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Matheus Marcelo Teodoro Da Costa

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA OAB/SP 434.784

Comunicações processuais

P. Da S. x C. G. De O.

ID: 313005127
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000115-80.2025.8.26.0281 (processo principal 1001334-82.2023.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - P.S. - C.G.O. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Esta s… Ver mais

Processo nº 0003220-02.2024.8.26.0281

ID: 312997536
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003220-02.2024.8.26.0281 (processo principal 1003016-09.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Benedito Amauri Molena - manifestem as partes sobre a estimativa dos honorários apresentada pelo perito. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Ver mais

Processo nº 1000289-12.2025.8.26.0301

ID: 313020615
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1000289-12.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Andrade Valim - - Juliana da Silva Andrade - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se, o autor, no prazo de quinze dias, acerca da contestação retro. Após, ao MP. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OA… Ver mais

Processo nº 0001538-75.2025.8.26.0281

ID: 313015564
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001538-75.2025.8.26.0281 (processo principal 1503424-56.2024.8.26.0544) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - IGOR MATHEUS RIBEIRO - Trata-se de incidente processual visando a restituição de aparelhos de telefonia móvel distribuída por Igor Matheus Ribeiro. Igor alega ser propriet… Ver mais

Processo nº 1506267-07.2024.8.26.0281

ID: 313015700
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506267-07.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.F. - Feito o breve relatório, decido. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material. A via estreita dos embargos não se presta … Ver mais

E. S. De J. x W. S. D. J.

ID: 313138202
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001460-81.2025.8.26.0281 (processo principal 0002078-94.2023.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.S.J. - W.S.J. - 1) Intime-se o executado, para que no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença, efetuando … Ver mais

E. S. De J. x W. S. D. J.

ID: 313138222
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001459-96.2025.8.26.0281 (processo principal 0002078-94.2023.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.S.J. - W.S.J. - Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Providencie a exequente o aditamento da … Ver mais

Processo nº 1502555-93.2024.8.26.0544

ID: 313599102
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502555-93.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA - Declaro encerrada a fase de instrução dos presentes autos. Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000991-57.2021.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: RAIMUNDA ARAÚJO DOS SANTOS e outros - Apelado: Vr Nativa Veiculos… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500841-82.2022.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Itatiba; … Ver mais

Processo nº 5007210-17.2023.4.03.6329

ID: 312232710
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007210-17.20… Ver mais

B. H. O. x D. G. Da S.

ID: 312042618
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006478-23.2024.8.26.0048 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - B.H.O. - D.G.S. - Fls. 200: Autos com vista à parte reconvinte para manifestar-se sobre as peças em epígrafe no prazo de 15 dias. Com o decurso do prazo acima, os autos serão conclusos. - ADV: MATHEUS MARCE… Ver mais
DESPACHO Nº 2008580-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Antecipada Antecedente - Itatiba - Requerente: C. G. de O. - Requerente: H. G. de O. - Requerida: P. da S. … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197591-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Jundiaí; 3ª … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197591-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais
Processo 0005049-68.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA, Penitenciária "João Batista de … Ver mais

E. I. M. Da S. x V. M. Da S.

ID: 310675733
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000582-93.2024.8.26.0281 (processo principal 0000389-69.2010.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.I.M.S. - V.M.S. - As instruções para acessar a audiência virtual por QR Code estão disponíveis nos autos. - ADV: LUIZ GUSTAVO PIOVANI (OAB 466106/SP), MATHEUS MARCELO TEODOR… Ver mais
Intimação
Processo 1500235-25.2020.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR AUGUSTO DA SILVA - - IGOR DARLAN TEIXEIRA CONCEIÇÃO - Considerando que o sentenciado foi regularmente intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, porém, não comprovou o respectivo pagamento, exp… Ver mais
Processo 1003960-74.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Prado Transportes Epp - - Comercio de Tratores & Cia Ltda - Epp e outro - Cvs Engenharia Ltda e outro - EDEMIR PINTO EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA - Intime-se o autor-apelado para apr… Ver mais
Processo 7000544-97.2015.8.26.0047 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fábio Fritz - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Ver mais
Processo 7000544-97.2015.8.26.0047 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fábio Fritz - A defesa alega que o detento apresentou-se em audiência de custódia em crise psicótica, situação que teria afetado sua capacidade de autodeterminação em razão de transtorno psiquiátrico. Em q… Ver mais
DESPACHO Nº 1502212-97.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: LUCAS FERREIRA ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Intimação
Processo 1001604-77.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Joilson Sebastião de Jesus - Dr. Edmur (Advogado), registrado civilmente como Edmur Pereira de Oliveira - Lourdes Milanelo de Oliveira e outro - Vistos. I) Cumpra-se o v. Acórdão. II) Manifeste-se a parte vencedora, … Ver mais

Teresinha Gomes De Moraes x Banco Bmg S/A

ID: 309668276
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1007138-94.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Teresinha Gomes de Moraes - Banco BMG S/A - Fls. 297/325: Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Cível). - … Ver mais
DESPACHO Nº 1500282-91.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: L. S. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advoga… Ver mais

C. A. C. e outros x W. H. C.

ID: 309879727
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000626-78.2025.8.26.0281 (processo principal 1002554-81.2024.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.A. - - M.M.A.C. - - C.A.C. - W.H.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes sobre o documento acima juntado. - ADV: LILIAN RESENDE SEGURA MACHADO (OAB 490545/SP),… Ver mais
Processo 0000013-92.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1005438-20.2023.8.26.0281) (processo principal 1005438-20.2023.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - José Antonio Bertaglia - Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do trânsito em julgado da dema… Ver mais

Processo nº 1500634-36.2023.8.26.0544

ID: 309248218
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500634-36.2023.8.26.0544 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MAICON SILVA PRADO - Primeiramente, manifeste-se o Ministério Público sobre: - os objetos apreendidos, observando-se as deliberações contidas a fls. 100/102; - a imputação do artigo 3… Ver mais
Processo 1500261-98.2020.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSE GABRIEL SILVEIRA CINTRA SAMPAIO DE ALMEIDA - - Heron Romano Lemes de Azevedo e outro - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA … Ver mais

Processo nº 1503424-56.2024.8.26.0544

ID: 309751683
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503424-56.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS EDUARDO PRATES DA SILVA - Feito o breve relato, DECIDO. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Ao analisar detidamente a ma… Ver mais
Processo 1003960-74.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Prado Transportes Epp - - Comercio de Tratores & Cia Ltda - Epp e outro - Cvs Engenharia Ltda e outro - EDEMIR PINTO EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA - Intimem-se as partes autora e réu … Ver mais

N. A. M. x R. R. M.

ID: 310106233
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002279-74.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.A.M. - R.R.M. - Vistos. Defiro a produção de prova oral, consistente somente em inquirição de testemunhas, ficando deferidos igualmente os depoimentos pessoais dos genitores. Designo audiência de instrução e julgamento par… Ver mais

M. L. De S. e outros x R. R. De S.

ID: 309875734
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003893-12.2023.8.26.0281 - Guarda de Família - Fixação - S.M.B.S. e outros - M.L.S. - R.R.S. e outro - Relação: 0519/2025 Teor do ato: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada pelas partes (fls. 214/216), pelo que, em consequência, de… Ver mais

M. Dos S. S. x C. J. Da S.

ID: 307990347
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002977-29.2022.8.26.0281 (processo principal 1004334-03.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.S.S. - C.J.S. - Fls.267/268: manifeste o exequente. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP), CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB 75243/SP) Ver mais

Processo nº 1502460-05.2020.8.26.0544

ID: 308487976
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502460-05.2020.8.26.0544 - Inquérito Policial - Desobediência - VITOR AUGUSTO DA SILVA - Nos termos da cota do Ministério Público de fls.297 que acolho integralmente, entendo já haver transcorrido o lapso temporal exigido de forma que DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autuado(a)(s),… Ver mais

Manoel Rodrigues x Monica Bedani Amá

ID: 307779145
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0001251-49.2024.8.26.0281 (processo principal 1001202-93.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manoel Rodrigues - Monica Bedani Amá - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso … Ver mais

Processo nº 1506258-45.2024.8.26.0281

ID: 308037400
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506258-45.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - ARISTIDES MONTE JUNIOR - O MInisério Público apresentou memoriais às fls 145/149. Deverão as partes apresentar seus memoriais no prazo concedido - ADV: MATHEUS MARCELO TEO… Ver mais

Processo nº 1500857-02.2023.8.26.0281

ID: 308037508
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500857-02.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.P.S. - A.L.M.S. - LÍVIO CARLOS PEREIRA DA SILVA oferece embargos de declaração da sentença, com fundamento no artigo 382 do Código de Processo Penal. Os embargos foram opostos no prazo legal. DE… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 2108005-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: C. G. de O. - Agravada: P. da S. - Interessado: H. G. de O. (Menor) -… Ver mais

B. H. O. x D. G. Da S.

ID: 305766943
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006478-23.2024.8.26.0048 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - B.H.O. - D.G.S. - Ciência à parte interessada da certidão supra sobre a expedição do MLE. Após conferência e assinatura a transferência eletrônica será efetivada por meio do Banco do Brasil. - ADV: FABIO BA… Ver mais

Processo nº 1502555-93.2024.8.26.0544

ID: 305602298
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502555-93.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA - Fls. 454: para acesso da defesa ao vídeo cujo o link foi fornecido pela Delegacia de Polícia (fls. 444), deverá o patrono acessar a página, clicar em… Ver mais
Processo 1005438-20.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José Antonio Bertaglia - Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Juntar a guia de pagamento nos autos de cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MATHE… Ver mais

J. F. S. e outros x J. F. S.

ID: 306382409
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002078-94.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.S.J. - J.F.S. - J.F.S. - Indiquem os requerentes os dados da conta bancária para depósito dos alimentos. Após, oficie-se à empregadora indicada às fls. 242, para que efetuem os descontos da forma dete… Ver mais

E. I. M. Da S. x V. M. Da S.

ID: 306489969
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000582-93.2024.8.26.0281 (processo principal 0000389-69.2010.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.I.M.S. - V.M.S. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, tendo em vista que esta magistrada foi convocada para a capacitação do novo sistema Eproc a ser realizada no dia 25… Ver mais

Processo nº 0000381-04.2024.8.26.0281

ID: 306489980
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000381-04.2024.8.26.0281 (processo principal 1005304-32.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Marca - Zumba Fitness Llc - Ciência à exequente do bloqueio de valores efetuado às fls. 114/123 (R$1.756,09), por meio do sistema SISBAJUD. Após o recolhimento das custas postais/diligência… Ver mais

Processo nº 1000289-12.2025.8.26.0301

ID: 306493891
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000289-12.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Andrade Valim - - Juliana da Silva Andrade - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA ajuizada por LUCAS ANDRADE VALIM, representado por JULIANA DA SILVA ANDRADE, em fa… Ver mais

Processo nº 1001493-30.2020.8.26.0281

ID: 306070474
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001493-30.2020.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucineia Magalhães Neves Vaz - Gabrieli Aparecida Vaz Pedrozo - Gabrieli Aparecida Vaz Pedrozo e outro - NOTA DE CARTÓRIO: vista às partes acerca do(s) documento(s) acima juntado(s). - ADV: EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91… Ver mais
Processo 1004901-87.2024.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Beatriz Martins Antonio - Fernanda M. M. Teodoro de Souza - Passo a sanear o feito. Quanto à representação da parte requerente, a parte requerida sustenta que a autora apresentou procuração assinada apenas p… Ver mais

B. H. O. x D. G. Da S.

ID: 304657888
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006478-23.2024.8.26.0048 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - B.H.O. - D.G.S. - Vistos. Tendo em vista ser cabível a homologação de acordo, após sentença de mérito, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes, noticiado… Ver mais
Processo 7000544-97.2015.8.26.0047 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fábio Fritz - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Ver mais
Processo 0014219-64.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KILMESON DA SILVA ALVES - KILMESON DA SILVA ALVES (Penitenciária - Itapetininga II, CPF: 108.607.286-33, MT: 624594-8, RG: 55.014.654, RJI: 170301338-31) - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Ver mais
Processo 0005049-68.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Ver mais
Processo 1002473-69.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1006850-49.2024.8.26.0281) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Célia Regina da Silva Xavier - W.a. Veículos - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. I) Fls. 446/447. Não há que se falar em manifestação das partes sobre o agenda… Ver mais

C. A. C. e outros x W. H. C.

ID: 303068457
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0000626-78.2025.8.26.0281 (processo principal 1002554-81.2024.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.A. - - M.M.A.C. - - C.A.C. - W.H.C. - Vistos. Proceda-se à pesquisa junto ao sistema PrevJud para obtenção de informações acerca do atual empregador do réu/exec… Ver mais
Processo 1002067-77.2025.8.26.0281 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Sonia Apaarecida Paulino - Banco Agibank S.A. e outro - Vistos. I) Recebo a petição e documentos de fls. 122/129 como emenda à inicial. Atente-se. II) Concedo à autora os benefíc… Ver mais

Processo nº 1501618-67.2022.8.26.0281

ID: 301688993
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501618-67.2022.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da Prostituição - R.S.F. - Primeiramente, proceda a serventia as anotações e averbações necessárias no histórico de partes referente ao Acórdão proferido nos autos. No mais, considerando o trânsito em julgado d… Ver mais

Processo nº 1501700-85.2022.8.26.0544

ID: 301689186
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501700-85.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VICTOR HUGO DOS REIS MOREIRA - Considerando que o sentenciado foi regularmente intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, porém, não comprovou o respectivo pagamento, expe… Ver mais
Processo 1001854-71.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Valeria Cristiani Belgini - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outro - Fls. 48/145 (CDHU): Sobre a contestação e documentos, bem como eventual reconvenção e documentos m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124916-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Benedito Amauri Molena - Agravado: Hcc - Projetos Eletric… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124916-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Benedito Amauri Molena - Agravado: Hcc - Projetos Eletric… Ver mais
Processo 1001262-61.2024.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marieta Lucia de Souza - - Vera Lucia de Souza Pinto de Faria - - Joao Batista de Souza Filho - - Ilson Batista Souza - - Valdeir Cicero de Souza - - Julieta Mergulhão de Souza - - Viviane de Souza - - Vagner … Ver mais
Processo 1004943-73.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gisele de Fátima Spinelli Cangussu - Edileine Aparecida Donatti - - Ariane Pereira Freitas - - Picpay Serviços S.a. - Fls. 431: Considerando a intimação negativa de Edileine, providencie esta, seu endereço atualiza… Ver mais

Processo nº 1500528-24.2022.8.26.0281

ID: 301074394
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500528-24.2022.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ RAIMUNDO LIMA DOS REIS - Fls. 418: este despacho servirá como REITERAÇÃO ao ofício expedido à fls. 409 para que a Delegacia de Polícia de Itatiba intime Paulo Roberto Batista de Souza, proprietário da motociclet… Ver mais
Processo 0007161-73.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GEOVANE DOS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GEOVANE DOS SANTOS, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio… Ver mais

P. S. M. L. x R. M. L.

ID: 298175896
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006041-93.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.S.M.L. e outros - R.M.L. - Vistos. I) Considerando que as alegações finais da requerente não foram apresentadas no prazo determinado a fls 127, declaro a petição de fls. 157/158 Intempestiva. II) Apresente o parquet sua… Ver mais
VISTA Nº 1002417-36.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Maroma Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Município de Itatiba - Vista… Ver mais
Processo 1006506-68.2024.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Marieta Lucia de Souza - Pedro Henrique Barbosa de Souza - - Palloma Crystini Barros Bueno Ribeiro - - Pamella Crystini Barros Bueno Ribeiro - - Antonella Silva Ribeiro - I) Fls. 115. Defiro ao requerente os beneficios d… Ver mais

Processo nº 1506267-07.2024.8.26.0281

ID: 297711485
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506267-07.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.F. - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar WELINGTON CEZARE DA FONSECA à pena de 26 (vinte e seis) anos e 03 (três) meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, por infraçã… Ver mais

Processo nº 1500087-59.2024.8.26.0544

ID: 297711496
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500087-59.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRICK KAIONAN FERREIRA SANTOS - Em que pese o entendimento esposado pela representante do Ministério, no caso do autos, apesar de se tratar de crime de tráfico de drogas que prevê … Ver mais

Processo nº 1507228-50.2021.8.26.0281

ID: 297711571
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507228-50.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO BUENO DA SILVA - LUIZ CAMILO DA SILVA - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar BRUNO BUENO DA SILVA à pena de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias reclusão, a ser cumprida em regim… Ver mais

Processo nº 0002826-63.2022.8.26.0281

ID: 298418893
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002826-63.2022.8.26.0281 (processo principal 0000483-31.2021.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Giulia Carbonari - Vistos. Trata-se de incidente proposto por GIULIA CARBONARI, visando a desconsideração da personalidade jurídica de DRA K CLIN… Ver mais

Processo nº 1503424-56.2024.8.26.0544

ID: 296519412
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503424-56.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS EDUARDO PRATES DA SILVA - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar MATHEUS EDUARDO PRATES DA SILVA e IGOR MATEHUS RIBEIRO à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial … Ver mais
Processo 7000544-97.2015.8.26.0047 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fábio Fritz - Nesse cenário, em que caracterizada a conduta previstano artigo 50, inciso II, da LEP, e artigo 50, inciso VI, c/c artigo 39, inciso V, da LEP, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino… Ver mais
Processo 1011324-98.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação de Moradores Campos do Conde Taubaté - Amcct - Cvs Engenharia Ltda - Vistos. Tendo em vista o pedido formulado pela parte requerida às fls. 148/149, intime-se novamente o perito nomeado para… Ver mais

Daniel Ribeiro Da Silva x Cvs Engenharia Ltda

ID: 296116627
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1015670-29.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Ribeiro da Silva - Cvs Engenharia Ltda - Vistos. Intime-se o autor a comprovar o recolhimento das parcelas referentes aos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de pr… Ver mais
Processo 0014219-64.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KILMESON DA SILVA ALVES - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 4347… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501643-80.2022.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apte/Apdo: Lucas Alessandro Bonette e outro - Apelante: Victor Hugo Leal… Ver mais
DESPACHO Nº 1501441-06.2022.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apte/Apda: V. D. S. - Apte/Apdo: A. A. de S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ant… Ver mais

Processo nº 5007210-17.2023.4.03.6329

ID: 294252837
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007210-17.20… Ver mais
Processo 1054053-57.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adriano das Merces - Artística Comércio de Madeiras Ltda - o. Ante o exposto, REJEITO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade pelos seguintes fundamentos: RECONHEÇO a irregularidade formal do endosso dos cheques,… Ver mais

M. Dos S. S. x C. J. Da S.

ID: 293538406
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002977-29.2022.8.26.0281 (processo principal 1004334-03.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.S.S. - C.J.S. - Fls. 248/249: Manifeste-se a executada. Após, ao Ministério Público. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP), CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA… Ver mais
Processo 1006506-68.2024.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Marieta Lucia de Souza - Pedro Henrique Barbosa de Souza - - Palloma Crystini Barros Bueno Ribeiro - - Pamella Crystini Barros Bueno Ribeiro - - Antonella Silva Ribeiro - NOTA DE CARTÓRIO: Para o requerente providenciar … Ver mais
Processo 1501642-95.2022.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE RAIMUNDO LIMA DOS REIS - - LUIS FELIPE SOBRINHO MARTINS DUARTE - - VICTOR HUGO DOS REIS MOREIRA - 1. Com relação ao réu Victor Hugo, tendo decorrido o prazo para oferecimento de recurso, certifique-se o trâns… Ver mais

Processo nº 1500087-59.2024.8.26.0544

ID: 293571234
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500087-59.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRICK KAIONAN FERREIRA SANTOS - 1. Primeiramente, proceda a serventia as anotações e averbações necessárias no histórico de partes referente ao Acórdão proferido nos autos. 2. No m… Ver mais

Processo nº 1500087-59.2024.8.26.0544

ID: 293571491
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500087-59.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRICK KAIONAN FERREIRA SANTOS - 1. Primeiramente, proceda a serventia as anotações e averbações necessárias no histórico de partes referente ao Acórdão proferido nos autos. 2. No m… Ver mais

C. A. C. e outros x W. H. C.

ID: 293567285
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002554-81.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A. - - M.M.A.C. - - C.A.C. - W.H.C. - Vistos. Interposto recurso de apelação pelo réu, intime-se a autora-apelada para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo de quinze dias (artigo 1.010, parágrafo… Ver mais
Intimação
Processo 1005927-17.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Muriel Aladi Massoni Martins - Magno Pereira - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante … Ver mais

Processo nº 1502555-93.2024.8.26.0544

ID: 292824430
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502555-93.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA - Fls. 418/444: diga a defesa, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Ver mais
Processo 0004239-93.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VITOR AUGUSTO DA SILVA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP), EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91310/SP) Ver mais

Processo nº 1003297-38.2017.8.26.0281

ID: 292409318
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003297-38.2017.8.26.0281 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Unity Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Décio Tozzi - - Ronald Weigand - - Genes Silva Garcia Weigand - - Nova Terra Participações Ltda - - Juriti Participações Ltda - - Prefeitura do Município d… Ver mais

Processo nº 1001493-30.2020.8.26.0281

ID: 292388534
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001493-30.2020.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucineia Magalhães Neves Vaz - Gabrieli Aparecida Vaz Pedrozo - Gabrieli Aparecida Vaz Pedrozo e outro - Vistos. I) A declaração de pobreza (fls. 412) implica mera presunção relativa da hipossuficiência financeira declarada… Ver mais

Processo nº 0001408-16.2024.8.16.0082

ID: 284539390
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 56) AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO REALIZADA (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001408-16.2024.8.16.0082

ID: 284540023
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 56) AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO REALIZADA (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141003-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jarinu - Agravante: Vagner Cristiano Valim e outro - Agravado: O Juizo - Magis… Ver mais
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