Matheus Marcelo Teodoro Da Costa

Processo nº 0800196-17.2021.8.10.0140

ID: 283312169

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800196-17.2021.8.10.0140

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO : 0800196-17.2021.8.10.0140 APELANTE : ANTONIO ERONILDO OLIVEIRA ADVOGADO : MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA - OAB/SP 434784 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR : DESEMBARGADOR … Ver mais

P. Da S. x C. G. De O.

ID: 313005127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000115-80.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. DA S.

Polo Passivo:

C. G. DE O.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) ANDRÉ PIOVESANA (OAB/SP 378.411)

Processo 0000115-80.2025.8.26.0281 (processo principal 1001334-82.2023.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - P.S. - C.G.O. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Esta s… Ver mais

Processo nº 0003220-02.2024.8.26.0281

ID: 312997536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003220-02.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO AMAURI MOLENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 0003220-02.2024.8.26.0281 (processo principal 1003016-09.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Benedito Amauri Molena - manifestem as partes sobre a estimativa dos honorários apresentada pelo perito. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Ver mais

Processo nº 1000289-12.2025.8.26.0301

ID: 313020615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000289-12.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA ANDRADE LUCAS ANDRADE VALIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1000289-12.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Andrade Valim - - Juliana da Silva Andrade - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se, o autor, no prazo de quinze dias, acerca da contestação retro. Após, ao MP. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OA… Ver mais

Processo nº 0001538-75.2025.8.26.0281

ID: 313015564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001538-75.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IGOR MATHEUS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 0001538-75.2025.8.26.0281 (processo principal 1503424-56.2024.8.26.0544) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - IGOR MATHEUS RIBEIRO - Trata-se de incidente processual visando a restituição de aparelhos de telefonia móvel distribuída por Igor Matheus Ribeiro. Igor alega ser propriet… Ver mais

Processo nº 1506267-07.2024.8.26.0281

ID: 313015700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506267-07.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. D. F.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1506267-07.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.F. - Feito o breve relatório, decido. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material. A via estreita dos embargos não se presta … Ver mais

E. S. De J. x W. S. D. J.

ID: 313138202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001460-81.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DE J.

Polo Passivo:

W. S. D. J.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) KAILA FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB/BA 80.848) JURACY CORDEIRO DE ARAUJO JUNIOR (OAB/BA 78.729)

Processo 0001460-81.2025.8.26.0281 (processo principal 0002078-94.2023.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.S.J. - W.S.J. - 1) Intime-se o executado, para que no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença, efetuando … Ver mais

E. S. De J. x W. S. D. J.

ID: 313138222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001459-96.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DE J.

Polo Passivo:

W. S. D. J.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) KAILA FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB/BA 80.848) JURACY CORDEIRO DE ARAUJO JUNIOR (OAB/BA 78.729)

Processo 0001459-96.2025.8.26.0281 (processo principal 0002078-94.2023.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.S.J. - W.S.J. - Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Providencie a exequente o aditamento da … Ver mais

Processo nº 1502555-93.2024.8.26.0544

ID: 313599102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502555-93.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1502555-93.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA - Declaro encerrada a fase de instrução dos presentes autos. Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (… Ver mais

Raimunda Araújo Dos Santos x Vr Nativa Veiculos Eireli

ID: 314086674

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000991-57.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ARAÚJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

VR NATIVA VEICULOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON LOPES ROSSI (OAB/SP 460.469) CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB/SP 284.632) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000991-57.2021.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: RAIMUNDA ARAÚJO DOS SANTOS e outros - Apelado: Vr Nativa Veiculos… Ver mais

B. R. De P. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312271566

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500841-82.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. R. DE P. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500841-82.2022.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Itatiba; … Ver mais

Processo nº 5007210-17.2023.4.03.6329

ID: 312232710

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007210-17.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA RODRIGUES SIMOES

Despacho

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) MARCELA APARECIDA DE ASSIS ARAUJO (OAB/SP 420.298)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007210-17.20… Ver mais

B. H. O. x D. G. Da S.

ID: 312042618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1006478-23.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. H. O.

Polo Passivo:

D. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) FABIO BALARIN MOINHOS (OAB/SP 286.125)

Processo 1006478-23.2024.8.26.0048 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - B.H.O. - D.G.S. - Fls. 200: Autos com vista à parte reconvinte para manifestar-se sobre as peças em epígrafe no prazo de 15 dias. Com o decurso do prazo acima, os autos serão conclusos. - ADV: MATHEUS MARCE… Ver mais

C. G. De O. e outros x P. Da S.

ID: 311702551

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 2008580-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DE O. H. G. DE O.

Polo Passivo:

P. DA S.

Despacho

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) ANDRÉ PIOVESANA (OAB/SP 378.411) ANDRÉ PIOVESANA (OAB/SP 378.411)

DESPACHO Nº 2008580-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Antecipada Antecedente - Itatiba - Requerente: C. G. de O. - Requerente: H. G. de O. - Requerida: P. da S. … Ver mais

Maria Aparecida Mansonetto x Bruno Benassatto e outros

ID: 311958919

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197591-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MANSONETTO

Polo Passivo:

BRUNO BENASSATTO MARCOS VINíCIUS LAZAROTTO MOREIRA

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197591-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Jundiaí; 3ª … Ver mais

Maria Aparecida Mansonetto x Bruno Benassatto e outros

ID: 311955003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197591-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MANSONETTO

Polo Passivo:

BRUNO BENASSATTO MARCOS VINíCIUS LAZAROTTO MOREIRA

Entrados

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197591-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Processo nº 0005049-68.2023.8.26.0502

ID: 310740250

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005049-68.2023.8.26.0502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 0005049-68.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA, Penitenciária "João Batista de … Ver mais

E. I. M. Da S. x V. M. Da S.

ID: 310675733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000582-93.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. I. M. DA S.

Polo Passivo:

V. M. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) LUIZ GUSTAVO PIOVANI (OAB/SP 466.106)

Processo 0000582-93.2024.8.26.0281 (processo principal 0000389-69.2010.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.I.M.S. - V.M.S. - As instruções para acessar a audiência virtual por QR Code estão disponíveis nos autos. - ADV: LUIZ GUSTAVO PIOVANI (OAB 466106/SP), MATHEUS MARCELO TEODOR… Ver mais

Processo nº 1500235-25.2020.8.26.0281

ID: 310427067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500235-25.2020.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DARLAN TEIXEIRA CONCEIÇÃO VITOR AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 91.310)

Processo 1500235-25.2020.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR AUGUSTO DA SILVA - - IGOR DARLAN TEIXEIRA CONCEIÇÃO - Considerando que o sentenciado foi regularmente intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, porém, não comprovou o respectivo pagamento, exp… Ver mais

Comercio De Tratores & Cia Ltda - Epp e outros x Cvs Engenharia Ltda

ID: 310428021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003960-74.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE TRATORES & CIA LTDA - EPP PAULO PRADO TRANSPORTES EPP

Polo Passivo:

CVS ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) JULIANO DA SILVA (OAB/MG 155.050) EDSON FELIPE DOS SANTOS (OAB/SP 130.488)

Processo 1003960-74.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Prado Transportes Epp - - Comercio de Tratores & Cia Ltda - Epp e outro - Cvs Engenharia Ltda e outro - EDEMIR PINTO EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA - Intime-se o autor-apelado para apr… Ver mais

Processo nº 7000544-97.2015.8.26.0047

ID: 310382705

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000544-97.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FáBIO FRITZ

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 7000544-97.2015.8.26.0047 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fábio Fritz - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Ver mais

Processo nº 7000544-97.2015.8.26.0047

ID: 309467817

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000544-97.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FáBIO FRITZ

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 7000544-97.2015.8.26.0047 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fábio Fritz - A defesa alega que o detento apresentou-se em audiência de custódia em crise psicótica, situação que teria afetado sua capacidade de autodeterminação em razão de transtorno psiquiátrico. Em q… Ver mais

Lucas Ferreira Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309403568

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502212-97.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DANIELA APARECIDA TOLEDO (OAB/SP 418.053) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

DESPACHO Nº 1502212-97.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: LUCAS FERREIRA ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Joilson Sebastião De Jesus x Edmur Pereira De Oliveira

ID: 309624609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001604-77.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON SEBASTIãO DE JESUS

Polo Passivo:

EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 91.310) DAVI ELIAS CORREIA (OAB/SP 349.240)

Processo 1001604-77.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Joilson Sebastião de Jesus - Dr. Edmur (Advogado), registrado civilmente como Edmur Pereira de Oliveira - Lourdes Milanelo de Oliveira e outro - Vistos. I) Cumpra-se o v. Acórdão. II) Manifeste-se a parte vencedora, … Ver mais

Teresinha Gomes De Moraes x Banco Bmg S/A

ID: 309668276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007138-94.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA GOMES DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1007138-94.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Teresinha Gomes de Moraes - Banco BMG S/A - Fls. 297/325: Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Cível). - … Ver mais

L. S. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309425258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500282-91.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. S. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

DESPACHO Nº 1500282-91.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: L. S. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advoga… Ver mais

C. A. C. e outros x W. H. C.

ID: 309879727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000626-78.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. A. C. M. A. DE A. M. M. DE A. C.

Polo Passivo:

W. H. C.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) LILIAN RESENDE SEGURA MACHADO (OAB/SP 490.545) DANIELA APARECIDA TOLEDO (OAB/SP 418.053)

Processo 0000626-78.2025.8.26.0281 (processo principal 1002554-81.2024.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.A. - - M.M.A.C. - - C.A.C. - W.H.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes sobre o documento acima juntado. - ADV: LILIAN RESENDE SEGURA MACHADO (OAB 490545/SP),… Ver mais

José Antonio Bertaglia - Me x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309886309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000013-92.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO BERTAGLIA - ME

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0000013-92.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1005438-20.2023.8.26.0281) (processo principal 1005438-20.2023.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - José Antonio Bertaglia - Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do trânsito em julgado da dema… Ver mais

Processo nº 1500634-36.2023.8.26.0544

ID: 309248218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500634-36.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON SILVA PRADO

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1500634-36.2023.8.26.0544 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MAICON SILVA PRADO - Primeiramente, manifeste-se o Ministério Público sobre: - os objetos apreendidos, observando-se as deliberações contidas a fls. 100/102; - a imputação do artigo 3… Ver mais

Processo nº 1500261-98.2020.8.26.0450

ID: 309259665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500261-98.2020.8.26.0450

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERON ROMANO LEMES DE AZEVEDO JOSE GABRIEL SILVEIRA CINTRA SAMPAIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 315.024)

Processo 1500261-98.2020.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSE GABRIEL SILVEIRA CINTRA SAMPAIO DE ALMEIDA - - Heron Romano Lemes de Azevedo e outro - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA … Ver mais

Processo nº 1503424-56.2024.8.26.0544

ID: 309751683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503424-56.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS EDUARDO PRATES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1503424-56.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS EDUARDO PRATES DA SILVA - Feito o breve relato, DECIDO. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Ao analisar detidamente a ma… Ver mais

Comercio De Tratores & Cia Ltda - Epp e outros x Cvs Engenharia Ltda

ID: 309961276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003960-74.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE TRATORES & CIA LTDA - EPP PAULO PRADO TRANSPORTES EPP

Polo Passivo:

CVS ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) JULIANO DA SILVA (OAB/MG 155.050) EDSON FELIPE DOS SANTOS (OAB/SP 130.488)

Processo 1003960-74.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Prado Transportes Epp - - Comercio de Tratores & Cia Ltda - Epp e outro - Cvs Engenharia Ltda e outro - EDEMIR PINTO EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA - Intimem-se as partes autora e réu … Ver mais

N. A. M. x R. R. M.

ID: 310106233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002279-74.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. A. M.

Polo Passivo:

R. R. M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) JEAN FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB/SP 451.754) DIVA APARECIDA GROSSI (OAB/SP 136.323) ARIANE RETANERO ALMEIDA (OAB/SP 392.443)

Processo 1002279-74.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.A.M. - R.R.M. - Vistos. Defiro a produção de prova oral, consistente somente em inquirição de testemunhas, ficando deferidos igualmente os depoimentos pessoais dos genitores. Designo audiência de instrução e julgamento par… Ver mais

M. L. De S. e outros x R. R. De S.

ID: 309875734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003893-12.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DE S. S. M. B. DA S.

Polo Passivo:

R. R. DE S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) FERNANDA SIQUEIRA TERRA (OAB/SP 484.927) DANIEL FERREIRA BENATI (OAB/SP 208.720) ANDREA MAXIMO CREMONESI (OAB/SP 189.182)

Processo 1003893-12.2023.8.26.0281 - Guarda de Família - Fixação - S.M.B.S. e outros - M.L.S. - R.R.S. e outro - Relação: 0519/2025 Teor do ato: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada pelas partes (fls. 214/216), pelo que, em consequência, de… Ver mais

M. Dos S. S. x C. J. Da S.

ID: 307990347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002977-29.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. S.

Polo Passivo:

C. J. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 75.243)

Processo 0002977-29.2022.8.26.0281 (processo principal 1004334-03.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.S.S. - C.J.S. - Fls.267/268: manifeste o exequente. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP), CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB 75243/SP) Ver mais

Processo nº 1502460-05.2020.8.26.0544

ID: 308487976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502460-05.2020.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 91.310)

Processo 1502460-05.2020.8.26.0544 - Inquérito Policial - Desobediência - VITOR AUGUSTO DA SILVA - Nos termos da cota do Ministério Público de fls.297 que acolho integralmente, entendo já haver transcorrido o lapso temporal exigido de forma que DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autuado(a)(s),… Ver mais

Manoel Rodrigues x Monica Bedani Amá

ID: 307779145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001251-49.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RODRIGUES

Polo Passivo:

MONICA BEDANI AMá

Intimação

Advogados:

PAULA SABRINA FELIX DE CASTRO (OAB/SP 379.490) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) MANOEL RODRIGUES (OAB/SP 106.359)

Processo 0001251-49.2024.8.26.0281 (processo principal 1001202-93.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manoel Rodrigues - Monica Bedani Amá - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso … Ver mais

Processo nº 1506258-45.2024.8.26.0281

ID: 308037400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506258-45.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. J.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) HENRIQUE DE LIMA COLETTI (OAB/SP 317.873)

Processo 1506258-45.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - ARISTIDES MONTE JUNIOR - O MInisério Público apresentou memoriais às fls 145/149. Deverão as partes apresentar seus memoriais no prazo concedido - ADV: MATHEUS MARCELO TEO… Ver mais

Processo nº 1500857-02.2023.8.26.0281

ID: 308037508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500857-02.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI (OAB/SP 347.808)

Processo 1500857-02.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.P.S. - A.L.M.S. - LÍVIO CARLOS PEREIRA DA SILVA oferece embargos de declaração da sentença, com fundamento no artigo 382 do Código de Processo Penal. Os embargos foram opostos no prazo legal. DE… Ver mais

C. G. De O. x P. Da S.

ID: 306985079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2108005-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. G. DE O.

Polo Passivo:

P. DA S.

Despacho

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) ANDRÉ PIOVESANA (OAB/SP 378.411)

DESPACHO Nº 2108005-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: C. G. de O. - Agravada: P. da S. - Interessado: H. G. de O. (Menor) -… Ver mais

B. H. O. x D. G. Da S.

ID: 305766943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1006478-23.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. H. O.

Polo Passivo:

D. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) FABIO BALARIN MOINHOS (OAB/SP 286.125)

Processo 1006478-23.2024.8.26.0048 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - B.H.O. - D.G.S. - Ciência à parte interessada da certidão supra sobre a expedição do MLE. Após conferência e assinatura a transferência eletrônica será efetivada por meio do Banco do Brasil. - ADV: FABIO BA… Ver mais

Processo nº 1502555-93.2024.8.26.0544

ID: 305602298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502555-93.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1502555-93.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA - Fls. 454: para acesso da defesa ao vídeo cujo o link foi fornecido pela Delegacia de Polícia (fls. 444), deverá o patrono acessar a página, clicar em… Ver mais

José Antonio Bertaglia - Me x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306382392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005438-20.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO BERTAGLIA - ME

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1005438-20.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José Antonio Bertaglia - Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Juntar a guia de pagamento nos autos de cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MATHE… Ver mais

J. F. S. e outros x J. F. S.

ID: 306382409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002078-94.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. F. S. W. S. D. J.

Polo Passivo:

J. F. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) KAILA FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB/BA 80.848) JURACY CORDEIRO DE ARAUJO JUNIOR (OAB/BA 78.729)

Processo 0002078-94.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.S.J. - J.F.S. - J.F.S. - Indiquem os requerentes os dados da conta bancária para depósito dos alimentos. Após, oficie-se à empregadora indicada às fls. 242, para que efetuem os descontos da forma dete… Ver mais

E. I. M. Da S. x V. M. Da S.

ID: 306489969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000582-93.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. I. M. DA S.

Polo Passivo:

V. M. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) LUIZ GUSTAVO PIOVANI (OAB/SP 466.106)

Processo 0000582-93.2024.8.26.0281 (processo principal 0000389-69.2010.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.I.M.S. - V.M.S. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, tendo em vista que esta magistrada foi convocada para a capacitação do novo sistema Eproc a ser realizada no dia 25… Ver mais

Processo nº 0000381-04.2024.8.26.0281

ID: 306489980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000381-04.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZUMBA FITNESS LLC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 0000381-04.2024.8.26.0281 (processo principal 1005304-32.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Marca - Zumba Fitness Llc - Ciência à exequente do bloqueio de valores efetuado às fls. 114/123 (R$1.756,09), por meio do sistema SISBAJUD. Após o recolhimento das custas postais/diligência… Ver mais

Processo nº 1000289-12.2025.8.26.0301

ID: 306493891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000289-12.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA ANDRADE LUCAS ANDRADE VALIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1000289-12.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Andrade Valim - - Juliana da Silva Andrade - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA ajuizada por LUCAS ANDRADE VALIM, representado por JULIANA DA SILVA ANDRADE, em fa… Ver mais

Processo nº 1001493-30.2020.8.26.0281

ID: 306070474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001493-30.2020.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELI APARECIDA VAZ PEDROZO LUCINEIA MAGALHãES NEVES VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB/SP 113.119) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 91.310)

Processo 1001493-30.2020.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucineia Magalhães Neves Vaz - Gabrieli Aparecida Vaz Pedrozo - Gabrieli Aparecida Vaz Pedrozo e outro - NOTA DE CARTÓRIO: vista às partes acerca do(s) documento(s) acima juntado(s). - ADV: EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91… Ver mais

Beatriz Martins Antonio x Fernanda M. M. Teodoro De Souza

ID: 304568865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004901-87.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MARTINS ANTONIO

Polo Passivo:

FERNANDA M. M. TEODORO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) FLAVIO LUIS UBINHA (OAB/SP 127.833)

Processo 1004901-87.2024.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Beatriz Martins Antonio - Fernanda M. M. Teodoro de Souza - Passo a sanear o feito. Quanto à representação da parte requerente, a parte requerida sustenta que a autora apresentou procuração assinada apenas p… Ver mais

B. H. O. x D. G. Da S.

ID: 304657888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1006478-23.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. H. O.

Polo Passivo:

D. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) FABIO BALARIN MOINHOS (OAB/SP 286.125)

Processo 1006478-23.2024.8.26.0048 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - B.H.O. - D.G.S. - Vistos. Tendo em vista ser cabível a homologação de acordo, após sentença de mérito, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes, noticiado… Ver mais

Processo nº 7000544-97.2015.8.26.0047

ID: 304217909

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000544-97.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FáBIO FRITZ

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 7000544-97.2015.8.26.0047 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fábio Fritz - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Ver mais

Processo nº 0014219-64.2023.8.26.0502

ID: 304029237

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014219-64.2023.8.26.0502

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KILMESON DA SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 0014219-64.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KILMESON DA SILVA ALVES - KILMESON DA SILVA ALVES (Penitenciária - Itapetininga II, CPF: 108.607.286-33, MT: 624594-8, RG: 55.014.654, RJI: 170301338-31) - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Ver mais

Processo nº 0005049-68.2023.8.26.0502

ID: 304047335

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005049-68.2023.8.26.0502

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 0005049-68.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Ver mais

Célia Regina Da Silva Xavier x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 303018268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002473-69.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA REGINA DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. W.A. VEíCULOS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB/SP 305.984)

Processo 1002473-69.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1006850-49.2024.8.26.0281) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Célia Regina da Silva Xavier - W.a. Veículos - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. I) Fls. 446/447. Não há que se falar em manifestação das partes sobre o agenda… Ver mais

C. A. C. e outros x W. H. C.

ID: 303068457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000626-78.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. A. C. M. A. DE A. M. M. DE A. C.

Polo Passivo:

W. H. C.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) LILIAN RESENDE SEGURA MACHADO (OAB/SP 490.545) DANIELA APARECIDA TOLEDO (OAB/SP 418.053)

Processo 0000626-78.2025.8.26.0281 (processo principal 1002554-81.2024.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.A. - - M.M.A.C. - - C.A.C. - W.H.C. - Vistos. Proceda-se à pesquisa junto ao sistema PrevJud para obtenção de informações acerca do atual empregador do réu/exec… Ver mais

Sonia Apaarecida Paulino x Banco Agibank S.A.

ID: 303068678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002067-77.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APAARECIDA PAULINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1002067-77.2025.8.26.0281 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Sonia Apaarecida Paulino - Banco Agibank S.A. e outro - Vistos. I) Recebo a petição e documentos de fls. 122/129 como emenda à inicial. Atente-se. II) Concedo à autora os benefíc… Ver mais

Processo nº 1501618-67.2022.8.26.0281

ID: 301688993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501618-67.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. F.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) DANIELA APARECIDA TOLEDO (OAB/SP 418.053)

Processo 1501618-67.2022.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da Prostituição - R.S.F. - Primeiramente, proceda a serventia as anotações e averbações necessárias no histórico de partes referente ao Acórdão proferido nos autos. No mais, considerando o trânsito em julgado d… Ver mais

Processo nº 1501700-85.2022.8.26.0544

ID: 301689186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501700-85.2022.8.26.0544

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO DOS REIS MOREIRA

Intimação

Advogados:

MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB/SP 378.508) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1501700-85.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VICTOR HUGO DOS REIS MOREIRA - Considerando que o sentenciado foi regularmente intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, porém, não comprovou o respectivo pagamento, expe… Ver mais

Valeria Cristiani Belgini x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 302004484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001854-71.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTIANI BELGINI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1001854-71.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Valeria Cristiani Belgini - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outro - Fls. 48/145 (CDHU): Sobre a contestação e documentos, bem como eventual reconvenção e documentos m… Ver mais

Benedito Amauri Molena x Hcc - Projetos Eletricos S/A

ID: 301714532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2124916-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO AMAURI MOLENA

Polo Passivo:

HCC - PROJETOS ELETRICOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA GUIMARÃES FÉLIX MAIA (OAB/RS 122.505) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124916-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Benedito Amauri Molena - Agravado: Hcc - Projetos Eletric… Ver mais

Benedito Amauri Molena x Hcc - Projetos Eletricos S/A

ID: 301761191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2124916-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO AMAURI MOLENA

Polo Passivo:

HCC - PROJETOS ELETRICOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA GUIMARÃES FÉLIX MAIA (OAB/RS 122.505) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124916-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Benedito Amauri Molena - Agravado: Hcc - Projetos Eletric… Ver mais

Processo nº 1001262-61.2024.8.26.0281

ID: 302697153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001262-61.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES GONçALVES DE SOUZA AMILTON CARMO DE SOUZA ANGELICA FERNANDA DE SOUZA BRUNA DE SOUZA BARBOSA DANIEL RIBEIRO DE SOUZA ILSON BATISTA SOUZA JOAO BATISTA DE SOUZA FILHO JULIETA MERGULHãO DE SOUZA MARIETA LUCIA DE SOUZA SONIA LUCIA DE SOUZA TATIANA DE SOUZA VAGNER BARBOSA VALDEIR CICERO DE SOUZA VANDERLEI PINTO DE FARIA VERA LUCIA DE SOUZA PINTO DE FARIA VIVIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1001262-61.2024.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marieta Lucia de Souza - - Vera Lucia de Souza Pinto de Faria - - Joao Batista de Souza Filho - - Ilson Batista Souza - - Valdeir Cicero de Souza - - Julieta Mergulhão de Souza - - Viviane de Souza - - Vagner … Ver mais

Gisele De Fátima Spinelli Cangussu x Ariane Pereira Freitas e outros

ID: 300453408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004943-73.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GISELE DE FáTIMA SPINELLI CANGUSSU

Polo Passivo:

ARIANE PEREIRA FREITAS EDILEINE APARECIDA DONATTI PICPAY SERVIçOS S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB/SP 465.727) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) MARIO SANFINS JUNIOR (OAB/SP 420.677) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1004943-73.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gisele de Fátima Spinelli Cangussu - Edileine Aparecida Donatti - - Ariane Pereira Freitas - - Picpay Serviços S.a. - Fls. 431: Considerando a intimação negativa de Edileine, providencie esta, seu endereço atualiza… Ver mais

Processo nº 1500528-24.2022.8.26.0281

ID: 301074394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500528-24.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ RAIMUNDO LIMA DOS REIS

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1500528-24.2022.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ RAIMUNDO LIMA DOS REIS - Fls. 418: este despacho servirá como REITERAÇÃO ao ofício expedido à fls. 409 para que a Delegacia de Polícia de Itatiba intime Paulo Roberto Batista de Souza, proprietário da motociclet… Ver mais

Processo nº 0007161-73.2024.8.26.0502

ID: 300923072

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007161-73.2024.8.26.0502

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEOVANE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 0007161-73.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GEOVANE DOS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GEOVANE DOS SANTOS, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio… Ver mais

P. S. M. L. x R. M. L.

ID: 298175896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006041-93.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. S. M. L.

Polo Passivo:

R. M. L.

Intimação

Advogados:

ROSILAINE INES DA SILVA BATTISTA (OAB/SP 364.602) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1006041-93.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.S.M.L. e outros - R.M.L. - Vistos. I) Considerando que as alegações finais da requerente não foram apresentadas no prazo determinado a fls 127, declaro a petição de fls. 157/158 Intempestiva. II) Apresente o parquet sua… Ver mais

Maroma Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Município De Itatiba

ID: 298082460

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002417-36.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITATIBA

VISTA

Advogados:

MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB/SP 234.895) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

VISTA Nº 1002417-36.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Maroma Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Município de Itatiba - Vista… Ver mais

Processo nº 1006506-68.2024.8.26.0281

ID: 298175461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006506-68.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA SILVA RIBEIRO MARIETA LUCIA DE SOUZA PALLOMA CRYSTINI BARROS BUENO RIBEIRO PAMELLA CRYSTINI BARROS BUENO RIBEIRO PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1006506-68.2024.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Marieta Lucia de Souza - Pedro Henrique Barbosa de Souza - - Palloma Crystini Barros Bueno Ribeiro - - Pamella Crystini Barros Bueno Ribeiro - - Antonella Silva Ribeiro - I) Fls. 115. Defiro ao requerente os beneficios d… Ver mais

Processo nº 1506267-07.2024.8.26.0281

ID: 297711485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506267-07.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. D. F.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1506267-07.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.F. - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar WELINGTON CEZARE DA FONSECA à pena de 26 (vinte e seis) anos e 03 (três) meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, por infraçã… Ver mais

Processo nº 1500087-59.2024.8.26.0544

ID: 297711496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500087-59.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK KAIONAN FERREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1500087-59.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRICK KAIONAN FERREIRA SANTOS - Em que pese o entendimento esposado pela representante do Ministério, no caso do autos, apesar de se tratar de crime de tráfico de drogas que prevê … Ver mais

Processo nº 1507228-50.2021.8.26.0281

ID: 297711571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507228-50.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO BUENO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) HILDISLEY SOCORRO BIÃO DA SILVA (OAB/SP 322.429)

Processo 1507228-50.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO BUENO DA SILVA - LUIZ CAMILO DA SILVA - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar BRUNO BUENO DA SILVA à pena de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias reclusão, a ser cumprida em regim… Ver mais

Processo nº 0002826-63.2022.8.26.0281

ID: 298418893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002826-63.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIULIA CARBONARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 0002826-63.2022.8.26.0281 (processo principal 0000483-31.2021.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Giulia Carbonari - Vistos. Trata-se de incidente proposto por GIULIA CARBONARI, visando a desconsideração da personalidade jurídica de DRA K CLIN… Ver mais

Processo nº 1503424-56.2024.8.26.0544

ID: 296519412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503424-56.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS EDUARDO PRATES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1503424-56.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS EDUARDO PRATES DA SILVA - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar MATHEUS EDUARDO PRATES DA SILVA e IGOR MATEHUS RIBEIRO à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial … Ver mais

Processo nº 7000544-97.2015.8.26.0047

ID: 296425787

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000544-97.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FáBIO FRITZ

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 7000544-97.2015.8.26.0047 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fábio Fritz - Nesse cenário, em que caracterizada a conduta previstano artigo 50, inciso II, da LEP, e artigo 50, inciso VI, c/c artigo 39, inciso V, da LEP, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino… Ver mais

Associação De Moradores Campos Do Conde Taubaté - Amcct x Cvs Engenharia Ltda

ID: 296116613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011324-98.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES CAMPOS DO CONDE TAUBATé - AMCCT

Polo Passivo:

CVS ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) HÉLLIO RODOLFO BORGES MONTEIRO (OAB/SP 359.444)

Processo 1011324-98.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação de Moradores Campos do Conde Taubaté - Amcct - Cvs Engenharia Ltda - Vistos. Tendo em vista o pedido formulado pela parte requerida às fls. 148/149, intime-se novamente o perito nomeado para… Ver mais

Daniel Ribeiro Da Silva x Cvs Engenharia Ltda

ID: 296116627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015670-29.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CVS ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) JONAS NORONHA MORAIS (OAB/SP 335.083)

Processo 1015670-29.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Ribeiro da Silva - Cvs Engenharia Ltda - Vistos. Intime-se o autor a comprovar o recolhimento das parcelas referentes aos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de pr… Ver mais

Processo nº 0014219-64.2023.8.26.0502

ID: 295587954

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014219-64.2023.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KILMESON DA SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 0014219-64.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KILMESON DA SILVA ALVES - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 4347… Ver mais

Lucas Alessandro Bonette e outros x Andre Luis De Oliveira Dias

ID: 294301804

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501643-80.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALESSANDRO BONETTE MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO ULISSES GOMES DA ROSA VICTOR HUGO LEAL BELO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) FABIANA GALINDO RIBEIRO (OAB/SP 217.956)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501643-80.2022.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apte/Apdo: Lucas Alessandro Bonette e outro - Apelante: Victor Hugo Leal… Ver mais

A. A. D. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 293827393

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501441-06.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S. V. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

DESPACHO Nº 1501441-06.2022.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apte/Apda: V. D. S. - Apte/Apdo: A. A. de S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ant… Ver mais

Processo nº 5007210-17.2023.4.03.6329

ID: 294252837

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007210-17.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA RODRIGUES SIMOES

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) MARCELA APARECIDA DE ASSIS ARAUJO (OAB/SP 420.298)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007210-17.20… Ver mais

Adriano Das Merces x Artística Comércio De Madeiras Ltda

ID: 293469940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1054053-57.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DAS MERCES

Polo Passivo:

ARTíSTICA COMéRCIO DE MADEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) ADEVANIR APARECIDO ANDRE (OAB/SP 276.397)

Processo 1054053-57.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adriano das Merces - Artística Comércio de Madeiras Ltda - o. Ante o exposto, REJEITO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade pelos seguintes fundamentos: RECONHEÇO a irregularidade formal do endosso dos cheques,… Ver mais

M. Dos S. S. x C. J. Da S.

ID: 293538406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002977-29.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. S.

Polo Passivo:

C. J. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 75.243)

Processo 0002977-29.2022.8.26.0281 (processo principal 1004334-03.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.S.S. - C.J.S. - Fls. 248/249: Manifeste-se a executada. Após, ao Ministério Público. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP), CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1006506-68.2024.8.26.0281

ID: 293565061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006506-68.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA SILVA RIBEIRO MARIETA LUCIA DE SOUZA PALLOMA CRYSTINI BARROS BUENO RIBEIRO PAMELLA CRYSTINI BARROS BUENO RIBEIRO PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1006506-68.2024.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Marieta Lucia de Souza - Pedro Henrique Barbosa de Souza - - Palloma Crystini Barros Bueno Ribeiro - - Pamella Crystini Barros Bueno Ribeiro - - Antonella Silva Ribeiro - NOTA DE CARTÓRIO: Para o requerente providenciar … Ver mais

Processo nº 1501642-95.2022.8.26.0281

ID: 293570991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501642-95.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO LIMA DOS REIS LUIS FELIPE SOBRINHO MARTINS DUARTE VICTOR HUGO DOS REIS MOREIRA

Intimação

Advogados:

MICHELE BAPTISTELLA PUCCINELLI (OAB/SP 260.789) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1501642-95.2022.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE RAIMUNDO LIMA DOS REIS - - LUIS FELIPE SOBRINHO MARTINS DUARTE - - VICTOR HUGO DOS REIS MOREIRA - 1. Com relação ao réu Victor Hugo, tendo decorrido o prazo para oferecimento de recurso, certifique-se o trâns… Ver mais

Processo nº 1500087-59.2024.8.26.0544

ID: 293571234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500087-59.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK KAIONAN FERREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1500087-59.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRICK KAIONAN FERREIRA SANTOS - 1. Primeiramente, proceda a serventia as anotações e averbações necessárias no histórico de partes referente ao Acórdão proferido nos autos. 2. No m… Ver mais

Processo nº 1500087-59.2024.8.26.0544

ID: 293571491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500087-59.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK KAIONAN FERREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1500087-59.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRICK KAIONAN FERREIRA SANTOS - 1. Primeiramente, proceda a serventia as anotações e averbações necessárias no histórico de partes referente ao Acórdão proferido nos autos. 2. No m… Ver mais

C. A. C. e outros x W. H. C.

ID: 293567285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002554-81.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. C. M. A. DE A. M. M. DE A. C.

Polo Passivo:

W. H. C.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) LILIAN RESENDE SEGURA MACHADO (OAB/SP 490.545)

Processo 1002554-81.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A. - - M.M.A.C. - - C.A.C. - W.H.C. - Vistos. Interposto recurso de apelação pelo réu, intime-se a autora-apelada para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo de quinze dias (artigo 1.010, parágrafo… Ver mais

Muriel Aladi Massoni Martins x Magno Pereira

ID: 293562175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005927-17.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MURIEL ALADI MASSONI MARTINS

Polo Passivo:

MAGNO PEREIRA

Intimação

Advogados:

SABRINA SANTOS FERNANDES (OAB/SP 474.581) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1005927-17.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Muriel Aladi Massoni Martins - Magno Pereira - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante … Ver mais

Processo nº 1502555-93.2024.8.26.0544

ID: 292824430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502555-93.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1502555-93.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA - Fls. 418/444: diga a defesa, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Ver mais

Processo nº 0004239-93.2023.8.26.0502

ID: 292547596

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004239-93.2023.8.26.0502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 91.310)

Processo 0004239-93.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VITOR AUGUSTO DA SILVA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP), EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91310/SP) Ver mais

Processo nº 1003297-38.2017.8.26.0281

ID: 292409318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1003297-38.2017.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB/SP 248.634) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB/SP 234.105) LILIAN DE MELO SILVEIRA (OAB/SP 24.738) JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI (OAB/SP 166.046) CARLOS ALBERTO SCARNERA JUNIOR (OAB/SP 242.284) ADRIANO MENEZES URBANO DA SILVA (OAB/SP 311.699)

Processo 1003297-38.2017.8.26.0281 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Unity Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Décio Tozzi - - Ronald Weigand - - Genes Silva Garcia Weigand - - Nova Terra Participações Ltda - - Juriti Participações Ltda - - Prefeitura do Município d… Ver mais

Processo nº 1001493-30.2020.8.26.0281

ID: 292388534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001493-30.2020.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELI APARECIDA VAZ PEDROZO LUCINEIA MAGALHãES NEVES VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB/SP 113.119) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 91.310)

Processo 1001493-30.2020.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucineia Magalhães Neves Vaz - Gabrieli Aparecida Vaz Pedrozo - Gabrieli Aparecida Vaz Pedrozo e outro - Vistos. I) A declaração de pobreza (fls. 412) implica mera presunção relativa da hipossuficiência financeira declarada… Ver mais

Processo nº 0001408-16.2024.8.16.0082

ID: 284539390

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Formosa do Oeste Classe: GUARDA Nº Processo: 0001408-16.2024.8.16.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA TOLEDO (OAB/SP 418.053) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Intimação referente ao movimento (seq. 56) AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO REALIZADA (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001408-16.2024.8.16.0082

ID: 284540023

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Formosa do Oeste Classe: GUARDA Nº Processo: 0001408-16.2024.8.16.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA TOLEDO (OAB/SP 418.053) MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Intimação referente ao movimento (seq. 56) AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO REALIZADA (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Vagner Cristiano Valim x O Juizo

ID: 291480254

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2141003-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER CRISTIANO VALIM

Polo Passivo:

O JUIZO

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141003-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jarinu - Agravante: Vagner Cristiano Valim e outro - Agravado: O Juizo - Magis… Ver mais

Processo nº 0800196-17.2021.8.10.0140

ID: 283312169

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800196-17.2021.8.10.0140

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO : 0800196-17.2021.8.10.0140 APELANTE : ANTONIO ERONILDO OLIVEIRA ADVOGADO : MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA - OAB/SP 434784 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR : DESEMBARGADOR … Ver mais