Morgana Correa Miranda

Processo nº 0801026-51.2024.8.10.0148

ID: 312861243

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801026-51.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801026-51.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: ANTONIO PINTO DE ANDRADE Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A Promovido: CONFE… Ver mais

Lorena Portela Ferreira x Morgana Correa Miranda e outros

ID: 311164865

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiapina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000286-41.2025.8.06.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORENA PORTELA FERREIRA

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA PALOMA BRAGA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) LORENA PORTELA FERREIRA (OAB/CE 37.901)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ibiapina   Fica a parte intimada para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 01/07/2025 às 14:20 horas, pelo rito da Lei n. 9.099/95. E, de logo, fica criada a sala virtual pelo sistema MICROSOFT TEAMS… Ver mais

Processo nº 5005925-88.2024.8.13.0687

ID: 306926619

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005925-88.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSICA FERNANDES BARRETO MORGANA CORREA MIRANDA PALOMA BRAGA DOS SANTOS THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5005925-88.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição d… Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748955

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s)  MORGANA CORREA MIRANDA   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecime… Ver mais

Tiago Da Silva Oliveira e outros x Morgana Correa Miranda

ID: 299162911

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000751-87.2024.8.05.0196

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA (OAB/BA 48.533) TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 28.321)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000751-87.2024.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: JOSE VIRGINIO… Ver mais

Processo nº 8000484-32.2024.8.05.0062

ID: 299181382

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000484-32.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000484-32.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 0800734-89.2024.8.20.5159

ID: 294214800

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800734-89.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800734-89.2024.8.20.5159 SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais promovida por ANGELITA DA SILVA PAIVA… Ver mais

Processo nº 8002437-80.2024.8.05.0078

ID: 294722247

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002437-80.2024.8.05.0078

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002437-80.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSU… Ver mais

Processo nº 0805252-53.2025.8.20.5106

ID: 292127263

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805252-53.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº 0805252-53.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Processo nº 8000472-94.2024.8.05.0263

ID: 290822974

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000472-94.2024.8.05.0263

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Autos nº 8000472-94.2024.8.05.0263 Autor: MARIA DA GLORIA DE JESUS SANTOS Réu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De… Ver mais

Alexandre Rodrigues Da Silva x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 311853540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002674-95.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB/SP 501.265)

Processo 1002674-95.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alexandre Rodrigues da Silva - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Vistos. Defiro o requerimento de renúncia ao mandato formulado às fls.126/127. Anote-se no sistema. Isto … Ver mais

Claudineia Partichelli Fabian x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 312606156

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009709-46.2024.8.16.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA PARTICHELLI FABIAN

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

EDUARDO GODINHO PASA (OAB/PR 36.555) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUÍS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) GUILHERME HIROMU DE ALMEIDA YAGUTI (OAB/PR 109.909)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 2ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Fórum - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3524-3096 E-mail: cartorioda2varacivel@hotmail.com   Autos nº 0009709-46.2024.8.16.0083   P… Ver mais

Miriani Santos Almeida x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 312853132

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Alegrete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007924-72.2024.8.21.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MIRIANI SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE DORNELLES MEDEIROS (OAB/RS 73.793) ALANE BRAGA RODRIGUES (OAB/RS 133.245) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007924-72.2024.8.21.0002/RS AUTOR : MIRIANI SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : CAROLINE DORNELLES MEDEIROS (OAB RS073793) ADVOGADO(A) : ALANE BRAGA RODRIGUES (OAB RS133245) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGAN… Ver mais

Processo nº 8003846-19.2024.8.05.0199

ID: 312272139

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003846-19.2024.8.05.0199

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003846-19.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: ADAILDES ARCA… Ver mais

Marineuza Lopes Pereira x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas E Idosos

ID: 311889873

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801431-44.2024.8.12.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARINEUZA LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146) RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ISABELA ALVES ARIMA (OAB/MS 17.547) FABRÍCIA ARAÚJO SANCHEZ (OAB/MS 16.668)

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Maria Georgina Da Silva Mota x Cobap – Confederação Brasileira De Aposentados Pensionistas E Idosos

ID: 312004985

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0033020-64.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GEORGINA DA SILVA MOTA

Polo Passivo:

COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA () MARA DANIELLE NASCIMENTO DE ALMEIDA () CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS ()

Para advogados/curador/defensor de COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Maria Georgina Da Silva Mota x Cobap – Confederação Brasileira De Aposentados Pensionistas E Idosos

ID: 312009566

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0033020-64.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GEORGINA DA SILVA MOTA

Polo Passivo:

COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA () MARA DANIELLE NASCIMENTO DE ALMEIDA () CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS ()

Para advogados/curador/defensor de Maria Georgina da Silva Mota - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Processo nº 0801026-51.2024.8.10.0148

ID: 312861239

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801026-51.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801026-51.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: ANTONIO PINTO DE ANDRADE Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A Promovido: CONFE… Ver mais

Processo nº 0801026-51.2024.8.10.0148

ID: 312861243

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801026-51.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801026-51.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: ANTONIO PINTO DE ANDRADE Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A Promovido: CONFE… Ver mais

Processo nº 0801026-51.2024.8.10.0148

ID: 312861247

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801026-51.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801026-51.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: ANTONIO PINTO DE ANDRADE Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A Promovido: CONFE… Ver mais

Edson Santos Monteiro x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311919935

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8031581-44.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) INGRA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 45.882)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8031581-44.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Maria Georgina Da Silva Mota x Cobap – Confederação Brasileira De Aposentados Pensionistas E Idosos

ID: 312440544

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0033020-64.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GEORGINA DA SILVA MOTA

Polo Passivo:

COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA () MARA DANIELLE NASCIMENTO DE ALMEIDA () CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS ()

Para advogados/curador/defensor de Maria Georgina da Silva Mota com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Maria Georgina Da Silva Mota x Cobap – Confederação Brasileira De Aposentados Pensionistas E Idosos

ID: 312440583

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0033020-64.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GEORGINA DA SILVA MOTA

Polo Passivo:

COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA () MARA DANIELLE NASCIMENTO DE ALMEIDA () CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS ()

Para advogados/curador/defensor de COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Processo nº 1000784-18.2022.8.11.0030

ID: 311503961

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-18.2022.8.11.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA () JOSE IDEMAR RIBEIRO () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000784-18.2022.8.11.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 0013160-87.2024.4.05.8500

ID: 311392845

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013160-87.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77079716 - Recurso Inominado THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS 26/06/2025 19:41 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0017187-16.2024.4.05.8500

ID: 311392900

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017187-16.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76020061 - Recurso Inominado JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR 21/06/2025 09:44 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003252-06.2024.4.05.8500

ID: 311392969

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003252-06.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75545957 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 18/06/2025 09:02 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005820-92.2024.4.05.8500

ID: 311392973

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005820-92.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75657746 - Recurso Inominado - Maria do Carmo Leite de Santana RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 18/06/2025 17:24… Ver mais

Processo nº 0005737-76.2024.4.05.8500

ID: 311392674

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005737-76.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75234015 - RECURSO INOMINADO - NAILDO X INSS CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR 16/06/2025 20:52 Aracaju, 28 de … Ver mais

Processo nº 0010236-06.2024.4.05.8500

ID: 311392776

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010236-06.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75288694 - Recurso Inominado ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA 17/06/2025 08:43 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003266-87.2024.4.05.8500

ID: 311391032

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003266-87.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76188136 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 23/06/2025 08:33 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0006240-97.2024.4.05.8500

ID: 311391745

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006240-97.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77237184 - Recurso Inominado LAERTE PEREIRA FONSECA 27/06/2025 18:21 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0011052-85.2024.4.05.8500

ID: 311391886

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011052-85.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75538652 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 18/06/2025 08:19 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0017162-03.2024.4.05.8500

ID: 311391892

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017162-03.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77237177 - Recurso Inominado LAERTE PEREIRA FONSECA 27/06/2025 18:16 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0014119-58.2024.4.05.8500

ID: 311391914

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014119-58.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75864427 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 20/06/2025 08:42 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005671-96.2024.4.05.8500

ID: 311391963

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005671-96.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74949382 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 13/06/2025 15:48 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008160-09.2024.4.05.8500

ID: 311391970

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008160-09.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76250598 - Recurso Inominado Terezinha FLAVIO SANTANA SANTOS 23/06/2025 12:30 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0006429-75.2024.4.05.8500

ID: 311392055

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006429-75.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77222887 - Recurso Inominado LAERTE PEREIRA FONSECA 27/06/2025 16:09 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004960-91.2024.4.05.8500

ID: 311392447

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004960-91.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74746786 - Recurso Inominado ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES 12/06/2025 10:20 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0010284-62.2024.4.05.8500

ID: 311392448

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010284-62.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74628125 - Recurso Inominado RODRIGO FREIRE LAPORTE 11/06/2025 13:10 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0013186-85.2024.4.05.8500

ID: 311390591

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013186-85.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75350688 - Recurso Inominado WILLIAM SOUZA ARAUJO 17/06/2025 12:34 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008699-72.2024.4.05.8500

ID: 311390628

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008699-72.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75289376 - Recurso Inominado ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA 17/06/2025 08:55 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0006333-60.2024.4.05.8500

ID: 311390629

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006333-60.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76205668 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 23/06/2025 10:00 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008417-34.2024.4.05.8500

ID: 311390632

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008417-34.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75543593 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 18/06/2025 08:50 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0013742-87.2024.4.05.8500

ID: 311390635

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013742-87.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77237142 - Recurso Inominado LAERTE PEREIRA FONSECA 27/06/2025 18:03 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0002627-69.2024.4.05.8500

ID: 311390677

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002627-69.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74646149 - Recurso Inominado THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS 11/06/2025 15:07 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 311331931

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 311331936

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Octacilio Joao De Bem Filho x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311212957

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001967-59.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OCTACILIO JOAO DE BEM FILHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR MARCOS DE BEM (OAB/SC 58.410) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

RECURSO CÍVEL Nº 5001967-59.2023.4.04.7204/SC RECORRENTE : OCTACILIO JOAO DE BEM FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTHUR MARCOS DE BEM (OAB SC058410) RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) DESPACHO/DECISÃO Dess… Ver mais

Luiz Americo Muniz Sobrinho x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 310903465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001108-28.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AMERICO MUNIZ SOBRINHO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB/SP 131.921) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JOAO FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 415.311)

Processo 1001108-28.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Americo Muniz Sobrinho - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. Considerando a admissão do Tema 59 - IRDR, com a seguinte ementa INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS… Ver mais

Aristides Nunes x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311693721

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007771-59.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES NUNES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5007771-59.2024.8.24.0033/SC AUTOR : ARISTIDES NUNES ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) SENTENÇA Do exposto, julgo procedentes os ped… Ver mais

Lorena Portela Ferreira x Morgana Correa Miranda e outros

ID: 311164865

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiapina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000286-41.2025.8.06.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORENA PORTELA FERREIRA

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA PALOMA BRAGA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) LORENA PORTELA FERREIRA (OAB/CE 37.901)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ibiapina   Fica a parte intimada para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 01/07/2025 às 14:20 horas, pelo rito da Lei n. 9.099/95. E, de logo, fica criada a sala virtual pelo sistema MICROSOFT TEAMS… Ver mais

Processo nº 5000604-66.2025.8.21.0153

ID: 310285078

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Tucunduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000604-66.2025.8.21.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000604-66.2025.8.21.0153/RS EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) DESPACHO/D… Ver mais

Eli Bernardete Alchieri Geraldo x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311137545

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001389-32.2023.8.24.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELI BERNARDETE ALCHIERI GERALDO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Procedimento Comum Cível Nº 5001389-32.2023.8.24.0018/SC AUTOR : ELI BERNARDETE ALCHIERI GERALDO ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIAN… Ver mais

Processo nº 1022763-49.2024.8.11.0003

ID: 311219678

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022763-49.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, REALIZAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (seis mil reais), CONFORME MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE ID. 197771841. Ver mais

Benedito Jovio Da Cruz x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311179389

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010840-17.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOVIO DA CRUZ

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA () MORGANA CORREA MIRANDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010840-17.2024.8.11.0006 RECORRENTE: BENEDITO JOVIO DA CRUZ RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMIN… Ver mais

Francinete Amaro Bandeira x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 310942599

Tribunal: TJMS Órgão: 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806673-65.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE AMARO BANDEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/SP 312.675) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB/MS 9.999) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MS 21.127) GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

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Evanil Santos Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311361714

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020871-77.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVANIL SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

CAROLINE ANDREIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JUCIEL FERREIRA MIRANDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020871-77.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EVANIL SANTOS DA SILVA REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos etc. Após análise aprofundada dos autos, verifica-se a incompet… Ver mais

Antonio Jesus Goncalves x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311462364

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011993-66.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JESUS GONCALVES

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

RAPHAEL ARAUJO SCARDELAI () MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) CAROLINE ANDREIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1011993-66.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANTONIO JESUS GONCALVES REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos etc. De início, após análise aprofundada dos auto… Ver mais

Processo nº 0001599-82.2025.8.05.0001

ID: 309169226

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001599-82.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:09:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal para requererem o que lhes aprouver, no prazo de 05 (cinc… Ver mais

Processo nº 0002902-02.2024.8.05.0120

ID: 310248967

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002902-02.2024.8.05.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINHA MOVE LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:13:52): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0200975-83.2024.8.05.0001

ID: 310319696

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0200975-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:26:04): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Luiza Nunes Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 310693680

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017161-79.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATHAN LUIS DIETER () MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017161-79.2024.8.21.0019/RS AUTOR : MARIA LUIZA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JONATHAN LUIS DIETER (OAB RS112978B) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARA… Ver mais

Maria Justina Cezar Rodrigues x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309790944

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000043-53.2025.8.21.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JUSTINA CEZAR RODRIGUES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOAO BATISTA PIPPI TABORDA FILHO (OAB/RS 137.766) JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB/RS 55.026)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000043-53.2025.8.21.0020/RS AUTOR : MARIA JUSTINA CEZAR RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA PIPPI TABORDA FILHO (OAB RS137766) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MOR… Ver mais

Maria Helena Vieira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309956499

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018955-16.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA VIEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMEA VIANA REBELO (OAB/SC 47.860) JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB/SC 62.071) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5018955-16.2024.8.24.0064/SC AUTOR : MARIA HELENA VIEIRA ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB … Ver mais

Processo nº 5002102-98.2024.8.24.0235

ID: 309802901

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002102-98.2024.8.24.0235

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5002102-98.2024.8.24.0235/SC RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o réu para apresentar os documentos solicitados pelo perito: O RÉU deve apresentar os contr… Ver mais

Processo nº 0006501-25.2022.8.16.0083

ID: 304044052

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006501-25.2022.8.16.0083

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Intimação referente ao movimento (seq. 180) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Maria Guimaraes De Avila x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309424549

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004142-33.2024.8.24.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GUIMARAES DE AVILA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB/SC 46.602) ALEXANDRE BERNARDON (OAB/SC 38.460) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5004142-33.2024.8.24.0080/SC AUTOR : MARIA GUIMARAES DE AVILA ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRAN… Ver mais

Joao Maria Prates De Oliveira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309513591

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005097-77.2020.8.24.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA PRATES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NERIANE OGNIBENE (OAB/SC 36.127) GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 4.929) VANDERLI FRANCISCO GREGORIO (OAB/SC 33.347) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005097-77.2020.8.24.0024/SC EXEQUENTE : JOAO MARIA PRATES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NERIANE OGNIBENE ADVOGADO(A) : VANDERLI FRANCISCO GREGORIO EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVO… Ver mais

Angelita De Lima Barbosa x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309191984

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003894-16.2022.8.24.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELITA DE LIMA BARBOSA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

JONI GILMAR CONSOLI (OAB/SC 32.037) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5003894-16.2022.8.24.0055/SC AUTOR : ANGELITA DE LIMA BARBOSA ADVOGADO(A) : JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDEN… Ver mais

Crispim Delfino De Carvalho x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309075241

Tribunal: TJDFT Órgão: 12ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706319-94.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISPIM DELFINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706319-94.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISPIM DELFINO DE CARVALHO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSI… Ver mais

Processo nº 5008104-90.2024.4.02.5001

ID: 310020634

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008104-90.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANANIAS DE JESUS

Acórdão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB/ES 12.140)

RECURSO CÍVEL Nº 5008104-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRIDO : ANANIAS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) INTERESSADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA ACÓRDÃ… Ver mais

Marilda Santana De Amorim x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 310103907

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841768-20.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA SANTANA DE AMORIM

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) CELSO GONÇALVES (OAB/MS 20.050)

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO N° 0801833-59.2024.8.15.0301 I - RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos morais c/c repetição de indébito proposta por JOSE HONORATO SOBRINHO, em face do(a) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PEN… Ver mais

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA (OAB/BA 48.628)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANERY SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB/ES 17.177)

RECURSO CÍVEL Nº 5003921-61.2024.4.02.5006/ES RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : ANERY SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRAN… Ver mais

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANERY SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB/ES 17.177)

RECURSO CÍVEL Nº 5003921-61.2024.4.02.5006/ES RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : ANERY SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRAN… Ver mais

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

EDNA LEITE DE OLIVEIRA

VISTA

Advogados:

RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

VISTA Nº 1009032-24.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Apelada: Edna Lei… Ver mais

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70701087 - Embargos de Declaração FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA 09/05/2025 09:42 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73405663 - Recurso Inominado THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO 02/06/2025 17:41 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72053272 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 21/05/2025 16:39 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) KALYNE LAYS DE OLIVEIRA FEIJO LINS (OAB/AL 21.227)

SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito do juizado especial cível proposta por LUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO em desfavor do INSS e da COBAP, todos qualificados na inicial. Relatório dispensado, tendo em vista o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 9.099/95, aplicável neste Juizado Especial Federal por força do a… Ver mais

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA GOMES FLORENCIO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

VITÓRIA MAYUMI TAKEMOTO TOSTA (OAB/SP 515.377) SUELI MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 213.811) SINARA PIM DE MENEZES (OAB/SP 140.020) ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB/SP 150.187) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550)

Processo 0000149-95.2025.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Benedita Gomes Florencio - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Em complemento à decisão retro, retiro de pauta a audiência designada à f. 807, que será oportunamente redesigna… Ver mais

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal, 26/06/2025. Ver mais

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal, 26/06/2025. Ver mais

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73754423 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 04/06/2025 17:14 Aracaju, 26 de junho de 2025 Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA SERGIO BEDO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Processo 1027697-41.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Sergio Bedo - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E. Tribunal de Justiça… Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIRLENE TOSSI RAYMUNDO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Processo 1003904-45.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Girlene Tossi Raymundo - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de estilo. Intimem-se. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), MORGANA CO… Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008378-75.2024.4.04.7207/SC RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista da petição apresentada pela parte autora no evento 58 aos réus. Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELY GONCALVES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

PATRICIA AGUIAR ALVES () CAROLINE ANDREIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550) MORGANA CORREA MIRANDA () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003592-75.2025.8.11.0002 RECORRENTE: SUELY GONCALVES RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO … Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDIR FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

RAPHAEL ARAUJO SCARDELAI () MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) CAROLINE ANDREIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550)

DECISÃO AUTOS Nº 1005733-70.2025.8.11.0001 REQUERENTE: EDIR FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizado por EDIR FRANCISCA DA SILVA em desfavor de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APO… Ver mais

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS MARIA DAS NEVES DE PAULA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS MARIA DAS NEVES DE PAULA

Apelação

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) LARA CRISTINA MESQUITA (OAB/MG 214.677) PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA (OAB/MG 113.326) RAFAELA DE PAULA SILVA (OAB/MG 231.394) JESSICA SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/MG 169.800) MANUELLA PIANCHÃO DE ARAÚJO (OAB/DF 34.007) DIEGO OLIVEIRA GONTIJO (OAB/MG 133.430) ALISON DONIZETE DO COUTO (OAB/MG 110.711) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

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Celso Pereira Rodrigues x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELSO PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB/GO 44.566) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

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Naura Candida Luiza Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

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Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002560-35.2024.8.13.0684

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NAURA CANDIDA LUIZA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) REGYS STANEY RODRIGUES VIDAL (OAB/MG 152.977) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Às partes acerca da proposta apresentada (ID 10478054132), devendo a parte interessada providenciar o seu pagamento Ver mais

Jose Gomes x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308046606

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031281-28.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GOMES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB/MG 218.433) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5031281-28.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE GOMES CPF: 384… Ver mais

Miriani Santos Almeida x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308955221

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Alegrete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007924-72.2024.8.21.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRIANI SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE DORNELLES MEDEIROS (OAB/RS 73.793) ALANE BRAGA RODRIGUES (OAB/RS 133.245) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007924-72.2024.8.21.0002/RS AUTOR : MIRIANI SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : CAROLINE DORNELLES MEDEIROS (OAB RS073793) ADVOGADO(A) : ALANE BRAGA RODRIGUES (OAB RS133245) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGAN… Ver mais

Lucidio Valdir Massaro Martins e outros x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308414216

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004652-55.2024.8.21.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIDIO VALDIR MASSARO MARTINS MARIA GESSI DUARTE MARTINS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

EDER MARTINS VENÂNCIO (OAB/MG 223.683) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004652-55.2024.8.21.0007/RS RELATOR : RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO AUTOR : MARIA GESSI DUARTE MARTINS ADVOGADO(A) : EDER MARTINS VENÂNCIO (OAB MG223683) AUTOR : LUCIDIO VALDIR MASSARO MARTINS ADVOGADO(A) : EDER MARTINS VENÂNCIO (OAB MG223683) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEI… Ver mais

Divina Peres Salome De Sousa x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306701786

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004516-92.2024.8.13.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIVINA PERES SALOME DE SOUSA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MARIA THERESA COELHO FERNANDES (OAB/MG 223.153) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5004516-92.2024.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais

Landino Jose Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306746560

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005356-93.2024.8.13.0394

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LANDINO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) REGINALDO ALVES RAPOSO (OAB/MG 215.079) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) GIAN MARCOS PEREIRA MARQUES (OAB/MG 208.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5005356-93.2024.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Vanda Sueli Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307382571

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813807-20.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDA SUELI DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LEONARDO AGENOR BRUM DE OLIVEIRA (OAB/RJ 106.600) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0813807-20.2023.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA SUELI DA… Ver mais

Processo nº 5001922-83.2021.8.24.0010

ID: 307370518

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001922-83.2021.8.24.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Procedimento Comum Cível Nº 5001922-83.2021.8.24.0010/SC RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Diante da renúncia dos procuradores… Ver mais

Processo nº 5005925-88.2024.8.13.0687

ID: 306926619

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005925-88.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSICA FERNANDES BARRETO MORGANA CORREA MIRANDA PALOMA BRAGA DOS SANTOS THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5005925-88.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição d… Ver mais

Processo nº 0005951-76.2024.4.05.8400

ID: 306780198

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005951-76.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) ANDREI BRETTAS GRUNWALD (OAB/RN 17.541)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0010742-85.2024.4.05.8401

ID: 306804021

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010742-85.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RN 10.173)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Maria Helena Da Silva Milanez x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307228575

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000262-74.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVA MILANEZ

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB/RS 129.366) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

RECURSO CÍVEL Nº 5000262-74.2024.4.04.7112/RS RECORRENTE : MARIA HELENA DA SILVA MILANEZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A… Ver mais

Cenira Barcelos Nunes x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307228636

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009300-47.2023.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENIRA BARCELOS NUNES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB/RS 58.460) MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB/RS 78.844) GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB/RS 51.016) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

RECURSO CÍVEL Nº 5009300-47.2023.4.04.7112/RS RECORRENTE : CENIRA BARCELOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) ADVOGADO(A) : MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) ADVOGADO(A) : HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460) RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS,… Ver mais

Processo nº 5001279-48.2024.4.04.7112

ID: 307228688

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001279-48.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO VARGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB/RS 82.735) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

RECURSO CÍVEL Nº 5001279-48.2024.4.04.7112/RS RECORRIDO : ANTONIO PAULO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) INTERESSADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO ADVO… Ver mais

Darcy Pavilaki Cubas x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306926360

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Rio Negro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000580-85.2025.8.16.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DARCY PAVILAKI CUBAS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) DÉBORA NENTWIG DOS SANTOS (OAB/PR 125.850) PAMELA CRIS CORRÊA DOS SANTOS (OAB/SC 69.448) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUÍS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) AMANDA JACQUELINE ANDRADE BAUMGARTNER (OAB/PR 116.246) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MARIANA STEPHANI CIOLA (OAB/PR 103.528) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Porto Lopes, 35 - em frente ao Colégio Caetano Munhoz da Rocha, - Centro/Campo do Gado - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (41) 3263-6500 Autos nº. 0000580-85.2025.8.16.0146   DECI… Ver mais

Claudinei Rodrigues Fernandes x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 306896412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004308-57.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SINARA PIM DE MENEZES (OAB/SP 140.020) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ÉMERSON SANTANA (OAB/SP 437.875)

Processo 1004308-57.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei Rodrigues Fernandes - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 137/138 e 139 - Procedam-se as anotações necessárias. Suspendo o processo, conforme Comunicado Nugepnac … Ver mais

Elioneide Soares Arruda Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306806934

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801023-66.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIONEIDE SOARES ARRUDA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA (OAB/RN 8.856)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801023-66.2024.8.20.5112 Polo ativo ELIONEIDE SOARES ARRUDA SILVA Advogado(s): FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA Polo pa… Ver mais

Elias Barbosa Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306944142

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806853-31.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB/RN 7.359) ALISON MAX MELO E SILVA (OAB/RN 7.580)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0806853-31.2024.8.20.5106 PARTE RECORRENTE: ELIAS BARBOSA DA SILVA PARTE RECORRIDA: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS JUIZ R… Ver mais

Processo nº 0800053-16.2025.8.10.0034

ID: 306973883

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800053-16.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho (expediente)

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 22.824)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800053-16.2025.8.10.0034 APELANTE: ANTÔNIA ROSA CLARINDO LOPES ADVOGADO: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 22824) APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGAD… Ver mais

Azena Maria Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307238776

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021396-59.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AZENA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de pauta

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA () CAROLINE ANDREIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550) RAPHAEL ARAUJO SCARDELAI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 21 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2025, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-… Ver mais

Azena Maria Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307224896

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021396-59.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AZENA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de pauta

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA () CAROLINE ANDREIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550) RAPHAEL ARAUJO SCARDELAI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 21 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2025, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-… Ver mais

L. C. De C. x C. C. B. De A. P. E I.

ID: 305651906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000356-86.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE C.

Polo Passivo:

C. C. B. DE A. P. E I.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELA PIANCHÃO DE ARAÚJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1000356-86.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - L.C.C. - C.C.B.A.P.I. - Por determinação do art. 33, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica a parte contrária intimada sobre o recurso de apelação apresentado, para oferta de eventuais contrarrazões no prazo legal. - A… Ver mais

Ariovaldo Dos Santos Carrara x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 305619107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003370-02.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO DOS SANTOS CARRARA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VANESSA BALEJO PUPO (OAB/SP 215.087) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB/SP 241.236) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 0003370-02.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1008760-09.2020.8.26.0037) (processo principal 1008760-09.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ariovaldo dos Santos Carrara - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. - Págs. 21/22:… Ver mais

Helio Domingos De Oliveira x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306359508

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001179-67.2024.8.11.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) WEMERSON PEREIRA MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001179-67.2024.8.11.0053 Requerente: HELIO DOMINGOS DE OLIVEIRA Requerido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Visto. Considerando que a parte recorren… Ver mais

Jose Ferreira Barbosa Filho x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 305975825

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001940-78.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA BARBOSA FILHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) WILLIAM ROCHA (OAB/MG 169.008)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001940-78.2024.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5013465-88.2024.8.24.0039

ID: 306412510

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013465-88.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5013465-88.2024.8.24.0039/SC RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancá… Ver mais

Processo nº 5005577-19.2024.8.13.0607

ID: 306124397

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005577-19.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

ROSIANE CAIXETA DA SILVA (OAB/DF 58.486) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5005577-19.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Osvaldo Da Cunha x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306151787

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034982-19.2022.8.24.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DA CUNHA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB/SC 31.222) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Procedimento Comum Cível Nº 5034982-19.2022.8.24.0008/SC AUTOR : OSVALDO DA CUNHA ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (O… Ver mais

Maria Lidia De Oliveira x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 306427951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006511-07.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBERIO (OAB/DF 8.940)

Processo 1006511-07.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lidia de Oliveira - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. F.264/266: Libere-se em favor do nobre perito seus honorários remanescentes, expedindo o competente MLE., com dest… Ver mais

Anicelia Maria Soares De Lima x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 304307694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001961-37.2020.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANICELIA MARIA SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VANESSA BALEJO PUPO (OAB/SP 215.087) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1001961-37.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anicelia Maria Soares de Lima - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - O processo já se encontra extinto e arquivado. Para apreciação do pedido de renúncia ao mandato, deverão os interessa… Ver mais

Roque Getulio Ribeiro x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 304949104

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000795-21.2025.8.24.0059

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE GETULIO RIBEIRO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB/SC 52.525)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000795-21.2025.8.24.0059/SC EXEQUENTE : ROQUE GETULIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Ardolino Delajiustina

ID: 304967308

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000575-83.2019.8.24.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

ARDOLINO DELAJIUSTINA

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LOURIVAL SALVATO (OAB/SC 28.775)

APELAÇÃO Nº 5000575-83.2019.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50005758320198240010/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA APELANTE : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034… Ver mais

Processo nº 0005621-76.2024.4.05.8401

ID: 304817719

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005621-76.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 304800291

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Florentino Dos Santos x Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas - Cobap

ID: 303423779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030753-72.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLORENTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

Processo 1030753-72.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Florentino dos Santos - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Cobap - Apresentado recurso de apelação pela parte Florentino dos Santos às fls. 298/309, às contrarrazões. Prazo: 15(qu… Ver mais

Processo nº 0006348-89.2022.8.16.0083

ID: 299405473

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006348-89.2022.8.16.0083

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Intimação referente ao movimento (seq. 175) OUTRAS DECISÕES (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Claudio Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 304162270

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021343-30.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5021343-30.2024.8.24.0018/SC AUTOR : CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) DESPACHO/DECISÃO 1- Ciente do até aqui pro… Ver mais

Carmelinda Bueno Padilha x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 304039764

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026782-90.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CARMELINDA BUENO PADILHA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO (OAB/SC 33.579) ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB/SC 23.065) CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB/SC 33.251) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Procedimento Comum Cível Nº 5026782-90.2022.8.24.0018/SC AUTOR : CARMELINDA BUENO PADILHA ADVOGADO(A) : CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO(A) : ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) ADVOGADO(A) : PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO (OAB SC033579) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA … Ver mais

Idemar Emilio Citadin x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. e outros

ID: 304111480

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lauro Müller Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001116-40.2023.8.24.0087

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IDEMAR EMILIO CITADIN

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SC 15.592) SÉRGIO ALVES DA SILVA (OAB/SP 296.323) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001116-40.2023.8.24.0087/SC RELATOR : DANILO SILVA BITTAR AUTOR : IDEMAR EMILIO CITADIN ADVOGADO(A) : SÉRGIO ALVES DA SILVA (OAB SP296323) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) RÉU : CONF… Ver mais

Processo nº 5004574-39.2023.8.21.0155

ID: 304305549

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004574-39.2023.8.21.0155

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004574-39.2023.8.21.0155/RS RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0000837-97.2025.8.05.0120

ID: 303579323

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-97.2025.8.05.0120

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) ROSIANE CAIXETA DA SILVA (OAB/DF 58.486) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 11:32:20): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748955

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s)  MORGANA CORREA MIRANDA   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecime… Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748965

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE IDEMAR RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s)  JOSE IDEMAR RIBEIRO.   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conheciment… Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748977

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUDMILA CRISTINA SANTANA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s)  LUDMILA CRISTINA SANTANA.   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhec… Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748989

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO.   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe co… Ver mais

Benedita Gomes Florencio x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 302805546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000149-95.2025.8.26.0397

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA GOMES FLORENCIO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

VITÓRIA MAYUMI TAKEMOTO TOSTA (OAB/SP 515.377) SUELI MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 213.811) SINARA PIM DE MENEZES (OAB/SP 140.020) ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB/SP 150.187) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550)

Processo 0000149-95.2025.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Benedita Gomes Florencio - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Vistos. Defiro a habilitação de fls. 823/824, bem como a renúncia de fls. 828/829. Anote-se. Trata-se de ação qu… Ver mais

Diva De Jesus Pereira Costa x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 301139299

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007917-32.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIVA DE JESUS PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007917-32.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 0802077-41.2024.8.15.0251

ID: 300090401

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802077-41.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) TATIANA BARRETO BARROS (OAB/PB 8.901) NILZA MEDEIROS PEREIRA (OAB/PB 21.862)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0802077-41.2024.8.15.0251 EXEQUENTE: SIMONE CAMPINA DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EXEQUENTE: SIMONE CAMPINA DE OL… Ver mais

Vilma Santana Coelho De Faria x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300849439

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002349-86.2024.8.13.0558

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VILMA SANTANA COELHO DE FARIA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) ALBERTO DURANGE OLIVEIRA (OAB/MG 166.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5002349-86.2024.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Neilza Coene De Moraes x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 301004048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012541-09.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEILZA COENE DE MORAES

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS WARLEY MARTINS GONçALLES

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JULIO RICARDO ISUKA BENTO (OAB/SP 394.989) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB/SP 344.923)

Processo 1012541-09.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neilza Coene de Moraes - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - - Warley Martins Gonçalles - Vistos. Fls. 352/353: aceito a renúncia. Anote-se. Arquivem-se os autos, proceden… Ver mais

Heriberto Koch x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300887530

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003501-27.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HERIBERTO KOCH

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) CAMILA MENDES PILON (OAB/SC 35.280)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003501-27.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE : HERIBERTO KOCH ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : LUDMILA CRISTINA SANT… Ver mais

Roque Getulio Ribeiro x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300049748

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000795-21.2025.8.24.0059

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE GETULIO RIBEIRO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB/SC 52.525)

Processo 5000795-21.2025.8.24.0059 distribuido para Vara Única da Comarca de São Carlos na data de 14/06/2025. Ver mais

Heriberto Koch x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300047342

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003501-27.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HERIBERTO KOCH

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) CAMILA MENDES PILON (OAB/SC 35.280)

Processo 5003501-27.2025.8.24.0010 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 15/06/2025. Ver mais

Processo nº 0008500-80.2024.4.05.8102

ID: 298746273

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008500-80.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/CE 8.667) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) DEBORA BELEM DE MENDONCA (OAB/CE 34.734)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 6014409-73.2024.4.06.3801

ID: 297847034

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6014409-73.2024.4.06.3801

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014409-73.2024.4.06.3801/MG RELATOR : JOSE ALEXANDRE FRANCO RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB DF059411) ADVOGADO(… Ver mais

Benedito Jose Ferreira De Carvalho e outros x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299588668

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007710-63.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSE FERREIRA DE CARVALHO REGINA FERREIRA CARVALHO SIQUEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) ELDECI GOMES DE BARROS (OAB/RJ 222.332)

RECURSO CÍVEL Nº 5007710-63.2023.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : REGINA FERREIRA CARVALHO SIQUEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) RECORRENTE : BENEDITO JOSE FERREIRA DE CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELDEC… Ver mais

Carmen De Carvalho x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298850728

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826609-37.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN DE CARVALHO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO (OAB/MS 15.216) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) FLÁVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS (OAB/MS 27.038) FELIPE SIMÕES PESSOA (OAB/MS 16.155)

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0826609-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ca… Ver mais

Processo nº 1027282-67.2024.8.11.0003

ID: 299843635

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027282-67.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1027282-67.2024.8.11.0003 ESPÉCIE: [Indenização por Da… Ver mais

Werner Hillmann x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299614151

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000874-97.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WERNER HILLMANN

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) CAROLINE ANDREIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 PJe nº: 1000874-97.2025.8.11.0037 Classe Judicial: PROCEDIMENT… Ver mais

Sirlei Terezinha Sechi x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299822095

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004839-20.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI TEREZINHA SECHI

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004839-20.2024.8.11.0037 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Reparação por Danos Morais Requerente: Sirlei Terezinha Sechi Requerido: Confederação Brasileira de Aposentados,… Ver mais

Arany Ovando Da Silva x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 298778719

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834549-63.2018.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARANY OVANDO DA SILVA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SIDNEY GOMES DE FREITAS (OAB/MS 23.471) RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB/MS 15.713) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB/MS 16.103) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB/MS 15.388)

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41… Ver mais

Maria Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298779284

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801730-21.2024.8.12.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA (OAB/MS 24.830) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

ADV: José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB 24830/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Jéssica Fernandes Barreto Albuquerque (OAB 49936/DF) Processo 0801730-21.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: … Ver mais

Neili Gomes Correa De Souza x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298779293

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801628-96.2024.8.12.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEILI GOMES CORREA DE SOUZA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ADV: José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0801628-96.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neili Gomes Correa de Souza - Réu: Confederação Brasileira d… Ver mais

Elpidio De Almeida Cafe x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299714088

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056776-96.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELPIDIO DE ALMEIDA CAFE

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Reinaldo Bernardino x Cobap Confederação Brasileira Dos Aposentados Epensionistas E Idosos

ID: 298782914

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801765-78.2024.8.12.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO BERNARDINO

Polo Passivo:

COBAP CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA (OAB/MS 24.830) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ADV: José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB 24830/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0801765-78.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo Bernardino - Réu: COBAP Confederação Brasileir… Ver mais

Vitorino Paulino x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298855311

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801361-61.2023.8.12.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VITORINO PAULINO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005) WILIAN ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/MS 1.586) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ADV: José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0801361-61.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - … Ver mais

Neri Medeiros x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299399066

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006348-89.2022.8.16.0083

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NERI MEDEIROS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUCIANA APARECIDA ZANELLA (OAB/PR 67.842) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 39056701 - E-mail: fb-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006348-89.2022.8.16.0083   Processo:   0006348-8… Ver mais

Milton Dos Santos Brasil x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300023850

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0307896-53.2018.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DOS SANTOS BRASIL

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB/PR 59.639)

Procedimento Comum Cível Nº 0307896-53.2018.8.24.0064/SC AUTOR : MILTON DOS SANTOS BRASIL ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB PR059639) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARA… Ver mais

Luiz Viana x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299074974

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0301077-34.2019.8.24.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ VIANA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB/PR 59.639)

Procedimento Comum Cível Nº 0301077-34.2019.8.24.0010/SC AUTOR : LUIZ VIANA ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB PR059639) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034… Ver mais

Processo nº 5002102-98.2024.8.24.0235

ID: 298932993

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002102-98.2024.8.24.0235

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5002102-98.2024.8.24.0235/SC RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o réu para apresentar os documentos solicitados pelo perito: O RÉU deve apresentar os contr… Ver mais

Luciana Rodrigues Lopes x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299269738

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Novo Cruzeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002758-86.2024.8.13.0453

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RODRIGUES LOPES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) CAIO RAMALHO DUTRA (OAB/MG 184.633) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) CAMILLA MEDEIROS COSTA (OAB/MG 204.891)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Juizado Especial da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5002758-86.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Ari Schlindwein x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299205152

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002301-40.2021.8.24.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARI SCHLINDWEIN

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB/SC 60.093) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Procedimento Comum Cível Nº 5002301-40.2021.8.24.0037/SC AUTOR : ARI SCHLINDWEIN ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB SC060093) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE AR… Ver mais

Sebastiao De Oliveira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299205163

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005550-91.2024.8.24.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB/PR 75.010) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5005550-91.2024.8.24.0037/SC AUTOR : SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA… Ver mais

Irma Bortoli Uliana x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299205182

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003308-62.2024.8.24.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRMA BORTOLI ULIANA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA CRISTINA ARGENTON FERNANDES (OAB/SC 10.849) ANGELA MICHELON DA SILVA (OAB/SC 56.861) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5003308-62.2024.8.24.0037/SC AUTOR : IRMA BORTOLI ULIANA ADVOGADO(A) : LUCIANA CRISTINA ARGENTON FERNANDES (OAB SC010849) ADVOGADO(A) : ANGELA MICHELON DA SILVA (OAB SC056861) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORR… Ver mais

Lisete Teresinha Paranhos Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299417267

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002355-81.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LISETE TERESINHA PARANHOS DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

PEDRO JOSE SPERONI NETO (OAB/RS 78.425) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002355-81.2025.8.21.0026/RS AUTOR : LISETE TERESINHA PARANHOS DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO JOSE SPERONI NETO (OAB RS078425) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) PROPOSTA DE… Ver mais

Processo nº 5003430-54.2024.8.24.0044

ID: 299733268

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003430-54.2024.8.24.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003430-54.2024.8.24.0044/SC (originário: processo nº 03000440420198240044/SC) RELATOR : RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB DF048404) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIA… Ver mais

Tiago Da Silva Oliveira e outros x Morgana Correa Miranda

ID: 299162911

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000751-87.2024.8.05.0196

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA (OAB/BA 48.533) TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 28.321)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000751-87.2024.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: JOSE VIRGINIO… Ver mais

Lilian Rodrigues De Sa x Manuella Pianchao De Araujo

ID: 299485683

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001704-28.2024.8.05.0139

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN RODRIGUES DE SA

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LILIAN RODRIGUES DE SA (OAB/BA 23.500)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001704-28.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: VILMAR ALVES … Ver mais

Jane Clezia Batista De Sa x Manuella Pianchao De Araujo

ID: 299490851

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001159-55.2024.8.05.0139

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (OAB/BA 67.821) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB/BA 27.212)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001159-55.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: SILVANO URSUL… Ver mais

Edinalva Maria De Jesus x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299292134

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000063-59.2025.8.05.0142

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDINALVA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) CAMILA PIRES NASCIMENTO (OAB/BA 57.743) MICHELLE RIOS DE ALMEIDA DUARTE (OAB/BA 79.146)

8000063-59.2025.8.05.0142 [Cobrança indevida de ligações] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDINALVA MARIA DE JESUS CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS       SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38 da Lei 9.099/95… Ver mais

Processo nº 8000484-32.2024.8.05.0062

ID: 299181382

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000484-32.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000484-32.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 8000484-32.2024.8.05.0062

ID: 299181386

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000484-32.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000484-32.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: … Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Karine Fraga De Chaves

ID: 298983009

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0728986-11.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

KARINE FRAGA DE CHAVES

57

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 30/4 a 9/5/2025) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 30 de abril a 9 de maio de 2025, iniciado o julgamen… Ver mais

Ariovaldo Lemos Pereira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298899800

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021572-59.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO LEMOS PEREIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

GERMANO LOBO MEJLER (OAB/RS 78.751) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021572-59.2023.8.21.0001/RS RELATOR : OSMAR DE AGUIAR PACHECO AUTOR : ARIOVALDO LEMOS PEREIRA ADVOGADO(A) : GERMANO LOBO MEJLER (OAB RS078751) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ATO ORD… Ver mais

Maria Joana Da Silva De Deus x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297575620

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008998-41.2024.8.24.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA DA SILVA DE DEUS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) VANESSA APARECIDA KUJA (OAB/SC 48.214) CAMILA SAMPAIO ERZINGER (OAB/SC 44.912)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008998-41.2024.8.24.0015/SC AUTOR : MARIA JOANA DA SILVA DE DEUS ADVOGADO(A) : VANESSA APARECIDA KUJA (OAB SC048214) ADVOGADO(A) : CAMILA SAMPAIO ERZINGER (OAB SC044912) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MAN… Ver mais

Telma Ribeiro Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297803350

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002059-82.2024.8.05.0189

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TELMA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) OSNIR ALVES CONCEICAO (OAB/BA 77.776)

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição do Art. 1º, XXVII, PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC, exarei o seguinte ato ordinatório: Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma Recursal dos Juizados Especiais, bem como, para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.  Paripira… Ver mais

Lindinalva Conceicao Nascimento x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297805250

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8143782-42.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA CONCEICAO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) NATHALIA CHERON ROCHA (OAB/BA 52.721) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) EWERTON PAIM GAMA (OAB/BA 47.726) ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA 41.750) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8143782-42.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: LINDINALVA CONCEICAO NASCIMENTO Advogado(s): RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB:BA16696-A), ANA CRISTIN… Ver mais

Francisco De Souza x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298041344

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8066327-33.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ementa

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) AMANDA SILVA SOUSA (OAB/BA 79.822)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8066327-33.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s): AMANDA SILVA SOUSA AGRAVADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADO… Ver mais

Alberto Jorge Da Conceicao Costa x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298141690

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8038176-59.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO JORGE DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB/BA 37.902)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8038176-59.2021.8.05.0001 Classe - Assunto… Ver mais

Marinalva De Jesus Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298122289

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8024536-81.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara Cível E COMERCIALRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8024536-81.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [R… Ver mais

Simara Taise Silva Lopes x Jessica Fernandes Barreto

ID: 298278875

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013683-63.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIMARA TAISE SILVA LOPES

Polo Passivo:

JESSICA FERNANDES BARRETO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) SIMARA TAISE SILVA LOPES (OAB/BA 67.298)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br DECISÃO  Processo nº: 8013683-63.2024.8.05.0146Classe: PROC… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Sebastiao Valerio Da Conceicao

ID: 298167278

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-18.2022.8.11.0030

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

SEBASTIAO VALERIO DA CONCEICAO

Intimação de pauta

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT () PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA () JOSE IDEMAR RIBEIRO () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Junho de 2025 a 27 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.… Ver mais

Alício Pinho x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297640465

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800952-85.2023.8.12.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALíCIO PINHO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0800952-85.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alício Pinho - Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ante o expos… Ver mais

Dionízia Belizário x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 297640470

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801316-57.2023.8.12.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIONíZIA BELIZáRIO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ADV: José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0801316-57.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dionízia Belizário - Réu: Cobap - Confederação Brasileira de… Ver mais

Jandira Lipu De Souza x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297715480

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801117-98.2024.8.12.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA LIPU DE SOUZA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Jéssica Fernandes Barreto Albuquerque (OAB 49936/DF) Processo 0801117-98.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jandira Lipu de Souza - Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Id… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Sebastiao Valerio Da Conceicao

ID: 298135240

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-18.2022.8.11.0030

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

SEBASTIAO VALERIO DA CONCEICAO

Intimação de pauta

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT () PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA () JOSE IDEMAR RIBEIRO () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Junho de 2025 a 27 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.… Ver mais

Processo nº 0009425-52.2024.4.05.8401

ID: 297962196

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009425-52.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO (OAB/RN 18.979)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009425-52.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CANDIDA PIMENTA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979… Ver mais

Processo nº 0004350-29.2024.4.05.8402

ID: 298112239

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004350-29.2024.4.05.8402

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

João Souza Da Silva x Cobap – Confederação Brasileira De Aposentados Pensionistas E Idosos

ID: 297633879

Tribunal: TJAM Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001275-32.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA () YASMIN MIRANDA DOS SANTOS ()

Dispositivo Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, via de consequência: I - DETERMINO o cancelamento dos descontos denominados "Contribuição SINDICATO/COBAP", no benefício previdenciário d… Ver mais

Ariovaldo Antonio Poloni x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298244150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003212-17.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO ANTONIO POLONI

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB/SP 372.580) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELA PIANCHÃO DE ARAÚJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582)

Processo 1003212-17.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariovaldo Antonio Poloni - COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a ré na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas iniciais não a… Ver mais

Processo nº 5001475-48.2024.8.13.0414

ID: 298131002

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001475-48.2024.8.13.0414

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO RAMALHO DUTRA (OAB/MG 184.633) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) CAMILLA MEDEIROS COSTA (OAB/MG 204.891) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº: 5001475-48.2024.8.13.0414 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] R… Ver mais

Antonio Pedroso x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298320286

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010381-45.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDROSO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Procedimento Comum Cível Nº 5010381-45.2024.8.24.0018/SC AUTOR : ANTONIO PEDROSO ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB… Ver mais

Processo nº 0013831-66.2025.8.16.0019

ID: 292982546

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0013831-66.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Intimação referente ao movimento (seq. 14) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Leonilda Schuchs Paulino x Cobap- Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297023635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006504-95.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDA SCHUCHS PAULINO

Polo Passivo:

COBAP- CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB/SP 135.346) APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB/SP 333.899)

Processo 1006504-95.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonilda Schuchs Paulino - Cobap- Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Certifico e dou fé que devido a falha no sistema de certificação de publicação, a publicação no DJEN poderá ser con… Ver mais

Processo nº 5011705-66.2024.4.03.6201

ID: 295939520

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011705-66.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA SILVA MEDINA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011705-66.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JOAO DA SILVA MEDINA Advogado do(a) AUTOR: WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE - MS25005 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0003367-33.2024.4.05.8401

ID: 295681871

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003367-33.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0003367-33.2024.4.05.8401

ID: 295681895

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003367-33.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 295698970

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 295699019

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0004350-29.2024.4.05.8402

ID: 295699421

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004350-29.2024.4.05.8402

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0004350-29.2024.4.05.8402

ID: 295699433

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004350-29.2024.4.05.8402

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0005621-76.2024.4.05.8401

ID: 295700337

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005621-76.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

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Processo nº 0005621-76.2024.4.05.8401

ID: 295700356

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005621-76.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Guilherme Andrade De Oliveira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 295663131

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085342-39.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de pauta

Advogados:

THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) SAULO AMORIM DE ARRUDA () MORGANA CORREA MIRANDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 07 de Julho de 2025 a 10 de Julho de 2025, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2… Ver mais

Processo nº 1014175-56.2024.8.11.0002

ID: 295931064

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014175-56.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

INTIMAÇÃO ÁS PARTES sobre a manifestação do perito Ver mais

L. C. De C. x C. C. B. De A. P. E I.

ID: 295227294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000356-86.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE C.

Polo Passivo:

C. C. B. DE A. P. E I.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELA PIANCHÃO DE ARAÚJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1000356-86.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - L.C.C. - C.C.B.A.P.I. - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I c/c art. 490, CPC, resolvendo o mérito, para 1 DECLARAR a inexistência do contrato… Ver mais

Processo nº 5032854-73.2025.8.24.0023

ID: 295448007

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032854-73.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032854-73.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) DESPACHO/DECISÃO 1 . A Inicial preenche os requisitos do ar… Ver mais

Processo nº 0002362-77.2024.8.16.0077

ID: 286984435

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Cruzeiro do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002362-77.2024.8.16.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Intimação referente ao movimento (seq. 66) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Ilsa Waltrick x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 295966550

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000472-80.2021.8.24.0083

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ILSA WALTRICK

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MARCELO ANDRE MARCHEZAN (OAB/SC 35.464) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5000472-80.2021.8.24.0083/SC AUTOR : ILSA WALTRICK ADVOGADO(A) : MARCELO ANDRE MARCHEZAN (OAB SC035464) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) SENTENÇA Diante do exposto, com base no art. 4… Ver mais

Processo nº 5008391-73.2024.8.08.0047

ID: 295412855

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008391-73.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5008391-73.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais

Amadeu Ferreira Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 295690819

Tribunal: TJES Órgão: Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005167-21.2024.8.08.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMADEU FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) ARIANE GARCIA PRATA (OAB/ES 38.358)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5005167-21.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Maria Vera L Pereira Correa x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 294462142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003276-95.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VERA L PEREIRA CORREA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) ERIC TAVARES DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 462.522)

Processo 1003276-95.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Vera L Pereira Correa - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Diante do acima exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 248/249 e 259/260), para que produza seus j… Ver mais

Ana Orides Machado Ignacio Hostyn x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 294814387

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001842-68.2024.8.21.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA ORIDES MACHADO IGNACIO HOSTYN

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO BAPTISTELA (OAB/RS 72.259) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001842-68.2024.8.21.0020/RS AUTOR : ANA ORIDES MACHADO IGNACIO HOSTYN ADVOGADO(A) : TIAGO BAPTISTELA (OAB RS072259) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 5022085-92.2024.8.13.0525

ID: 293877507

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022085-92.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

KIMBERLY PAMPLONA CASAGRANDE DA SILVA (OAB/MG 233.994) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5022085-92.2024.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

C. A. S. T. x B. B. F. S. A. e outros

ID: 294125244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001610-60.2019.8.26.0538

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. A. S. T.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A. B. B. S. A. C. C. B. DE A. E P.

Intimação

Advogados:

TATIANE BORTOLOTTI VINCHE (OAB/SP 333.792) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO (OAB/SP 308.371) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 1001610-60.2019.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.A.S.T. - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Banco BMG S.A. - - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistas dos autos ao apelado para: (X) nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Có… Ver mais

Processo nº 5004000-09.2024.8.13.0024

ID: 294943455

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004000-09.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004000-09.202… Ver mais

Jeronimo Venero Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 293866087

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002055-46.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JERONIMO VENERO DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

DILMA GOMES () MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSILENE MARIA SPERBER CHIULI () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1002055-46.2023.8.11.0024. REQUERENTE: JERONIMO VENERO DA SILVA REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jur… Ver mais

Processo nº 5004740-92.2024.4.02.5104

ID: 294873797

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004740-92.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

RECURSO CÍVEL Nº 5004740-92.2024.4.02.5104/RJ RELATOR : CAIO WATKINS RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB DF059411) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MI… Ver mais

Processo nº 0800734-89.2024.8.20.5159

ID: 294214800

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800734-89.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800734-89.2024.8.20.5159 SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais promovida por ANGELITA DA SILVA PAIVA… Ver mais

Processo nº 0800734-89.2024.8.20.5159

ID: 294214813

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800734-89.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800734-89.2024.8.20.5159 SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais promovida por ANGELITA DA SILVA PAIVA… Ver mais

Ramao Marques Pavao x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 294925490

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003406-62.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAMAO MARQUES PAVAO

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) EDSON LEANDRO BURIGO () THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Autos n. 1003406-62.2024.8.11.0010 Vistos etc. O pronunciamento anterior determinou a intimação dos litigantes para que especificassem as provas que ainda pretendiam produzir (id. 188755520). A ré pediu a produção de provas oral consistente … Ver mais

Processo nº 0001030-65.2024.4.05.8500

ID: 293915292

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001030-65.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0001030-65.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSILEIDE CAVALCANTE CARVALHO CA… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Karine Fraga De Chaves

ID: 294627007

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0728986-11.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

KARINE FRAGA DE CHAVES

Ementa

Advogados:

RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICATO/COBAP. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou p… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Karine Fraga De Chaves

ID: 294627103

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0728986-11.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

KARINE FRAGA DE CHAVES

Despacho

Advogados:

RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0728986-11.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS… Ver mais

Eliene Maria Silva De Jesus x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 294749995

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8171184-64.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE MARIA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8171184-64.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer… Ver mais

Processo nº 8002437-80.2024.8.05.0078

ID: 294722247

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002437-80.2024.8.05.0078

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002437-80.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSU… Ver mais

Processo nº 0000566-37.2025.8.05.0137

ID: 292912383

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000566-37.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 16:34:20): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: EXPEDIR ALVARÁ P/ADV DO PROMOVENTE - COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL NO EVENTO Nº 35 E DADOS BANCÁRIOS NO EVENTO Nº 3… Ver mais

Jovina Rosa Da Silveira Lopes x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 293421332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-64.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOVINA ROSA DA SILVEIRA LOPES

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB/SP 477.888) RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB/SP 455.174) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Processo 0000002-64.2025.8.26.0334 (processo principal 1000418-49.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jovina Rosa da Silveira Lopes - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 137/150 : Trata-se de cumprimento de sentença em que a… Ver mais

Adalzira Donizeti Dos Santos Alonso x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 293431603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018693-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADALZIRA DONIZETI DOS SANTOS ALONSO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB/SP 392.128) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 331.414) CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES (OAB/SP 336.067)

Processo 0018693-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1030886-85.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adalzira Donizeti dos Santos Alonso - Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - VISTOS. Tendo em vista a satisfação do crédito o… Ver mais

Jovina Rosa Da Silveira Lopes x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 293410155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000418-49.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOVINA ROSA DA SILVEIRA LOPES

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB/SP 477.888) RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB/SP 455.174) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Processo 0000002-64.2025.8.26.0334 (processo principal 1000418-49.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jovina Rosa da Silveira Lopes - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 137/150 : Trata-se de cumprimento de sentença em que a… Ver mais

Manoelina Azarias Jacinto x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 293401760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000038-84.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOELINA AZARIAS JACINTO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1000038-84.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoelina Azarias Jacinto - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. Reitere-se a intimação da parte requerida para que cumpra o determinado à pág. 218, no derradeiro prazo … Ver mais

Sônia Regina Vieira Neves x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 293510749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005661-68.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA REGINA VIEIRA NEVES

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MATHEUS NEGRI SIVIERI (OAB/SP 440.577) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 0005661-68.2024.8.26.0664 (processo principal 1003177-97.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Regina Vieira Neves - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP - Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação da obrigação, no … Ver mais

Aparecida Ricardo De Souza Oliveira x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 293509919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003106-27.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB/SP 332.534)

Processo 1003106-27.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Ricardo de Souza Oliveira - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Fls. 237/238: Nos termos do artigo 112 do CPC, o advogado poderá, a qualquertempo, renunciar ao… Ver mais

Sônia Regina Vieira Neves x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 293722643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005661-68.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA REGINA VIEIRA NEVES

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MATHEUS NEGRI SIVIERI (OAB/SP 440.577) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 0005661-68.2024.8.26.0664 (processo principal 1003177-97.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Regina Vieira Neves - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação manifestado pela e… Ver mais

Processo nº 0805252-53.2025.8.20.5106

ID: 292127263

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805252-53.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº 0805252-53.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Processo nº 1049922-75.2021.4.01.3400

ID: 292759195

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049922-75.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELIO GLEDSTON MENDES BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ALINE RAMOS RIBEIRO (OAB/DF 27.030)

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049922-75.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO GLEDSTON MENDES BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE RAMOS RIBEIRO - DF27030,… Ver mais

Processo nº 1015012-83.2025.8.11.0000

ID: 293271814

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015012-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA () THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449)

Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1019, II, do Código de Processo Civil. Ver mais

Hilda Silva De Oliveira Cruz x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 293212091

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001256-16.2023.8.11.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HILDA SILVA DE OLIVEIRA CRUZ

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MARCOS LOPES DA SILVA ()

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Nelci Terezinha Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 293125582

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015355-07.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELCI TEREZINHA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) NAYARA VALIENTE PEREIRA () PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) RODRIGO FOULETTO PINHEIRO () LEONIDAS SOUZA DO CARMO () RAYANE MOREIRA LIBANO ()

CD. PROC. 1015355-07.2024.8.11.0003 Vistos etc. Certifique a Sra. Gestora o trânsito em julgado da sentença sob o Id. 189073124. Ato contínuo, não havendo nova manifestação das partes, remeta os autos ao arquivo com as baixas e anotações necessárias. Intime. Cumpra. Expeça o necessário. Rondonópoli… Ver mais

Joao Odair Felix x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 292815440

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029336-06.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ODAIR FELIX

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

CONCEICAO FABIANE DA SILVA () MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1029336-06.2024.8.11.0003. REQUERENTE: JOAO ODAIR FELIX REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA COM INDENIZAÇÃO ajuizada por JO… Ver mais

Rubens Lazaro Alves x Cobap – Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 293059327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025961-41.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS LAZARO ALVES

Polo Passivo:

COBAP – CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB/SP 144.561) ANA LAURA GRIÃO VAGULA (OAB/SP 375.180)

Processo 1025961-41.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Rubens Lazaro Alves - Cobap – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) PP. 182/183: Comprovado o advogado signatário os termos do art. 112, § 1º do CPC (Art. 112. O advogado poderá re… Ver mais

Almiro Emidio Da Silva x Cobap – Confederação Brasileira De Aposentados Pensionistas E Idosos

ID: 293060195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035922-74.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRO EMIDIO DA SILVA

Polo Passivo:

COBAP – CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO (OAB/SP 307.835) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1035922-74.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Almiro Emidio da Silva - Cobap – Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos - Vistos. 1) PP. 309/310: Comprovado o advogado signatário os termos do art. 112, § 1º do CPC (Art. 112. O adv… Ver mais

Manoel Messias De Araujo x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 292888033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000010-26.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB/SP 440.539) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1000010-26.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Messias de Araujo - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. A parte autora foi cientificada, por seu advogado constituído, a respeito da renúncia aos podere… Ver mais

Valdemar De Jesus x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 293342204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002875-09.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR DE JESUS

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB/SP 316.523) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1002875-09.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdemar de Jesus - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º… Ver mais

Processo nº 0010236-06.2024.4.05.8500

ID: 293631460

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010236-06.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0010236-06.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSIVAL SANTOS Advogado(s) do re… Ver mais

Processo nº 0006240-97.2024.4.05.8500

ID: 293631469

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006240-97.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006240-97.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA NEIDE SANTOS Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0003266-87.2024.4.05.8500

ID: 293622364

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003266-87.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0003266-87.2024.4.05.8500 AUTOR: EDERALDO GALIZA Advogado(s) do r… Ver mais

Processo nº 0012600-54.2024.4.05.8401

ID: 292578293

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012600-54.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA (OAB/RN 20.092) MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.410)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012600-54.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA ALVES DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA - RN10410, MI… Ver mais

Miriam Felix Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 292744719

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001585-82.2025.4.06.3822

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS GONÇALVES BATISTA BORGES (OAB/MG 224.795) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001585-82.2025.4.06.3822/MG AUTOR : MIRIAM FELIX DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS GONÇALVES BATISTA BORGES (OAB MG224795) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : LUIS P… Ver mais

Processo nº 5001503-41.2024.4.02.5107

ID: 292627190

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001503-41.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA IORIO GONCALVES DA SILVA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA GONCALVES CARDOSO (OAB/RJ 184.128) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

RECURSO CÍVEL Nº 5001503-41.2024.4.02.5107/RJ RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335) ADVOGADO(A) : JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB DF0… Ver mais

Ilda De Freitas Silveira x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 293597231

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004624-78.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ILDA DE FREITAS SILVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES () ISABELA FREITAS RIBEIRO ()

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004624-78.2023.8.11.0037 Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito, Indenização por Danos Morais Requerente: Ilda de Freitas Silveira Requerida: Confederação Brasileira de A… Ver mais

Processo nº 0012927-90.2024.4.05.8500

ID: 292360657

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012927-90.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012927-90.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE WILSON COSTA NASCIMENTO Adv… Ver mais

Processo nº 0013186-85.2024.4.05.8500

ID: 292360699

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013186-85.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0013186-85.2024.4.05.8500 AUTOR: MARILY DOS SANTOS Advogado(s) do… Ver mais

Processo nº 0010284-62.2024.4.05.8500

ID: 292360702

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010284-62.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0010284-62.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA NINCE SANTOS SEVERO Advoga… Ver mais

Processo nº 0001571-98.2024.4.05.8500

ID: 292360757

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001571-98.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0001571-98.2024.4.05.8500 AUTOR: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS Advo… Ver mais

Processo nº 0004900-21.2024.4.05.8500

ID: 292360786

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004900-21.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004900-21.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA APARECIDA AGOSTINHO CORDEI… Ver mais

Processo nº 0012438-53.2024.4.05.8500

ID: 292359486

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012438-53.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012438-53.2024.4.05.8500 AUTOR: SANDRA XAVIER DOS SANTOS Advogad… Ver mais

Processo nº 0006714-68.2024.4.05.8500

ID: 292361424

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006714-68.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006714-68.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA JOSEFINA DOS SANTOS Advoga… Ver mais

Processo nº 0003788-17.2024.4.05.8500

ID: 292361480

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003788-17.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0003788-17.2024.4.05.8500 AUTOR: VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS Advog… Ver mais

Processo nº 0003532-74.2024.4.05.8500

ID: 292361499

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003532-74.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0003532-74.2024.4.05.8500 AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE MATOS Advogado… Ver mais

Processo nº 0005737-76.2024.4.05.8500

ID: 292361517

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005737-76.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005737-76.2024.4.05.8500 AUTOR: NAILDO PIMENTEL DE ARAUJO Advoga… Ver mais

Processo nº 0006333-60.2024.4.05.8500

ID: 292359168

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006333-60.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006333-60.2024.4.05.8500 AUTOR: EULALIO DOS SANTOS Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0002627-69.2024.4.05.8500

ID: 292359184

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002627-69.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0002627-69.2024.4.05.8500 AUTOR: HELENIRA BEZERRA VIEIRA Advogado… Ver mais

Processo nº 0008699-72.2024.4.05.8500

ID: 292359286

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008699-72.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008699-72.2024.4.05.8500 AUTOR: RENILDE FEITOSA LIMA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0003525-82.2024.4.05.8500

ID: 292284534

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003525-82.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0003525-82.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSEFA PRAXEDES DOS SANTOS Advog… Ver mais

Processo nº 0011052-85.2024.4.05.8500

ID: 292312214

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011052-85.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0011052-85.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA SELMA SILVA DOS SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 0005820-92.2024.4.05.8500

ID: 292312327

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005820-92.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005820-92.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA DO CARMO LEITE DE SANTANA … Ver mais

Processo nº 0003252-06.2024.4.05.8500

ID: 292312557

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003252-06.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0003252-06.2024.4.05.8500 AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RAMOS … Ver mais

Processo nº 0003725-89.2024.4.05.8500

ID: 292312629

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003725-89.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0003725-89.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 0008417-34.2024.4.05.8500

ID: 292312766

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008417-34.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008417-34.2024.4.05.8500 AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS Advogad… Ver mais

Processo nº 0017187-16.2024.4.05.8500

ID: 292312930

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017187-16.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0017187-16.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANT… Ver mais

Processo nº 0013742-87.2024.4.05.8500

ID: 292313645

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013742-87.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0013742-87.2024.4.05.8500 AUTOR: JOAO HOPKA Advogado(s) do reclam… Ver mais

Processo nº 0006429-75.2024.4.05.8500

ID: 292309065

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006429-75.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006429-75.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA NEIDE SANTOS Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0004414-36.2024.4.05.8500

ID: 292309700

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004414-36.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004414-36.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE AIRTON SANTOS Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0017162-03.2024.4.05.8500

ID: 292310398

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017162-03.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0017162-03.2024.4.05.8500 AUTOR: ANAILDE SANTOS Advogado(s) do re… Ver mais

Processo nº 0005671-96.2024.4.05.8500

ID: 292310827

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005671-96.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005671-96.2024.4.05.8500 AUTOR: ELIANE SANTOS DE ANDRADE SILVA A… Ver mais

Processo nº 0012773-72.2024.4.05.8500

ID: 292310968

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012773-72.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012773-72.2024.4.05.8500 AUTOR: PEDRO ARAUJO DE SOUZA Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0005807-93.2024.4.05.8500

ID: 292315611

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005807-93.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005807-93.2024.4.05.8500 AUTOR: JANETE DE OLIVEIRA SILVA Advogad… Ver mais

Processo nº 0004960-91.2024.4.05.8500

ID: 292316861

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004960-91.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004960-91.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA LENALDA DE JESUS REPRESENT… Ver mais

Processo nº 0014119-58.2024.4.05.8500

ID: 292318781

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014119-58.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014119-58.2024.4.05.8500 AUTOR: MARCIA SOUZA SANTOS Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 0008160-09.2024.4.05.8500

ID: 292319258

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008160-09.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008160-09.2024.4.05.8500 AUTOR: TEREZINHA DE MACEDO CORDEIRO Adv… Ver mais

Processo nº 0005280-44.2024.4.05.8500

ID: 292319362

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005280-44.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005280-44.2024.4.05.8500 AUTOR: VALDEMIRA ALVES DOS SANTOS Advog… Ver mais

Processo nº 0003882-62.2024.4.05.8500

ID: 292361565

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003882-62.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0003882-62.2024.4.05.8500 AUTOR: CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0013160-87.2024.4.05.8500

ID: 292361579

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013160-87.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0013160-87.2024.4.05.8500 AUTOR: LOURIVAL DE OLIVEIRA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0009412-47.2024.4.05.8500

ID: 292295265

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009412-47.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009412-47.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE CLAUDIONOR AMALIO DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 0006606-39.2024.4.05.8500

ID: 292295349

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006606-39.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006606-39.2024.4.05.8500 AUTOR: FLORDENIZE NEVES BATISTA Advogad… Ver mais

Processo nº 0006700-84.2024.4.05.8500

ID: 292295437

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006700-84.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006700-84.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA AVANY DOS SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 0020220-14.2024.4.05.8500

ID: 292295533

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020220-14.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0020220-14.2024.4.05.8500 AUTOR: ADILSON FELIX DE ALMEIDA Advogad… Ver mais

Processo nº 0017657-47.2024.4.05.8500

ID: 292295713

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017657-47.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0017657-47.2024.4.05.8500 AUTOR: FRANCISCO CICERO BENTO Advogado(… Ver mais

Processo nº 0005701-34.2024.4.05.8500

ID: 292288648

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005701-34.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005701-34.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE ANDRE DOS SANTOS Advogado(s… Ver mais

Aparecida Da Cruz Prates x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 292229623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007564-94.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA CRUZ PRATES

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 391.067)

Processo 1007564-94.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida da Cruz Prates - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 254/256: trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado por entidade sem fins lucrativos. Fa… Ver mais

Ariovaldo Lemos Pereira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 290839617

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021572-59.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO LEMOS PEREIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

GERMANO LOBO MEJLER (OAB/RS 78.751) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021572-59.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ARIOVALDO LEMOS PEREIRA ADVOGADO(A) : GERMANO LOBO MEJLER (OAB RS078751) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ATO ORDINATÓRIO Segue dados para acessar… Ver mais

Laerte Alves De Oliveira x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 291122347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002141-53.2020.8.26.0396

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAERTE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VANESSA BALEJO PUPO (OAB/SP 215.087) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1002141-53.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laerte Alves de Oliveira - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação em trâmite, que Laerte Alves de Oliveira move em face de Cobap - Confederação B… Ver mais

Laerte Alves De Oliveira x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 291122611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002141-53.2020.8.26.0396

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAERTE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VANESSA BALEJO PUPO (OAB/SP 215.087) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1002141-53.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laerte Alves de Oliveira - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação em trâmite, que Laerte Alves de Oliveira move em face de Cobap - Confederação B… Ver mais

Sidinalva Marques Vieira x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas( Na Pessoa De Seu Rep. Legal)

ID: 291516651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003216-63.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIDINALVA MARQUES VIEIRA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS( NA PESSOA DE SEU REP. LEGAL)

Intimação

Advogados:

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB/SP 337.682) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

Processo 1003216-63.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidinalva Marques Vieira - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas( na pessoa de seu rep. legal) - Regularize a serventia o cadastro de partes e representantes, se em termos. Int… Ver mais

Processo nº 8001430-52.2023.8.05.0219

ID: 291680118

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001430-52.2023.8.05.0219

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001430-52.2023.8.05.0219 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ANTONIO SOARES DOS SANTOS Advogado(s): AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB:BA49360-A) RECORRIDO: CO… Ver mais

Processo nº 8000472-94.2024.8.05.0263

ID: 290822974

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000472-94.2024.8.05.0263

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Autos nº 8000472-94.2024.8.05.0263 Autor: MARIA DA GLORIA DE JESUS SANTOS Réu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De… Ver mais

Processo nº 8000472-94.2024.8.05.0263

ID: 290827085

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000472-94.2024.8.05.0263

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Autos nº 8000472-94.2024.8.05.0263 Autor: MARIA DA GLORIA DE JESUS SANTOS Réu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De… Ver mais

Jovina Rosa Da Silveira Lopes x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 290962874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-64.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOVINA ROSA DA SILVEIRA LOPES

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB/SP 477.888) RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB/SP 455.174) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Processo 0000002-64.2025.8.26.0334 (processo principal 1000418-49.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jovina Rosa da Silveira Lopes - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. Homologo a renúncia apresentada às fls. 154/155, para que p… Ver mais

Agenor Pereira Lima x Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas- Copab

ID: 291051513

Tribunal: TJAM Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0536029-64.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGENOR PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- COPAB

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440) LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/MG 221.867)

ADV: Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Leonardo Sousa Farias (OAB 221867/MG) Processo 0536029-64.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Agenor Pereira Lima - Réu: Confederação Brasileira de Apo… Ver mais

Anery Silva Do Nascimento x Confederacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 291555006

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003921-61.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANERY SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB/ES 17.177)

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5008104-90.2024.4.02.5001

ID: 291761292

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008104-90.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANANIAS DE JESUS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB/ES 12.140)

RECURSO CÍVEL Nº 5008104-90.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO : ANANIAS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) INTERESSADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi i… Ver mais

Anery Silva Do Nascimento x Confederacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 291818181

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003921-61.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANERY SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB/ES 17.177)

RECURSO CÍVEL Nº 5003921-61.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE : ANERY SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ATO ORDINATÓRIO Informo que … Ver mais