Maria Clarice Machado Lima

Processo nº 0000269-87.2002.8.05.0023

ID: 319975740

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000269-87.2002.8.05.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA MARIA CLARICE MACHADO LIMA SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA (OAB/BA 2.668) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000269-87.2002.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE EMBARGANTE: SERGIO GUIMARAES PESSOA Adv… Ver mais

Itau Unibanco S.A. x Cj Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 303861188

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0521560-69.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ SERGIO EMILIO BATISTA GARCEZ

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected]           Processo: 0521560-69… Ver mais

Processo nº 0000269-87.2002.8.05.0023

ID: 319239942

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000269-87.2002.8.05.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA MARIA CLARICE MACHADO LIMA SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA (OAB/BA 2.668) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000269-87.2002.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE EMBARGANTE: SERGIO GUIMARAES PESSOA Adv… Ver mais

Processo nº 0000269-87.2002.8.05.0023

ID: 319975740

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000269-87.2002.8.05.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA MARIA CLARICE MACHADO LIMA SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA (OAB/BA 2.668) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000269-87.2002.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE EMBARGANTE: SERGIO GUIMARAES PESSOA Adv… Ver mais

Processo nº 8006187-96.2025.8.05.0000

ID: 298068439

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8006187-96.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNDONOVO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006187-96.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNDONOVO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Advogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO, DIOG… Ver mais

Processo nº 8006187-96.2025.8.05.0000

ID: 312728686

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8006187-96.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNDONOVO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006187-96.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAGRAVANTE: MUNDONOVO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDAAdvogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), DIOGE… Ver mais

Premium Producoes Criacoes Artisticas E Eventos Ltda x Lola Medeiros Netto Ribeiro

ID: 313702398

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8095148-10.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

LOLA MEDEIROS NETTO RIBEIRO

Decisão

Advogados:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8095148-10.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer… Ver mais

Jp Patrimonial Ltda x Municipio De Camacari

ID: 323848065

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001755-87.2020.8.05.0039

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JP PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMACARI

Despacho

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001755-87.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: JP PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 8001755-87.2020.8.05.0039

ID: 323849464

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001755-87.2020.8.05.0039

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JP PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  8001755-87.2020.8.05.0039  AUTOR: JP P… Ver mais

Jp Patrimonial Ltda x Municipio De Camacari

ID: 323036214

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001755-87.2020.8.05.0039

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JP PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMACARI

Despacho

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001755-87.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: JP PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA … Ver mais

Jp Patrimonial Ltda x Municipio De Camacari

ID: 322982114

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001755-87.2020.8.05.0039

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JP PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMACARI

Despacho

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001755-87.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: JP PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA … Ver mais

Jp Patrimonial Ltda x Municipio De Camacari

ID: 325651951

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001755-87.2020.8.05.0039

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JP PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMACARI

Decisão

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001755-87.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: JP PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA … Ver mais

Realeza Construcoes E Empreendimentos Ltda - Epp x Chl Desenvolvimento Imobiliario S.A. e outros

ID: 308048988

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8052457-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA MINTAKA INCORPORADORA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/BA 42.873) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected]       Processo nº 8052457-15.2024… Ver mais

Topazio Patrimonial Ltda. x Banco Rodobens S.A. e outros

ID: 282923135

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8010895-60.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TOPAZIO PATRIMONIAL LTDA.

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S.A. MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Ato ordinatório

Advogados:

ONESIMO BASTOS MENDES (OAB/BA 24.188) RICARDO GAZZI (OAB/SP 135.319) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FELIPE PHILETO DANTAS (OAB/BA 14.056) IASMINE LINO ARAUJO GOMES (OAB/BA 45.608)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Julio Cesar Academia Ltda - Me x Banco Do Brasil S/A

ID: 308498440

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8101720-21.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ACADEMIA LTDA - ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8101720-21.2021.8.05.0001 Classe - Assunto… Ver mais

Processo nº 1006897-08.2025.8.26.0016

ID: 310345492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006897-08.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISADORA POSTAL TELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN (OAB/RJ 200.156) DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

Processo 1006897-08.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isadora Postal Telli - Vistos. Fls. 53/54: Considerando que a empresa requerida é sediada em Salvador, bem como que teria se deslocar para cidade de São Paulo para comparecer… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Restaurante Carvao Eireli - Epp

ID: 317507382

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8108403-06.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

RESTAURANTE CARVAO EIRELI - EPP

Decisão

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8108403-06.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB:SP138636-A) APELADO: RES… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Restaurante Carvao Eireli - Epp

ID: 325652337

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8108403-06.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

RESTAURANTE CARVAO EIRELI - EPP

Despacho

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8108403-06.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB:SP138636-A) APELADO: RES… Ver mais

Eladio Bruno Lobato Teixeira x Premium Producoes Criacoes Artisticas E Eventos Ltda

ID: 262644717

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0839282-15.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA

Polo Passivo:

PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

Certidão

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA (OAB/PA 14.123)

CERTIDÃO Proc. Nº 0839282-15.2023.8.14.0301 CERTIFICO que os embargos de declaração, opostos pela parte reclamada no ID 135496862, assim como os opostos pela parte reclamante no ID 135639822 foram apresentados dentro do prazo legal. Diante disso, estamos intimando as partes embargadas para que, que… Ver mais

Processo nº 0567068-04.2014.8.05.0001

ID: 303720639

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0567068-04.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 0521355-35.2016.8.05.0001

ID: 293711558

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0521355-35.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA FRANCA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

#Data PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Pro… Ver mais

Processo nº 0510891-49.2016.8.05.0001

ID: 282206421

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0510891-49.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB/SP 90.949)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA   SENTENÇA Processo nº: 0510891-49.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente IN… Ver mais

Processo nº 8016504-66.2019.8.05.0000

ID: 280194835

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 8016504-66.2019.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA DINAMICA PRESIDENTE KENEDY - ME

Despacho

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8016504-66.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AUTOR: DELZA DOS REIS COSTA e outros Advogado(s): PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528-A) REU: ESCOLA DINAMICA PRES… Ver mais

Processo nº 8022770-64.2022.8.05.0000

ID: 276113130

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8022770-64.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAGNO CESAR COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022770-64.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MAGNO CESAR COUTO SANTANA e outros Advogado(s): DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO, SOLON AUGUSTO KELMAN… Ver mais

Arthur Diniz Velloso Neto x Banco Rodobens S.A. e outros

ID: 308035109

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8095145-94.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DINIZ VELLOSO NETO

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S.A. MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) RICARDO GAZZI (OAB/SP 135.319) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) REBECA SOUSA DE JESUS (OAB/BA 69.478) FELIPE PHILETO DANTAS (OAB/BA 14.056) IASMINE LINO ARAUJO GOMES (OAB/BA 45.608) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8095145-94.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ARTHUR DINIZ VELLOSO NETO Advogado(s): MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), IASMINE LINO ARAUJO GOMES… Ver mais

N. C. B. x A. C. P. D. M. J. e outros

ID: 310346689

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0543055-33.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. C. B.

Polo Passivo:

A. C. P. D. M. J. A. M. D. M. C. P. D. M. E. D. A. C. P. D. M. L. E. M. D. M. F. P. M. M. G. T. H. M. M. P. V. H. A. M.

Despacho

Advogados:

IVAN BRANDI DA SILVA (OAB/BA 7.941) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) EUDES SANTOS ASSIS (OAB/BA 43.881) FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB/BA 12.698)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502094271 Processo N° :  0543055-33.2017.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB:BA12698), EUDES SANTOS ASSIS (OAB:BA43881) SOLON AUGU… Ver mais

N. C. B. x A. C. P. D. M. J. e outros

ID: 310293862

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0543055-33.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. C. B.

Polo Passivo:

A. C. P. D. M. J. A. M. D. M. C. P. D. M. E. D. A. C. P. D. M. L. E. M. D. M. F. P. M. M. G. T. H. M. M. P. V. H. A. M.

Despacho

Advogados:

IVAN BRANDI DA SILVA (OAB/BA 7.941) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) EUDES SANTOS ASSIS (OAB/BA 43.881) FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB/BA 12.698)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502094271 Processo N° :  0543055-33.2017.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB:BA12698), EUDES SANTOS ASSIS (OAB:BA43881) SOLON AUGU… Ver mais

Carina Pinto Santana e outros x Cj Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 309033910

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0535252-04.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARINA PINTO SANTANA MARIANA FEDULO SAMPAIO TERCIO LIMA PIMENTEL

Polo Passivo:

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA GARCEZ ENGENHARIA LTDA NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO CARMO (OAB/BA 34.977)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo  nº:  0535252-04.2014.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo… Ver mais

Antonio Carlos Dos Reis Costa e outros x Edna Dominguez Pereira Fuezi

ID: 280194829

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 8016504-66.2019.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS REIS COSTA DELZA DOS REIS COSTA

Polo Passivo:

EDNA DOMINGUEZ PEREIRA FUEZI

Despacho

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB/BA 16.528)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8016504-66.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AUTOR: DELZA DOS REIS COSTA e outros Advogado(s): PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528-A) REU: ESCOLA DINAMICA PRES… Ver mais

Well Academia Ltda - Me x Banco Do Brasil S/A

ID: 293852582

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0546237-61.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELL ACADEMIA LTDA - ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: [email protected]    PROCESSO Nº: 0546237-61.2016.8.05.0001  PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Maria Angelica Pereira Cavalheiro x Aurelina Carvalho De Souza e outros

ID: 309147810

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0157504-18.2004.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA PEREIRA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

AURELINA CARVALHO DE SOUZA ESTADO DA BAHIA IVANISE PINTO VARELA JOAO BORGES HEGOUET NETO JORGE LEOCADIO DE MORAES BARRETO JOSE CARLOS BATISTA BORGES ROSEMARE SOARES DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB/BA 30.957) ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA (OAB/BA 8.342) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA (OAB/BA 20.274) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908) MAURICIO SILVA LEAHY (OAB/BA 13.907) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (OAB/BA 901)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR   Processo: 0157504-18.2004.8.05.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Retificação de Área de Imóvel] APELANTE: MAR… Ver mais

Mda Construcoes Ltda x Banco Safra Sa

ID: 293710904

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0319838-52.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MDA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA SA

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected]              Processo nº 0319838-5… Ver mais

Mda Construcoes Ltda x Banco Safra Sa

ID: 282793284

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0319838-52.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MDA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA SA

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected]            Processo nº 0319838-52.… Ver mais

Mda Construcoes Ltda x Banco Safra Sa

ID: 319191296

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0319838-52.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MDA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA SA

Despacho

Advogados:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Perdas e Danos] nº 0319838-52.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MDA CONSTRUCOES LTDA  Advogado(s) do… Ver mais

Processo nº 0117837-49.2009.8.05.0001

ID: 317088304

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0117837-49.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA RITA LEONY VALENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB/BA 3.479) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) ABELARDO PEREIRA PALMA NETO (OAB/BA 14.830) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB/BA 10.447) JOSUELITO DE SOUSA BRITTO (OAB/BA 13.224)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected]     Processo nº 0117837-49.2009… Ver mais

Processo nº 0024321-98.2018.4.01.3300

ID: 295101303

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024321-98.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: POUSADA SAO CAETANO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA - BA11990, MARIA CLAR… Ver mais

Processo nº 0024321-98.2018.4.01.3300

ID: 295101311

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024321-98.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: POUSADA SAO CAETANO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA - BA11990, MARIA CLAR… Ver mais

Processo nº 0024321-98.2018.4.01.3300

ID: 295101314

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024321-98.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: POUSADA SAO CAETANO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA - BA11990, MARIA CLAR… Ver mais

Processo nº 0024321-98.2018.4.01.3300

ID: 295101321

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024321-98.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: POUSADA SAO CAETANO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA - BA11990, MARIA CLAR… Ver mais

Felipe Rocha Gondim De Souza e outros x Daiane Martinez De Martinez e outros

ID: 307993459

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0521201-46.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ROCHA GONDIM DE SOUZA IBRAIMAN SAMPAIO LIMA

Polo Passivo:

DAIANE MARTINEZ DE MARTINEZ THIAGO MORAES CAMPOS

Despacho

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) ROBERTO CARLOS MOREIRA (OAB/BA 54.781) LUANA REIS FERREIRA (OAB/BA 49.155) EPIFANIO DIAS FILHO (OAB/BA 11.214)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0521201-46.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: FELIPE ROCHA GONDIM DE SOUZA e outros Advogado(s): EPIFANIO… Ver mais

Inema-Instituto Do Meio Ambiente e outros x Ary Ferreira Junior e outros

ID: 280852146

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: DISSOLUçãO E LIQUIDAçãO DE SOCIEDADE Nº Processo: 0144157-39.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE PRAIA DO ENCANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ARY FERREIRA JUNIOR CAPIVARI EMPREENDIMENTOS S/A COSTA BRAVA CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA FERNANDO BARROS SILVA FERREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA LIA VASCO FERREIRA NELSON OLIVEIRA FIUZA LIMA JUNIOR

Despacho

Advogados:

MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB/BA 30.957) ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA (OAB/BA 8.342) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES (OAB/BA 24.935)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE n. 0144157-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: PRAIA DO ENCANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): ALDOVAN… Ver mais

Inema-Instituto Do Meio Ambiente e outros x Ary Ferreira Junior e outros

ID: 328592637

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: DISSOLUçãO E LIQUIDAçãO DE SOCIEDADE Nº Processo: 0144157-39.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE PRAIA DO ENCANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ARY FERREIRA JUNIOR CAPIVARI EMPREENDIMENTOS S/A COSTA BRAVA CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA FERNANDO BARROS SILVA FERREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA LIA VASCO FERREIRA NELSON OLIVEIRA FIUZA LIMA JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB/BA 30.957) ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA (OAB/BA 8.342) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES (OAB/BA 24.935)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 ATO ORDINATÓRIO  PROCESSO Nº: 0… Ver mais

Inema-Instituto Do Meio Ambiente e outros x Ary Ferreira Junior e outros

ID: 328817158

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: DISSOLUçãO E LIQUIDAçãO DE SOCIEDADE Nº Processo: 0144157-39.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE PRAIA DO ENCANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ARY FERREIRA JUNIOR CAPIVARI EMPREENDIMENTOS S/A COSTA BRAVA CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA FERNANDO BARROS SILVA FERREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA LIA VASCO FERREIRA NELSON OLIVEIRA FIUZA LIMA JUNIOR

Despacho

Advogados:

MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB/BA 30.957) ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA (OAB/BA 8.342) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES (OAB/BA 24.935)

Processo: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) n.  0144157-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR  AUTOR: PRAIA DO ENCANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA  REU: FERNANDO BARROS SILVA, ARY FERREIRA JUNIOR, CAPIVARI EMPREENDIMENTOS S/A, FERREIRA EMPREENDIMENTO… Ver mais

Marcelo Mascarenhas Rangel x Arc Engenharia Ltda

ID: 294759998

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8052235-86.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MASCARENHAS RANGEL

Polo Passivo:

ARC ENGENHARIA LTDA

Despacho

Advogados:

JAMIL CABUS NETO (OAB/BA 13.637) LAIZ PAIVA BITENCOURT SANTOS (OAB/BA 63.577) VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB/BA 15.037) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8052235-86.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARCELO MASCARENHAS RANGEL Advogado(s): MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE … Ver mais

Durval Dos Santos x Herbert Vieira Dias e outros

ID: 318743199

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0575359-22.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DURVAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

HERBERT VIEIRA DIAS HOSPITAL DA BAHIA S/A

Decisão

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (OAB/BA 41.524) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB/BA 15.170) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA 53.389) MANUELA TRINDADE PINHEIRO (OAB/BA 55.059)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: [email protected]    PROCESSO Nº: 0575359-22.2016.8.05.0001  PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Eliete Couto Santana e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 323092135

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0578953-44.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE COUTO SANTANA MAGNO CESAR COUTO SANTANA WELL ACADEMIA LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB/BA 31.627) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0578953-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: WELL ACADEMIA LTDA e outros (2) Advogado(s): DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696-A), MARIA CLARICE M… Ver mais

Joana Barbosa Guedes x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 299180701

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0106088-74.2005.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOANA BARBOSA GUEDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A DJALMA FERREIRA PESSOA LAURA GUIMARAES PESSOA

Decisão

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/BA 47.104) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA (OAB/BA 8.342) IVAN BRANDI DA SILVA (OAB/BA 7.941) MARCIO MOREIRA FERREIRA (OAB/BA 18.711)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0106088-74.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOANA BARBOSA GUEDES Advogad… Ver mais

Mercantil Jr Industria E Comercio, Importacao E Exportacao Ltda x Patrimonial Santo Expedito Eireli

ID: 282206398

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0510891-49.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MERCANTIL JR INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

PATRIMONIAL SANTO EXPEDITO EIRELI

Sentença

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB/SP 90.949) MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB/BA 18.541) ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA (OAB/BA 10.638) ROBERTO VIEIRA SANTOS (OAB/BA 8.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA   SENTENÇA Processo nº: 0510891-49.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente IN… Ver mais

Processo nº 0073319-76.2006.8.05.0001

ID: 298855037

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0073319-76.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE FERNANDES BASTOS (OAB/BA 21.491) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA (OAB/BA 17.077) FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB/BA 3.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   SALVADOR - BAHIA   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0073319-76.2006.8.05.0001 EMBARGANTE: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o(… Ver mais

Processo nº 0073319-76.2006.8.05.0001

ID: 298856866

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0073319-76.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE FERNANDES BASTOS (OAB/BA 21.491) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA (OAB/BA 17.077) FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB/BA 3.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   SALVADOR - BAHIA   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0073319-76.2006.8.05.0001 EMBARGANTE: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Tendo sido parcial ou negativo o resultado … Ver mais

Processo nº 0528157-20.2014.8.05.0001

ID: 321753277

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0528157-20.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO (OAB/BA 42.026) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB/BA 24.227) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0528157-20.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA LIGIA RODRIGUES MARANHAO e outros Advogado(s): ZUREL DE QUE… Ver mais

Processo nº 0528157-20.2014.8.05.0001

ID: 321753281

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0528157-20.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO (OAB/BA 42.026) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB/BA 24.227) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0528157-20.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA LIGIA RODRIGUES MARANHAO e outros Advogado(s): ZUREL DE QUE… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367398

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367401

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367405

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367410

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367411

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367415

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367418

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367422

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8139020-46.2023.8.05.0001

ID: 280309146

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8139020-46.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

2. G. P. L. B. P. L. -. E. G. P. L. P. E. D. A. L. -. E.

Despacho

Advogados:

LUCAS LOPES MENEZES (OAB/BA 25.980) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501988604 Processo N° :  8139020-46.2023.8.05.0001 Classe:  INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA  MARTA MARIA PINHO ELIAS (OAB:SP336339), M… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956705

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956716

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956722

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956732

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956744

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956750

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956763

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956769

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 8010155-64.2020.8.05.0080   Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. x P. S. C. P. C.

ID: 291580630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008410-31.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. N. P.

Polo Passivo:

P. S. C. P. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 405.595) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI (OAB/SP 234.435) GABRIEL CARVALHO MANZINI (OAB/BA 50.298) DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

Processo 1008410-31.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - P.S.C.P.C. e outros - C.M.M.M.S.A. - - P.C.S.I.A. - - F.D.S.A. - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento e… Ver mais

Weipar - Empreendimentos E Participacoes S.A. x Maria Noelia De Lima Barros e outros

ID: 295005692

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0515053-19.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WEIPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

MARIA NOELIA DE LIMA BARROS RITA DE CASSIA DE LIMA BARROS

Despacho

Advogados:

DIEGO LANGE RUIZ (OAB/SP 305.296) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687) CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB/SP 141.206) KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (OAB/BA 32.855) THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA (OAB/BA 33.007) JOSE EDSON CARREIRO (OAB/SP 139.473) THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA (OAB/BA 33.007) RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687) KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (OAB/BA 32.855) JOSE EDSON CARREIRO (OAB/SP 139.473) CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB/SP 141.206) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515053-19.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: WEIPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e outros (2) Advogado(s): FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-… Ver mais

Banco Baneb S.A. x Cristiane Nogueira De Menezes e outros

ID: 283014113

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000135-49.1990.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BANEB S.A.

Polo Passivo:

CRISTIANE NOGUEIRA DE MENEZES JARBAS LOPES DE MENEZES JULIO CESAR PEIXOTO DE MENEZES MARLY PEIXOTO DE MENEZES M P MENEZES AGRICOLA PASTORIL LTDA M P MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Despacho

Advogados:

JAIR EDVALDO ALMEIDA (OAB/BA 7.584) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FELIPE PHILETO DANTAS (OAB/BA 14.056) EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA (OAB/BA 3.902) ANTONIO SEVERINO VIEIRA GAMA (OAB/BA 3.295) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS (OAB/BA 23.680) SERGIO DA COSTA BARBOSA (OAB/BA 2.236) SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 10.986) HAROLDO CATARINO DOS SANTOS (OAB/BA 4.706)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000135-49.1990.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): HAROLDO CATARINO DOS SANTOS (… Ver mais

Caixa Economica Federal - Cef x Eliete Couto Santana e outros

ID: 301245653

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000603-26.2016.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ELIETE COUTO SANTANA MAGNO CESAR COUTO SANTANA PITUBA ACADEMIA LTDA - ME

Sentença Tipo A

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) VERUSCHKA FERNANDES REGO (OAB/BA 10.884) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUDMILLA RUTH BARRETO MARTIN (OAB/BA 71.467) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO (OAB/BA 11.731)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1000603-26.2016.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: MAGNO CESAR COUTO SANTANA, ELIETE COUTO SANTANA, PITUBA ACADEMIA LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interpostos por … Ver mais

Expresso 2222 Empreendimento Imobiliario S/A x Cj Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 324926459

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 8032252-04.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO 2222 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

Polo Passivo:

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME

Decisão

Advogados:

CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO (OAB/BA 34.815) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GUILHERME MOSQUEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 31.381) ANA CAROLINA ALVES BARRETO (OAB/BA 18.476) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CARDOSO NOGUEIRA (OAB/BA 65.428) LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB/BA 33.233)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8032252-04.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: EXPRESSO 2222 EMPREENDIM… Ver mais

Instituto De Orientacao As Coop Hab Da Bahia E Sergipe x Guilherme Jacob Miguel e outros

ID: 320177835

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0106808-07.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE

Polo Passivo:

GUILHERME JACOB MIGUEL LUCY CLARA DE FREITAS DA SILVEIRA PAULO EUSTAQUIO DA SILVEIRA

Despacho

Advogados:

MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/BA 16.549) VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO (OAB/BA 34.495) RAFAEL FIGUEREDO AZARO (OAB/BA 43.125) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (OAB/BA 39.278) SHEILA SANTANA SILVA (OAB/BA 52.811) ARISTO ANTONIO DA COSTA FREIRE (OAB/BA 5.844) GENY DE CASTRO VIRGENS (OAB/BA 12.687) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE FERNANDES BASTOS (OAB/BA 21.491) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0106808-07.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE Advogado(s): FRANCISCO… Ver mais

A. A. D. H. x A. B. R. G. e outros

ID: 280309141

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8139020-46.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. A. D. H.

Polo Passivo:

A. B. R. G. C. B. R. G. F. B. R. G. F. F. R. G. G. F. R. G. K. B. R. G. R. G. R. G.

Despacho

Advogados:

LUCAS LOPES MENEZES (OAB/BA 25.980) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB/BA 35.814) ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (OAB/BA 12.705) MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB/BA 330) MARTA MARIA PINHO ELIAS (OAB/SP 336.339)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501988604 Processo N° :  8139020-46.2023.8.05.0001 Classe:  INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA  MARTA MARIA PINHO ELIAS (OAB:SP336339), M… Ver mais

Processo nº 0373002-58.2013.8.05.0001

ID: 310173442

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0373002-58.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) ANDREA GUERRA DE OLIVEIRA E SOUSA (OAB/BA 38.700) INDIARA MOTA URPIA (OAB/BA 37.600) EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR (OAB/BA 32.931) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB/BA 32.933) MANUELA ROCHA GUEDES (OAB/BA 26.233) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB/BA 7.141) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967) ANA LUISA SILVA MARTINS (OAB/BA 40.548) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

APELAÇÃO CÍVEL n. 0373002-58.2013.8.05.0001APELANTE: CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ e outrosAdvogado(s): SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578), DIO… Ver mais

Ortofort - Clinica Ortopedica Ltda. - Epp x Hospital Salvador Servicos De Saude Ltda

ID: 292737532

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0544020-74.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORTOFORT - CLINICA ORTOPEDICA LTDA. - EPP

Polo Passivo:

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

Despacho

Advogados:

MARCOS MENDO DE MENDONCA (OAB/BA 27.158) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (OAB/BA 47.185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB/BA 25.108) EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB/BA 24.696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB/BA 17.595) MARCELO CINTRA ZARIF (OAB/BA 475) RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB/RJ 172.582) ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (OAB/RJ 134.498) CLAUDIO COSTA E CASTRO (OAB/RJ 140.826) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (OAB/BA 45.318) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0544020-74.2018.8.05.0001 Classe - Assunto:… Ver mais

Processo nº 0373002-58.2013.8.05.0001

ID: 280912440

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0373002-58.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) ANDREA GUERRA DE OLIVEIRA E SOUSA (OAB/BA 38.700) INDIARA MOTA URPIA (OAB/BA 37.600) EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR (OAB/BA 32.931) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB/BA 32.933) MANUELA ROCHA GUEDES (OAB/BA 26.233) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB/BA 7.141) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967) ANA LUISA SILVA MARTINS (OAB/BA 40.548) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0373002-58.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ e outros Advogado(s): SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA, LARISSA FERREIRA SIMOES DE … Ver mais

Processo nº 0013486-57.2011.8.05.0000

ID: 310422913

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013486-57.2011.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEIRA MAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FAC CONSULTORIA DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP JULIANO SOUZA COSTA LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO MARCELO MARTINS DUARTE MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES MMF CONSULTORIA DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA SERYA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP VINICIUS MACHADO MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB/BA 13.718) VINICIUS MACHADO MARQUES (OAB/BA 16.292) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (OAB/BA 16.405) JULIANO SOUZA COSTA (OAB/BA 16.294) RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA (OAB/BA 16.343) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 11.508) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (OAB/BA 36.424) GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB/BA 22.118) AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (OAB/BA 22.075) THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI (OAB/BA 60.371) LUCAS FONTES SANTOS DE TEIVE E ARGOLO (OAB/BA 23.380) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (OAB/BA 22.298) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85071935 Processo N° :  0013486-57.2011.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO L… Ver mais

Processo nº 0013486-57.2011.8.05.0000

ID: 291379776

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013486-57.2011.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MMF CONSULTORIA DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB/BA 13.718) VINICIUS MACHADO MARQUES (OAB/BA 16.292) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (OAB/BA 16.405) JULIANO SOUZA COSTA (OAB/BA 16.294) RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA (OAB/BA 16.343) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 11.508) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (OAB/BA 36.424) GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB/BA 22.118) AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (OAB/BA 22.075) THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI (OAB/BA 60.371) LUCAS FONTES SANTOS DE TEIVE E ARGOLO (OAB/BA 23.380) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (OAB/BA 22.298) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 83929905 Processo N° :  0013486-57.2011.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO L… Ver mais

Luiz Slongo Ampessan e outros x Honor Teixeira Da Costa Junior

ID: 295772526

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000206-72.2012.8.05.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ SLONGO AMPESSAN ROBERTO AMPESSAN VICENTE AMPESSAN

Polo Passivo:

HONOR TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR

Decisão

Advogados:

JOSE RENATO BORGES (OAB/BA 42.704) VICTOR WOJCICKI FLORES (OAB/RS 76.945) RENATA RAYRA LOPES DE SOUSA BIANGULO (OAB/DF 56.793) VINICIUS MATHEUS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/DF 68.586) KAREN ARIANE DINIZ ARRUDA (OAB/DF 68.940) WALERIA BARBOSA DE BRITO (OAB/DF 45.189) PABLO ALVES PRADO (OAB/DF 43.164) MARLON RIBEIRO COELHO (OAB/DF 54.447) WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB/DF 22.393) FLAVIO MARTINS GOMES (OAB/MG 129.732) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) ERNESTO GUIMARAES ROLLER (OAB/DF 10.003) KEFFEN MELO PEREIRA (OAB/GO 24.159) HANNA KARLA GOMES PINTO (OAB/DF 48.763) VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS (OAB/GO 32.993) LEONARDO FONSECA DE MELO (OAB/GO 34.343) EDNA BRITO DA SILVA MARTINS (OAB/DF 33.277)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000206-72.2012.8.05.0068 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ROBERTO AMPESSAN e outros (2) Advogado(s): EDNA BRITO DA SILVA MARTINS (OAB:DF33277-A), LEONARDO FONSECA D… Ver mais

Clovis Jose Batista Garcez e outros x Neusa Maria Peres Pereira

ID: 280912428

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0373002-58.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ RENATA VILAS BOAS VIANA GARCEZ

Polo Passivo:

NEUSA MARIA PERES PEREIRA

Ementa

Advogados:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO (OAB/BA 42.026) MARCIO VAGNER DE JESUS SILVA (OAB/SE 6.842) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB/BA 24.227) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) NATALIA AGUADE DO COUTO (OAB/BA 74.919) MARIA AUXILIADORA ANDRADE PEREIRA (OAB/BA 26.479) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) ANDREA GUERRA DE OLIVEIRA E SOUSA (OAB/BA 38.700) INDIARA MOTA URPIA (OAB/BA 37.600) EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR (OAB/BA 32.931) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB/BA 32.933) MANUELA ROCHA GUEDES (OAB/BA 26.233) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB/BA 7.141) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967) ANA LUISA SILVA MARTINS (OAB/BA 40.548) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0373002-58.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ e outros Advogado(s): SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA, LARISSA FERREIRA SIMOES DE … Ver mais