Maria Clarice Machado Lima

Processo nº 0000269-87.2002.8.05.0023

ID: 319975740

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000269-87.2002.8.05.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA MARIA CLARICE MACHADO LIMA SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA (OAB/BA 2.668) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000269-87.2002.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE EMBARGANTE: SERGIO GUIMARAES PESSOA Adv… Ver mais

Instituto De Orientacao As Coop Hab Da Bahia E Sergipe x Guilherme Jacob Miguel e outros

ID: 320177835

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0106808-07.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE

Polo Passivo:

GUILHERME JACOB MIGUEL LUCY CLARA DE FREITAS DA SILVEIRA PAULO EUSTAQUIO DA SILVEIRA

Despacho

Advogados:

MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/BA 16.549) VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO (OAB/BA 34.495) RAFAEL FIGUEREDO AZARO (OAB/BA 43.125) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (OAB/BA 39.278) SHEILA SANTANA SILVA (OAB/BA 52.811) ARISTO ANTONIO DA COSTA FREIRE (OAB/BA 5.844) GENY DE CASTRO VIRGENS (OAB/BA 12.687) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE FERNANDES BASTOS (OAB/BA 21.491) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0106808-07.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE Advogado(s): FRANCISCO… Ver mais

Mda Construcoes Ltda x Banco Safra Sa

ID: 319191296

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0319838-52.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MDA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA SA

Despacho

Advogados:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Perdas e Danos] nº 0319838-52.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MDA CONSTRUCOES LTDA  Advogado(s) do… Ver mais

Processo nº 0000269-87.2002.8.05.0023

ID: 319239942

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000269-87.2002.8.05.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA MARIA CLARICE MACHADO LIMA SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA (OAB/BA 2.668) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000269-87.2002.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE EMBARGANTE: SERGIO GUIMARAES PESSOA Adv… Ver mais

Durval Dos Santos x Herbert Vieira Dias e outros

ID: 318743199

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0575359-22.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DURVAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

HERBERT VIEIRA DIAS HOSPITAL DA BAHIA S/A

Decisão

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (OAB/BA 41.524) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB/BA 15.170) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA 53.389) MANUELA TRINDADE PINHEIRO (OAB/BA 55.059)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 0575359-22.2016.8.05.0001  PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Restaurante Carvao Eireli - Epp

ID: 317507382

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8108403-06.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

RESTAURANTE CARVAO EIRELI - EPP

Decisão

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8108403-06.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB:SP138636-A) APELADO: RES… Ver mais

Processo nº 0117837-49.2009.8.05.0001

ID: 317088304

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0117837-49.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA RITA LEONY VALENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB/BA 3.479) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) ABELARDO PEREIRA PALMA NETO (OAB/BA 14.830) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB/BA 10.447) JOSUELITO DE SOUSA BRITTO (OAB/BA 13.224)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br     Processo nº 0117837-49.2009… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367398

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367401

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367405

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367410

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367411

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367415

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367418

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367422

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Premium Producoes Criacoes Artisticas E Eventos Ltda x Lola Medeiros Netto Ribeiro

ID: 313702398

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8095148-10.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

LOLA MEDEIROS NETTO RIBEIRO

Decisão

Advogados:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8095148-10.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer… Ver mais

Processo nº 8006187-96.2025.8.05.0000

ID: 312728686

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8006187-96.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNDONOVO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006187-96.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAGRAVANTE: MUNDONOVO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDAAdvogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), DIOGE… Ver mais

Processo nº 0013486-57.2011.8.05.0000

ID: 310422913

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013486-57.2011.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEIRA MAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FAC CONSULTORIA DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP JULIANO SOUZA COSTA LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO MARCELO MARTINS DUARTE MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES MMF CONSULTORIA DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA SERYA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP VINICIUS MACHADO MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB/BA 13.718) VINICIUS MACHADO MARQUES (OAB/BA 16.292) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (OAB/BA 16.405) JULIANO SOUZA COSTA (OAB/BA 16.294) RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA (OAB/BA 16.343) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 11.508) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (OAB/BA 36.424) GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB/BA 22.118) AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (OAB/BA 22.075) THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI (OAB/BA 60.371) LUCAS FONTES SANTOS DE TEIVE E ARGOLO (OAB/BA 23.380) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (OAB/BA 22.298) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85071935 Processo N° :  0013486-57.2011.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO L… Ver mais

N. C. B. x A. C. P. D. M. J. e outros

ID: 310346689

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0543055-33.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. C. B.

Polo Passivo:

A. C. P. D. M. J. A. M. D. M. C. P. D. M. E. D. A. C. P. D. M. L. E. M. D. M. F. P. M. M. G. T. H. M. M. P. V. H. A. M.

Despacho

Advogados:

IVAN BRANDI DA SILVA (OAB/BA 7.941) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) EUDES SANTOS ASSIS (OAB/BA 43.881) FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB/BA 12.698)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502094271 Processo N° :  0543055-33.2017.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB:BA12698), EUDES SANTOS ASSIS (OAB:BA43881) SOLON AUGU… Ver mais

N. C. B. x A. C. P. D. M. J. e outros

ID: 310293862

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0543055-33.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. C. B.

Polo Passivo:

A. C. P. D. M. J. A. M. D. M. C. P. D. M. E. D. A. C. P. D. M. L. E. M. D. M. F. P. M. M. G. T. H. M. M. P. V. H. A. M.

Despacho

Advogados:

IVAN BRANDI DA SILVA (OAB/BA 7.941) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) EUDES SANTOS ASSIS (OAB/BA 43.881) FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB/BA 12.698)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502094271 Processo N° :  0543055-33.2017.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB:BA12698), EUDES SANTOS ASSIS (OAB:BA43881) SOLON AUGU… Ver mais

Processo nº 1006897-08.2025.8.26.0016

ID: 310345492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006897-08.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISADORA POSTAL TELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN (OAB/RJ 200.156) DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

Processo 1006897-08.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isadora Postal Telli - Vistos. Fls. 53/54: Considerando que a empresa requerida é sediada em Salvador, bem como que teria se deslocar para cidade de São Paulo para comparecer… Ver mais

Maria Angelica Pereira Cavalheiro x Aurelina Carvalho De Souza e outros

ID: 309147810

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0157504-18.2004.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA PEREIRA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

AURELINA CARVALHO DE SOUZA ESTADO DA BAHIA IVANISE PINTO VARELA JOAO BORGES HEGOUET NETO JORGE LEOCADIO DE MORAES BARRETO JOSE CARLOS BATISTA BORGES ROSEMARE SOARES DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB/BA 30.957) ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA (OAB/BA 8.342) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA (OAB/BA 20.274) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908) MAURICIO SILVA LEAHY (OAB/BA 13.907) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (OAB/BA 901)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR   Processo: 0157504-18.2004.8.05.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Retificação de Área de Imóvel] APELANTE: MAR… Ver mais

Processo nº 0373002-58.2013.8.05.0001

ID: 310173442

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0373002-58.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) ANDREA GUERRA DE OLIVEIRA E SOUSA (OAB/BA 38.700) INDIARA MOTA URPIA (OAB/BA 37.600) EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR (OAB/BA 32.931) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB/BA 32.933) MANUELA ROCHA GUEDES (OAB/BA 26.233) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB/BA 7.141) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967) ANA LUISA SILVA MARTINS (OAB/BA 40.548) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

APELAÇÃO CÍVEL n. 0373002-58.2013.8.05.0001APELANTE: CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ e outrosAdvogado(s): SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578), DIO… Ver mais

Carina Pinto Santana e outros x Cj Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 309033910

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0535252-04.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARINA PINTO SANTANA MARIANA FEDULO SAMPAIO TERCIO LIMA PIMENTEL

Polo Passivo:

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA GARCEZ ENGENHARIA LTDA NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO CARMO (OAB/BA 34.977)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo  nº:  0535252-04.2014.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo… Ver mais

Arthur Diniz Velloso Neto x Banco Rodobens S.A. e outros

ID: 308035109

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8095145-94.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DINIZ VELLOSO NETO

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S.A. MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) RICARDO GAZZI (OAB/SP 135.319) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) REBECA SOUSA DE JESUS (OAB/BA 69.478) FELIPE PHILETO DANTAS (OAB/BA 14.056) IASMINE LINO ARAUJO GOMES (OAB/BA 45.608) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8095145-94.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ARTHUR DINIZ VELLOSO NETO Advogado(s): MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), IASMINE LINO ARAUJO GOMES… Ver mais

Realeza Construcoes E Empreendimentos Ltda - Epp x Chl Desenvolvimento Imobiliario S.A. e outros

ID: 308048988

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8052457-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA MINTAKA INCORPORADORA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/BA 42.873) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8052457-15.2024… Ver mais

Julio Cesar Academia Ltda - Me x Banco Do Brasil S/A

ID: 308498440

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8101720-21.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ACADEMIA LTDA - ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8101720-21.2021.8.05.0001 Classe - Assunto… Ver mais

Felipe Rocha Gondim De Souza e outros x Daiane Martinez De Martinez e outros

ID: 307993459

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0521201-46.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ROCHA GONDIM DE SOUZA IBRAIMAN SAMPAIO LIMA

Polo Passivo:

DAIANE MARTINEZ DE MARTINEZ THIAGO MORAES CAMPOS

Despacho

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) ROBERTO CARLOS MOREIRA (OAB/BA 54.781) LUANA REIS FERREIRA (OAB/BA 49.155) EPIFANIO DIAS FILHO (OAB/BA 11.214)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0521201-46.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: FELIPE ROCHA GONDIM DE SOUZA e outros Advogado(s): EPIFANIO… Ver mais

Processo nº 0567068-04.2014.8.05.0001

ID: 303720639

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0567068-04.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Itau Unibanco S.A. x Cj Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 303861188

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0521560-69.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ SERGIO EMILIO BATISTA GARCEZ

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0521560-69… Ver mais

Caixa Economica Federal - Cef x Eliete Couto Santana e outros

ID: 301245653

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000603-26.2016.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ELIETE COUTO SANTANA MAGNO CESAR COUTO SANTANA PITUBA ACADEMIA LTDA - ME

Sentença Tipo A

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) VERUSCHKA FERNANDES REGO (OAB/BA 10.884) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUDMILLA RUTH BARRETO MARTIN (OAB/BA 71.467) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO (OAB/BA 11.731)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1000603-26.2016.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: MAGNO CESAR COUTO SANTANA, ELIETE COUTO SANTANA, PITUBA ACADEMIA LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interpostos por … Ver mais

Processo nº 0073319-76.2006.8.05.0001

ID: 298855037

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0073319-76.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE FERNANDES BASTOS (OAB/BA 21.491) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA (OAB/BA 17.077) FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB/BA 3.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   SALVADOR - BAHIA   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0073319-76.2006.8.05.0001 EMBARGANTE: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o(… Ver mais

Processo nº 0073319-76.2006.8.05.0001

ID: 298856866

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0073319-76.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE FERNANDES BASTOS (OAB/BA 21.491) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA (OAB/BA 17.077) FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB/BA 3.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   SALVADOR - BAHIA   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0073319-76.2006.8.05.0001 EMBARGANTE: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Tendo sido parcial ou negativo o resultado … Ver mais

Joana Barbosa Guedes x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 299180701

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0106088-74.2005.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOANA BARBOSA GUEDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A DJALMA FERREIRA PESSOA LAURA GUIMARAES PESSOA

Decisão

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/BA 47.104) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA (OAB/BA 8.342) IVAN BRANDI DA SILVA (OAB/BA 7.941) MARCIO MOREIRA FERREIRA (OAB/BA 18.711)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0106088-74.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOANA BARBOSA GUEDES Advogad… Ver mais

Processo nº 8006187-96.2025.8.05.0000

ID: 298068439

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8006187-96.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNDONOVO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006187-96.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNDONOVO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Advogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO, DIOG… Ver mais

Processo nº 0024321-98.2018.4.01.3300

ID: 295101303

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024321-98.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: POUSADA SAO CAETANO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA - BA11990, MARIA CLAR… Ver mais

Processo nº 0024321-98.2018.4.01.3300

ID: 295101311

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024321-98.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: POUSADA SAO CAETANO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA - BA11990, MARIA CLAR… Ver mais

Processo nº 0024321-98.2018.4.01.3300

ID: 295101314

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024321-98.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: POUSADA SAO CAETANO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA - BA11990, MARIA CLAR… Ver mais

Processo nº 0024321-98.2018.4.01.3300

ID: 295101321

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024321-98.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: POUSADA SAO CAETANO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA - BA11990, MARIA CLAR… Ver mais

Luiz Slongo Ampessan e outros x Honor Teixeira Da Costa Junior

ID: 295772526

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000206-72.2012.8.05.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ SLONGO AMPESSAN ROBERTO AMPESSAN VICENTE AMPESSAN

Polo Passivo:

HONOR TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR

Decisão

Advogados:

JOSE RENATO BORGES (OAB/BA 42.704) VICTOR WOJCICKI FLORES (OAB/RS 76.945) RENATA RAYRA LOPES DE SOUSA BIANGULO (OAB/DF 56.793) VINICIUS MATHEUS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/DF 68.586) KAREN ARIANE DINIZ ARRUDA (OAB/DF 68.940) WALERIA BARBOSA DE BRITO (OAB/DF 45.189) PABLO ALVES PRADO (OAB/DF 43.164) MARLON RIBEIRO COELHO (OAB/DF 54.447) WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB/DF 22.393) FLAVIO MARTINS GOMES (OAB/MG 129.732) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) ERNESTO GUIMARAES ROLLER (OAB/DF 10.003) KEFFEN MELO PEREIRA (OAB/GO 24.159) HANNA KARLA GOMES PINTO (OAB/DF 48.763) VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS (OAB/GO 32.993) LEONARDO FONSECA DE MELO (OAB/GO 34.343) EDNA BRITO DA SILVA MARTINS (OAB/DF 33.277)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000206-72.2012.8.05.0068 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ROBERTO AMPESSAN e outros (2) Advogado(s): EDNA BRITO DA SILVA MARTINS (OAB:DF33277-A), LEONARDO FONSECA D… Ver mais

Well Academia Ltda - Me x Banco Do Brasil S/A

ID: 293852582

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0546237-61.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELL ACADEMIA LTDA - ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 0546237-61.2016.8.05.0001  PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Marcelo Mascarenhas Rangel x Arc Engenharia Ltda

ID: 294759998

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8052235-86.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MASCARENHAS RANGEL

Polo Passivo:

ARC ENGENHARIA LTDA

Despacho

Advogados:

JAMIL CABUS NETO (OAB/BA 13.637) LAIZ PAIVA BITENCOURT SANTOS (OAB/BA 63.577) VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB/BA 15.037) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8052235-86.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARCELO MASCARENHAS RANGEL Advogado(s): MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE … Ver mais

Weipar - Empreendimentos E Participacoes S.A. x Maria Noelia De Lima Barros e outros

ID: 295005692

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0515053-19.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WEIPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

MARIA NOELIA DE LIMA BARROS RITA DE CASSIA DE LIMA BARROS

Despacho

Advogados:

DIEGO LANGE RUIZ (OAB/SP 305.296) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687) CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB/SP 141.206) KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (OAB/BA 32.855) THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA (OAB/BA 33.007) JOSE EDSON CARREIRO (OAB/SP 139.473) THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA (OAB/BA 33.007) RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687) KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (OAB/BA 32.855) JOSE EDSON CARREIRO (OAB/SP 139.473) CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB/SP 141.206) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515053-19.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: WEIPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e outros (2) Advogado(s): FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-… Ver mais

Estalog Patrimonial Ltda x Município De Salvador

ID: 294126054

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Gardênia Pereira Duarte Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8003953-54.2019.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTALOG PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SALVADOR

Despacho

Advogados:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003953-54.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ESTALOG PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), MARIA CLA… Ver mais

Mda Construcoes Ltda x Banco Safra Sa

ID: 293710904

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0319838-52.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MDA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA SA

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 0319838-5… Ver mais

Processo nº 0521355-35.2016.8.05.0001

ID: 293711558

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0521355-35.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA FRANCA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

#Data PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Pro… Ver mais

Ortofort - Clinica Ortopedica Ltda. - Epp x Hospital Salvador Servicos De Saude Ltda

ID: 292737532

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0544020-74.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORTOFORT - CLINICA ORTOPEDICA LTDA. - EPP

Polo Passivo:

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

Despacho

Advogados:

MARCOS MENDO DE MENDONCA (OAB/BA 27.158) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (OAB/BA 47.185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB/BA 25.108) EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB/BA 24.696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB/BA 17.595) MARCELO CINTRA ZARIF (OAB/BA 475) RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB/RJ 172.582) ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (OAB/RJ 134.498) CLAUDIO COSTA E CASTRO (OAB/RJ 140.826) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (OAB/BA 45.318) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 0544020-74.2018.8.05.0001 Classe - Assunto:… Ver mais

Processo nº 0013486-57.2011.8.05.0000

ID: 291379776

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013486-57.2011.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MMF CONSULTORIA DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB/BA 13.718) VINICIUS MACHADO MARQUES (OAB/BA 16.292) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (OAB/BA 16.405) JULIANO SOUZA COSTA (OAB/BA 16.294) RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA (OAB/BA 16.343) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 11.508) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (OAB/BA 36.424) GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB/BA 22.118) AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (OAB/BA 22.075) THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI (OAB/BA 60.371) LUCAS FONTES SANTOS DE TEIVE E ARGOLO (OAB/BA 23.380) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (OAB/BA 22.298) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 83929905 Processo N° :  0013486-57.2011.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO L… Ver mais

F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. x P. S. C. P. C.

ID: 291580630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008410-31.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. N. P.

Polo Passivo:

P. S. C. P. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 405.595) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI (OAB/SP 234.435) GABRIEL CARVALHO MANZINI (OAB/BA 50.298) DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

Processo 1008410-31.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - P.S.C.P.C. e outros - C.M.M.M.S.A. - - P.C.S.I.A. - - F.D.S.A. - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento e… Ver mais

Banco Baneb S.A. x Cristiane Nogueira De Menezes e outros

ID: 283014113

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000135-49.1990.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BANEB S.A.

Polo Passivo:

CRISTIANE NOGUEIRA DE MENEZES JARBAS LOPES DE MENEZES JULIO CESAR PEIXOTO DE MENEZES MARLY PEIXOTO DE MENEZES M P MENEZES AGRICOLA PASTORIL LTDA M P MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Despacho

Advogados:

JAIR EDVALDO ALMEIDA (OAB/BA 7.584) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FELIPE PHILETO DANTAS (OAB/BA 14.056) EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA (OAB/BA 3.902) ANTONIO SEVERINO VIEIRA GAMA (OAB/BA 3.295) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS (OAB/BA 23.680) SERGIO DA COSTA BARBOSA (OAB/BA 2.236) SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 10.986) HAROLDO CATARINO DOS SANTOS (OAB/BA 4.706)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000135-49.1990.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): HAROLDO CATARINO DOS SANTOS (… Ver mais

Topazio Patrimonial Ltda. x Banco Rodobens S.A. e outros

ID: 282923135

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8010895-60.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TOPAZIO PATRIMONIAL LTDA.

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S.A. MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Ato ordinatório

Advogados:

ONESIMO BASTOS MENDES (OAB/BA 24.188) RICARDO GAZZI (OAB/SP 135.319) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FELIPE PHILETO DANTAS (OAB/BA 14.056) IASMINE LINO ARAUJO GOMES (OAB/BA 45.608)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Mda Construcoes Ltda x Banco Safra Sa

ID: 282793284

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0319838-52.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MDA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA SA

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br            Processo nº 0319838-52.… Ver mais

Mercantil Jr Industria E Comercio, Importacao E Exportacao Ltda x Patrimonial Santo Expedito Eireli

ID: 282206398

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0510891-49.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MERCANTIL JR INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

PATRIMONIAL SANTO EXPEDITO EIRELI

Sentença

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB/SP 90.949) MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB/BA 18.541) ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA (OAB/BA 10.638) ROBERTO VIEIRA SANTOS (OAB/BA 8.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA   SENTENÇA Processo nº: 0510891-49.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente IN… Ver mais

Processo nº 0510891-49.2016.8.05.0001

ID: 282206421

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0510891-49.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB/SP 90.949)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA   SENTENÇA Processo nº: 0510891-49.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente IN… Ver mais

Clovis Jose Batista Garcez e outros x Neusa Maria Peres Pereira

ID: 280912428

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0373002-58.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ RENATA VILAS BOAS VIANA GARCEZ

Polo Passivo:

NEUSA MARIA PERES PEREIRA

Ementa

Advogados:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO (OAB/BA 42.026) MARCIO VAGNER DE JESUS SILVA (OAB/SE 6.842) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB/BA 24.227) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) NATALIA AGUADE DO COUTO (OAB/BA 74.919) MARIA AUXILIADORA ANDRADE PEREIRA (OAB/BA 26.479) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) ANDREA GUERRA DE OLIVEIRA E SOUSA (OAB/BA 38.700) INDIARA MOTA URPIA (OAB/BA 37.600) EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR (OAB/BA 32.931) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB/BA 32.933) MANUELA ROCHA GUEDES (OAB/BA 26.233) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB/BA 7.141) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967) ANA LUISA SILVA MARTINS (OAB/BA 40.548) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0373002-58.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ e outros Advogado(s): SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA, LARISSA FERREIRA SIMOES DE … Ver mais

Processo nº 0373002-58.2013.8.05.0001

ID: 280912440

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0373002-58.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) ANDREA GUERRA DE OLIVEIRA E SOUSA (OAB/BA 38.700) INDIARA MOTA URPIA (OAB/BA 37.600) EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR (OAB/BA 32.931) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB/BA 32.933) MANUELA ROCHA GUEDES (OAB/BA 26.233) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB/BA 7.141) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967) ANA LUISA SILVA MARTINS (OAB/BA 40.548) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0373002-58.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ e outros Advogado(s): SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA, LARISSA FERREIRA SIMOES DE … Ver mais

Inema-Instituto Do Meio Ambiente e outros x Ary Ferreira Junior e outros

ID: 280852146

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: DISSOLUçãO E LIQUIDAçãO DE SOCIEDADE Nº Processo: 0144157-39.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE PRAIA DO ENCANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ARY FERREIRA JUNIOR CAPIVARI EMPREENDIMENTOS S/A COSTA BRAVA CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA FERNANDO BARROS SILVA FERREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA LIA VASCO FERREIRA NELSON OLIVEIRA FIUZA LIMA JUNIOR

Despacho

Advogados:

MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB/BA 30.957) ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA (OAB/BA 8.342) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES (OAB/BA 24.935)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE n. 0144157-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: PRAIA DO ENCANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): ALDOVAN… Ver mais

A. A. D. H. x A. B. R. G. e outros

ID: 280309141

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8139020-46.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. A. D. H.

Polo Passivo:

A. B. R. G. C. B. R. G. F. B. R. G. F. F. R. G. G. F. R. G. K. B. R. G. R. G. R. G.

Despacho

Advogados:

LUCAS LOPES MENEZES (OAB/BA 25.980) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB/BA 35.814) ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (OAB/BA 12.705) MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB/BA 330) MARTA MARIA PINHO ELIAS (OAB/SP 336.339)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501988604 Processo N° :  8139020-46.2023.8.05.0001 Classe:  INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA  MARTA MARIA PINHO ELIAS (OAB:SP336339), M… Ver mais

Processo nº 8139020-46.2023.8.05.0001

ID: 280309146

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8139020-46.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

2. G. P. L. B. P. L. -. E. G. P. L. P. E. D. A. L. -. E.

Despacho

Advogados:

LUCAS LOPES MENEZES (OAB/BA 25.980) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501988604 Processo N° :  8139020-46.2023.8.05.0001 Classe:  INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA  MARTA MARIA PINHO ELIAS (OAB:SP336339), M… Ver mais

Antonio Carlos Dos Reis Costa e outros x Edna Dominguez Pereira Fuezi

ID: 280194829

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 8016504-66.2019.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS REIS COSTA DELZA DOS REIS COSTA

Polo Passivo:

EDNA DOMINGUEZ PEREIRA FUEZI

Despacho

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB/BA 16.528)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8016504-66.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AUTOR: DELZA DOS REIS COSTA e outros Advogado(s): PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528-A) REU: ESCOLA DINAMICA PRES… Ver mais

Processo nº 8016504-66.2019.8.05.0000

ID: 280194835

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 8016504-66.2019.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA DINAMICA PRESIDENTE KENEDY - ME

Despacho

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8016504-66.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AUTOR: DELZA DOS REIS COSTA e outros Advogado(s): PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528-A) REU: ESCOLA DINAMICA PRES… Ver mais

Processo nº 1044169-83.2020.4.01.3300

ID: 280924353

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1044169-83.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIETE COUTO SANTANA

Despacho

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1044169-83.2020.4.01.3300 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CLAUDIA SANTIANNI REU: HOTEL NOGUEIRA LTDA - ME, MAGNO CESAR COUTO SANTANA, ELIETE COUTO SANTANA MONITÓRIA (40) DESPACHO… Ver mais

Processo nº 8022770-64.2022.8.05.0000

ID: 276113130

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8022770-64.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAGNO CESAR COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022770-64.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MAGNO CESAR COUTO SANTANA e outros Advogado(s): DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO, SOLON AUGUSTO KELMAN… Ver mais