PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5011106-38.2024.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5039007-36.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
Agravante(s) - JOAO EUSTAQUIO DA SILVA ABRAHAO; Agravado(a)(s) - FRANCO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/07/2025, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5011106-38.2024.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
Intimem-se os procuradores Dr. Mauro Rubens Franco Teixeira e Dr. Abadio Sérgio Honório da Silva para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizem a representação processual e, sendo o caso, ratifiquem os termos do acordo judicial de ID 9674728455. Poderá ser apresentado o mesmo instrumento de man…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5024331-49.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Comunicações processuais
As atualizações mais recentes estão bloqueadas. Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005698-32.2025.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 2394977-90.2008.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INSTIT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0051535-97.2010.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010901-31.2019.5.03.0041 AUTOR: MARCIO MACEDO RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: MARCIO MACEDO Publicaç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010901-31.2019.5.03.0041 AUTOR: MARCIO MACEDO RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: INSTITUTO EDUCACIONAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010901-31.2019.5.03.0041 AUTOR: MARCIO MACEDO RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: LUIZ HUMBERTO DORCA Pu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010901-31.2019.5.03.0041 AUTOR: MARCIO MACEDO RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: ANDREA CRISTINA NASSER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010901-31.2019.5.03.0041 AUTOR: MARCIO MACEDO RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: ANA CLAUDIA NASSER DOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022016-53.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5027017-24.2017.8.13.0702 CLASS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5031124-72.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5001347-16.2020.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DO ROSARIO NUNES DA COS…Ver mais
Agravante(s) - MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO GUILHERME NUNES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, p…Ver mais
Agravante(s) - MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO GUILHERME NUNES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação…Ver mais
Agravante(s) - I.V.F.; Agravado(a)(s) - P.S.M.S.;
Relator - Des(a). Francisco Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de even…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5040894-50.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5023098-27.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Processo 1005143-89.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.M.A. - - A.M.A.M. - T.B.S. - - F.F.M. - - P.C.I.S.T. - - G. e outro - Posto Isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para declarar a inexistência de débito e condenar os réus em indenização por dan…Ver mais
IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Considerando que a pesquisa SISBAJUD / RENAJUD / INFOJUD / SERASAJUD e ASSEMELHADOS, fica condicionada à a efetivação do recolhimento das custas previstas na Lei Estadual n. 11.077, de 10 de Janeiro de 2020, impulsiono os autos para intimar a parte requerente para proce…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1410781-18.2025.8.12.0000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Des. João Maria Lós
Agravante: Syngenta Seeds Ltda
Advogado: Mauro Rubens Franco Teixeira (OAB: 82357/MG)
Agravado: Djan Carlos Ordakowski
Realizada Distribuição do processo por Vinculaç…Ver mais
0010287-65.2013.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5006557-19.2023.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
Apelante(s) - MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA; Apelado(a)(s) - EDMAR JOSE CARDOSO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0022525-21.2010.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000228-20.2025.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
Decorrido o prazo solicitado, fica a parte exequente intimada para promover a citação da parte executada. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.Ver mais
Apelante(s) - ARLETE DA COSTA SOUZA NEVES; EBERTON SILVA FRANCA; HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Apelado(a)(s) - ARLETE DA COSTA SOUZA NEVES; EBERTON SILVA FRANCA; HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/07/2025…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5011106-38.2024.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005338-67.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ANA PAULA GOMES PAIVA Advogado do(a) AUTOR: CELSO JOSE BONIFACIO JUNIOR - PR102065 REU: HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES…Ver mais
Processo 1025792-11.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marines Aparecida da Silva - Construtora Menin Ltda. - - HLTS ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA - Manifeste-se a parte autora acerca do pedido de exclusão da requerida Construtora Menin Ltda, que contou com a conco…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5032818-71.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 0019723-34.2015.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indeni…Ver mais
Processo 1006406-29.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dalva Pereira da Silva - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional, juntado nos autos o comprovante do recolhimento das custas finais e nada mais havendo a ser decidi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5011719-84.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5011106-38.2024.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
Agravante(s) - AGUA BRANCA COMERCIO & DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA; Agravado(a)(s) - GERSON DE CAMPOS LIMA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0040466-71.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO TAQUARI VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, SN, (66) 3496-1609 - (66) 3496-1706, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 Certidão de Impulsionamento Nos termos da legislação vigente e artigo 482, VI, da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5020191-98.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
Agravante(s) - J.M.R.C.; Agravado(a)(s) - F.C.P.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar dis…Ver mais
Agravante(s) - J.M.R.C.; Agravado(a)(s) - F.C.P.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
J.M.R.C. Publicação de acórdão
Adv - ALISSON MOREIRA RODOVALHO, FERNANDA VICTOR GODOY, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARIA PAULA DUARTE BRASILEIRO, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIRO, WILSON …Ver mais
Agravante(s) - J.M.R.C.; Agravado(a)(s) - F.C.P.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar dis…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5035413-48.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - AGUA BRANCA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA; Agravado(a)(s) - CAMILA SILVA GABRIEL 08789384601;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5030146-27.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5003161-21.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA; Apelado(a)(s) - HELIDA ABADIA DIAS DE ABREU;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - IGOR SOARES SOUSA, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5004618-02.2024.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
Vistos. Considerando o teor do contido no SEI de n.º 046627-15.2025.8.16.6000, devolvem-se os autos à Secretaria Judicial, sem decisão, para posterior inclusão dos autos dos processos listados para o “Projeto de Enfrentamento de Acervo de 2.º Grau”, mediante oportuna convocação advinda da c. Pres…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5040894-50.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5002906-39.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
Apelante(s) - MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA; Apelado(a)(s) - EDMAR JOSE CARDOSO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ em 02/07/2025
Adv - FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS, FLAVIO FERNANDO DO VALE SILVA, MAURO RUBENS FR…Ver mais
Agravante(s) - ROMEU CANDIDO LAMONIER; Agravado(a)(s) - JOVINO MUSTAFA CHEIK; RAFAEL GONCALVES BOAVENTURA, Espólio de, RAFAEL GONCALVES BOAVENTURA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos…Ver mais
Agravante(s) - ROMEU CANDIDO LAMONIER; Agravado(a)(s) - JOVINO MUSTAFA CHEIK; RAFAEL GONCALVES BOAVENTURA, Espólio de, RAFAEL GONCALVES BOAVENTURA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
ROMEU CANDIDO LAMONIER Remessa para ciência do despacho/decisão Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de efeito sus…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1005064-46.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Raquel Lima Luiz (Justiça Gratuita) - Apelado: HLTS E…Ver mais
Processo 0000573-35.2010.8.26.0213 (213.01.2010.000573) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - F.T.A.A. - R.R.R.A. e outros - Vistos. Páginas 1023/1024: Providencie a serventi…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 5000499-84.2023.8.08.0068 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 5000502-39.2023.8.08.0068 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0000358-89.2010.5.03.0103 AUTOR: RONALDO MARQUES DE AGUIAR RÉU: POSTO RADAR LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db063c…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 0004037-84.2011.8.11.0040. EXEQUENTE: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA EXECUTADO: AGROPAMPA COMERCIAL AGRICOLA LTDA - ME, CLAITON PLA DA SILVA Vistos. 1. Considerando a alteração societária regularmente comprovada nos autos…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 5000500-69.2023.8.08.0068 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…Ver mais
Processo 1004259-65.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaquelini Neves Bonora - Hlts Engenharia e Construções Ltda - - Libri Incorporadora Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo em réplic…Ver mais
Processo 1014238-16.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Tatiane Benites Ferreira Panoni - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre o laudo pericial de fls. 354/401, facultando-se a manifestação em 15 dias, oportunidade em que deverão ser a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 2394977-90.2008.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INSTIT…Ver mais
Agravante(s) - W.R.C.; Agravado(a)(s) - T.C.C.F.A.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
W.R.C. Comunicação Em cumprimento a decisão de ordem n. 12, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 30 de julho de 2025, às 10:30 horas. Para participar da audiênc…Ver mais
Processo 1013062-02.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sabrina Fernandes dos Santos, registrado civilmente como Vander Fernandes dos Santos - - Germano Pinto da Rocha - - Vilma Rosalina Santana - - Marlene dos Santos Cruz - HLTS Engenharia e Contruções L…Ver mais
Processo 1014453-76.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jair dos Santos 02838115448 - PEIXOTO COMÉRCIO INDÚSTRIA, SERVIÇOS E TRANSPORTES S/A - Processo nº 2023/003970 Vistos. 1) Diante dos termos da petição de fls. 334/335, HOMOLOGO para qu…Ver mais
Processo 1117069-90.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1122406-41.2016.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IRMÃOS ACIR Consultores Ltda. - FIDC BRASIL PLURAL Recuperação de Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Np - Cumpra-se o artigo 1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0112478-33.2015.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5736931-52.2009.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
COMARCA DE ARAGUARI
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
INVENTARIANTE: I.M.N.R. ; INVENTARIADO: R.D.B.M.
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 060573MG, Dr(a). ILZA MARIA NAVES DE RESENDE para devolução dos autos à Secretaria no …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DECISÃO Processo n°: 0000985-26.2008.8.11.0092 DEFIRO o pedido. EXPEÇA-SE Carta Precatória à Comarca de Campo Grande/MS, com o objetivo de intimar o executado Rodrigo da Silva Santos, no endereço indicado na petição de ID 197855101, …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DESPACHO Processo n°: 0000601-63.2008.8.11.0092 Considerando a certidão de ID 197301831, da qual se extrai que o imóvel indicado pela parte exequente se encontra a aproximadamente 530 km da sede desta Comarca, dificultando o cumprime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Programa Finalizar Comarca de Goiânia Processo n.: 0094423-60.2006.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelParte Autora: LEONEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5008439-37.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036973-59.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA …Ver mais
Agravante(s) - RENTAL GUINDASTES LTDA - ME; Agravado(a)(s) - REIMANN E VILELA TRANSPORTADORA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônic…Ver mais
Processo 1014082-28.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andréia de Sousa Salvino - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre o laudo pericial retro juntado, facultada manifestação no prazo comum de 15 dias. Oficie-se à Defensoria Pública do…Ver mais
Processo 1001986-44.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Luis Ferreira de Lima - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0383990-21.2011.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
Processo 0001160-66.2002.8.26.0624 (624.01.2002.001160) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Sid Supermercado Ltda - Banco do Brasil S/A - - Scapol Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - - Vencedor …Ver mais
Embargante(s) - RD CENTRAL DE EVENTOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - VITOR HUGO ALVES GOMES;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
RD CENTRAL DE EVENTOS LTDA - ME Publicação de acórdão
Adv - FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS, FILIPE MARCELINO DE SOUZA, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Itumbiara
2ª Vara Cível e Ambiental
Av. João Paulo II nº 185 – Bairro Ernestina Borges de Andrade, Cep: 75.528-370 - Itumbiara/GO - Fone (64)2103-4344.
ATO ORDINATÓRIO
Autos : 5519824-69.2021.8.09.0087
Requerente : GEORGE FELIPE OL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Itumbiara
2ª Vara Cível e Ambiental
Av. João Paulo II nº 185 – Bairro Ernestina Borges de Andrade, Cep: 75.528-370 - Itumbiara/GO - Fone (64)2103-4344.
ATO ORDINATÓRIO
Autos : 5519824-69.2021.8.09.0087
Requerente : GEORGE FELIPE OL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Itumbiara
2ª Vara Cível e Ambiental
Av. João Paulo II nº 185 – Bairro Ernestina Borges de Andrade, Cep: 75.528-370 - Itumbiara/GO - Fone (64)2103-4344.
ATO ORDINATÓRIO
Autos : 5519824-69.2021.8.09.0087
Requerente : GEORGE FELIPE OL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Itumbiara
2ª Vara Cível e Ambiental
Av. João Paulo II nº 185 – Bairro Ernestina Borges de Andrade, Cep: 75.528-370 - Itumbiara/GO - Fone (64)2103-4344.
ATO ORDINATÓRIO
Autos : 5519824-69.2021.8.09.0087
Requerente : GEORGE FELIPE OL…Ver mais
Processo 1019305-59.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Maria de Oliveira Manoel - HLTS Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a resposta do perito judicial no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB …Ver mais
Processo 1010454-94.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Alzira de Godoy - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Para fins de comprovação da notificação da parte autora acerca da renúncia, providencie o advogado renunciante a juntada aos autos do aviso de rece…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026850-36.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO N° 5007167-47.2018.8.13.0702 Organizado por 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mc8c2faf1aad039c934786529367a9ef3 segunda-feira, 30 de junho de 2025 14:30 | 3 horas | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 2335 566 8751 Senha: ftDPGX…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1407504-91.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Glaucia dos Santos Bortolon
Advogado: Alexandre Adaelsio da Cruz (OAB: 8028/MT)
Agravante: Eliton dos Santos Bortolon
Advogado: Alexandre Adaels…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500987-34.2015.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0808960-27.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO RAFAEL DOS SANTOS TESTEMUNHA: M…Ver mais
Agravante(s) - F.G.V.V.; Agravado(a)(s) - L.C.V.;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
L.C.V. Publicação de acórdão
Adv - FERNANDA VICTOR GODOY, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARIANE VITAL FERREIRA, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, ROMULO MOREIRA, WILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR.Ver mais
Processo 1014232-09.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sheila Aparecida Gazola Ribeiro - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - 1. Apelação de fls. 517/534 (da parte autora). 2. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. 3. Após, promova a serventia conferência n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5038535-35.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5002247-52.2022.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO…Ver mais
Processo 1012882-83.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivanilde Aparecida Oliveira - - Jair Pereira - HLTS Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a nova proposta de honorários periciais no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LETÍCI…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO S/A; Agravado(a)(s) - ADELAIDE FRANCO TEIXEIRA MARQUES; ISABEL CRISTINA FRANCO TEIXEIRA QUEIROZ; KARUZA RODRIGUES FRANCO TEIXEIRA; MARA RUBIA FRANCO TEIXEIRA; MARIA FRANCO TEIXEIRA, SUBSTITUÍDA PELOS HERDEIROS; MARIA HELENA FRANCO TEIXEIRA; MARIA TEREZA F…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO S/A; Agravado(a)(s) - ADELAIDE FRANCO TEIXEIRA MARQUES; ISABEL CRISTINA FRANCO TEIXEIRA QUEIROZ; KARUZA RODRIGUES FRANCO TEIXEIRA; MARA RUBIA FRANCO TEIXEIRA; MARIA FRANCO TEIXEIRA, SUBSTITUÍDA PELOS HERDEIROS; MARIA HELENA FRANCO TEIXEIRA; MARIA TEREZA F…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO S/A; Agravado(a)(s) - ADELAIDE FRANCO TEIXEIRA MARQUES; ISABEL CRISTINA FRANCO TEIXEIRA QUEIROZ; KARUZA RODRIGUES FRANCO TEIXEIRA; MARA RUBIA FRANCO TEIXEIRA; MARIA FRANCO TEIXEIRA, SUBSTITUÍDA PELOS HERDEIROS; MARIA HELENA FRANCO TEIXEIRA; MARIA TEREZA F…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO S/A; Agravado(a)(s) - ADELAIDE FRANCO TEIXEIRA MARQUES; ISABEL CRISTINA FRANCO TEIXEIRA QUEIROZ; KARUZA RODRIGUES FRANCO TEIXEIRA; MARA RUBIA FRANCO TEIXEIRA; MARIA FRANCO TEIXEIRA, SUBSTITUÍDA PELOS HERDEIROS; MARIA HELENA FRANCO TEIXEIRA; MARIA TEREZA F…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO S/A; Agravado(a)(s) - ADELAIDE FRANCO TEIXEIRA MARQUES; ISABEL CRISTINA FRANCO TEIXEIRA QUEIROZ; KARUZA RODRIGUES FRANCO TEIXEIRA; MARA RUBIA FRANCO TEIXEIRA; MARIA FRANCO TEIXEIRA, SUBSTITUÍDA PELOS HERDEIROS; MARIA HELENA FRANCO TEIXEIRA; MARIA TEREZA F…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO S/A; Agravado(a)(s) - ADELAIDE FRANCO TEIXEIRA MARQUES; ISABEL CRISTINA FRANCO TEIXEIRA QUEIROZ; KARUZA RODRIGUES FRANCO TEIXEIRA; MARA RUBIA FRANCO TEIXEIRA; MARIA FRANCO TEIXEIRA, SUBSTITUÍDA PELOS HERDEIROS; MARIA HELENA FRANCO TEIXEIRA; MARIA TEREZA F…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO S/A; Agravado(a)(s) - ADELAIDE FRANCO TEIXEIRA MARQUES; ISABEL CRISTINA FRANCO TEIXEIRA QUEIROZ; KARUZA RODRIGUES FRANCO TEIXEIRA; MARA RUBIA FRANCO TEIXEIRA; MARIA FRANCO TEIXEIRA, SUBSTITUÍDA PELOS HERDEIROS; MARIA HELENA FRANCO TEIXEIRA; MARIA TEREZA F…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO S/A; Agravado(a)(s) - ADELAIDE FRANCO TEIXEIRA MARQUES; ISABEL CRISTINA FRANCO TEIXEIRA QUEIROZ; KARUZA RODRIGUES FRANCO TEIXEIRA; MARA RUBIA FRANCO TEIXEIRA; MARIA FRANCO TEIXEIRA, SUBSTITUÍDA PELOS HERDEIROS; MARIA HELENA FRANCO TEIXEIRA; MARIA TEREZA F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5011377-08.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) OMEGA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000860-75.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AGUA BRANCA COMERCIO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5007167-47.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5002944-59.2021.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5039007-36.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025 a 24 de junho de 2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804915-35.2025.8.10.0000 - PJE. Agravante: Peixoto Comercio Industria Servicos E Transportes S/A Advogado: Mauro Rubens Franco Teixeira (Oab/Mg 82357) Agravado: Jose de Riba…Ver mais
Agravante(s) - ROMEU CANDIDO LAMONIER; Agravado(a)(s) - JOVINO MUSTAFA CHEIK; RAFAEL GONCALVES BOAVENTURA, Espólio de, RAFAEL GONCALVES BOAVENTURA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 26/06/2025
Adv - BRUNA PACHECO MENDES, BRUNO JO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5002247-52.2022.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO…Ver mais
Processo 1091863-14.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Peixoto C. Ind. Serv. e Transporte Ltda - Banco Volkswagen S/A - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Nada vindo, aguarde-se provocação em arquivo.…Ver mais
Recorrente(s) - UNIGOL ESPORTES E LAZER LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - JULIANA GUIMARAES ALVES PEIXOTO; NILTON PEIXOTO DE SOUSA JUNIOR;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃ…Ver mais
Recorrente(s) - UNIGOL ESPORTES E LAZER LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - JULIANA GUIMARAES ALVES PEIXOTO; NILTON PEIXOTO DE SOUSA JUNIOR;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JULIANA GUIMARAES ALVES PEIXOTO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, ANDRE DE ALM…Ver mais
Recorrente(s) - UNIGOL ESPORTES E LAZER LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - JULIANA GUIMARAES ALVES PEIXOTO; NILTON PEIXOTO DE SOUSA JUNIOR;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NILTON PEIXOTO DE SOUSA JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, ANDRE DE ALME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026873-79.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO INCUTTO FRAUCHES, MARCELO INCUTTO FRAUCHES LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGANTE: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEI…Ver mais
Processo 0011827-31.2025.8.26.0002 (processo principal 1091863-14.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Peixoto C. Ind. Serv. e Transporte Ltda - Vistos. Expeça-se carta de citação nos endereços indicados à fl. 128/129. Int. - ADV: MAURO RUBENS FRAN…Ver mais
Processo 0011827-31.2025.8.26.0002 (processo principal 1091863-14.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Peixoto C. Ind. Serv. e Transporte Ltda - Vistos. Expeça-se carta de citação nos endereços indicados à fl. 128/129. Int. - ADV: MAURO RUBENS FRAN…Ver mais
Processo 0011827-31.2025.8.26.0002 (processo principal 1091863-14.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Peixoto C. Ind. Serv. e Transporte Ltda - Vistos. Expeça-se carta de citação nos endereços indicados à fl. 128/129. Int. - ADV: MAURO RUBENS FRAN…Ver mais
Processo 0011827-31.2025.8.26.0002 (processo principal 1091863-14.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Peixoto C. Ind. Serv. e Transporte Ltda - Vistos. Expeça-se carta de citação nos endereços indicados à fl. 128/129. Int. - ADV: MAURO RUBENS FRAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004847-71.2017.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5011627-33.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5035493-41.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0051550-66.2010.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Alegre De Minas / Juizado Especial da Comarca de Monte Alegre de Minas Avenida 16 de Setembro, 467, Centro, Monte Alegre De Minas - MG - CEP: 38475-000 PROCESSO Nº: 5000236-06.2020.8.13.0428 CLASSE: [CÍVEL] EX…Ver mais
Processo 1002105-45.2025.8.26.0619 - Carta Precatória Cível - Nota Promissória - Syngenta Protecao de Cultivos Ltda - Vistos. Recebo o ato deprecado e determino o seu processamento na forma digital. Observo, porém, que o cadastro realizado não condiz com o teor da petição inicial, sendo necessária …Ver mais
Apelante(s) - E ALBANO & M R A ALBANO LTDA - ME; Apelado(a)(s) - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA Publicação de acórdão
Adv - CARLOS ANTONIO SILVA REZENDE, FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS, MAURO RUBENS FRANCO …Ver mais
COMARCA DE UBERLÂNDIA
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025
COMARCA DE UBERLANDIA/MG EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo vinte (20) dias. O Dr. Roberto Ribeiro de Paiva Jr., Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, da Comarca de Uberlândia MG, na forma da lei, etc.. FAZ SABER a todos …Ver mais
Agravante(s) - JOAO EUSTAQUIO DA SILVA ABRAHAO; Agravado(a)(s) - FRANCO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/07/2025, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 08/07/2025, da 18ª …Ver mais
Agravante(s) - JOAO EUSTAQUIO DA SILVA ABRAHAO; Agravado(a)(s) - FRANCO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/07/2025, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016459-46.2024.8.13.0702 CLASS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016459-46.2024.8.13.0702 CLASS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5009942-38.2024.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5031858-57.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] EXEQUENTE: VALTEIR PEREIRA DA ROCHA EXECUTADOS: DANIEL …Ver mais
Processo 1025792-11.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marines Aparecida da Silva - Construtora Menin Ltda. - - HLTS ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA - 1. Antes de qualquer providência, manifeste-se a requerida HLTS Engenharia e Construções Ltda sobre o pedido de fls.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002569-52.2024.4.03.6328 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: VANESSA FERNANDA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: CELSO JOSE BONIFACIO…Ver mais
Processo 1014082-28.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andréia de Sousa Salvino - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Fls. 336: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o desfecho do recurso. Cumpra-se e intime-se. -…Ver mais
Embargante(s) - HOTEL BERNAL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS BERNAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
HOTEL BERNAL LTDA - ME Remessa para ciência do acórdão
Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5006629-74.2023.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036399-02.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5736931-52.2009.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5010630-26.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026549-16.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5048603-44.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT…Ver mais
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação do procurador do polo ativo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão do(a) oficial(a) de justiça ID. 198283689Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 485) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Agravante(s) - AA IMOVEIS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - GRANJA MARILEUSA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; MAP GREEN I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA; SPACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos t…Ver mais
Agravante(s) - AA IMOVEIS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - GRANJA MARILEUSA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; MAP GREEN I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA; SPACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5038535-35.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0212724-92.2013.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] DECLARAÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5029026-17.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO: 5061599-06.2024.8.13.0702 AUTOR: RAFAEL QUEIROZ ZANQUETA RÉU: RD CENTRAL DE EVENTOS EIRELI - ME PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relat…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1407504-91.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a):
Agravante: Glaucia dos Santos Bortolon
Advogado: Alexandre Adaelsio da Cruz (OAB: 8028/MT)
Agravante: Eliton dos Santos Bortolon
Advogado: Alexandre Adaelsio da Cruz (OAB: 8028/MT)
Agrav…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003577-70.2021.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5032569-91.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO S/A; Agravado(a)(s) - ADELAIDE FRANCO TEIXEIRA MARQUES; ISABEL CRISTINA FRANCO TEIXEIRA QUEIROZ; KARUZA RODRIGUES FRANCO TEIXEIRA; MARA RUBIA FRANCO TEIXEIRA; MARIA FRANCO TEIXEIRA, SUBSTITUÍDA PELOS HERDEIROS; MARIA HELENA FRANCO TEIXEIRA; MARIA TEREZA F…Ver mais
Agravante(s) - JOAO EUSTAQUIO DA SILVA ABRAHAO; Agravado(a)(s) - FRANCO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proces…Ver mais
Processo 1014094-42.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Elisabeth Alves Salomé Torres - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Acolho a escusa manifestada a fls. 384, e em substituição nomeio perito judicial o engenheiro Dr. RAFAEL FRANCISCO CONTI, independentemente de…Ver mais
Processo 1014086-65.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cicera Freitas da Silva - HLTS Engenharia e Contruções Ltda. - Acolho a escusa manifestada a fls. 394, e em substituição nomeio perito judicial o engenheiro Dr. RAFAEL FRANCISCO CONTI, independentemente de comp…Ver mais
Processo 1000148-03.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rubliana Moreira dos Santos - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Acolho a escusa manifestada a fls. 417, e em substituição nomeio perito judicial o engenheiro Dr. RAFAEL FRANCISCO CONTI, inde…Ver mais
Processo 1008348-97.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Jesus Gomes & Cia Ltda-ME - Peixoto Comercio Industria Serviços e Transportes S/A - - Rio Vermelho Distribuição de Alimentos Ltda - Vistos. Compulsando os autos, entendo que o valor pleiteado pelo(a) peri…Ver mais
Agravante(s) - W.R.C.; Agravado(a)(s) - T.C.C.F.A.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0564627-59.2014.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0564627-59.2014.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁR…Ver mais
Agravante(s) - LAIANE MONIQUE LUCINDA SOUZA; Agravado(a)(s) - AGUA BRANCA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: p…Ver mais
Agravante(s) - LAIANE MONIQUE LUCINDA SOUZA; Agravado(a)(s) - AGUA BRANCA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA em 18/06/2025
Adv - MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, MICHELLE CRIS…Ver mais
Agravante(s) - ANA MARIA KAIAL FRANCO DE ASSIS, e outro(a)(s), ; OLDRADO CARLOS DE ASSIS; Agravado(a)(s) - STRATEGI SPECIAL OPPORTUNITIES I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
ANA MARIA KAIAL FRANCO DE ASSIS Remessa para ciência d…Ver mais
Agravante(s) - ANA MARIA KAIAL FRANCO DE ASSIS, e outro(a)(s), ; OLDRADO CARLOS DE ASSIS; Agravado(a)(s) - STRATEGI SPECIAL OPPORTUNITIES I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
O.C.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALEXIS EN…Ver mais
Processo 1005132-93.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ilmara de Azevedo Santos - - Demétrio Aparecido dos Santos - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada a f…Ver mais
Processo 1057402-52.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Lima & Pergher Indústria Comércio S/A - - PagSeguro Internet Inst. de Pag. S.A. e outros - Carlos Shigeki Motoyama - - Emi Motoyama e outros - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGABINETE DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIAProcesso nº: 5087473-81.2017.8.09.0012Requerente(s): ELIAS MANOEL LOPESRequerido(s): Portal Brasil Incorporadora e Construtora LtdaDECISÃO Tendo em vista a manifestação de evento 206 (recusa d…Ver mais
Processo 1001905-67.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Crislaine de Souza Maggi - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela reserva dos honorários. Intimem-se. Fernandopol…Ver mais
Processo 0000573-35.2010.8.26.0213 (213.01.2010.000573) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - F.T.A.A. - R.R.R.A. e outros - Fl. 1019: ciência ao exequente sobre a certidão n…Ver mais
Processo 1010061-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vera Eunice da Silva - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), bem como acerca da tempestividade de sua apresentação. …Ver mais
Processo 1014312-70.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Aparecida Silva de Castro Andrade - - João Ricardo dos Santos Andrade - HLTS Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais no prazo de 15 dias. Int. - …Ver mais
Processo 1014251-15.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - José Gilberto de Lima - HLTS Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS (OAB 34882/PR…Ver mais
Processo 1014087-50.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cleide Maria de Oliveira Gomes - HLTS Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS (OAB…Ver mais
Processo 1014232-09.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sheila Aparecida Gazola Ribeiro - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido deduzido na inicial por SHEILA APARECIDA GAZOLA RIBEIRO em face de HLTS ENGENHARIA E CO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0655539-68.2015.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0275398-72.2014.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5011719-84.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5058421-20.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Recorrido(a)(s) - FERNANDA GRAZIELA PEREIRA; NILSON FERREIRA DOS SANTOS; RICARDO PEREIRA BORGES;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
NILSON FERREIRA DOS SANTOS Remessa para contrarrazões
Adv - FERNANDO ALVES VIALI, FERNANDO ALVES VIALI FILHO, FRANCISCO ALVES VIA…Ver mais
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Recorrido(a)(s) - FERNANDA GRAZIELA PEREIRA; NILSON FERREIRA DOS SANTOS; RICARDO PEREIRA BORGES;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
FERNANDA GRAZIELA PEREIRA Remessa para contrarrazões
Adv - FERNANDO ALVES VIALI, FERNANDO ALVES VIALI FILHO, FRANCISCO ALVES VIAL…Ver mais
Embargante(s) - ANIMA HOLDING SA; INSTITUTO POLITECNICO DE ENSINO LTDA.; Embargado(a)(s) - METALGRAFICA CHAPADAO LOCADORA DE MAQUINAS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
METALGRAFICA CHAPADAO LOCADORA DE MAQUINAS LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003015-90.2023.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 6616827-14.2009.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004635-39.2023.4.03.6328 EXEQUENTE: VERA LUCIA MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI - PR37775, LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - PR106962 EXECUT…Ver mais
Processo 0031407-96.2002.8.26.0602 (602.01.2002.031407) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Peixoto Comercio Industria Servicos e Transportes Ltda - Wanda Jorge Me - Vistos. Fls. 594/595, 599 e 616/617 : DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s)…Ver mais
Processo 0031407-96.2002.8.26.0602 (602.01.2002.031407) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Peixoto Comercio Industria Servicos e Transportes Ltda - Wanda Jorge Me - Vistos. Fls. 594/595, 599 e 616/617 : DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s)…Ver mais
Processo 1014071-96.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Adriana Pinheiro Gomes - HLTS Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a retificação dos valores dos honorários periciais no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
Processo 0014065-98.2007.8.26.0278 (278.01.2007.014065) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Lupinni - Indústria Comércio e Importação de Alimentos Ltda - - Lunnisul Indústria Comércio e Importação de Alim…Ver mais
Processo 1014310-03.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andrea Bastos Carrion - - Antonio Carrion Casarotti - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Promova a serventia os seguintes atos: a) Cancelamento da reserva de honorários de fls. 365, diante da substituição por…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704377-55.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA ESTEFANE LOPES DE SOUSA REU: ALCIMEIRE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5003805-27.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5006629-74.2023.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5009942-38.2024.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036420-75.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5011106-38.2024.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5019205-86.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 0010287-65.2013.8.11.0040. Vistos, etc. 1. De início, considerando que o presente feito tramitava de forma físico e foi digitalizado e migrado para o sistema PJe, determino à Sra. Gestora Judiciária que proceda à correção da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO TAQUARI VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, SN, (66) 3496-1609 - (66) 3496-1706, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 Certidão Em cumprimento a r. decisão Id 195429191, serve a presente para abrir vi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO TAQUARI VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, SN, (66) 3496-1609 - (66) 3496-1706, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 Certidão Em cumprimento a r. decisão Id 187975481, item 03, serve a presente para…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0876266-16.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: PATRICIA ADRIANA GONT…Ver mais
Agravante(s) - J.M.R.C.; Agravado(a)(s) - F.C.P.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de event…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5002944-59.2021.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0722981-39.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALCIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: JULIANA ESTEFANE LOPES DE SOUSA…Ver mais
Processo 1014090-05.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Elisabete Raimundo Rodrigues - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais (fls. 360/371), no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SANDRO RAFAEL BARIONI…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025
2178050-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Presidente Pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5059484-80.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA…Ver mais
Apelante(s) - ELY SEVERINA DA COSTA; JARBAS BERNAL JUNIOR; PATIO CIDADE EMPREENDIMENTOS BERNAL LTDA - ME; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS BERNAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA em 12/06/2025
Adv - BRENDA BRUNA PEREIRA D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5029810-91.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5013754-17.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5017934-18.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
Processo 1006406-29.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dalva Pereira da Silva - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do dé…Ver mais
Processo 1014095-27.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Emilene Aparecida Cardoso da Cruz - HLTS Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS (…Ver mais
Processo 1013062-02.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sabrina Fernandes dos Santos, registrado civilmente como Vander Fernandes dos Santos - - Germano Pinto da Rocha - - Vilma Rosalina Santana - - Marlene dos Santos Cruz - HLTS Engenharia e Contruções L…Ver mais
Processo 1001905-67.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Crislaine de Souza Maggi - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 231/242 (manifestação da autora): Aguarde-se pelo decurso …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5012173-43.2023.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
COMARCA DE ITUIUTABA
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2025
SECRETARIA DO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE SUCESSÕES DA COMARCA DE ITUIUTABA-MG. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE ANÚNCIO DE ARRECADAÇÃO DE BENS E CONVOCAÇÃO DE AUSENTE, com o prazo de 01 (um) ano. Sa…Ver mais
Processo 1001997-16.2025.8.26.0619 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0051535-97.2010.8.13.0480 - PATOS DE MINAS) - Nidera Sementes Ltda - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial para recolher o valor das custas necessárias à intimação do(a)(s) demandado(a)(s). Prazo: 15 (quinze) dias, …Ver mais
Processo 1008357-28.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Pedro Alves Pedro - Peixoto Comercio Industria Serviços e Transportes S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem de fato produzir neste feito, justificando-as, ou informem se pre…Ver mais
Processo 0011827-31.2025.8.26.0002 (processo principal 1091863-14.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Peixoto C. Ind. Serv. e Transporte Ltda - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: MAURO RUBENS FR…Ver mais
Processo 1014310-03.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andrea Bastos Carrion - - Antonio Carrion Casarotti - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - 1. Renove-se a intimação do perito, com prazo de cinco dias para atendimento. 2. Deliberarei sobre a retificação da res…Ver mais
Número do processo: 0722981-39.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALCIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: JULIANA ESTEFANE LOPES DE SOUSA D E S P A C H O Vistos. A parte agravante não comprovou o recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso. Ante o ex…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5031124-72.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004618-02.2024.8.13.0396 AUTOR: BENJAMIM SABADIN JUNIOR CPF: 046.7…Ver mais
ADV: Mauro Rubens Franco Teixeira (OAB 82357/MG) Processo 0010986-93.2008.8.12.0043 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Syngenta Seeds Ltda - INDEFIRO o pedido de nova penhora online, porque não há nos autos comprovação de que ocorreu alteração na situação econômica do executado. Ao Cartór…Ver mais
Processo 1019305-59.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Maria de Oliveira Manoel - HLTS Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Intime-se o perito designado para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias sobre o pedido de redução dos honorários perici…Ver mais
Processo 1014244-23.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Vera Lúcia da Silva Brustelo - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 407, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do Perito, nos moldes do form…Ver mais
Processo 1014220-92.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Tereza Bernardino - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 407, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do Perito, nos moldes do formulári…Ver mais
COMARCA DE UBERLÂNDIA
6ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025
COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG ¿ 6ª VARA CÍVEL ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, DE: MARCOS ALBERTO ALVARO TEIXEIRA e MERCADO HIKARI LTDA - ME, atualmente em local incerto e não sabido. O Dr. Ibrahim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5002740-70.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0051550-66.2010.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5020191-98.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5010630-26.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0655539-68.2015.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5038535-35.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5038535-35.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0006257-73.2010.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5000151-05.2025.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] EMBARG…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022155-05.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)…Ver mais
Processo 1000983-88.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neuzita da Cruz Oliveira - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre o laudo pericial de fls. 390/441, facultando-se a manifestação em 15 dias, oportunidade em que deverão se…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5030366-98.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0919051-35.2007.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
Processo 1005143-89.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.M.A. - - A.M.A.M. - T.B.S. - - F.F.M. - - P.C.I.S.T. - - G. e outro - Vistos. Concedo ao coautor André prazo de 15 dias para recolher custas iniciais. Int. - ADV: EDUARDO SILVÉRIO (OAB 59383/SC),…Ver mais
Processo 1014085-80.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Celso Aparecido Pereira - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre o laudo pericial retro juntado, facultada manifestação no prazo comum de 15 dias. Expeça-se mandado de levantamento …Ver mais
Processo 1014249-45.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Joao Carlos Rodinie - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - "Ciência às partes da juntada do laudo pericial/complementar, facultada manifestação no prazo de 15 dias." - ADV: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA (OAB 8235…Ver mais
Processo 1000814-67.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosangela Lourenço de Souza Martins - Hlts Engenharia e Construções Ltda - "Ciência às partes da juntada do laudo pericial/complementar, facultada manifestação no prazo de 15 dias." - ADV: CLELIA DOS S…Ver mais
Processo 1014096-12.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Erika Simone de Souza - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre a resposta à impugnação ao laudo pericial juntada as fls. 491/494, facultada manifestação no prazo de 15 dias. Int. - …Ver mais
Processo 1010465-26.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sonia Maria dos Santos - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Tendo em vista a ausência de intimação do advogado da parte requerida, republique-se a sentença de fls. 307/312. Intime-se. - ADV: THAIS TAK…Ver mais
Processo 1024062-33.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Alves Cardoso - - Silene Santos de Oliveira - - Zuleide Paiva Valentim - - Neuva Benedita da Silva - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Renove-se a intimação do perito para entregar o laudo…Ver mais
Processo 1023879-28.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rosiane de Souza Silva - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Ciência às partes acerca do reagendamento do início dos trabalhos periciais (dia 28 de junho de 2025, às 16:00 horas, na Rua Alberto Luiz Braga Mell…Ver mais
Processo 1004793-71.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tatiane da Silva Santos - Hlts Engenharia e Construções Ltda - 1. Intimem-se as partes acerca da data de início dos trabalhos da perícia agendada para o dia 02/07/2025 às 11:00 horas, no imóvel a ser v…Ver mais
Processo 1014071-96.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Adriana Pinheiro Gomes - HLTS Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Intime-se o perito designado para se manifestar sobre o pedido de readequação dos honorários estimados, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.…Ver mais
Processo 0014065-98.2007.8.26.0278 (278.01.2007.014065) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Lupinni - Indústria Comércio e Importação de Alimentos Ltda - - Lunnisul Indústria Comércio e Importação de Alim…Ver mais
Processo 0000515-13.2021.8.26.0224 (processo principal 0063995-77.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Cleber Marcelino Correa - - Nildes Ferreira de Lima - - Bruna Louren…Ver mais
Processo 0000515-13.2021.8.26.0224 (processo principal 0063995-77.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Cleber Marcelino Correa - - Nildes Ferreira de Lima - - Bruna Louren…Ver mais
Processo 0000515-13.2021.8.26.0224 (processo principal 0063995-77.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Cleber Marcelino Correa - - Nildes Ferreira de Lima - - Bruna Louren…Ver mais
Apelante(s) - G.C.M.M.; Apelado(a)(s) - J.V.T.M., representado(a)(s) p/ mãe, J.S.T.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advo…Ver mais
Intimem-se os procuradores Dr. Mauro Rubens Franco Teixeira e Dr. Abadio Sérgio Honório da Silva para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizem a representação processual e, sendo o caso, ratifiquem os termos do acordo judicial de ID 9674728455. Poderá ser apresentado o mesmo instrumento de man…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000834-27.2023.8.13.0598 [CÍVEL] PROCEDIMENTO…Ver mais
Agravante(s) - A.O.A.O.F.; D.A.O.; D.I.I.; Agravado(a)(s) - M.J.M.;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A.O.A.O.F.
Adv - DOUGLAS DE PIERI, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, MAURO RUBENS FRAN…Ver mais
Agravante(s) - A.O.A.O.F.; D.A.O.; D.I.I.; Agravado(a)(s) - M.J.M.;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
D.A.O.
Adv - DOUGLAS DE PIERI, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, MAURO RUBENS FRANCO T…Ver mais
Agravante(s) - A.O.A.O.F.; D.A.O.; D.I.I.; Agravado(a)(s) - M.J.M.;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
D.I.I.
Adv - DOUGLAS DE PIERI, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, MAURO RUBENS FRANCO T…Ver mais
Agravante(s) - A.O.A.O.F.; D.A.O.; D.I.I.; Agravado(a)(s) - M.J.M.;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca…Ver mais
COMARCA DE UBERLÂNDIA
3ª FAMÍLIA/SUCESSÕES
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025
AUTOR: M.T. ; RÉU: E.D.N. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Processo disponível em secretaria. ** AVERBADO **
Adv - TAIS REGINA FERREIRA, TAWANE JUNQUEIRA SOUZA, BRENO HENRIQUE KNICHALLA AR…Ver mais
Processo 1013039-56.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabel Mota - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. 1- Oficie-se à Defensoria para a reserva dos honorários periciais, consoante determinado a fls. 427/428. Após a confirmação da reserva, oficie-…Ver mais
Processo 1013039-56.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabel Mota - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. 1- Oficie-se à Defensoria para a reserva dos honorários periciais, consoante determinado a fls. 427/428. Após a confirmação da reserva, oficie-…Ver mais
Processo 1008348-97.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Jesus Gomes & Cia Ltda-ME - Peixoto Comercio Industria Serviços e Transportes S/A - - Rio Vermelho Distribuição de Alimentos Ltda - Vistos. Indefiro o requerimento de depoimento pessoal do representante l…Ver mais
Processo 1008235-45.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rafaela dos Santos Cordeiro - - Jane Correa do Prado - - Paulo Donizete Ramos do Prado - - Luis Carlos Sana - - Maria Helena Mendes Linhares - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Renove-se a intimação do p…Ver mais
Processo 1014219-10.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Rosa de Jesus Garcia - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre o laudo pericial de fls. 368/400, facultando-se a manifestação em 15 dias, oportunidade em que deverão ser aprese…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERTIDÃO Processo: 0808960-27.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO RAFAEL DOS SANTOS TESTEMUNHA: M…Ver mais
Apelante(s) - MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA; Apelado(a)(s) - HELIDA ABADIA DIAS DE ABREU;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5024331-49.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026741-90.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5073631-43.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5030359-09.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível - Comarca de Rio VerdeEstado de GoiásGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoE-mail: upjcivelrioverde@tjgo.jus.brProcesso nº.: 0003490-25.2016.8.09.0137 Requerente: NIDERA SEEDS BRASIL LTDA CPF/CNPJ: 28.403.532/0001-99Requerido(a): ZAP UNIFORMES LTDA…Ver mais
ADV: Mauro Rubens Franco Teixeira (OAB 82357/MG), Antonio Carlos Ferreira (OAB 2953B/MS) Processo 0801757-22.2021.8.12.0043 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Marines Sorgatto Faé - Embargdo: Nidera Seeds Brasil Ltda. - Da-se vista as partes para manifestação, inclusive para dizerem se insist…Ver mais
Processo 0007404-74.1999.8.26.0152 (152.01.1999.007404) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Peixoto Comercio, Industria, Servicos e Transportes Ltda - Alcir Fontes da Costa e outros - Providencie a serventia a recategorização das peças processuais de todos os volumes do processo. Após…Ver mais
Processo 0029021-93.2002.8.26.0602 (apensado ao processo 0031407-96.2002.8.26.0602) (602.01.2002.029021) - Arresto - Peixoto Comercio Industria Servicos e Transportes Ltda - Vistos. Considerando o julgamento do feito às fls. 220/222, bem como o cumprimento integral da decisão de fl. 354, arquivem-s…Ver mais
Processo 1001653-29.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Cacilda Magalhães Silva - - Aurea Domingos da Silva Mota - - Rosangela Froes Ferreira Rocha - - Roberto Felix dos Santos - - Eliana Nascimento da Silva Santos - - Mariana Cristina Rodrigues - …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000577-26.2023.8.26.0334/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Macaubal - Agravante: Soluções Agrícolas Comércio de Insumos Agrícolas Lt…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000577-26.2023.8.26.0334/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Macaubal - Agravante: Soluções Agrícolas Comércio de Insumos Agrícolas Lt…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 479) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5009942-38.2024.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 0867704-66.2015.8.13.0702 Vistos etc. O Sr. Jovino Mustafa Cheik, em sede de contestação, sustentou a sua ilegitimidade passiva, aduzindo, em suma, que “O Supremo Tribunal Federal em inúmeros julgados […] já …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – FORO CENTRAL DA
COMARCA DA REGIÃO DE MARINGÁ
4ª VARA CÍVEL
SENTENÇA
Vistos e examinados estes autos de Embargos à
Execução registrados sob o nº 0017131-
04.2009.8.16.0017 opostos por M.A.G Brito
Represent…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5024331-49.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - MARIA DO ROSARIO NUNES DA COSTA; Apelado(a)(s) - AGUA BRANCA COMERCIO & DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
AGUA BRANCA COMERCIO & DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - EDU HENRIQUE DIAS COSTA, MARIA ALICE DIAS COSTA, MAURO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808960-27.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO RAFAEL DOS SANTOS TESTEM…Ver mais
Agravante(s) - N.R.R.; Agravado(a)(s) - E.S.G.J.;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso…Ver mais
Agravante(s) - F.G.V.V.; Agravado(a)(s) - L.C.V.;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5048326-91.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0826958-45.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR PRIVADO MOREIRA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5205868-38.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026548-36.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036399-02.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004847-71.2017.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022969-80.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5002944-59.2021.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5007286-66.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 500254…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5006629-74.2023.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000445-63.2025.8.13.0342 …Ver mais
Apelante(s) - ARLETE DA COSTA SOUZA NEVES; EBERTON SILVA FRANCA; HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Apelado(a)(s) - ARLETE DA COSTA SOUZA NEVES; EBERTON SILVA FRANCA; HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5042203-14.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000228-20.2025.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
Embargante(s) - ANIMA HOLDING SA; INSTITUTO POLITECNICO DE ENSINO LTDA.; Embargado(a)(s) - METALGRAFICA CHAPADAO LOCADORA DE MAQUINAS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos And…Ver mais
Embargante(s) - ANIMA HOLDING SA; INSTITUTO POLITECNICO DE ENSINO LTDA.; Embargado(a)(s) - METALGRAFICA CHAPADAO LOCADORA DE MAQUINAS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5005322-14.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002349-15.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELLY PARREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG8235…Ver mais
ADV: Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Mauro Rubens Franco Teixeira (OAB 82357/MG) Processo 1091863-14.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Peixoto C. Ind. Serv. e Transporte Ltda - Vistos. DEFIRO a retirada da restrição veicular, via RENAJUD, devendo o BANCO VOLKSW…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000123-18.2017.4.01.4301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000123-18.2017.4.01.4301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000123-18.2017.4.01.4301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000123-18.2017.4.01.4301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000123-18.2017.4.01.4301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000123-18.2017.4.01.4301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000123-18.2017.4.01.4301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000123-18.2017.4.01.4301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000123-18.2017.4.01.4301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000123-18.2017.4.01.4301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000123-18.2017.4.01.4301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000123-18.2017.4.01.4301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIR…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005828-19.2018.4.01.3803/MG
EXECUTADO
: RD CENTRAL DE EVENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA (OAB MG082357)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0112478-33.2015.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0051535-97.2010.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5007421-57.2023.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
Vista as PARTES sobre a distribuição da Carta Precatória de ID nº 10455865424 para a comarca de São Paulo - SP, conforme ID nº 10456564902 onde recebeu o nº 1014461-23.2025.826.0021, para intimação do REQUERENTE para comparecer na Sala passiva reservada.Ver mais
ADV: Mauro Rubens Franco Teixeira (OAB 82357/MG), Sandro Rafael Barioni de Matos (OAB 34882/PR) Processo 1014211-33.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iracema Correia de Oliveira - Reqdo: Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Fls. 383/384 - Com efeito, a parte autora pleiteia,…Ver mais
ADV: Mauro Rubens Franco Teixeira (OAB 82357/MG), Sandro Rafael Barioni de Matos (OAB 34882/PR) Processo 1014246-90.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Nunes da Silva - Reqdo: Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. Fls. 335/336 - Com efeito, a parte autora pleiteia, e…Ver mais
ADV: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA (OAB 82357/MG) Processo 1023871-91.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A - O edital de fl(s). 259 conta com 1231 caracteres (incluindo espaços). Assim, fica o autor intimado ao recolhimento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1ª Sobreloja - Torre Norte - Atendimento ao público: das 12h às 18h - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2304 - Celular: (…Ver mais
ADV: Mauro Rubens Franco Teixeira (OAB 82357/MG), Sandro Rafael Barioni de Matos (OAB 34882/PR) Processo 1014084-95.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aneliza dos Santos Souza Sales - Reqdo: Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o la…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000577-26.2023.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Soluções Agrícolas Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - Apelante: SYNGENTA …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025
1010463-56.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 530) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0126733-35.2011.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000789-51.2021.4.03.6112 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG82…Ver mais
Embargante(s) - HOTEL BERNAL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS BERNAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Embargante(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA; Embargado(a)(s) - VALDECI PEREIRA DE BRITO; VALDECI PEREIRA DE BRITO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Agravante(s) - M.A.M.; Agravado(a)(s) - I.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção(JD Convocada)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em C…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - MARIA DAS DORES MOURA SERVATO; WALLACE FABIANO MOURA SERVATO; L.O.M.S., e outro(s), repdo(s) p/ mãe, M.D.M.S.; Apelado(a)(s) - ADEMAR GUEDES DE MEDEIROS, Espólio de, repdo p/ invte, DEVA…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Agravante(s) - A.M.S.; Agravado(a)(s) - V.C.Z.P.; Interessado(a)s - B.S.G.L.; V.B.S.E.;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser …Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.
Entrar com Google