHMITT

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO MELLO LINCK (OAB/RS 79.992) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5009812-98.2019.8.21.0019/RS ACUSADO : FABRÍCIO DOS SANTOS SCHMITT ADVOGADO(A) : GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992) ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da decisão de pronúncia do réu Fabrício, int… Ver mais

Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Diego Enrique Traczynski e outros

ID: 309378694

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5128788-63.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

DIEGO ENRIQUE TRACZYNSKI TABATA PROENCA

80

Advogados:

NELSON DA SILVA SILVEIRA () OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) CLÁUDIO NUNES ROCKENBACK (OAB/RS 21.261)

Processo Administrativo Nº 5128788-63.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas REQ… Ver mais

Processo nº 5009962-23.2023.4.04.7108

ID: 309800499

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009962-23.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALMIR LINDOMAR GRAFF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009962-23.2023.4.04.7108/RS RÉU : VALMIR LINDOMAR GRAFF ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) DESPACHO/DECISÃO Melhor compulsando os autos verifico que as partes apontam, em síntese, versões amplamente colidentes sobre os fatos ocorridos no momento da colisão de ve… Ver mais

Processo nº 5003186-87.2023.8.21.0095

ID: 308745795

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003186-87.2023.8.21.0095

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

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Israel Maicon Da Silva Dias x Andreia Teixeira Freitas e outros

ID: 308878976

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025073-90.2021.8.21.0033

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MAICON DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

ANDREIA TEIXEIRA FREITAS ELIETE FATIMA GIESEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB/RS 90.684) HENDLER & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.904) ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/RS 59.891) RUI ANTONIO DUPONT (OAB/RS 6.393) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) EDSON ANTONINI STEFANO (OAB/RS 73.154)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025073-90.2021.8.21.0033/RS AUTOR : ISRAEL MAICON DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER RÉU : ELIETE FATIMA GIESEL ADVOGADO(A) : EDSON ANTONIN… Ver mais

Processo nº 5010095-24.2019.8.21.0019

ID: 308971547

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010095-24.2019.8.21.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ (OAB/RS 87.480) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

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Processo nº 5009602-92.2025.8.21.0033

ID: 307066525

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado da Violência Doméstica da Comarca de São Leopoldo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009602-92.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

GILBERTO MELLO LINCK (OAB/RS 79.992) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

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Processo nº 5015135-50.2020.8.21.0019

ID: 306899654

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5015135-50.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIAN MOREIRA PIEROTTO JOSE FABIANO MOREIRA RENATA GRAZIELA MOREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA GAZZOLA TATIM (OAB/RS 63.032) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5015135-50.2020.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50116435020208210019/RS) RELATOR : FLAVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA ACUSADO : RENATA GRAZIELA MOREIRA ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ACUSADO : CRISTIAN MOREIRA PIEROTTO ADVOGADO(A) : OMAR EMI… Ver mais

Processo nº 5000707-37.2025.8.21.0068

ID: 306949595

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000707-37.2025.8.21.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELEN FONHAIMPORG

Termo de Audiência

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000707-37.2025.8.21.0068/RS ACUSADO : KELEN FONHAIMPORG ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) Local: São Sebastião do Caí Data: 23/06/2025 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência pela MM. Juíza. Presente o Ministério Público, representado pela Dra. Lar… Ver mais

Processo nº 5027677-95.2023.8.21.0019

ID: 306951595

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5027677-95.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5020147-40.2023.8.21.0019

ID: 306805879

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5020147-40.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020147-40.2023.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50284671620228210019/RS) RELATOR : GUILHERME MACHADO DA SILVA RÉU : PAULO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 5000071-10.2014.8.21.0019

ID: 306331293

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000071-10.2014.8.21.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELI ZIMMERMANN

Sentença

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000071-10.2014.8.21.0019/RS RÉU : JOCELI ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: a) CONDENAR o acusado JEAN LUCAS FERREIRA FERNANDES nas sanções do artigo 155, §4º, inciso I,… Ver mais

Processo nº 5003903-21.2024.8.21.0142

ID: 306357972

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5003903-21.2024.8.21.0142

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISMAEL FABIANO DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003903-21.2024.8.21.0142/RS (originário: processo nº 52423928120248210001/RS) RELATOR : RENATA DUMONT PEIXOTO LIMA ACUSADO : ISMAEL FABIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Processo nº 5159604-73.2025.8.21.0001

ID: 305981748

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5159604-73.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5008795-82.2024.8.21.0041

ID: 306415480

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008795-82.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM FRANCISCO GARCIA DUARTE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO MELLO LINCK (OAB/RS 79.992) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008795-82.2024.8.21.0041/RS RÉU : WILLIAM FRANCISCO GARCIA DUARTE ADVOGADO(A) : GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992) ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) DESPACHO/DECISÃO Para uma melhor readequação da pauta de audiências desta magistrada, transfir… Ver mais

Maria Gabriela Lemos Machnach x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304820320

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022261-32.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELA LEMOS MACHNACH

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/RS 132.936)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Vanuze De Fatima De Paula x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 304465349

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5074967-18.2020.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VANUZE DE FATIMA DE PAULA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) GILBERTO MELLO LINCK (OAB/RS 79.992)

Processo 5074967-18.2020.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 18/06/2025. Ver mais

Processo nº 5152484-76.2025.8.21.0001

ID: 303903308

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5152484-76.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MAIKE WILLYAN HARTZ BARBOSA (OAB/RS 114.806) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5009309-77.2019.8.21.0019

ID: 304348831

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009309-77.2019.8.21.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009309-77.2019.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50093097720198210019/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE : GABRIEL RODRIGUES DE PAULA (RÉU) ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 5032735-45.2024.8.21.0019

ID: 304300922

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5032735-45.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5005622-31.2022.8.21.0070

ID: 303972901

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005622-31.2022.8.21.0070

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE SOUZA BORTOLOTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005622-31.2022.8.21.0070/RS AUTOR : VERA LUCIA DE SOUZA BORTOLOTTI ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora novamente, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp , utilizando o número de telefone indicado no evento 147 , para… Ver mais

Cesar Augusto Fuhr e outros x Joao Paulo De Castro e outros

ID: 304317137

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032667-95.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO FUHR CESAR AUGUSTO FUHR & CIA LTDA GABRIELA REY TERMIGNONI HELENA REY FUHR

Polo Passivo:

JOAO PAULO DE CASTRO VALCIR ROQUE DE CASTRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) EDUARDO ALVES KONRATH (OAB/RS 76.505) ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB/RS 76.497)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032667-95.2024.8.21.0019/RS AUTOR : GABRIELA REY TERMIGNONI ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505) ADVOGADO(A) : ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497) AUTOR : HELENA REY FUHR ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505) ADVOGADO(A) : ROBERTO AUGUSTO … Ver mais

Processo nº 5017252-43.2022.8.21.0019

ID: 304573447

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5017252-43.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5004444-35.2024.8.21.0019

ID: 304582061

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5004444-35.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5032735-45.2024.8.21.0019

ID: 304146951

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5032735-45.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5011035-45.2024.8.21.0073

ID: 304271117

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5011035-45.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5010891-49.2018.8.21.0019

ID: 304034161

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010891-49.2018.8.21.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010891-49.2018.8.21.0019/RS RELATOR : RICARDO CARNEIRO DUARTE RÉU : DOUGLAS DA SILVA ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 18/06/2025 - Juntada de … Ver mais

Processo nº 5008795-82.2024.8.21.0041

ID: 303759209

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008795-82.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM FRANCISCO GARCIA DUARTE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO MELLO LINCK (OAB/RS 79.992) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008795-82.2024.8.21.0041/RS RÉU : WILLIAM FRANCISCO GARCIA DUARTE ADVOGADO(A) : GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992) ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/07/2025, as 13h30mi… Ver mais

Processo nº 5074256-97.2019.8.21.0001

ID: 303581706

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5074256-97.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) LUIZ ALBERTO TEIXEIRA WAILER (OAB/RS 21.717) ADAO ELIAS CASTILHO MARTA (OAB/RS 116.348) MARCIO FLORIANO JUNIOR (OAB/RS 67.492) NEIDA TEREZINHA LEAL FLORIANO (OAB/RS 47.652) MARCELO CARLET FERREIRA (OAB/RS 60.406) SOFHIA RECH COUTO (OAB/RS 124.224) LUIZ GUSTAVO PUPERI (OAB/RS 64.134) MAIANA HUGO DUTRA (OAB/RS 74.102)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5095890-42.2025.8.21.0001

ID: 302729943

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5095890-42.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KELLY DIAS LARA (OAB/RS 77.112) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Associacao De Moradores Da Cooperativa Habitacional Bom Fim - Amobomfim x Nelson Godoi Machado e outros

ID: 301737866

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5006188-96.2019.8.21.0033

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES DA COOPERATIVA HABITACIONAL BOM FIM - AMOBOMFIM

Polo Passivo:

NELSON GODOI MACHADO NELSON LUCAS BILHALVA MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) SABRINA ANDREATTA SPOLAOR (OAB/RS 115.131) GILBERTO MELLO LINCK (OAB/RS 79.992)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006188-96.2019.8.21.0033/RS AUTOR : ASSOCIACAO DE MORADORES DA COOPERATIVA HABITACIONAL BOM FIM - AMOBOMFIM ADVOGADO(A) : SABRINA ANDREATTA SPOLAOR (OAB RS115131) RÉU : NELSON GODOI MACHADO ADVOGADO(A) : GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992) RÉU : NELSON LUCAS … Ver mais

Processo nº 5012500-54.2020.8.21.0033

ID: 302303750

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de São Leopoldo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5012500-54.2020.8.21.0033

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000515-91.2024.8.21.0019

ID: 301267982

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000515-91.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO FELIPE LOPES CORREA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000515-91.2024.8.21.0019/RS ACUSADO : CELSO FELIPE LOPES CORREA ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) DESPACHO/DECISÃO Na linha da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1303, pela sistemática dos recurs… Ver mais

Processo nº 5002916-61.2019.8.21.0044

ID: 300976128

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002916-61.2019.8.21.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ADILAR GRASSI BIANCA REGINA DA SILVA

Sentença

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) MAGNUS CRISTIANO VIANA (OAB/RS 57.647)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002916-61.2019.8.21.0044/RS RÉU : BIANCA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAGNUS CRISTIANO VIANA (OAB RS057647) RÉU : ANTONIO ADILAR GRASSI ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus ANTON… Ver mais

Sigilo4 x Sigilo1

ID: 299163396

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5131704-70.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) GABRIEL PACHECO DE MELLO (OAB/RS 134.978)

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIM… Ver mais

Processo nº 5010418-68.2024.8.21.0014

ID: 299771515

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Esteio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010418-68.2024.8.21.0014

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON CORREIA DE SOUZA DANIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA PAULO HENRIQUE SCHILLING RAIMUNDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) LUCIANA KALISKI GARCIA (OAB/RS 67.593) EMILIANE FRANCA GAUER (OAB/RS 106.820) BETINA MOURA SANTOS (OAB/RS 116.470)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010418-68.2024.8.21.0014/RS RÉU : ALISSON CORREIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EMILIANE FRANCA GAUER (OAB RS106820) ADVOGADO(A) : BETINA MOURA SANTOS (OAB RS116470) RÉU : DANIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA KALISKI GARCIA (OAB RS067593) RÉU : PAULO … Ver mais

Processo nº 5025520-23.2021.8.21.0019

ID: 298550423

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5025520-23.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001331-54.2016.8.21.0019

ID: 298550425

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001331-54.2016.8.21.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000097-32.2025.8.21.0145

ID: 298464827

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000097-32.2025.8.21.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CLÁUDIO NUNES ROCKENBACK (OAB/RS 21.261) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5002916-61.2019.8.21.0044

ID: 297407804

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002916-61.2019.8.21.0044

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ADILAR GRASSI BIANCA REGINA DA SILVA

Sentença

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) MAGNUS CRISTIANO VIANA (OAB/RS 57.647)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002916-61.2019.8.21.0044/RS RÉU : BIANCA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAGNUS CRISTIANO VIANA (OAB RS057647) RÉU : ANTONIO ADILAR GRASSI ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acu… Ver mais

Processo nº 5026667-37.2024.8.21.0033

ID: 297381998

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado da Violência Doméstica da Comarca de São Leopoldo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5026667-37.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Anderson Luis Ramos e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 297204060

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5001301-91.2023.8.21.0142

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS RAMOS ARTHUR BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999) IAN CUNHA ANGELI (OAB/RS 86.860)

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. … Ver mais

Processo nº 5032735-45.2024.8.21.0019

ID: 296985237

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5032735-45.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5023758-98.2023.8.21.0019

ID: 297353629

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5023758-98.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JIAN PABLO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5023758-98.2023.8.21.0019/RS ACUSADO : JIAN PABLO DA SILVA ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho a promoção do Ministério Público. A) Intime-se o réu na Rua Babaçu, 288, ou 208, Industrial - Novo Hamburgo /RS, CEP 93320… Ver mais

Processo nº 5005654-17.2018.4.04.7108

ID: 296021573

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005654-17.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELSO DA SILVA FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005654-17.2018.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : CELSO DA SILVA FARIAS ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5004078-50.2021.8.21.0132

ID: 295333639

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004078-50.2021.8.21.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM FELIPE OLKOSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004078-50.2021.8.21.0132/RS RÉU : WILLIAM FELIPE OLKOSKI ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Homologo desistências das testemunhas de defesa. Descadastrem-se do presente feito. Outrossim, considerando o regime de exc… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 295750056

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 8000900-51.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do AT… Ver mais

Processo nº 5117936-25.2025.8.21.0001

ID: 294419860

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5117936-25.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

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Processo nº 5006033-25.2021.8.21.0033

ID: 294411598

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006033-25.2021.8.21.0033

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5010151-10.2022.8.21.0033

ID: 294411607

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5010151-10.2022.8.21.0033

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

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Processo nº 5003903-21.2024.8.21.0142

ID: 294975888

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5003903-21.2024.8.21.0142

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISMAEL FABIANO DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003903-21.2024.8.21.0142/RS ACUSADO : ISMAEL FABIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva de ISMAEL FABIANO DE OLIVEIRA . Fundamentou que está preso há mai… Ver mais

Processo nº 5012074-11.2025.8.21.0019

ID: 294991863

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5012074-11.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001656-48.2024.8.21.0019

ID: 292709244

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5001656-48.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS DA ROSA MACHADO RAFAEL PEDROZO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSOE ROCHA VENITES (OAB/RS 91.507) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5001656-48.2024.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50016564820248210019/RS) RELATOR : ORLANDO FACCINI NETO RECORRENTE : RAFAEL PEDROZO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) RECORRENTE : MATEUS DA ROSA MACHADO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5106452-13.2025.8.21.0001

ID: 292785837

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5106452-13.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR ALEXANDRE DA SILVEIRA LEITE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5106452-13.2025.8.21.0001/RS RÉU : CESAR ALEXANDRE DA SILVEIRA LEITE ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) DESPACHO/DECISÃO 1. - Ausente qualquer das hipóteses do art. 397 do CPP, o feito deve ter prosseguimento. 2. - Reviso, de ofício, a situação d… Ver mais

Processo nº 5002054-73.2025.8.21.0014

ID: 293029181

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5002054-73.2025.8.21.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ADRIANO MACHADO FONTOURA DA FONTOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5002054-73.2025.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50020547320258210014/RS) RELATOR : MARCELO LEMOS DORNELLES RECORRENTE : CLAUDIO ADRIANO MACHADO FONTOURA DA FONTOURA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5001701-09.2011.8.21.0019

ID: 292968401

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5001701-09.2011.8.21.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO PEREIRA NEREU LIMA DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001701-09.2011.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50017010920118210019/RS) RELATOR : ORLANDO FACCINI NETO APELADO : MARCELO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) APELADO : NEREU LIMA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ATO … Ver mais

Processo nº 5002601-91.2019.4.04.7108

ID: 291408171

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002601-91.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAIME LEANDRO DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002601-91.2019.4.04.7108/RS EXEQUENTE : JAIME LEANDRO DE PAULA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) DESPACHO/DECISÃO 1. Transitada em julgado a sentença/acórdão, vieram os autos conclus… Ver mais

Gabriel Rodrigues De Paula x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 291516519

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009309-77.2019.8.21.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogad… Ver mais

Processo nº 5014517-08.2022.8.21.2001

ID: 291550972

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014517-08.2022.8.21.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRA CONCEICAO DE SOUZA BITENCOURT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014517-08.2022.8.21.2001/RS RELATOR : Caio Eduardo Rohenkohl AUTOR : VALDIRA CONCEICAO DE SOUZA BITENCOURT ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 14/05/2025 - … Ver mais

Processo nº 5003102-96.2018.8.21.0019

ID: 290796844

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003102-96.2018.8.21.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSENILDO SOUZA DOS REIS

Sentença

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003102-96.2018.8.21.0019/RS RÉU : ROSENILDO SOUZA DOS REIS ADVOGADO(A) : OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) SENTENÇA Diante do exposto, forte no inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil (CPC), julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, pela ausência de … Ver mais

Processo nº 5004270-31.2021.8.21.0019

ID: 291284590

Tribunal: TJRS Órgão: Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 5004270-31.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

OMAR EMILIO DUPONT (OAB/RS 51.999)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

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