Omar Emilio Dupont possui 11 intimações judiciais, em 103 processos únicos, com 31 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, processos em TJSC, TJRS, TRF4, Advogado inscrito na OAB/RS 51.999 e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004469-97.2024.8.21.0132/RS
AUTOR FATO
: VINICIUS DIEHL DA SILVA
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Do compulsar dos autos, verifica-se que a Transação Penal homologada no Evento 18 restou definida em 10 parcelas iguais de R$ 211,80.
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1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos
Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, …Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5138810-31.2025.8.21.0001/RS
ACUSADO
: LUIS CARLOS PETRY JOHANN
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
Já tendo decorrido o prazo postulado no ev. 37, intimado o advogado peticionante pelo prazo improrrogável de 02 dias para jun…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000487-60.2023.8.21.0019/RS (originário: processo nº 52000849820228210001/RS)
RELATOR
: GUILHERME MACHADO DA SILVA
ACUSADO
: PABLO AMARAL
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…Ver mais
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (A…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5084180-25.2025.8.21.0001/RS
INDICIADO
: ANDERSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007)
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Designo audiência para homologação dos Termos de Acordo de Não Persecução Penal (AN…Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000879-93.2015.8.21.0014/RS
ACUSADO
: CLÁUDIO ADRIANO MACHADO FONTOURA DA FONTOURA
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes do retorno dos atos do TJ, bem como para prosseguimento do feito, conforme sentença de pronú…Ver mais
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5002054-73.2025.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50008799320158210014/RS)
RELATOR
: MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA
RECORRENTE
: CLAUDIO ADRIANO MACHADO FONTOURA DA FONTOURA
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002469-58.2024.4.04.7108/RS
RELATOR
: ROGER ALEXANDRE KERN
REQUERENTE
: LUIS LUPERCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB RS132936)
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015748-31.2024.8.21.0019/RS
RÉU
: FELIPE JAQUES FRANZEN
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
1. - Considerando o longo tempo decorrido,
revogo a medida cautelar de comparecimento periódico em juízo
.
Intime-se o réu
.
2. -
Designo…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5022261-32.2023.4.04.7108/RS
RELATOR
: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
RECORRENTE
: MARIA GABRIELA LEMOS MACHNACH (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ADVOGADO(A)
: CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB RS132936)
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003903-21.2024.8.21.0142/RS
ACUSADO
: ISMAEL FABIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
SENTENÇA
Ante o exposto, com base no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu ISMAEL FABIANO DE OLIV…Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001301-91.2023.8.21.0142/RS (originário: processo nº 50013019120238210142/RS)
RELATOR
: MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ
APELANTE
: ANDERSON LUIS RAMOS (RÉU)
ADVOGADO(A)
: IAN CUNHA ANGELI (OAB RS086860)
APELANTE
: ARTHUR BRITO DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: OMAR …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012696-61.2023.8.21.0019/RS
EXEQUENTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MOMBERGER
ADVOGADO(A)
: MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929)
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
EXECUTADO
: ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DEC…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5106452-13.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: GUILHERME MACHADO DA SILVA
RÉU
: CESAR ALEXANDRE DA SILVEIRA LEITE
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 27/0…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5138810-31.2025.8.21.0001/RS
ACUSADO
: LUIS CARLOS PETRY JOHANN
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ACUSADO
: MARCOS LEANDRO DA CUNHA CARDOSO
ADVOGADO(A)
: TANAJARA DE MOURA PETRY LANG (OAB RS125313)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS…Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5009812-98.2019.8.21.0019/RS
ACUSADO
: FABRÍCIO DOS SANTOS SCHMITT
ADVOGADO(A)
: GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992)
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o trânsito em julgado da decisão de pronúncia do réu Fabrício, int…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009962-23.2023.4.04.7108/RS
RÉU
: VALMIR LINDOMAR GRAFF
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
Melhor compulsando os autos verifico que as partes apontam, em síntese, versões amplamente colidentes sobre os fatos ocorridos no momento da colisão de ve…Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000707-37.2025.8.21.0068/RS
ACUSADO
: KELEN FONHAIMPORG
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
Local:
São Sebastião do Caí
Data:
23/06/2025
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aberta a audiência pela MM. Juíza. Presente o Ministério Público, representado pela Dra. Lar…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020147-40.2023.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50284671620228210019/RS)
RELATOR
: GUILHERME MACHADO DA SILVA
RÉU
: PAULO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000071-10.2014.8.21.0019/RS
RÉU
: JOCELI ZIMMERMANN
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
SENTENÇA
ISSO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: a) CONDENAR o acusado JEAN LUCAS FERREIRA FERNANDES nas sanções do artigo 155, §4º, inciso I,…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003903-21.2024.8.21.0142/RS (originário: processo nº 52423928120248210001/RS)
RELATOR
: RENATA DUMONT PEIXOTO LIMA
ACUSADO
: ISMAEL FABIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato r…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008795-82.2024.8.21.0041/RS
RÉU
: WILLIAM FRANCISCO GARCIA DUARTE
ADVOGADO(A)
: GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992)
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
Para uma melhor readequação da pauta de audiências desta magistrada, transfir…Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad…Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009309-77.2019.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50093097720198210019/RS)
RELATOR
: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE
: GABRIEL RODRIGUES DE PAULA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005622-31.2022.8.21.0070/RS
AUTOR
: VERA LUCIA DE SOUZA BORTOLOTTI
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora novamente, pelo aplicativo de mensagens
WhatsApp
, utilizando o número de telefone indicado no
evento 147
,
para…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010891-49.2018.8.21.0019/RS
RELATOR
: RICARDO CARNEIRO DUARTE
RÉU
: DOUGLAS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 18/06/2025 - Juntada de …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008795-82.2024.8.21.0041/RS
RÉU
: WILLIAM FRANCISCO GARCIA DUARTE
ADVOGADO(A)
: GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992)
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 15/07/2025, as 13h30mi…Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006188-96.2019.8.21.0033/RS
AUTOR
: ASSOCIACAO DE MORADORES DA COOPERATIVA HABITACIONAL BOM FIM - AMOBOMFIM
ADVOGADO(A)
: SABRINA ANDREATTA SPOLAOR (OAB RS115131)
RÉU
: NELSON GODOI MACHADO
ADVOGADO(A)
: GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992)
RÉU
: NELSON LUCAS …Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000515-91.2024.8.21.0019/RS
ACUSADO
: CELSO FELIPE LOPES CORREA
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
Na linha da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1303, pela sistemática dos recurs…Ver mais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIM…Ver mais
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5023758-98.2023.8.21.0019/RS
ACUSADO
: JIAN PABLO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Acolho a promoção do Ministério Público.
A) Intime-se o réu na Rua Babaçu, 288, ou 208, Industrial - Novo Hamburgo /RS, CEP 93320…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005654-17.2018.4.04.7108/RS
RELATOR
: PATRICK LUCCA DA ROS
EXEQUENTE
: CELSO DA SILVA FARIAS
ADVOGADO(A)
: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387)
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004078-50.2021.8.21.0132/RS
RÉU
: WILLIAM FELIPE OLKOSKI
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Homologo desistências das testemunhas de defesa.
Descadastrem-se do presente feito.
Outrossim, considerando o regime de exc…Ver mais
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do AT…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003903-21.2024.8.21.0142/RS
ACUSADO
: ISMAEL FABIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva de
ISMAEL FABIANO DE OLIVEIRA
. Fundamentou que está preso há mai…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5106452-13.2025.8.21.0001/RS
RÉU
: CESAR ALEXANDRE DA SILVEIRA LEITE
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
1. - Ausente qualquer das hipóteses do art. 397 do CPP, o feito deve ter prosseguimento.
2. - Reviso, de ofício, a situação d…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002601-91.2019.4.04.7108/RS
EXEQUENTE
: JAIME LEANDRO DE PAULA
ADVOGADO(A)
: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387)
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Transitada em julgado a sentença/acórdão, vieram os autos conclus…Ver mais
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogad…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014517-08.2022.8.21.2001/RS
RELATOR
: Caio Eduardo Rohenkohl
AUTOR
: VALDIRA CONCEICAO DE SOUZA BITENCOURT
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 14/05/2025 - …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003102-96.2018.8.21.0019/RS
RÉU
: ROSENILDO SOUZA DOS REIS
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
SENTENÇA
Diante do exposto, forte no inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil (CPC), julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, pela ausência de …Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5074967-18.2020.8.24.0023/SC
RÉU
: VANUZE DE FATIMA DE PAULA
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
ADVOGADO(A)
: GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para, em consequência: a) CONDENA…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003903-21.2024.8.21.0142/RS
ACUSADO
: ISMAEL FABIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Promovo a revisão acerca da necessidade de prisão preventiva decretada em desfavor de
ISMAEL FABIANO DE OLIVEIRA
, em obs…Ver mais
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