O. C. D. A.

📋 Resumo Completo

O. C. D. A. possui 55 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 14 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJMT, TJSP, TJBA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: O. C. D. A.

Total de Intimações: 55

Processos Únicos: 5

Polos:

Tribunais: TJMT, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (8) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) DIVóRCIO CONSENSUAL (1)

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M. O. C. D. A. x A. A. C.

ID: 310017092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0005633-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. O. C. D. A.

Polo Passivo:

A. A. C.

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 418.478) JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB/SP 479.504)

Processo 0005633-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.C.A. - A.A.C. - Vistos. Fls. 494: razão assiste ao requerido, eis que cota Ministerial a fls. 489 não diz respeito a estes autos. Desconsidere-se. Dê-se ciência ao MP. Assim, tendo em vista a existência de e… Ver mais

M. O. C. D. A. x A. A. C.

ID: 293544916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0005633-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. O. C. D. A.

Polo Passivo:

A. A. C.

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 418.478) JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB/SP 479.504)

Processo 0005633-49.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1002894-02.2024.8.26.0127) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.C.A. - A.A.C. - Vistos. Trata-se de ação de ação de alimentos ajuizada por M.O.C. da A., representada pela genitora, em face do genitor. A. da A.C. - ADV: JÉS… Ver mais

M. O. C. D. A. x A. A. C.

ID: 294287646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0005633-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. O. C. D. A.

Polo Passivo:

A. A. C.

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 418.478) JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB/SP 479.504)

Processo 0005633-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.C.A. - A.A.C. - Vistos. Estes autos vieram remetidos por equívoco pela 4a. Vara de Família e Sucessões do Foro Regional II, Santo Amaro, juntamente com os autos do processo 1002894-02.2024.8.26.0127 . Verifi… Ver mais

Processo nº 8008327-91.2024.8.05.0274

ID: 321617549

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008327-91.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. A. S. O. C. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENIEL ALVES SANTOS (OAB/BA 45.421) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB/BA 43.447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 508491078 Processo N° : 8008327-91.2024.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447), GENIE… Ver mais

Processo nº 1006074-61.2025.8.11.0045

ID: 322781187

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006074-61.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. S. D. S. O. C. D. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BENTO JOSE DE ALENCAR ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

M. O. C. D. A. x A. A. C.

ID: 322466628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0005633-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. O. C. D. A.

Polo Passivo:

A. A. C.

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 418.478) JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB/SP 479.504)

Processo 0005633-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.C.A. - A.A.C. - manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias, sobre solicitação e informação do requerido a folhas 510-513. Sem prejuízo, aguarda-se a manifestação do Ministério Público. - ADV: JÉSSICA AR… Ver mais

Processo nº 8007386-50.2023.8.05.0154

ID: 301031101

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8007386-50.2023.8.05.0154

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

O. C. D. A. P. B. D. A. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE SANTOS DE SOUSA (OAB/BA 73.536) JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA (OAB/PR 78.705)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ID do Documento No PJE: 481661587 Processo N° : 8007386-50.2023.8.05.0154 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGA… Ver mais