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Mariana Marinho De Barcelos Lima

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ MARIANA MARINHO DE BARCELOS LIMA OAB/RJ 246.099

Comunicações processuais

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Dê-se vista à patrona da parte autora para que, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei, esclareça a dúvida levantada na certidão de id 204260222. Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0843101-09.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0826702-30.2023.8.19.0004 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: EM SEGREDO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0830963-10.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0847701-16.2024.8.19.0021 Classe: PRO… Ver mais
Recebo os embargos de declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, e os acolho parcialmente para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, suprindo o vício alegado e integrando a sentença recorrida, fazer constar de sua parte dispositiva, em substituição ao texto anterior: "Diante do… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0808080-97.2023.8.19.0004 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) RESPONSÁVEL: Em… Ver mais
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa da ré FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA às fls. 218/233./n/n O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pleito às fls. 238/239./n/n Inicialmente, destaca-se que a Lei nº 13.257/2016 acrescentou ao artigo 318 do Código de … Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
CERTIFICO que nesta data encaminhei INTIMAÇÃO, via DJEN, para à Defesa do acusado, para manifestação nos moldes do artigo 422 do CPP. Ver mais
Intime-se o réu para que comprove, em cinco dias, o cumprimento da obrigação de fazer ou o pagamento da multa estabelecida (R$ 1.000,00), sob pena de prosseguimento, com penhora. 3 Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0843101-09.2024.8.19.0002 Assunto: Abatimento propor… Ver mais
Após a apresentação da resposta à acusação, de acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, registra-se o seguinte:/r/r/n/nInexistem, por ora, nos autos, quaisquer indicativos que permitam inferir a existência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade./r/r/n/nTambém, por ora, não… Ver mais
Certifique o cartório se o ofício expedido foi respondido. Em caso negativo, certifique-se e expeça-se mandado de busca e apreensão./r/r/n/nIntime-se o executado sobre a contraproposta do exequente. Ver mais
Ante o teor da certidão cartorária retro, bem como da petição de fl. 152, retire-se o feito de pauta. /r/nDê-se vista ao Ministério Público. Ver mais
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