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Mariana Marinho De Barcelos Lima

📋 Resumo Completo

com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos no TJRJ, Advogado inscrito na OAB/RJ 246.099 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Nome: Mariana Marinho De Barcelos Lima
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 25 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
25
Últimos 90 dias
25
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (3) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2)
Registros na OAB:
⚖️ MARIANA MARINHO DE BARCELOS LIMA OAB/RJ 246.099
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Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa da ré FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA às fls. 218/233./n/n O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pleito às fls. 238/239./n/n Inicialmente, destaca-se que a Lei nº 13.257/2016 acrescentou ao artigo 318 do Código de … Ver mais
Intime-se o réu para que comprove, em cinco dias, o cumprimento da obrigação de fazer ou o pagamento da multa estabelecida (R$ 1.000,00), sob pena de prosseguimento, com penhora. 3 Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0055069-41.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Ação: 0004266-82.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2… Ver mais
verifica-se que a situação da presa preventiva FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA, encaixa-se na hipótese prevista no artigo 2º, inciso II, da Portaria Conjunta nº 03/2025 (Mutirão Processual Penal do Conselho Nacional de Justiça), pelo que determino a intimação do MP e da defesa para manifestação no p… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0830963-10.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Ver mais
Após a apresentação da resposta à acusação, de acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, registra-se o seguinte:/r/r/n/nInexistem, por ora, nos autos, quaisquer indicativos que permitam inferir a existência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade./r/r/n/nTambém, por ora, não… Ver mais
Certifico que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte executada, embora regularmente intimado. À exequente, Ver mais
Dê-se vista à patrona da parte autora para que, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei, esclareça a dúvida levantada na certidão de id 204257811. Ver mais
Dê-se vista à patrona da parte autora para que, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei, esclareça a dúvida levantada na certidão de id 204260222. Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0843101-09.2024.8.19.0002 Assunto: Abatimento propor… Ver mais
Ante o teor da certidão cartorária retro, bem como da petição de fl. 152, retire-se o feito de pauta. /r/nDê-se vista ao Ministério Público. Ver mais
Certifico e dou fé que para a expedição do Mandado de RPV é necessário o fornecimento de todos os dados bancários, ou seja, Banco, Agência, Conta, nome do beneficiário e CPF do mesmo, o que não foi fornecido na petição de ID 205408155. Ver mais
Certifico e dou fé que para a expedição do Mandado de RPV é necessário o fornecimento de todos os dados bancários, ou seja, Banco, Agência, Conta, nome do beneficiário e CPF do mesmo, o que não foi fornecido na petição de ID 205408175. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 2º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0810331-60.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
CERTIFICO que nesta data encaminhei INTIMAÇÃO, via DJEN, para à Defesa do acusado, para manifestação nos moldes do artigo 422 do CPP. Ver mais
Recebo os embargos de declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, e os acolho parcialmente para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, suprindo o vício alegado e integrando a sentença recorrida, fazer constar de sua parte dispositiva, em substituição ao texto anterior: "Diante do… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0847701-16.2024.8.19.0021 Classe: PRO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0847701-16.2024.8.19.0021 Classe: PRO… Ver mais
À Defesa em alegações finais. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0809662-47.2024.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI… Ver mais
Certifique o cartório se o ofício expedido foi respondido. Em caso negativo, certifique-se e expeça-se mandado de busca e apreensão./r/r/n/nIntime-se o executado sobre a contraproposta do exequente. Ver mais
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