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Total de Intimações: 1747
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJGO, TJMS

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1030982-68.2023.8.26.0100

ID: 291075215
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030982-68.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com Representações LTDA - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) Ver mais
ADV: Rogério Brambilla Machado de Souza (OAB 9430/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0804641-79.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everton Camilo Ribas - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda., Boa Vista Serviços S/A., Mercado C… Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0946885-05.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: C… Ver mais

Processo nº 5429546-62.2023.8.09.0051

ID: 291104113
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PERFIL FALSO EM REDE SOCIAL. EXCLUSÃO DE CONTA E OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA CASSADA. I. CASO EM EXAME1. Apelações cíveis interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, determinando a rem… Ver mais

Processo nº 5429546-62.2023.8.09.0051

ID: 291104133
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PERFIL FALSO EM REDE SOCIAL. EXCLUSÃO DE CONTA E OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA CASSADA. I. CASO EM EXAME1. Apelações cíveis interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, determinando a rem… Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0002529-21.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Marcos Vinicius Antunes Advogado: Gus… Ver mais