N. D. D. S.

Processo nº 0012384-57.2023.4.05.8101

ID: 316017589

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012384-57.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. D. D. S. B.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOYCE DE SENA LIMA (OAB/CE 45.218)

SENTENÇA TIPO A I - Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial à pessoa com deficiência. II - Fundamentação São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser pessoa com deficiência (conceito no § 2º do artigo 20… Ver mais

Processo nº 0012772-77.2024.8.26.0996

ID: 315834983

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012772-77.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. N. D. D. S.

Intimação

Advogados:

JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB/SP 422.757)

Processo 0012772-77.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.N.D.S. - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em WELLINGTON NATHAN DIAS DOS SANTOS, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisór… Ver mais

Processo nº 0012772-77.2024.8.26.0996

ID: 315835039

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012772-77.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. N. D. D. S.

Intimação

Advogados:

JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB/SP 422.757)

Processo 0012772-77.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.N.D.S. - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em WELLINGTON NATHAN DIAS DOS SANTOS, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisór… Ver mais

Processo nº 0000595-36.2024.8.26.0041

ID: 315572268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000595-36.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. D. S.

Intimação

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB/SP 265.070)

Processo 0000595-36.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - NATHAN DANTAS DA SILVA - Vistos. A partir desta data o(a) executado(a) deverá comparecer TRIMESTRALMENTE em Juízo para cumprimento da pena. Ciência ao MP - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP) Ver mais

Processo nº 1542990-10.2022.8.26.0050

ID: 315621789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1542990-10.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. D. S. J.

Intimação

Advogados:

LUCIENE GONÇALVES BARBOSA LIMA (OAB/SP 518.200) ALINE DIAS GOMES (OAB/SP 515.971)

Processo 1542990-10.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - N.D.S.J. - Vistos. 1. Fls. 141/142: Devidamente justificado o motivo de não readequação do acordo, reputo o mesmo suficiente e adequado para a reprovação e prevenção do delito. Assim, designo audiência virtual de homologação de… Ver mais

Processo nº 0019916-08.2025.4.05.8200

ID: 314968993

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019916-08.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

RENILDA BRITO SOUSA DA NOBREGA (OAB/PB 24.202)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0019916-08.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): N. D. D. S. Advogado(s) do reclamante: RENILDA BRITO SOUSA DA NOBRE… Ver mais

Processo nº 0004078-07.2025.4.05.8109

ID: 314228362

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004078-07.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

LUZIA ROJANE MOREIRA GOMES (OAB/CE 38.260)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004078-07.2025.4.05.8109 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N. D. D. S. REPRESENTANTE: SARIANY DA SILVA DE SOUSA Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUZIA ROJANE MOREIRA GOMES - CE38260 Advogados d… Ver mais