O. C. D. S.

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Total de Intimações: 47
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJRJ, TJDFT, TJSP, TJMT, TJPE, TJBA, TRF5

Atualizações de processos judiciais

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 83159452 Processo N° :  8025598-28.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  R. T. N. (OAB:BA48189-A), I. O. A. D. S. (OAB:BA49808-A), G. C. G. R. C. C. G. C. G. registrado(… Ver mais
DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar aos réus que retifiquem suas declarações de I.R. no tocante ao beneficiário dos alugueres pagos durante o ano de 2024, para fazer constar o nome dos autores desta ação, no prazo de 5 dias, sob pena de Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 84822649 Processo N° :  8035248-02.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  E. L. D. S. E. S. (OAB:BA49862-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 0753245-88.2025.8.07.0016

ID: 307444500
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0753245-88.2025.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente, por interm… Ver mais
Intimação
Processo 1502427-48.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - O.C.S. - Portanto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada anteriormente nos autos em desfavor do acusado. Ciência às partes da qualificação da testemunha Gisele (fls. 158/159) Intimem-se. Ciência ao Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 0753245-88.2025.8.07.0016

ID: 305724981
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Assim, considerando o endereçamento da exordial e também por ser o último domicílio do casal no Brasil, declino da competência em favor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá/DF. Redistribua-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 0011856-55.2025.4.05.8100

ID: 304924932
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011856-55.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. O. C. D. S. REPRESENTANTE: ANA VICTORIA CARNEIRO DE ARAUJO QUEIROZ Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPart… Ver mais
Intimação
Processo 1018392-15.2022.8.26.0223 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - C.O.C.S. - F.C.S. - Vistos. Considerando o atual saldo devedor informado pelo exequente, as medidas pretendidas às fls. 383/384 importariam em excesso de penhora. Observe-se que já há p… Ver mais

O. C. D. S. F. x J. A. B. O.

ID: 304541723
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0001620-33.2024.8.17.2370 Ação de Guarda DESPACHO 1. Consoante pugnado pelo Ministério Público (ID 193114652), realize-se o estudo psicossocial do caso, a fim de aquilatar as condições… Ver mais
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