N. E. C. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 3
Processos Únicos: 3
Polos:
Tribunais: TRF5, TJPA

Atualizações de processos judiciais

M. R. D. S. C. e outros x A. D. O. C.

ID: 300089001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides Rua João Fanjas, s/n, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Telefone: (91) 98010-1004 2civelbenevides@tjpa.jus.br Número do Processo: 0800455-91.2025.8.14.0097 ATO ORDINATÓRIO Neste ato, ficam intimada… Ver mais

Processo nº 0012067-91.2025.4.05.8100

ID: 300597273
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0012067-91.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N. E. C. A. REPRESENTANTE: FERNANDA CARVALHO DE ARAUJO Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetal… Ver mais
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos em face de Acórdão que conheceu e negou provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa, mant… Ver mais