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Marco Antônio Goulart Lanes

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ MARCO ANTÔNIO GOULART LANES OAB/BA 41.977
⚖️ MARCO ANTONIO GOULART LANES OAB/SP 422.269

Comunicações processuais

Intimação
Processo 1011725-76.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jurandir Pereira - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre: contestação apresentada, alegando qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou … Ver mais

José Rafael Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 310548744
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000467-13.2024.8.26.0333 (processo principal 1000842-31.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Bancários - José Rafael Pereira - BANCO BMG S/A - Autos com vista ao executado para que apresente em 15 (quinze) dias o formulário devidamente preenchido para levantamento do valor que lh… Ver mais

Andrea De Mattos x Banco Bmg S/A.

ID: 310338168
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005721-90.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andrea de Mattos - Banco BMG S/A. - Vistos. Digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como concordância com o jul… Ver mais
Intimação
Processo 1002404-22.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristiano Richer Zanelli - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Informem as partes, no prazo de 10 dias, se a operação aqui discutida foi a primeira que celebraram. Em caso negativo, deverão informar quais as operaçõe… Ver mais
Processo 1007956-70.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Karina Graziela de Andrade Guassu - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação e extingo o processo com fundamento no inciso I, do artigo 487, do CPC. Condeno a autora ao pagament… Ver mais

Djalma Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 311258859
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002903-80.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma da Silva - BANCO BMG S/A - Ante a interposição de recurso de apelação pelo (a) autor(a), às fls. 351/358 dos autos nos termos do artigo 1.014, § 1º, do CPC, manifeste-se à parte contrária, pelo prazo de qui… Ver mais

Maria Aparecida Pinheiro x Banco Bmg S/A.

ID: 311105976
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004725-78.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Pinheiro - Banco BMG S/A. - Fls. 475/476: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerido Banco BMG S/A sobre o Laudo Pericial acostado a fls. 449/468. - ADV: PAULA RAFAELA GOUVÊA… Ver mais
Intimação
Processo 0002644-33.2024.8.26.0079 (processo principal 1010927-96.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria José da Silva Santos Feitosa, - BANCO BMG S/A - Vistos. Certidão retro: Diante do não pagamento das custas processuais, providencie a z. serventia a inscrição da parte E… Ver mais

Raphael Paiva Freire x Banco Bmg S/A

ID: 311123219
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005447-33.2024.8.26.0032 (processo principal 1001286-31.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - BANCO BMG S/A - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado e cumpra-se a determinação judicial de fl. 55. Int. - ADV: RAP… Ver mais
Intimação
Processo 0002533-21.2025.8.26.0077 (processo principal 1010777-53.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto - BANCO BMG S/A - Ciência à parte interessada que o M.L.E. foi expedido e após conferência e assinatura será remet… Ver mais
Intimação
Processo 0002533-21.2025.8.26.0077 (processo principal 1010777-53.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto - BANCO BMG S/A - Ciência à parte interessada que o M.L.E. foi expedido e após conferência e assinatura será remet… Ver mais

Dirce De Oliveira Souza x Banco Bmg S/A.

ID: 309277138
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001979-46.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Dirce de Oliveira Souza - Banco BMG S/A. - Publique-se o ato ordinatório de fls. 242 de seguinte teor: "Ao apelado para que apresente as contrarrazões no prazo de 15 dias." - ADV: RENAN BORGES CARNEVALE (OAB 33427… Ver mais

Jair Paglioto x Banco Bmg S/A

ID: 309494643
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002883-89.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jair Paglioto - BANCO BMG S/A - Vistos. Determino às partes que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo sucessivo de 15 dias, sem prejuízo de o Juízo entender ser ca… Ver mais
Processo 1028236-65.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marciane Divina de Oliveira - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - À réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 422269A/SP), FELIPE QUINTANA DA ROSA (… Ver mais
Processo 0003636-86.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1019067-56.2016.8.26.0071) (processo principal 1019067-56.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Copa Energia Distribuidora de Gás S/A - Prudente Gás Ltda - - Jackson Matsuno dos Santos - Autos aguardando a manifestação d… Ver mais
Processo 1003593-35.2025.8.26.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rachel Chaves Barbosa - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Caixa Econômica Federal - - Neo Instituição de Pagamento Ltda - - Banco Bmg S.a e outros - Vistos. Trata-se de embargos de decl… Ver mais

João Batista Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 310144755
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1000041-04.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista dos Santos - BANCO BMG S/A - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte retro. O recurso de embargos de declaração oposto não merece acolhimento, pois não há na decisão judicial at… Ver mais
Intimação
Processo 0001565-76.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Esclareça novamente ao autora, por meio de seu endereço eletrônico, que caso discorde da sentença proferida, poderá interpor recurso inominado, por i… Ver mais
Processo 1005546-34.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Priscila Monteiro Benevenuto - Banco BMG S/A. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para declarar inexistente o débito descrito na inicial, bem como para conden… Ver mais
Intimação
Processo 1004887-20.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Fátima da Silva Antônio - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA DE FATIMA DA SILVA ANTONIO contra o BANCO BMG S/A A parte vencida arcará com as cu… Ver mais
Processo 1001067-11.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regiane Bastos do Rego - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Tendo em vista o comparecimento espontâneo de fls. 59/325, dou o requerido por citado, conforme artigo 239, § 1º do CP… Ver mais
Intimação
Processo 0002533-21.2025.8.26.0077 (processo principal 1010777-53.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto - BANCO BMG S/A - Diante do pagamento do debito, julgo extinto o presente incidente com fulcro no artigo 924, inci… Ver mais
Intimação
Processo 1004400-32.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedito Carlos Peixoto - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Determino às partes que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo sucessivo de 15 dias, sem prejuíz… Ver mais

Processo nº 0001326-50.2025.8.26.0347

ID: 307622469
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001326-50.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco BMG S/A. - Vistos. Certifique-se ou aguarde-se o prazo concedido ao banco em audiência. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 41977/BA) Ver mais

Cleunice Rosa Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 307318078
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006950-52.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleunice Rosa dos Santos - BANCO BMG S/A - Petição de fls. 349/350, do Perito Judicial, 2º e 3º parágrafos: Manifestem-se as partes. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856… Ver mais
Intimação
Processo 1009303-31.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Esmerinda Maria Alves - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. 1. A petição de páginas 503/505 importa em pedido de reconsideração da decisão interlocutória de páginas 410/414, publicada em 30 de maio de 2025 (pá… Ver mais

Luiz Fausto Freitas x Banco Bmg S/A.

ID: 307172582
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000469-46.2025.8.26.0236 (processo principal 1001754-28.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Luiz Fausto Freitas - Banco BMG S/A. - Vistos. 1) Considerando que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, apure a zelosa serventia o valor da taxa judiciária… Ver mais

José Mauro Laureano x Banco Bmg S/A.

ID: 305568165
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1005103-34.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Mauro Laureano - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) reconhecer a inexistência dos negócios jurídicos entre as partes quanto ao contrato discutido nos autos; b) condenar a p… Ver mais
Processo 1010012-70.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Araújo Lopes - - Isaias Lopes da Silva - Sul America Cia de Seguro Saude - Cumpra-se o v.acórdão. Eventual cumprimento de sentença deve serprocessado por meioeletrônico,em autos apartados. O pedido feito a… Ver mais

Espólio De Daniel Batista x Banco Bmg S/A

ID: 305485269
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001755-72.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Espólio de Daniel Batista - BANCO BMG S/A - Fica a parte apelada devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, sendo que oportunamente, com ou sem a apr… Ver mais
Intimação
Processo 1021397-65.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco de Assis Pereira Batista - BANCO BMG S/A - Fica a parte apelada devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, sendo que oportunamente, com ou s… Ver mais

José Marinho x Banco Bmg S/A

ID: 306245503
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001044-11.2025.8.26.0218 (processo principal 1001827-20.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Marinho - BANCO BMG S/A - VISTOS. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indi… Ver mais

Valter Inácio Machado x Banco Bmg S/A

ID: 306268414
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000663-90.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valter Inácio Machado - BANCO BMG S/A - Vistos. Trata-se de ação cuja peça inicial ostenta características que exigem análise acurada, apta ao afastamento de suspeitas de litigância abusiva. Conforme delineado pela Recome… Ver mais
Intimação
Processo 0002533-21.2025.8.26.0077 (processo principal 1010777-53.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto - BANCO BMG S/A - Fls. 13/17: Manifeste-se a parte. - ADV: JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB 519913/SP), MAR… Ver mais

Tereza De Jesus Viana Damasceno x Banco Bmg S/A

ID: 306171941
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1009023-60.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tereza de Jesus Viana Damasceno - BANCO BMG S/A - Vistos. Analisadas as razões da interposição, verifica-se que a parte embargante não apontou tecnicamente qualquer contradição e tampouco omissão, obscuridade ou erro mate… Ver mais
Processo 0002993-26.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - BANCO BMG S/A - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.382/384: manifeste-se a parte requerida. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua… Ver mais

Eurides Da Silva Quintino x Banco Bmg S/A

ID: 303708767
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1002111-29.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides da Silva Quintino - BANCO BMG S/A - Fica a parte requerida INTIMADA a efetuar, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), o recolhime… Ver mais
Processo 1028236-65.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marciane Divina de Oliveira - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - À réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 42… Ver mais
Processo 1001749-77.2025.8.26.0319 (apensado ao processo 1001747-10.2025.8.26.0319) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Machado - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71, § 5.º, da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso… Ver mais

Nivaldo Albani x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 304221128
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004419-38.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivaldo Albani - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fl. 174: Ante o lapso temporal transcorrido, concedo, tão somente, o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação de fl. 81. Intimem-se. - A… Ver mais

Processo nº 1000180-48.2021.8.26.0459

ID: 304111903
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000180-48.2021.8.26.0459 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Copa Energia Distribuidora de Gás S/A - Vistos. Fl. 307: Defiro a pretensão apresentada pela parte autora e concedo novo prazo de 20 dias, a fim de que seja dado efetivo cumprimento à decisão de … Ver mais

João Serapião Filho x Banco Bmg S/A

ID: 302937897
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1007912-61.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Serapião Filho - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste em réplica. 2. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE PEDROSO NUNES (OAB 219479/… Ver mais
Processo 1000158-02.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elizabeth Conceição Pereira - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora quanto aos documentos juntados pelo réu (fls. 201/2). Int. - ADV… Ver mais
Processo 1014190-51.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beethoven Andrade de Oliveira - Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao… Ver mais
Processo 1009931-30.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Anselmo Carvalho Fermino - Banco Volkswagen S/A - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 422269A/SP), FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB 354756/SP) Ver mais

Processo nº 0003982-32.2024.8.26.0438

ID: 302039885
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003982-32.2024.8.26.0438 - Carta Precatória Cível - Citação - LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA LUQUES ROMAGNOLO (OAB 446963/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), MARCO ANTÔNIO GO… Ver mais
Intimação
Processo 1003199-39.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Adesir Maria de Oliveira Baptista - BANCO BMG S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do que restou decidido, nada mais havendo em 30 dias, arquivem-se os autos, com … Ver mais
Processo 0003636-86.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1019067-56.2016.8.26.0071) (processo principal 1019067-56.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Copa Energia Distribuidora de Gás S/A - Prudente Gás Ltda - - Jackson Matsuno dos Santos - Autos com vista à parte autora/ex… Ver mais

Processo nº 0000891-67.2024.8.26.0620

ID: 300869027
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000891-67.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco Bmg S.A. - Vistos. Solicito informações se houve a nomeação de advogado dativo à autora LÚCIA HELENA DE ALMEIDA VÍTOR. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - A… Ver mais
Intimação
Processo 1003934-38.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Solange Aparecida Chiari Torres - Banco BMG S/A. - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte requerida da manifestação do perito às fls. 309/310, a fim de que proceda nos termos do despacho de fl. 305: "[...] depósito d… Ver mais
Processo 1000812-35.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Patricia Balbino dos Santos Santana - Banco BMG S/A. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 dias. - ADV: DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO … Ver mais
Intimação
Processo 1004400-32.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedito Carlos Peixoto - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vista ao requerente sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), LARISSA APARECIDA DE ANDRADE (OA… Ver mais
Intimação
Processo 0002644-33.2024.8.26.0079 (processo principal 1010927-96.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria José da Silva Santos Feitosa, - BANCO BMG S/A - Fls. 91: Intimação da(s) parte(s) Executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,08, na guia DARE, no … Ver mais

Julio César Dos Santos x Banco Volkswagen S/A

ID: 301200712
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0000155-36.2025.8.26.0322 (processo principal 1003275-41.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Julio César dos Santos - Banco Volkswagen S/A - Diante da informação da parte exequente de que continua recebendo os boletos sem a devida readequação (fls. 96/97), i… Ver mais
Intimação
Processo 0001565-76.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 213/215: Nada a deliberar. Esclareça ao autora, por meio de seu endereço eletrônico, que caso discorde da sentença proferida, poderá interpor re… Ver mais

Nildete Araujo Prates Ramos x Banco Bmg S/A

ID: 298401153
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0002627-94.2024.8.26.0079 (processo principal 1000696-73.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Nildete Araujo Prates Ramos - BANCO BMG S/A - Fls. 148/150: Ciente do recolhimento. Aguarde-se a reserva de valor pela Defensoria.. - ADV: JOÃO ROSA (OAB 17023/BA), M… Ver mais

José Luiz x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 298370097
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001884-57.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Luiz - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e o faço para: a) declarar a inexigibilidade e inexistência do contrato de emp… Ver mais
Processo 1002272-98.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Renata Carlos Teixeira do Nascimento Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Ante o comparecimento espontâneo da requerida, dou-a por citada e intimada dos termos deste processo. No mais, tendo em vista o… Ver mais

Andrea De Mattos x Banco Bmg S/A.

ID: 297031886
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005721-90.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andrea de Mattos - Banco BMG S/A. - Vista à parte autora da contestação de fls. 334 e seguintes. Ademais, reitera-se ao requerido os termos do ato ordinatório de fls. 332, quanto a necessidade de redigitalizar o… Ver mais
Processo 1003593-35.2025.8.26.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rachel Chaves Barbosa - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Caixa Econômica Federal - - Neo Instituição de Pagamento Ltda - - Banco Bmg S.a e outros - Diante do exposto, julgo PARCIALMENT… Ver mais

João Serapião Filho x Banco Bmg S/A

ID: 297190081
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1007912-61.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Serapião Filho - BANCO BMG S/A - Vistos. Fls. 170/435 - Anote-se a regularização da representação processual da parte requerida e seu comparecimento espontâneo no sistema informatizado. Ademais, aguarde-se pelo prazo… Ver mais

Processo nº 0002611-93.2012.8.26.0263

ID: 296508970
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0002611-93.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002611) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Copa Energia Distribuidora de Gás S.A. - Manifeste-se o requerente em quinze dias sobre as pesquisas de endereços Renajud e SIEL(Sistema de Informações Eleitorais) realizadas às folhas 654/659. - A… Ver mais

Andrea De Mattos x Banco Bmg S/A.

ID: 295294406
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005721-90.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andrea de Mattos - Banco BMG S/A. - Providencie o requerido a redigitalização do documento de fls. 320/331, para alocação na categoria correta, isto é, "instrumento de procuração". - ADV: FABIANO REIS DE CARVALH… Ver mais

Shirley Faustino x Banco Bmg S/A

ID: 295929739
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001873-09.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Shirley Faustino - BANCO BMG S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do tribunal. Anote-se e arquive-se definitivamente (Código SAJ - 61615). Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG… Ver mais

Mamédio Gonzaga Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 295996969
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0000973-09.2025.8.26.0218 (processo principal 1001768-32.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Mamédio Gonzaga da Silva - BANCO BMG S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado n… Ver mais

Maria Cenilda De Alencar x Banco Bmg S/A

ID: 295989640
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002224-46.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cenilda de Alencar - BANCO BMG S/A - Fica a parte Requerida intimada para, no prazo legal (15 dias), apresentar contrarrazões com relação ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(s) contrária… Ver mais

Eurides Da Silva Quintino x Banco Bmg S/A

ID: 296020548
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002111-29.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides da Silva Quintino - BANCO BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Manifeste-se a autora sobre o pedido de homologação de acordo de fls. 328/331 ratificando-o, se o caso. Sem p… Ver mais

Eurides Da Silva Quintino x Banco Bmg S/A

ID: 296020310
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002111-29.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides da Silva Quintino - BANCO BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Manifeste-se a autora sobre o pedido de homologação de acordo de fls. 328/331 ratificando-o, se o caso. Sem p… Ver mais

Maria Sueli De Almeida Proenca x Banco Bmg S/A

ID: 294608163
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0006495-70.2024.8.26.0438 (processo principal 1006256-20.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Sueli de Almeida Proenca - BANCO BMG S/A - Vistos. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença pautada no excesso de execução, foi … Ver mais

Cleunice Rosa Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 294605808
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006950-52.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleunice Rosa dos Santos - BANCO BMG S/A - Proposta de honorários periciais juntada. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 05 dias. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), PABLO BATISTA RÊGO … Ver mais
Intimação
Processo 1001965-62.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Lopes da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Diante do comparecimento espontâneo do requerido nos autos, o dou por citado. Intime-se o requerido, pela imprensa… Ver mais
Intimação
Processo 1021397-65.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco de Assis Pereira Batista - BANCO BMG S/A - Isto posto, REJEITO os embargos opostos, prevalecendo na íntegra a r. sentença atacada. - ADV: RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART LANES … Ver mais
Processo 0007824-64.2018.8.26.0071 (processo principal 1011130-63.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Posse - LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A - - Copagaz Distribuidora de Gás S/A - M.A. DOMICIANO - REVENDA DE GÁS - ME - - Ailton Pereira - Para regular levantamento de valores, deverá o intere… Ver mais
Processo 1001831-54.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sonia Maria Alves Paschoal - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 191/92: Sobre o alegado, manifeste-se a parte requerida em 10 (dez) dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora re… Ver mais

Gilberto Antonio Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 293031465
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1006509-47.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gilberto Antonio dos Santos - BANCO BMG S/A - Desse modo, determino que, no prazo de 15 dias, a parte autora providencie: a) regularização de sua representação processual, juntando aos autos nova proc… Ver mais
Processo 1021309-63.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josias de Jesus Lopes - Banco BMG S/A - - Banco C6 S/A - - Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima) - - Banco Safra S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, em réplica às contes… Ver mais

Sueli Figueiredo x Banco Bmg S/A

ID: 293158981
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-12.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Figueiredo - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de mane… Ver mais

Lucimara Moraes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293276155
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000941-58.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimara Moraes - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do art… Ver mais

Aparecida Neris x Banco Bmg S/A

ID: 293314950
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007725-68.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Aparecida Neris - BANCO BMG S/A - Fls. 377/432: para manifestação em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTI… Ver mais

Antonio Frederico Izzo x Banco Bmg S/A

ID: 293318097
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000160-20.2025.8.26.0620 - Petição Cível - Petição intermediária - Antonio Frederico Izzo - BANCO BMG S/A - Vistos. Digam as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem a produção de outras provas, justificando de forma adequada e fundamentada sua pertinência e adequação ao caso em pauta.… Ver mais