Michael Aparecido Lima Campos possui 3 intimações judiciais, em 175 processos únicos, com 67 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, processos em TJMS, TRT24, TJRS e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 337.841 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Michael Aparecido Lima Campos
Total de Intimações:3
Processos Únicos:2
Como Advogado:259 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
67
Últimos 7 dias
234
Últimos 30 dias
262
Últimos 90 dias
262
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (78)
APELAçãO CíVEL (53)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (40)
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (22)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (14)
Processo 1009799-88.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noeli Rosa Silva de Assis - Vistos. Verifica-se pelas peças apresentadas nos autos a interposição de Agravo de Instrumento em face da decisão retro. Anote-se. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundament…Ver mais
Processo 1006477-94.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Antonio Iack - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 117/154: Anotado. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 5…Ver mais
Processo 1014404-14.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cirça da Conceicao - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Vistos. Nos termos do comunicado Nugepnac, as ações desta natureza, cujas pretensões se fulcram na narrativa de descontos,…Ver mais
Processo 0006588-95.2024.8.26.0482 (processo principal 1021219-32.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria da Glória Henrique de Azevedo - Marcelo Natalicio Schrenk - Vistos. Ante o comparecimento espontâneo do réu citado por edital, conform…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010651-34.2024.5.15.0026 AUTOR: ANTONIO DA SILVA AZEREDO RÉU: CONSTRUTORA RIBAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011533-54.2023.5.15.0115 AUTOR: ITALO MARTINS QUEIROZ RÉU: RODRIGO ROMAN ALBERTTI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011533-54.2023.5.15.0115 AUTOR: ITALO MARTINS QUEIROZ RÉU: RODRIGO ROMAN ALBERTTI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
DESPACHO
Nº 3001412-53.2013.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Lucélia - Apelante: Carlos Ananias Campos de Souza - Interessado: JURANDIR MARASTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010651-34.2024.5.15.0026 AUTOR: ANTONIO DA SILVA AZEREDO RÉU: CONSTRUTORA RIBAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
Processo 1018204-50.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.V.F.B. - - C.F.S. - H.E.B. - Vistos. Fls. 171/179: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), MARCELIO DE P…Ver mais
Processo 1005445-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fatima Santana - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº…Ver mais
Processo 1002842-08.2024.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Teixeira de Souza - José Ricardo Fernandes de Souza - - Diogo Fortunato Fernandes de Souza - - Heloa Fortunato Fernandes de Souza - A coerdeira Heloá completou a maioridade civil no dia 29/03/2025. Por isso, …Ver mais
Processo 0000369-30.2010.8.26.0491 (491.01.2010.000369) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Francisco Emilio de Oliveira - - ELISANGELA GONÇALVES KAUFFMANN - - BRUNA GONÇALVES KAUFFMANN e outros - Ciência às partes sobre teor de Certidão às fls. 2000 e juntada de cópia de Decisão (fls.…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002388-09.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Glaucia Regina Sefriam Miras - Apelado: Caixa de Assistência …Ver mais
Processo 1007097-09.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvano dos Santos - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por S…Ver mais
Processo 1002945-81.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fernando Viana de Almeida - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer acerca da petição protocolada nesta Comarca, tendo em vista que a inicial se encontra direcionada à Comarc…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002388-09.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Glaucia Regina Sefriam Miras - Apelado: Caixa de Assistência …Ver mais
Processo 1014394-33.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ilda de Souza - Vistos Defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A inicial atende aos requisitos legais e possibilita instaurar-se o procedimento judicial. Cuida-se de ação de…Ver mais
Processo 0003588-87.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Guilherme Domingues Martins Trindade - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhad…Ver mais
Processo 1000499-44.2021.8.26.0482 - Usucapião - Perda da Propriedade - Maria de Fátima Ribeiro - Silzete Aparecida Ribeiro e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os resultados das pesquisas de endereços disponibilizados nos autos. - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010698-95.2025.5.15.0115 AUTOR: AMELIA GOMES DE FREITAS RÉU: FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTIMAÇÃO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010698-95.2025.5.15.0115 AUTOR: AMELIA GOMES DE FREITAS RÉU: FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTIMAÇÃO …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1008738-32.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Jandira Martins dos Santos Sousa - Apelado: Aapb Asso…Ver mais
Processo 1018268-60.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias de Vasconcelos - AMBEC - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. 1. Por este despacho fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu(ua) Advogado(a), para apresentar contr…Ver mais
Processo 1006922-15.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - MMC - Preparação e Comércio de Alimentos Ltda - - Jandira Ferreira - Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálcul…Ver mais
Processo 1007560-48.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Antonio Iack - BANCO PAN S.A. - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1008738-32.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Jandira Martins dos Santos Sousa - Apelado: Aapb Asso…Ver mais
Processo 1001992-17.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Leite Garrido - Animalandia Pet Shop Ltda Me - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Mayara Leite Garrido em face de Animal…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000100-19.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: Luzineti Aparecida da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: União Segur…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000100-19.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: Luzineti Aparecida da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: União Segur…Ver mais
Processo 1010153-50.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose de Oliveira - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, a dar andamento no processo, com prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação sem julgamento de mérito (artigo 485, III, CPC). Int. - ADV: MARIA CLAR…Ver mais
Processo 1001996-50.2020.8.26.0346 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Manuel Cabrera Filho - Edneia da Silva Santana - 1. Proceda a Serventia à realização de pesquisa Renajud em nome do executado e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento merc…Ver mais
Processo 0000061-16.2025.8.26.0346 (processo principal 1000830-12.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosana Bohac Fontolan e outro - Ana Cristina Bolque - - Ana Cristina Bolque (turismo.com) - - Forex Done Agência de Viagem e Turismo Ltda - - Ats Vi…Ver mais
Processo 0003982-36.2020.8.26.0482 (processo principal 1017304-77.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaís Gomes Nunes Dourado - Martins Eventos e Formaturas Eireli e outro - Ciência às partes do(s) e-mail (s) juntado(s), facultada manifestaç…Ver mais
Processo 1011551-95.2025.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.F.R. - - A.R.S.R. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Ante os documentos de fls 12/13 e 15/16 e considerando que auferem salário inferior a 3 salários mínimos nacionais, concedo aos requerentes o benefício da J…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1018005-28.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível…Ver mais
Processo 1001137-35.2025.8.26.0483 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - G.G.J. - L.P.F. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO C.C. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO movido por GILSON GOMES JARDIM em face de LEONILDO PEREIRA FRANÇA. Aduziu o embargante, em síntese, que é l…Ver mais
Processo 0003982-36.2020.8.26.0482 (processo principal 1017304-77.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaís Gomes Nunes Dourado - Martins Eventos e Formaturas Eireli e outro - Vistos. A exequente deve comprovar o recolhimento de taxa postal pa…Ver mais
Processo 1005160-27.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Bragato Benites Scaliz - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO. Fica consignado que a oposição de novos embargos de declara…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1013733-88.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Presidente Pr…Ver mais
VISTA
Nº 1005053-85.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Wellington da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Regiane Aparecida…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1023984-68.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Presidente Prudente; …Ver mais
DESPACHO
Nº 1004327-43.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/…Ver mais
VISTA
Nº 1005053-85.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Wellington da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Regiane Aparecida…Ver mais
DESPACHO
Nº 1004555-18.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES ROT 0010795-66.2023.5.15.0115 RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (1) PO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES ROT 0010795-66.2023.5.15.0115 RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (1) PO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011825-15.2023.5.15.0026 AUTOR: ANDREIA CRISTINA DE ANDRADE RÉU: SUPERMERCADO NAGAI DE PRUDENTE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011825-15.2023.5.15.0026 AUTOR: ANDREIA CRISTINA DE ANDRADE RÉU: SUPERMERCADO NAGAI DE PRUDENTE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES ROT 0010944-38.2023.5.15.0026 RECORRENTE: VAGNER DOS SANTOS DARIO E OUTROS (1) RECORRIDO: VAGNER DOS SANTOS DARIO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES ROT 0010944-38.2023.5.15.0026 RECORRENTE: VAGNER DOS SANTOS DARIO E OUTROS (1) RECORRIDO: VAGNER DOS SANTOS DARIO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES ROT 0010795-66.2023.5.15.0115 RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (1) PO…Ver mais
Apelação Cível nº 0800306-20.2024.8.12.0022
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Maria de Lourdes Souza Paes
Advogado: Robson Silva Cardoso dos Reis (OAB: 470672/SP)
Advogado: Michael Aparecido Lima Campos (OAB: 337841/SP)
Apelado: Master Prev…Ver mais
Processo 1003707-31.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Lourenço de Souza - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, int…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
1015926-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1011671-75.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Apelado: Gesse Grotti …Ver mais
DESPACHO
Nº 1013730-36.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/…Ver mais
Processo 1018050-71.2020.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - M.L.J.C.F. e outro - C.W.C.F. - Por ora, esclareça a Sra. Maria de Lourdes de Jesus Campos Ferreira, no prazo de 15 dias, se ainda tem interesse em assumir a curatela de Cristiano Wilker Campos Ferreira. - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (O…Ver mais
Processo 1008625-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Rocha Medina - Colegio Apogeu Educ Infantil e Fundamental Ltda Me e outro - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos, em 15 dias…Ver mais
Processo 0014400-96.2021.8.26.0482 (processo principal 1005142-45.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Allyson Fernando Farias de Oliveira - Wesley Cesar Boni Cardoso e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Allyson Fernando Farias de Oliveira …Ver mais
Processo 0007358-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1019988-62.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Anunciada Pereira da Silva - Processe-se como cumprimento provisório de sentença (art. 520 do CPC). Tratando-se de crédito derivado de título judicial, …Ver mais
Processo 0002907-59.2020.8.26.0482 (processo principal 1017574-04.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovana Gonzaga de Oliveira - Martins Eventos e Formaturas Eireli - - Laudeir Martins - Vistos. Para a correta análise do pedido, deverá a …Ver mais
Processo 1003273-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Maria Rodrigues - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São…Ver mais
Processo 1011280-23.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Neves Baceiredo - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos, 1- Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, aguardando-se em Cartório, por trinta dias, deco…Ver mais
Processo 0000508-62.2025.8.26.0456 (processo principal 1002314-91.2020.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cicera Maria Ribeiro Vieira - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Fls. 58/59 - Para possibilitar a expedição do MLE com relação ao depósito de fls. 49, deverá a parte autora …Ver mais
Apelação Cível nº 0800306-20.2024.8.12.0022
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a):
Apelante: Maria de Lourdes Souza Paes
Advogado: Robson Silva Cardoso dos Reis (OAB: 470672/SP)
Advogado: Michael Aparecido Lima Campos (OAB: 337841/SP)
Apelado: Master Prev Clube de Benefícios
Jul…Ver mais
Processo 1012330-55.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - B.M.C. - - G.M.C. - G.S.C. - Vistos. Servindo a presente decisão como ofício, requisito a Vossa Senhoria informações, em 15 dias, acerca de vínculo empregatício e…Ver mais
Processo 0000475-37.2024.8.26.0673 (processo principal 1000099-34.2024.8.26.0673) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luzineti Aparecida da Cruz - Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - Vistos. Fl. 77/90: Anote-se a advogada constituída pelo executado, para fins…Ver mais
Processo 1003287-89.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Maria Rodrigues - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - Vistos. Tendo em vista que o banco não providenciará o depósito dos honorários periciais desistindo da prova, dou por prejudicada a perícia e conside…Ver mais
Processo 1020000-76.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação de Proprietários do "parque Residencial Mart Ville" - Jacques William Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP),…Ver mais
Processo 1020000-76.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação de Proprietários do "parque Residencial Mart Ville" - Jacques William Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP),…Ver mais
Processo 1009419-02.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Rodrigues de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 244 dos autos: anote-se a interposição de agravo de instrumento interposto pelo autor, ficando mantida a deliberação de fls. 228/232 por seus própr…Ver mais
Processo 1000160-86.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ana Paula Queiroz de Barros Nunes - Valdeir Francisqueti - Valdeir Francisqueti - Ana Paula Queiroz de Barros Nunes - Vistos. Fls. 229/233, 239/242 e 243: ante os esclarecimentos prestados pelo perito…Ver mais
Processo 0006767-92.2025.8.26.0482 (processo principal 1000740-24.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Joaquim de Alcantara - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ 16.675,63 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e três c…Ver mais
Processo 1015943-15.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genésio Caetano - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Torno sem efeito o Despacho de fls.196 eis que lançada por equívoco devido à instabilidade no sistema. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o ap…Ver mais
Processo 1000740-24.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Joaquim de Alcantara - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda a Serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte…Ver mais
Processo 1006031-57.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudemir Fernandes Ribeiro - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Po…Ver mais
Processo 0010620-46.2024.8.26.0482 (processo principal 1018566-52.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - V. Hespanhol - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. O despacho de fls. 133 mostra-se impreciso, porquanto omitiu quanto …Ver mais
Processo 1013126-51.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria Clarice Magalhães da Silva - Vistos. Ante a certidão de pág. 299, oficie-se ao IMESC, pelo portal eletrônico, solicitando o envio do laudo pericial, num prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS DA SILVA N…Ver mais
Processo 0000475-37.2024.8.26.0673 (processo principal 1000099-34.2024.8.26.0673) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luzineti Aparecida da Cruz - "manifeste-se o exequente, em 15 dias". - ADV: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP)Ver mais
Processo 1025656-14.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação de Proprietários do "parque Residencial Mart Ville" - Vistos. Defiro o pedido retro, todavia, para a expedição do mandado de avaliação e constatação, deverá a parte requerente comprovar o recolhimento da…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
1023984-68.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
1013733-88.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1007099-47.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Jolindo Alves da Rocha (Justiça Gratuita) - Apdo/Apt…Ver mais
Processo 1012330-84.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelita Aurora Madeira - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos. Tendo em vista que o cumprimento de sentença esta se processando no incidente em apen…Ver mais
Processo 1007389-57.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Leoncio - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CLAUDIO LEONCIO em face de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINAN…Ver mais
Processo 0002614-84.2023.8.26.0482 (processo principal 1000184-84.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Seguro - Alessandra da Silva Lima dos Santos - - Lorena Lima dos Santos - Banco Bradesco S.A. - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Manif…Ver mais
Processo 1015926-76.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genésio Caetano - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Promova a Serventia a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça Int. - ADV: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 32…Ver mais
Processo 0006906-44.2025.8.26.0482 (processo principal 1004834-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Nilzinete de Oliveira Pires de Lima - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária …Ver mais
Processo 1004856-28.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Paulo José Luis Cunha Aguiar - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para o reexame necessário. Int. - ADV: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), MARCELIO DE PAULO …Ver mais
Processo 1001711-73.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Guena Cabrera Pereira - S.A.C. e outros - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Priscila Guena Cabrera Pereira, para: …Ver mais
Processo 0007933-77.2024.8.26.0068 (processo principal 1013945-61.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Porto Lauand Advogados - Maria Creuza Bolque 29450739862 - - Maria Creuza Bolque - Vistos. Fls. 53: Defiro as pesquisas requeridas. Expeça-se e/ou providencie-se o ne…Ver mais
Processo 0004386-14.2025.8.26.0482 (processo principal 1006943-88.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Lucia Ribeiro Negrão - Concilig Telemarketing e Cobranças Ltda - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 43/44, expedi o mandado de levantamento eletrô…Ver mais
Processo 1009419-02.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Rodrigues de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistas dos autos à parte requerida para: (XX) recolher, em 15 dias, taxa para expedição de Carta AR/AR Digital ou diligência de oficial de justiça, para intimaç…Ver mais
Processo 1001992-17.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Leite Garrido - Animalandia Pet Shop Ltda Me - VISTOS. Para evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documen…Ver mais
Processo 0007530-64.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1001113-25.2016.8.26.0482) (processo principal 1001113-25.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.C.L. - Vistos, Tendo em vista decurso de prazo concedido à credora sem que ela desse correto andamento ao feito, arquive-se com f…Ver mais
Processo 0000049-24.2021.8.26.0481 (processo principal 1001480-47.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francislayne Bruna Modesto Barbosa - Martins Eventos e Formaturas EIRELI - - Laudeir Martins - Vistos. Ponderando que a exequente comprovou…Ver mais
Processo 1019985-10.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Yticon Construção e Incorporação Ltda - Welber Brener Martins Cardoso e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de desbloqueio, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: MICHAEL APARECIDO LIMA C…Ver mais
Processo 1012805-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - N.E.R.D. - - A.F.S. - - N.E.R.C. - - M.C.F. - - M.C.L. - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, cada parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar documentação complementar, sob pena de inde…Ver mais
Processo 1017190-31.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Esmael Fernandes de Oliveira - Cenap (Asa) - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Associação de Santo Antônio - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre a proposta de honorários apresentada a fl. 1…Ver mais
Processo 1013733-88.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Supermercado Estrela de Regente Feijo Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Promova a Serventia a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça Int. - ADV: MARCELIO DE PAULO ME…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1019988-62.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria Anunciada Pereira da Silva (Justiça Gratuita) -…Ver mais
Processo 0005068-66.2025.8.26.0482 (processo principal 1003360-95.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Colégio Alpha Kids Eireli - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Proceda-se a intimação da requerida para apresentar as corresponde…Ver mais
Processo 1012344-68.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Alpha Kids Eireli - Katia Viana de Oliveira Lima - Vistos. Deverá a parte interessada no andamento do feito recolher a taxa de desarquivamento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Cód…Ver mais
Processo 1001996-50.2020.8.26.0346 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Manuel Cabrera Filho - Edneia da Silva Santana - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 99, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, observando-se o formulário de fl. 114, em especial, a nova …Ver mais
Processo 1001996-50.2020.8.26.0346 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Manuel Cabrera Filho - Edneia da Silva Santana - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 99, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, observando-se o formulário de fl. 114, em especial, a nova …Ver mais
Processo 0003976-30.2008.8.26.0456 (456.01.2008.003976) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Jose Menino Bueno - - Paulo Rogerio Kuhn Pessoa - - Wagner Rodrigues Alves - Dessa forma, DEFIRO o pedido e reconheço a impenhorabilidade dos valores R$ 1.843,18 e R$ 103,30 (fls. 117…Ver mais
Processo 1023984-68.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Murillo Tamanini Bertoni - Gol Linhas Aéreas S.A - Vistos. Promova a Serventia a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB …Ver mais
Processo 1005230-78.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rebecca Reis Rosa - Vistos. 1. Por este despacho fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu(ua) Advogado(a), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 d…Ver mais
Processo 1009419-02.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Rodrigues de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS DO PROCESSADO. Em sede de preliminar, a instituição financeira demandada pugnou pela extinção do feito sem a análise do mérito, sustentando ilegitimidade…Ver mais
Processo 0004386-14.2025.8.26.0482 (processo principal 1006943-88.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Lucia Ribeiro Negrão - Concilig Telemarketing e Cobranças Ltda - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamento desta, mediante a qu…Ver mais
Processo 1000971-84.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Ouvidio de Souza - Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento proposta por VERA LÚCIA OUVIDIO DE SOUZA contra ANDDAP - Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dos Aposentados e Pensionistas. Aduz a parte…Ver mais
Processo 1021852-72.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Celia de Paulo Fernandes - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 208/209, esclareço que a perícia será custeada pela parte requerida, n…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1002867-21.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Presidente …Ver mais
Processo 1007792-60.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.A.S. - J.N.S. - - J.S. - - J.S. - Converto o julgamento em diligência. Ante os documentos de fls. 300/307 concedo o benefício da Justiça Gratuita à requerida Jaqueline. Para a concessão do benepláci…Ver mais
Processo 1008928-58.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eliana Aparecida Goncalves Cabrera - Vistos. Observo que a matéria levantada nos embargos retro não tem cabimento de ser analisada na via estreita dos embargos declaratórios, que têm requisitos próprios - omissão, cont…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1016969-48.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Matilde de Souza Oliveira - Apelado: Aapen - Associaç…Ver mais
Processo 1002687-05.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S.V. - J.L.V. - Vistos. À vista da concordância do réu, oficie-se à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Estado de Rondônia solicitando que implemente na folha de pagamento dele a pensão alimentíc…Ver mais
DESPACHO
Nº 1007099-47.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Jolindo Alves da Rocha (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco San…Ver mais
DESPACHO
Nº 1014271-69.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apda: Ana Lucia Ribeiro Negrão (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sbarain…Ver mais
Processo 0006667-40.2025.8.26.0482 (processo principal 1002747-75.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Uepa Industria e Comercio de Sorvetes Ltda Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo…Ver mais
Processo 1027152-78.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Tadeu Miras Ferron - Abcb - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão juntado às fls. 190/195. No mais, foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da public…Ver mais
Processo 0006767-92.2025.8.26.0482 (processo principal 1000740-24.2021.8.26.0480) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empréstimo consignado - José Joaquim de Alcantara - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Não se encontra configurada nenhuma das hipóteses previstas pelo §1º do artigo 1.012 do C…Ver mais
Processo 0004386-14.2025.8.26.0482 (processo principal 1006943-88.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Lucia Ribeiro Negrão - Concilig Telemarketing e Cobranças Ltda - Vistos. Fls. 32 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: …Ver mais
Processo 0004175-75.2025.8.26.0482 (processo principal 1003497-77.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Aparecida Trojillo Tomiazzi - Leandro Marcello Bazoti - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-…Ver mais
Apelação Cível nº 0800306-20.2024.8.12.0022
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Maria de Lourdes Souza Paes
Advogado: Robson Silva Cardoso dos Reis (OAB: 470672/SP)
Advogado: Michael Aparecido Lima Campos (OAB: 337841/SP)
Apelado: Master Prev…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000129-69.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apda/Apte: Luzineti Aparecida da Cruz (Justiça Grat…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1016300-92.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: G. F. de Andrade Mercado Me - Apdo/Apte: Cia de Sane…Ver mais
Processo 0010728-75.2024.8.26.0482 (processo principal 1017015-71.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição do Indébito - Auto Center Kazavekia Comércio de Peças Ltda. - Sabesp Saneamento Básico de São Paulo - Aguarde-se por mais dez dias atendimento do despacho de fls. 257…Ver mais
Processo 1011731-14.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - N.E.R.C. - Vistos. Fls. 90 e 91/99 dos autos: recebo a emenda à petição inicial. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Deixo para momento opo…Ver mais
Processo 1005160-27.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Bragato Benites Scaliz - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Manifeste-se a parte embargada, em cinco (5) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 436/438 (§ 2º do art. 1.023 do CPC). Int.…Ver mais
Processo 1001102-59.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glaucia Regina Sefriam Miras - Vistos. Providencie a serventia a realização de pesquisas de endereços por meio do sistema Petrus (que engloba os sistemas Sisbajud, CNJ/Receita Federal e Renajud) em nome da parte aci…Ver mais
Processo 0002907-59.2020.8.26.0482 (processo principal 1017574-04.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovana Gonzaga de Oliveira - Martins Eventos e Formaturas Eireli - - Laudeir Martins - Fica a parte exequente ciente de que a tentativa de…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1020876-65.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Durval Santana de Oliveira (Espólio) - Apelado: Icatu…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1020876-65.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Durval Santana de Oliveira (Espólio) - Apelado: Icatu…Ver mais
Processo 1013041-55.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Alfa Kids Ltda - Vistos. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da …Ver mais
DESPACHO
Nº 1007898-22.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Neide Novais dos Santos Pereira - Apelado: Associação dos Aposent…Ver mais
Processo 1022050-46.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida dos Santos - Eternit S.a. - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. Proceda a serventia ao cálculo das …Ver mais
Processo 1014179-38.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.M.R.S.P. - A.L.M.P. - Vistos. Fls. 514/515: Trata-se de pedido de adjudicação da motocicleta penhorada nestes autos (fls. 435/440), a qual foi localizada e recolhida pela Polícia Rodoviária ao Pátio …Ver mais
Processo 1015744-71.2016.8.26.0482 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - I.C.P. - V.H.P. - Vistos. Fl. 466: Defiro o pedido formulado pela parte exequente e, por consequência, determino a realização de pesquisa pelo…Ver mais
Processo 0010904-54.2024.8.26.0482 (processo principal 1009069-14.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Isquierdo & Ventura Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a devedora, em dez (10) dias, acerca do cálculo apr…Ver mais
Processo 0010904-54.2024.8.26.0482 (processo principal 1009069-14.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Isquierdo & Ventura Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a devedora, em dez (10) dias, acerca do cálculo apr…Ver mais
Processo 1017320-21.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jéssica Miranda Leonardo da Rocha - Autoeste Veículos e Peças Ltda - Vistos em Saneador. Inicialmente, verifica-se que as partes estão regularmente representadas e são legítimas. Presentes todos os demais pressuposto…Ver mais
Processo 0000630-40.2024.8.26.0673 (processo principal 1000098-49.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzineti Aparecida da Cruz - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - Vistos. Fls.56:- Defiro Primeiramente, proceda a serventia pesquisas junto aos sistemas RENAJUD, visando…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025
2179856-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comu…Ver mais
Processo 1001590-87.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Marcela da Silva - Santa Casa de Misericordia Padre Joao Schnneider de Martinopolis-s e outro - Vistos. Fls. 540/546: Ciência às partes do julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento. Ademais, tendo e…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025
2179856-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Pr…Ver mais
Processo 1011279-38.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Neves Baceiredo - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb/br) - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previd…Ver mais
Processo 1002687-05.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S.V. - J.L.V. - No acordo de fls. 158/159, constou expressamente que o pagamento da pensão alimentícia seria realizado em conta bancária de titularidade da autora. De qualquer modo, concedo o prazo de 15 dia…Ver mais
Processo 0000750-21.2025.8.26.0456 (processo principal 1002169-35.2020.8.26.0456) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empréstimo consignado - Dirce Ferreira da Silva - Banco Ficsa S/A - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório da sentença, o qual se realiza da mesma forma que o cum…Ver mais
Processo 0000061-16.2025.8.26.0346 (processo principal 1000830-12.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosana Bohac Fontolan e outro - Ana Cristina Bolque - - Ana Cristina Bolque (turismo.com) - - Forex Done Agência de Viagem e Turismo Ltda - - Ats Vi…Ver mais
Processo 1011273-31.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone Junqui Pereira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1) Considerando que o advogado constante da petição e documentos de fls. 221/222 não está cadastrado como representante da parte …Ver mais
Processo 0006761-85.2025.8.26.0482 (processo principal 1002396-05.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Matilde de Souza Oliveira - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Tratando-se de pedido de cumprimento provisório de sentença que reconhece a …Ver mais
Processo 1000441-22.2025.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Laudeir Martins - Thaís Gomes Nunes Dourado - Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos presentes autos, conforme solicitado pelo juízo do feito n. 0003982-36.2020.8.26.0482. Providencie a serventia a inserção de a…Ver mais
Processo 1011731-14.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - N.E.R.C. - Vistos. Comprove a autora sua renda mensal e patrimônio, juntando cópia integral da última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento ao pedido at…Ver mais
DESPACHO
Nº 1015690-61.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Michael Aparecido Lima Campos - Apelado: Eternit S/a. - Vistos. V…Ver mais
DESPACHO
Nº 1015690-61.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Michael Aparecido Lima Campos - Apelado: Eternit S/a. - Vistos. V…Ver mais
Processo 0001170-45.2025.8.26.0482 (processo principal 1002441-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rosilaine Prudente dos Santos Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - O STJ, nos recursos especiais 1823218/AC e 1963770/CE, R…Ver mais
Processo 0001170-45.2025.8.26.0482 (processo principal 1002441-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rosilaine Prudente dos Santos Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - O STJ, nos recursos especiais 1823218/AC e 1963770/CE, R…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025
1002867-21.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003718-31.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Antonio Aparecido Figueiredo (Justiça Gratuita) - Ap…Ver mais
Processo 0000630-40.2024.8.26.0673 (processo principal 1000098-49.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzineti Aparecida da Cruz - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - fls. 51-52: manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 30 dias. Nada Mais. - ADV: JOSÉ MIGUE…Ver mais
Processo 1023984-68.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Murillo Tamanini Bertoni - Gol Linhas Aéreas S.A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-s…Ver mais
Processo 1023984-68.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Murillo Tamanini Bertoni - Gol Linhas Aéreas S.A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-s…Ver mais
Processo 1010881-91.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wesley Primo Leite - - Michele Maria de Lima Leite - Laercio Teixeira de Oliveira - - Maria Teixeira de Souza - - Zelia Gomes Teixeira Rodrigues - - Alice Gomes Galindo - - Angela Aparecida Alves -…Ver mais
Processo 1018607-53.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Manuel Cabrera Filho - Vistos. Oficie-se o Detran/SP para que informe os dados completos do veículo R/Rebocar Gold Line 05T, ano/modelo 2015/2016, clacas GCD2A99. Servirá cópia do presente como ofício. Int. - ADV: …Ver mais
Processo 1018268-60.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias de Vasconcelos - AMBEC - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. 1. Por este despacho fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu(ua) Advogado(a), para apresentar contr…Ver mais
Processo 1011731-14.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - N.E.R.C. - Vistos. Comprove a autora sua renda mensal e patrimônio, juntando cópia integral da última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento ao pedido at…Ver mais
Processo 1017236-20.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Alpha Kids Eireli - Solange Aparecida de Oliveira Gimenez - Fica a parte exequente ciente de que a tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD restou negativa. No mais, manifeste-se a pa…Ver mais
Processo 1001127-92.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Supermercado Estrela de Regente Feijó Ltda. - Procedo à citação pelo Portal Eletrônico ante o recolhimento retro juntado. - ADV: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP)Ver mais
Processo 0005531-08.2025.8.26.0482 (processo principal 1016216-91.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Espaco Pet Prudente Ltda. - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, Intime-se a parte executada para cumprir a obrigação de…Ver mais
Processo 1005160-27.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Bragato Benites Scaliz - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Defiro o pedido de fls. 157. Intime-se o requerido, por carta, para cumprir a obrigação fixada na sentença de fls. 144/151. In…Ver mais
Processo 1003510-02.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Posto Ouro Branco de Santa Cruz Ltda - Vistos. 1.- Os deveres de lealdade processual e de respeito à dignidade da Justiça obrigam as partes e seus procuradores ao atendimento às determinações judiciais e à part…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003053-44.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Polivida Clinica Médica S/S Ltda …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003053-44.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Polivida Clinica Médica S/S Ltda …Ver mais
Processo 0008714-89.2022.8.26.0482 (processo principal 1005630-44.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - SEBASTIÃO LUISI - SUELI MITIKO FURUKAWA - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 138, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte credora, …Ver mais
Processo 0003982-36.2020.8.26.0482 (processo principal 1017304-77.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaís Gomes Nunes Dourado - Martins Eventos e Formaturas Eireli e outro - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1000441-22.2025.8.26…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0026209-98.2012.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Pasqual Elizeo Molitor (Justiça Gratuita) - Apelado: …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002747-75.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Uepa Industria e Comercio de Sorvetes Ltda Me - Apela…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002747-75.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Uepa Industria e Comercio de Sorvetes Ltda Me - Apela…Ver mais
Processo 0002907-59.2020.8.26.0482 (processo principal 1017574-04.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovana Gonzaga de Oliveira - Martins Eventos e Formaturas Eireli - - Laudeir Martins - Vistos. Considerando que o crédito pretendido neste…Ver mais
Processo 1003273-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Maria Rodrigues - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais p…Ver mais
Processo 1012330-55.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - B.M.C. - - G.M.C. - G.S.C. - Ciência à Exequente da disponibilização do ofício de fls. 212, devendo comprovar o respectivo protocolo no prazo de 10 (dez) dias. Ci…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002396-05.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Matilde…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002396-05.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Matilde…Ver mais
Processo 0003976-30.2008.8.26.0456 (456.01.2008.003976) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Jose Menino Bueno - - Paulo Rogerio Kuhn Pessoa - - Wagner Rodrigues Alves - Vistos. Intime-se o executado para trazer aos autos extratos bancários dos três últimos meses ao bloqueio,…Ver mais
Processo 1002314-91.2020.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicera Maria Ribeiro Vieira - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato…Ver mais
Processo 1000159-76.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Glaucia Regina Sefriam Miras - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignado movida por Glaucia Regina Sefriam Miras em face de BANCO DAYCOVAL S.A., na qual as…Ver mais
Processo 1021297-89.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Valquíria José dos Santos - Valdir José dos Santos - - Vanessa Rocha dos Santos - - Valdirene Rocha dos Santos e outro - Espedito Jose dos Santos - Vistos. Providencie o inventariante a juntada aos autos de título hábil q…Ver mais
Processo 0010904-54.2024.8.26.0482 (processo principal 1009069-14.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Isquierdo & Ventura Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Aguarde-se por 15 (quinze) dias manifestação da parte credora em…Ver mais
Processo 1009799-88.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noeli Rosa Silva de Assis - Assim, indefiro o pedido de gratuidade e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas iniciais (taxa judiciária), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do…Ver mais
Processo 1002842-08.2024.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Teixeira de Souza - José Ricardo Fernandes de Souza - - Diogo Fortunato Fernandes de Souza - - Heloa Fortunato Fernandes de Souza - Vistos. O autor da herança deixou viúva e herdeiros. O regime de casamento a…Ver mais
Processo 1004937-74.2025.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Paulo José Luis Cunha Aguiar - 1- Fazendo uso do Censec, determino à serventia que acoste certidão negativa de testamento emitida pelo Colégio Notarial do Brasil. 2- Intime-se a parte inventariante para, no prazo de …Ver mais
Processo 0010952-13.2024.8.26.0482 (processo principal 1003717-75.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Daniele de Oliveira Silva Casa de Repouso - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Por ora, manifeste-se a executada sobre…Ver mais
Processo 0000369-30.2010.8.26.0491 (491.01.2010.000369) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Francisco Emilio de Oliveira - - ELISANGELA GONÇALVES KAUFFMANN - - BRUNA GONÇALVES KAUFFMANN e outros - Converto o julgamento em diligência. Considerando que este Juízo teve ciência do possível…Ver mais
Processo 1002867-21.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia Ribeiro Negrão - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), FABIO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003668-91.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: THAIS LARESSA GALVAO DOS SANTOS MARIANO Advogado do(a) AUTOR: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS - SP337841 REU: CAIXA ECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003668-91.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: THAIS LARESSA GALVAO DOS SANTOS MARIANO Advogado do(a) AUTOR: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS - SP337841 REU: CAIXA ECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003610-88.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS - SP337841 REU: CAIXA ECONOMICA FEDE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003610-88.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS - SP337841 REU: CAIXA ECONOMICA FEDE…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002169-35.2020.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apte/Apda: Dirce Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banc…Ver mais
Processo 0000492-45.2024.8.26.0456 (processo principal 1000168-38.2024.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Glaucia Regina Sefriam Miras - Abcb - Associacao Beneficente Corrente do Bem - Vistos. Providencie a serventia a realização de pesquisas de endereços por meio do s…Ver mais
Processo 0000508-62.2025.8.26.0456 (processo principal 1002314-91.2020.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cicera Maria Ribeiro Vieira - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro juntada. - ADV: CARLOS NA…Ver mais
Processo 1008928-58.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eliana Aparecida Goncalves Cabrera - VISTOS HOMOLOGO a desistência retro formulada, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artig…Ver mais
Processo 1002856-89.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Alfa Kids Eireli - Ciência às partes que o nome da executada foi incluído no cadastro de inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD (fls. 103). - ADV: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), MARCELI…Ver mais
Processo 1008299-21.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rosa Barbosa de Barros - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos, 1- Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, aguardando-se em Cartório, por trinta dias, decorrido o prazo, promo…Ver mais
Processo 0002907-59.2020.8.26.0482 (processo principal 1017574-04.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovana Gonzaga de Oliveira - Martins Eventos e Formaturas Eireli - - Laudeir Martins - Vistos. Considerando o valor do crédito (fls. 227),…Ver mais
Processo 1005603-80.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valderi Inacio da Silva - Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (Facta Financeira S.a.) - Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, arquivem-se os autos …Ver mais
Processo 1011468-79.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Idenir Ribeiro de França - Vistos. 1. Postergo a análise da tutela antecipada para depois da apresentação da contestação. 2. Deverá a parte autora realizar a queima da guia DARE. Prazo de 10 dias 3. Cite-se Inti…Ver mais
Processo 0017988-19.2018.8.26.0482 (processo principal 1000236-85.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vitor José Bazzo - Renato Mathias Delfim - Antes de qualquer providência, aguarde-se por quinze dias o recolhimento da(s) taxa(s) pertinente(s). Int. - ADV…Ver mais
Processo 0004466-46.2023.8.26.0482 (processo principal 1013670-68.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Turismo - Jessica Eduarda Tridico da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - - Fronteira Asia Turismo Ltda. - M.E. - - Azul Viagens e Turismo Ltda. - Diante da implant…Ver mais
Processo 0010903-69.2024.8.26.0482 (processo principal 1002723-47.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - H R Verginio Lanches - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Determino a suspensão deste processo até julgamento dos Recursos Esp…Ver mais
Processo 1003717-75.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniele de Oliveira Silva Casa de Repouso - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, restando encerrada a fas…Ver mais
Processo 1005160-27.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Bragato Benites Scaliz - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - 1. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas. Passo à análise da(s) preliminar(es) levantada(s) pela…Ver mais
Processo 0001170-45.2025.8.26.0482 (processo principal 1002441-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rosilaine Prudente dos Santos Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença s…Ver mais
Processo 0001170-45.2025.8.26.0482 (processo principal 1002441-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rosilaine Prudente dos Santos Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença s…Ver mais
Processo 0002012-64.2021.8.26.0482 (processo principal 1004687-27.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - W F DA SILVA REFRIGERAÇÃO - ME - - MARIA OLINDA SILVA SANTOS - Aguarde-se por mais dez dias atendimento do despacho de fls. 289. Int. - ADV: GU…Ver mais
Processo 1010300-52.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada - Maria Aparecida Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância da autora (fls. 703), homologo o cálculo apresentado pelo instituto acionado (fls. 690/691), estabele…Ver mais
Processo 1019461-81.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Maria Amarante de Souza - - Eneida de Oliveira Amarante - La Moreira Negócios Imobiliários - Remax - - Antonio de Oliveira Neto - - Denise Santos Martins Teixeira e outro - VISTOS DO PROCESSADO.…Ver mais
Processo 0025867-87.2012.8.26.0482 (apensado ao processo 0004051-39.2018.8.26.0482) (482.01.2012.025867) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Goydo Implementos Rodoviários Ltda Me - Soluções em aço Usiminas - - Zurlo Implemento…Ver mais
Processo 1003360-95.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Colégio Alpha Kids Eireli - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos.…Ver mais
Processo 1005160-27.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Bragato Benites Scaliz - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por ANGELA BRAGATO BENITES SCALIZ em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INT…Ver mais
Processo 0000049-24.2021.8.26.0481 (processo principal 1001480-47.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francislayne Bruna Modesto Barbosa - Martins Eventos e Formaturas EIRELI - - Laudeir Martins - Vistos. Fls. 96-101: Embora a penhora no ros…Ver mais
Processo 1000160-86.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ana Paula Queiroz de Barros Nunes - Valdeir Francisqueti - Valdeir Francisqueti - Ana Paula Queiroz de Barros Nunes - Às partes autora e ré, em 05 (cinco) dias. - ADV: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (O…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1014501-14.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Nelson Moreira Rosa - Embargdo: U…Ver mais
Processo 0000475-37.2024.8.26.0673 (processo principal 1000099-34.2024.8.26.0673) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luzineti Aparecida da Cruz - Vistos. Fls. 63/64: Defiro parcialmente. Diligencie junto ao SNIPER SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE…Ver mais
Processo 0008604-61.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1017712-34.2019.8.26.0482) (processo principal 1017712-34.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - N.M.A. - R.N.S. - Intime-se a exequente para, querendo, requerer o que entender de direito para prosseguimento do …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025
1001249-22.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSAN…Ver mais
Processo 0002614-84.2023.8.26.0482 (processo principal 1000184-84.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Seguro - Alessandra da Silva Lima dos Santos - - Lorena Lima dos Santos - Banco Bradesco S.A. - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Manif…Ver mais
Processo 0003657-27.2021.8.26.0482 (processo principal 1006549-57.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Regina Celia Spontão dos Santos - Telefônica Brasil S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento juntado aos autos (f…Ver mais
Processo 1012068-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nelma Emboaba da Rocha Cabrera - Vistos Defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A inicial atende aos requisitos legais e possibilita instaurar-se o procedimento judicial. Não obstante …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1016372-79.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Mercado Terra Nova de Presidente Prudente Ltda Epp -…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1016372-79.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Mercado Terra Nova de Presidente Prudente Ltda Epp -…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025
1016489-70.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível…Ver mais
Processo 0002012-64.2021.8.26.0482 (processo principal 1004687-27.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - W F DA SILVA REFRIGERAÇÃO - ME - - MARIA OLINDA SILVA SANTOS - Defiro o pedido de fls. 284/288. Promova a serventia, pelo sistema Infojud, a so…Ver mais
Processo 0006091-47.2025.8.26.0482 (processo principal 1008299-21.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Rosa Barbosa de Barros - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. Considerando a renúncia de mandato retro comprovada, nos termos do artigo 112 do Código…Ver mais
Processo 0006091-47.2025.8.26.0482 (processo principal 1008299-21.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Rosa Barbosa de Barros - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. Considerando a renúncia de mandato retro comprovada, nos termos do artigo 112 do Código…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025
1002169-35.2020.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº …Ver mais
ADV: Michael Aparecido Lima Campos (OAB 337841/SP) Processo 1001102-59.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Glaucia Regina Sefriam Miras - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a inicial seja emendada para que o autor traga aos autos procuração at…Ver mais
ADV: Rubens Marcelo de Oliveira (OAB 140421/SP), Marcelio de Paulo Melchor (OAB 253361/SP), Michael Aparecido Lima Campos (OAB 337841/SP) Processo 0004009-77.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dorival Popin - Reqdo: Bebidas Asteca Ltda - Vistos. Fls. 595/604 dos autos: nos termos da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU 0024287-65.2025.5.24.0096 : VALDIRENE CASTOR DA SILVA COSTA : UILSON APARECIDO ULIAN & CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa…Ver mais
Processo 0024287-65.2025.5.24.0096 distribuído para Vara do Trabalho de Bataguassu na data 23/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300210100000029048933?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE 0010657-07.2025.5.15.0026 : SALETE PEREIRA DE OLIVEIRA : FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTIMAÇÃO Fica V. S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE 0010804-57.2025.5.15.0115 : EZEQUIEL MERCHIOR COSTA : RSW INSTALACOES ELETRICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c17119c proferid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE 0011664-39.2022.5.15.0026 : THIAGO MIQUEAS NOGUEIRA VIZENTIN MATOS : UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE 0011664-39.2022.5.15.0026 : THIAGO MIQUEAS NOGUEIRA VIZENTIN MATOS : UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa…Ver mais
ADV: Marcelio de Paulo Melchor (OAB 253361/SP), Michael Aparecido Lima Campos (OAB 337841/SP) Processo 1000971-84.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Ouvidio de Souza - Vistos. Manifeste-se o requerente quanto à ocorrência de litispendência em relação ao feito 1000103-15.2…Ver mais
ADV: Marcelio de Paulo Melchor (OAB 253361/SP), Michael Aparecido Lima Campos (OAB 337841/SP), Amanda dos Santos Alonso Brandão (OAB 463395/SP), Cleber Pinha Alonso (OAB 506334/SP) Processo 1006026-35.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiano Lopes - Reqdo: Metalfec Comércio de S…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
1001092-49.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); MÁRCI…Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Natalia Cristina de Aguiar (OAB 297368/SP), Michael Aparecido Lima Campos (OAB 337841/SP) Processo 0010728-75.2024.8.26.0482 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Auto Center Kazavekia Comércio de Peças Ltda. - …Ver mais
ADV: Marcelio de Paulo Melchor (OAB 253361/SP), Michael Aparecido Lima Campos (OAB 337841/SP), Vitor Jose Bazzo (OAB 456221/SP) Processo 0017988-19.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor José Bazzo - Exectdo: Renato Mathias Delfim - Defiro o pedido de fls. 119. Promova a serventia…Ver mais
ADV: Marcelio de Paulo Melchor (OAB 253361/SP), Michael Aparecido Lima Campos (OAB 337841/SP) Processo 1004937-74.2025.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Paulo José Luis Cunha Aguiar - 1- O valor encontrado com o Sisbajud ultrapassa as 500 OTNS do rito procedimental do alvará jud…Ver mais
DESPACHO
Nº 1014271-69.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apda: Ana Lucia Ribeiro Negrão (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sbarain…Ver mais
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