Manuella Pianchao De Araujo

Processo nº 8001271-90.2024.8.05.0020

ID: 307726007

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001271-90.2024.8.05.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001271-90.2024.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO… Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748989

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO.   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe co… Ver mais

Processo nº 0711911-62.2025.8.07.0020

ID: 299485088

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0711911-62.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711911-62.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO REU: SUL AMERI… Ver mais

Lilian Rodrigues De Sa x Manuella Pianchao De Araujo

ID: 299485683

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001704-28.2024.8.05.0139

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN RODRIGUES DE SA

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LILIAN RODRIGUES DE SA (OAB/BA 23.500)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001704-28.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: VILMAR ALVES … Ver mais

Jane Clezia Batista De Sa x Manuella Pianchao De Araujo

ID: 299490851

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001159-55.2024.8.05.0139

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (OAB/BA 67.821) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB/BA 27.212)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001159-55.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: SILVANO URSUL… Ver mais

Processo nº 8000484-32.2024.8.05.0062

ID: 299181386

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000484-32.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000484-32.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 0712202-62.2025.8.07.0020

ID: 298435496

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0712202-62.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712202-62.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO REU: SUL AMERICA CO… Ver mais

Processo nº 0800734-89.2024.8.20.5159

ID: 294214813

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800734-89.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800734-89.2024.8.20.5159 SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais promovida por ANGELITA DA SILVA PAIVA… Ver mais

M. E. D. S. N. x A. J. D. S. N.

ID: 310989616

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0701004-76.2025.8.07.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. D. S. N.

Polo Passivo:

A. J. D. S. N.

Certidão

Advogados:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) RODOLFO SALUSTIANO NERI (OAB/DF 39.056)

Número do processo: 0701004-76.2025.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: M. E. D. S. N. REPRESENTANTE LEGAL: R. D. S. A. N. REU: A. J. D. S. N. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA foi apresentada no ID 239125013. De acordo com a Portaria 003/2019, ficam … Ver mais

Associacao Alphaville Residencial 2 E 3 x Dilmara Lima Franco e outros

ID: 310871496

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0708892-08.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3

Polo Passivo:

DILMARA LIMA FRANCO SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - SCP

Despacho

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MARIO AMARAL DA SILVA NETO () ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JR (OAB/DF 1.949) EDIMILSON ALVES (OAB/DF 41.112) MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA () CAROLINE PAZ MOTTA ALVES LOURENCO (OAB/DF 30.461)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708892-08.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3 REQUERIDO: DILMARA LIMA FRANCO, SP… Ver mais

Helio Tavares Da Silva x Brb Banco De Brasilia S.A. e outros

ID: 310887410

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0723156-64.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELIO TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A

Ementa

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY (OAB/DF 58.403) DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA (OAB/SE 5.171) CICERO GONCALVES MATOS (OAB/DF 35.743) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/15. HIPÓTESES TAXATIVAS. ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INVIABILIDADE. 1. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa e não se prestam à rediscussão do mérito da causa (CPC, art. 1.022). 2. Verificado que o a… Ver mais

Processo nº 5000604-66.2025.8.21.0153

ID: 310285078

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Tucunduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000604-66.2025.8.21.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000604-66.2025.8.21.0153/RS EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) DESPACHO/D… Ver mais

Eli Bernardete Alchieri Geraldo x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311137545

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001389-32.2023.8.24.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELI BERNARDETE ALCHIERI GERALDO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Procedimento Comum Cível Nº 5001389-32.2023.8.24.0018/SC AUTOR : ELI BERNARDETE ALCHIERI GERALDO ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIAN… Ver mais

Eloi Dos Santos x Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas - Cobap Na Pessoa Do Seu Representante Legal

ID: 310941043

Tribunal: TJMS Órgão: 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829031-19.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELOI DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) CELSO GONÇALVES (OAB/MS 20.050)

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Jose Eleno Da Silva Filho x Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas - Cobap Na Pessoa Do Seu Representante Legal

ID: 311077923

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803574-81.2022.8.12.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ELENO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) ITAMAR DE SOUZA SILVA (OAB/MS 26.997)

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Maria Gonzales Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 310716081

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801999-63.2024.8.12.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GONZALES DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES (OAB/MS 28.358) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

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Francinete Amaro Bandeira x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 310942599

Tribunal: TJMS Órgão: 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806673-65.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE AMARO BANDEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/SP 312.675) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB/MS 9.999) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MS 21.127) GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

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Maciel Virginio Pires x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 310785257

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802271-53.2024.8.19.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MACIEL VIRGINIO PIRES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

DIEGO ARAUJO RODRIGUES (OAB/RJ 247.241) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Casimiro de Abreu Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, 600, ED. DO FORUM, SOCIEDADE FLUMINENSE, CASIMIRO DE ABREU - RJ - CEP: 28860-000 DESPACHO Processo: 0802271-53.2024.8.19.0017 Classe: PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Processo nº 0200975-83.2024.8.05.0001

ID: 310319696

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0200975-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:26:04): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Ivanir Gilberto Liebana x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 310353417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031065-19.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR GILBERTO LIEBANA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB/SP 392.128) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 331.414) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES (OAB/SP 336.067)

Processo 1031065-19.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanir Gilberto Liebana - Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Vistos. Fls.291/292: Proceda o advogado signatário nos termos do art. 112, § 1º do CPC (Art. 112. O advoga… Ver mais

Maria Luiza Nunes Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 310693680

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017161-79.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATHAN LUIS DIETER () MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017161-79.2024.8.21.0019/RS AUTOR : MARIA LUIZA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JONATHAN LUIS DIETER (OAB RS112978B) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARA… Ver mais

Processo nº 0717925-32.2024.8.07.0009

ID: 310333377

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0717925-32.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDA GRISOSTE MENDANHA

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717925-32.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: DELAR ROBERTO STECANELA SAVI EXECUTADO: WANDA GRISO… Ver mais

Processo nº 1000784-18.2022.8.11.0030

ID: 311503961

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-18.2022.8.11.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA () JOSE IDEMAR RIBEIRO () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000784-18.2022.8.11.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 0006240-97.2024.4.05.8500

ID: 311391745

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006240-97.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77237184 - Recurso Inominado LAERTE PEREIRA FONSECA 27/06/2025 18:21 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0006429-75.2024.4.05.8500

ID: 311392055

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006429-75.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77222887 - Recurso Inominado LAERTE PEREIRA FONSECA 27/06/2025 16:09 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 311331931

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 311331936

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 5123482-41.2025.8.09.0051

ID: 311125720

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5123482-41.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 30ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin  Autos 5123482-41.2025.8.09.0051Autor(a): Francisca Francinete NogueiraRé(u): Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Vistos etc. I - … Ver mais

Processo nº 5658992-70.2022.8.09.0178

ID: 311654205

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5658992-70.2022.8.09.0178

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS COBAP

Despacho

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Comarca de Maurilândia     Vara Judicial Autos n.: 5658992-70.2022.8.09.0178Requerido (a): Confederacao Brasileira De Aposentados Pensionistas E Idosos Cobap   DESPACHOTrata-se de ação declaratória de inexistência de contribuição sindical com pedido de repetição de indébito e indenização por danos … Ver mais

Luiz Americo Muniz Sobrinho x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 310903465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001108-28.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AMERICO MUNIZ SOBRINHO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB/SP 131.921) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JOAO FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 415.311)

Processo 1001108-28.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Americo Muniz Sobrinho - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. Considerando a admissão do Tema 59 - IRDR, com a seguinte ementa INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS… Ver mais

Carmen Basso De Oliveira x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 311002972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020910-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN BASSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Processo 1020910-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Basso de Oliveira - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. 1- Considerando a renúncia de mandato retro comprovada, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Ci… Ver mais

Maria Helena Vieira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309956499

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018955-16.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA VIEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMEA VIANA REBELO (OAB/SC 47.860) JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB/SC 62.071) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5018955-16.2024.8.24.0064/SC AUTOR : MARIA HELENA VIEIRA ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB … Ver mais

Processo nº 0006501-25.2022.8.16.0083

ID: 304044052

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006501-25.2022.8.16.0083

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Intimação referente ao movimento (seq. 180) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Joao Maria Prates De Oliveira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309513591

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005097-77.2020.8.24.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA PRATES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NERIANE OGNIBENE (OAB/SC 36.127) GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 4.929) VANDERLI FRANCISCO GREGORIO (OAB/SC 33.347) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005097-77.2020.8.24.0024/SC EXEQUENTE : JOAO MARIA PRATES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NERIANE OGNIBENE ADVOGADO(A) : VANDERLI FRANCISCO GREGORIO EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVO… Ver mais

Crispim Delfino De Carvalho x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309075241

Tribunal: TJDFT Órgão: 12ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706319-94.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISPIM DELFINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706319-94.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISPIM DELFINO DE CARVALHO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSI… Ver mais

A. M. D. S. x M. F. D. S.

ID: 309141394

Tribunal: TJDFT Órgão: Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0701907-05.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. D. S.

Polo Passivo:

M. F. D. S.

Sentença

Advogados:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI (OAB/DF 52.281)

Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID 238050847), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Códi… Ver mais

Processo nº 0833766-61.2024.8.12.0001

ID: 310104143

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833766-61.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) CELSO GONÇALVES (OAB/MS 20.050)

Ver mais

Maria Cristina Gama x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309827116

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012463-55.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA GAMA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Distribuídos

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1012463-55.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); PAULO… Ver mais

Processo nº 0730910-23.2025.8.07.0001

ID: 309623578

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0730910-23.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. S. G.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0730910-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) AUTOR: R. S. G. REU: N. P. D. S. DESPACHO Vistos os autos. … Ver mais

Processo nº 0706177-81.2025.8.07.0004

ID: 309716521

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível do Gama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706177-81.2025.8.07.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS E SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706177-81.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS E SILVA REU: ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORE… Ver mais

Processo nº 0707459-51.2025.8.07.0006

ID: 309804604

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0707459-51.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DELNILO RIBEIRO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707459-51.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DELNILO RIBEIRO NOGUEIRA REQUERIDO: GLAUCIA … Ver mais

Processo nº 0706661-54.2025.8.07.0018

ID: 309576979

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706661-54.2025.8.07.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706661-54.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: L. G. M. D. C. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. C. DENUNCIADO A LIDE: D. F. DESPACHO … Ver mais

Maria Jose Dias Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309560854

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008750-49.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA (OAB/BA 48.628)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais

Processo nº 5798172-80.2024.8.09.0130

ID: 309989034

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - 1ª Vara Cível - II Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5798172-80.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Despacho

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA CÍVEL DESPACHOProcesso: 5798172-80.2024.8.09.0130Autor: Cacilda Porto CamposRéu: Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - COBAPObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício … Ver mais

Processo nº 5024341-33.2021.8.09.0134

ID: 309300095

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 2ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024341-33.2021.8.09.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Outros

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

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Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Edna Leite De Oliveira

ID: 309685880

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009032-24.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

EDNA LEITE DE OLIVEIRA

VISTA

Advogados:

RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

VISTA Nº 1009032-24.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Apelada: Edna Lei… Ver mais

Processo nº 5021968-83.2025.8.09.0103

ID: 309339764

Tribunal: TJGO Órgão: Minaçu - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021968-83.2025.8.09.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Minaçu - Minaçu - Vara CívelGabinete da Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso BittencourtAvenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.brProcesso n.º: 50219… Ver mais

Processo nº 5214577-82.2025.8.09.0139

ID: 309205532

Tribunal: TJGO Órgão: Rubiataba - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5214577-82.2025.8.09.0139

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/GO 68.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA Av. Arapuá, 385, Setor Bela Vista, Rubiataba - GO - 76350-000. Telefone, (62) 3325 – 2690 Vara de Família, Sucessões e Cível, da Infância e da Juventude. Artigo 30 do Manual de Atos Ordinatórios Protocolo: 5214577-82.2025.8.09.0139 Natureza… Ver mais

Processo nº 5112955-93.2025.8.09.0127

ID: 310124672

Tribunal: TJGO Órgão: Pires do Rio - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5112955-93.2025.8.09.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de PIRES DO RIO 1ª Vara Judicial - Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Rua Renato Sampaio Gonçalves, Qd. 376, Lt. 01, Bairro Osvaldo Gonçalves, Pires do Rio-GO, CEP 75200-000 Telefone: (62) 3611-1594 - E-mail: cart1vju… Ver mais

Aparecido Braga De Oliveira x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 310167571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001532-96.2023.8.26.0515

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBERIO (OAB/DF 8.940) ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/SP 238.574)

Processo 1001532-96.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Braga de Oliveira - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão… Ver mais

Processo nº 0002785-27.2024.4.05.8403

ID: 309013422

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002785-27.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70701087 - Embargos de Declaração FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA 09/05/2025 09:42 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000942-27.2024.4.05.8403

ID: 309014946

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000942-27.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73405663 - Recurso Inominado THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO 02/06/2025 17:41 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000697-16.2024.4.05.8403

ID: 309015045

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000697-16.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72053272 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 21/05/2025 16:39 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0006925-04.2024.4.05.8404

ID: 309020803

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006925-04.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73104771 - Recurso Inominado GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA 30/05/2025 10:44 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000228-33.2025.4.05.8403

ID: 309023044

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000228-33.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

SINARA PIM DE MENEZES (OAB/SP 140.020) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73704567 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 06/06/2025 10:42 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Benedita Gomes Florencio x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 309966141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000149-95.2025.8.26.0397

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA GOMES FLORENCIO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

VITÓRIA MAYUMI TAKEMOTO TOSTA (OAB/SP 515.377) SUELI MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 213.811) SINARA PIM DE MENEZES (OAB/SP 140.020) ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB/SP 150.187) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550)

Processo 0000149-95.2025.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Benedita Gomes Florencio - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Em complemento à decisão retro, retiro de pauta a audiência designada à f. 807, que será oportunamente redesigna… Ver mais

Processo nº 0002174-40.2025.4.05.8403

ID: 309017678

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002174-40.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73926277 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 05/06/2025 18:52 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 5785183-69.2024.8.09.0024

ID: 309176254

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5785183-69.2024.8.09.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ESTRELA FILHO

Sentença

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: gab1vcivelcaldas@tjgo.jus.br - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: cartciv1caldasnovas@tjgo.jus.br - (64) 3454-9628     Processo nº: 5785183-69.2024.8.09.0024 … Ver mais

Zildete Maria Dos Santos Borges x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 308755635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008348-09.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILDETE MARIA DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1008348-09.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Zildete Maria dos Santos Borges - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. Ciente da renúncia de mandato pelos procuradores da requerida. Decorrido o prazo de 10 dias, providenciar a … Ver mais

Laurita Da Mata Almeida x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308147402

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014611-98.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAURITA DA MATA ALMEIDA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) NATHALIA DE SOUZA TUAYAR SESSE (OAB/ES 36.219) MARCOS NATAN ALMEIDA DIAS (OAB/ES 33.702)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265825 PROCESSO Nº 5014611-98.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0012900-16.2024.4.05.8401

ID: 308662465

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012900-16.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS (OAB/RN 5.562)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Iron Luiz Filho x Ediane Guimaraes Costa e outros

ID: 308607571

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0707851-97.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRON LUIZ FILHO

Polo Passivo:

EDIANE GUIMARAES COSTA SAVIO SILVEIRA GUIMARAES

Sentença

Advogados:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) ALBA DE ARAUJO MADEIRO (OAB/DF 47.915)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0707851-97.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRON LUIZ FILHO REQUERIDO: SAVIO SILVEIRA GUIMARAES, EDIANE GUIMARAES COSTA SE… Ver mais

Processo nº 0704951-32.2025.8.07.0007

ID: 307890826

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0704951-32.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS PAULO VIANA DE MOURA

Decisão

Advogados:

JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h à… Ver mais

Helio Tavares Da Silva x Brb Banco De Brasilia S.A. e outros

ID: 307931711

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0723156-64.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELIO TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A

Pauta de Julgamento

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY (OAB/DF 58.403) DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA (OAB/SE 5.171) CICERO GONCALVES MATOS (OAB/DF 35.743) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776)

0723156-64.2024.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 26 de junho de 2025 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 3… Ver mais

Processo nº 0754430-64.2025.8.07.0016

ID: 308117957

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 0754430-64.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. S. C. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455)

Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a transação de ID nº 238589443 para converter em divórcio a separação judicial das partes, que se regerá pelas cláusulas constantes da separação judicial. Destaque-se que o cônjuge virago já … Ver mais

Processo nº 0708698-33.2024.8.07.0004

ID: 308218701

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0708698-33.2024.8.07.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. T. K.

Sentença

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455)

Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes acima identificadas, cujos termos passam a compor a presente, consoante disposto nos artigos 487, III, “b” do CPC. Ver mais

Processo nº 5007082-41.2025.8.09.0051

ID: 307717324

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007082-41.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/GO 68.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 807, Park Lozandes, CEP 74884-120DECISÃO SANEADORAProcesso n.: 5007082-41.2025.8.09.0051Parte requerente: Rita Bispo dos SantosParte requerida: Confederação Brasileira de Aposentados… Ver mais

Processo nº 5699766-90.2024.8.09.0011

ID: 308768089

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5699766-90.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COBAP – CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/GO 68.112)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Suely Goncalves x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307966741

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003592-75.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELY GONCALVES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

PATRICIA AGUIAR ALVES () CAROLINE ANDREIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550) MORGANA CORREA MIRANDA () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003592-75.2025.8.11.0002 RECORRENTE: SUELY GONCALVES RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO … Ver mais

Gilberto Leite De Souza x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 307820742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1162859-34.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1162859-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto Leite de Souza - Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Vistos. Fls. 154/155. Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais. Int. - ADV: MANUELLA PIAN… Ver mais

Processo nº 5128351-60.2023.8.09.0134

ID: 307682156

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 1ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5128351-60.2023.8.09.0134

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS COBAP

Outros

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 8001271-90.2024.8.05.0020

ID: 307726007

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001271-90.2024.8.05.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001271-90.2024.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO… Ver mais

Celso Pereira Rodrigues x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308536257

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015330-36.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELSO PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB/GO 44.566) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Procedimento Comum Cível Nº 5015330-36.2024.8.24.0011/SC AUTOR : CELSO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB GO044566) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQU… Ver mais

Miriani Santos Almeida x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308955221

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Alegrete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007924-72.2024.8.21.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRIANI SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE DORNELLES MEDEIROS (OAB/RS 73.793) ALANE BRAGA RODRIGUES (OAB/RS 133.245) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007924-72.2024.8.21.0002/RS AUTOR : MIRIANI SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : CAROLINE DORNELLES MEDEIROS (OAB RS073793) ADVOGADO(A) : ALANE BRAGA RODRIGUES (OAB RS133245) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGAN… Ver mais

Valdeci Justina De Oliveira Camargo x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307715881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000383-23.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI JUSTINA DE OLIVEIRA CAMARGO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB/SP 201.932)

Processo 1000383-23.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Valdeci Justina de Oliveira Camargo - Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Os advogados renunciantes não comprovaram a entrega de notificação à Confederação, de modo que a renúncia n… Ver mais

Lucidio Valdir Massaro Martins e outros x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308414216

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004652-55.2024.8.21.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIDIO VALDIR MASSARO MARTINS MARIA GESSI DUARTE MARTINS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

EDER MARTINS VENÂNCIO (OAB/MG 223.683) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004652-55.2024.8.21.0007/RS RELATOR : RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO AUTOR : MARIA GESSI DUARTE MARTINS ADVOGADO(A) : EDER MARTINS VENÂNCIO (OAB MG223683) AUTOR : LUCIDIO VALDIR MASSARO MARTINS ADVOGADO(A) : EDER MARTINS VENÂNCIO (OAB MG223683) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEI… Ver mais

Divina Peres Salome De Sousa x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306701786

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004516-92.2024.8.13.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIVINA PERES SALOME DE SOUSA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MARIA THERESA COELHO FERNANDES (OAB/MG 223.153) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5004516-92.2024.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais

Vanda Sueli Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307382571

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813807-20.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDA SUELI DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LEONARDO AGENOR BRUM DE OLIVEIRA (OAB/RJ 106.600) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0813807-20.2023.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA SUELI DA… Ver mais

Processo nº 5001922-83.2021.8.24.0010

ID: 307370518

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001922-83.2021.8.24.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Procedimento Comum Cível Nº 5001922-83.2021.8.24.0010/SC RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Diante da renúncia dos procuradores… Ver mais

Processo nº 0756965-63.2025.8.07.0016

ID: 307318389

Tribunal: TJDFT Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0756965-63.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAISE NOGUEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Número do processo: 0756965-63.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THAISE NOGUEIRA DE CARVALHO REQUERIDO ESPÓLIO DE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Pedido: a concessão de tutela de urgên… Ver mais

Washington De Assis x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306914311

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021001-13.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON DE ASSIS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142.862) PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB/MG 167.582)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5021001-13.2024.8.13.0313 I CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSU… Ver mais

Washington De Assis x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306915517

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021001-13.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON DE ASSIS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB/MG 167.582) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142.862)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5021001-13.2024.8.13.0313 I CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSU… Ver mais

Enilton Caiana Dos Passos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 307505510

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0037336-38.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENILTON CAIANA DOS PASSOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA ARRUDA (OAB/DF 38.448) GISELE CAMPOS CANDOTTI (OAB/DF 37.580) ALINE RAMOS RIBEIRO (OAB/DF 27.030) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037336-38.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037336-38.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ENILTON CAIANA DOS PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A, JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE… Ver mais

Enilton Caiana Dos Passos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 307505518

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0037336-38.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENILTON CAIANA DOS PASSOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA ARRUDA (OAB/DF 38.448) GISELE CAMPOS CANDOTTI (OAB/DF 37.580) ALINE RAMOS RIBEIRO (OAB/DF 27.030) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037336-38.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037336-38.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ENILTON CAIANA DOS PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A, JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE… Ver mais

Processo nº 0005951-76.2024.4.05.8400

ID: 306780198

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005951-76.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) ANDREI BRETTAS GRUNWALD (OAB/RN 17.541)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0010742-85.2024.4.05.8401

ID: 306804021

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010742-85.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RN 10.173)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 5001279-48.2024.4.04.7112

ID: 307228688

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001279-48.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO VARGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB/RS 82.735) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

RECURSO CÍVEL Nº 5001279-48.2024.4.04.7112/RS RECORRIDO : ANTONIO PAULO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) INTERESSADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO ADVO… Ver mais

Processo nº 6058665-82.2024.8.09.0051

ID: 306562459

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6058665-82.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/GO 68.112)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Darcy Pavilaki Cubas x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306926360

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Rio Negro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000580-85.2025.8.16.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DARCY PAVILAKI CUBAS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) DÉBORA NENTWIG DOS SANTOS (OAB/PR 125.850) PAMELA CRIS CORRÊA DOS SANTOS (OAB/SC 69.448) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUÍS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) AMANDA JACQUELINE ANDRADE BAUMGARTNER (OAB/PR 116.246) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MARIANA STEPHANI CIOLA (OAB/PR 103.528) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Porto Lopes, 35 - em frente ao Colégio Caetano Munhoz da Rocha, - Centro/Campo do Gado - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (41) 3263-6500 Autos nº. 0000580-85.2025.8.16.0146   DECI… Ver mais

Claudinei Rodrigues Fernandes x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 306896412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004308-57.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SINARA PIM DE MENEZES (OAB/SP 140.020) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ÉMERSON SANTANA (OAB/SP 437.875)

Processo 1004308-57.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei Rodrigues Fernandes - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 137/138 e 139 - Procedam-se as anotações necessárias. Suspendo o processo, conforme Comunicado Nugepnac … Ver mais

Jose Francisco Pinto x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 307518719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001007-80.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO PINTO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBERIO (OAB/DF 8.940) JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA (OAB/SP 503.869)

Processo 1001007-80.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Francisco Pinto - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap e outro - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a … Ver mais

Elioneide Soares Arruda Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306806934

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801023-66.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIONEIDE SOARES ARRUDA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA (OAB/RN 8.856)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801023-66.2024.8.20.5112 Polo ativo ELIONEIDE SOARES ARRUDA SILVA Advogado(s): FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA Polo pa… Ver mais

Miria Florencio Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307270295

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002510-83.2025.8.08.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIRIA FLORENCIO DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença - Carta

Advogados:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB/ES 33.133) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5002510-83.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais

Processo nº 1006564-37.2024.8.11.0007

ID: 307077371

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006564-37.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1006564-37.2024.8.11.0007. REQUERENTE: ANTONIO MANDU DE LIMA REPRESENTANTE: INES PEREIRA DE LIMA SOARES REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS I – RELATÓRIO. Trata-se de d… Ver mais

Processo nº 0800053-16.2025.8.10.0034

ID: 306973883

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800053-16.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho (expediente)

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 22.824)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800053-16.2025.8.10.0034 APELANTE: ANTÔNIA ROSA CLARINDO LOPES ADVOGADO: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 22824) APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGAD… Ver mais

Leocadia Maria Dos Reis De Souza x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307271679

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029861-88.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEOCADIA MARIA DOS REIS DE SOUZA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO () PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) HERBERT REZENDE DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1029861-88.2024.8.11.0002 RECORRENTE: LEOCADIA MARIA DOS REIS DE SOUZA RECORRIDO: A COBAP - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO MONOCRÁTICA SÚMULA DE J… Ver mais

Jorge Modesto Gomes x Confederacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 306667809

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006606-56.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MODESTO GOMES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB/ES 12.140)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006606-56.2024.4.02.5001/ES AUTOR : JORGE MODESTO GOMES ADVOGADO(A) : SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) DESPACHO/DECISÃO Convertido em … Ver mais

Ariovaldo Dos Santos Carrara x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 305619107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003370-02.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO DOS SANTOS CARRARA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VANESSA BALEJO PUPO (OAB/SP 215.087) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB/SP 241.236) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 0003370-02.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1008760-09.2020.8.26.0037) (processo principal 1008760-09.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ariovaldo dos Santos Carrara - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. - Págs. 21/22:… Ver mais

Processo nº 5102949-08.2024.4.02.5101

ID: 306187365

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5102949-08.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102949-08.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) DESPACHO/DECISÃO Considerando a renúncia ao mandato d… Ver mais

Processo nº 5083479-88.2024.4.02.5101

ID: 306296741

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5083479-88.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083479-88.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ATO ORDINATÓRIO Ev. 40: Ao(s) recorrido(s) Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idos… Ver mais

Maristela Rodrigues Queiroz x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 305815401

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0724181-33.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARISTELA RODRIGUES QUEIROZ

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida a restituir à autora a quantia deR$ 3.680,86 (três mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e seis centavo… Ver mais

Processo nº 0702778-23.2025.8.07.0011

ID: 305823950

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0702778-23.2025.8.07.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HAIDE RAMIRO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0702778-23.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HAIDE RAMIRO DE CAMPOS REU: BRAD… Ver mais

Processo nº 0703284-87.2025.8.07.0014

ID: 305823963

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível do Guará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0703284-87.2025.8.07.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO CARLOS DA COSTA LERINA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703284-87.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EUGENIO CARLOS DA COSTA LERINA REQUERIDO: NEOENERGIA D… Ver mais

Processo nº 5005577-19.2024.8.13.0607

ID: 306124397

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005577-19.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

ROSIANE CAIXETA DA SILVA (OAB/DF 58.486) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5005577-19.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Processo nº 0703872-27.2021.8.07.0017

ID: 306068889

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0703872-27.2021.8.07.0017

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. C. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA (OAB/DF 49.491) JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) GISELE CAMPOS CANDOTTI (OAB/DF 37.580)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703872-27.2021.8.07.0017 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DECISÃO Em atenção à petição de ID 237275448… Ver mais

Osvaldo Da Cunha x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306151787

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034982-19.2022.8.24.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DA CUNHA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB/SC 31.222) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Procedimento Comum Cível Nº 5034982-19.2022.8.24.0008/SC AUTOR : OSVALDO DA CUNHA ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (O… Ver mais

Lourdes Dos Santos x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 305993540

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016683-90.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016683-90.2024.8.24.0018/SC RELATOR : Giuseppe Battistotti Bellani AUTOR : LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOG… Ver mais

Maria Lidia De Oliveira x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 306427951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006511-07.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBERIO (OAB/DF 8.940)

Processo 1006511-07.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lidia de Oliveira - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. F.264/266: Libere-se em favor do nobre perito seus honorários remanescentes, expedindo o competente MLE., com dest… Ver mais

Leonice Aparecida Gonçalves x Cobap - Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306472193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1109344-84.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE APARECIDA GONçALVES

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

Processo 1109344-84.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonice Aparecida Gonçalves - Cobap - Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Fls. 417/418: Anote-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ ID… Ver mais

Maria Cristina Gama x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 303709562

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012463-55.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA GAMA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Distribuídos

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012463-55.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Marília; 3ª Vara Cível… Ver mais

Anicelia Maria Soares De Lima x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 304307694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001961-37.2020.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANICELIA MARIA SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VANESSA BALEJO PUPO (OAB/SP 215.087) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1001961-37.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anicelia Maria Soares de Lima - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - O processo já se encontra extinto e arquivado. Para apreciação do pedido de renúncia ao mandato, deverão os interessa… Ver mais

Processo nº 5411461-75.2020.8.09.0134

ID: 304115685

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 1ª Vara Cível - II Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5411461-75.2020.8.09.0134

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADO E PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Despacho

Advogados:

SUELI MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 213.811) SINARA PIM DE MENEZES (OAB/SP 140.020) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLISAutos nº: 5411461-75.2020.8.09.0134Polo Ativo: Nilza Vieira MartinsPolo Passivo: Confederação Brasileira De Aposentado E Pensionistas E Idosos - CobapDESPACHO PROMOVA-SE a exclusão dos antigos procuradore… Ver mais

Processo nº 5175581-06.2025.8.09.0142

ID: 303349772

Tribunal: TJGO Órgão: Santa Helena de Goiás - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5175581-06.2025.8.09.0142

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIOComarca de Santa Helena de GoiásEstado de GoiásGabinete do Juiz Ronny Andre Wachtelgab.1civsantahelena@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5175581-06.2025.8.09.0142Requerente: … Ver mais

Processo nº 5553469-17.2024.8.09.0011

ID: 303431202

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5553469-17.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/GO 68.112)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Vanda Picanco Coelho x Cobap – Confederação Brasileira De Aposentados Pensionistas E Idosos

ID: 305124232

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0603078-95.2022.8.04.5400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANDA PICANCO COELHO

Polo Passivo:

COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO () TIAGO EFRAIM SALVADOR ()

Em razão da petição informando a renúncia de mandato (item 55.1), intime-se pessoalmente o apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado.  À Secretaria para providências.  CUMPRA-SE. Ver mais

Roque Getulio Ribeiro x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 304949104

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000795-21.2025.8.24.0059

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE GETULIO RIBEIRO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB/SC 52.525)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000795-21.2025.8.24.0059/SC EXEQUENTE : ROQUE GETULIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Ardolino Delajiustina

ID: 304967308

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000575-83.2019.8.24.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

ARDOLINO DELAJIUSTINA

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LOURIVAL SALVATO (OAB/SC 28.775)

APELAÇÃO Nº 5000575-83.2019.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50005758320198240010/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA APELANTE : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034… Ver mais

Processo nº 0005621-76.2024.4.05.8401

ID: 304817719

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005621-76.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 304800291

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 5099880-28.2023.8.09.0136

ID: 303198684

Tribunal: TJGO Órgão: Rialma - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5099880-28.2023.8.09.0136

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS COBAP

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORRÊA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RialmaVara CívelProcesso n.º: 5099880-28.2023.8.09.0136 DECISÃO A renúncia é uma das formas de extinção do mandato e, quando empreendida, impõe ao advogado renunciante o dever de cientificar o fato ao mandante, no escopo de que este p… Ver mais

Florentino Dos Santos x Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas - Cobap

ID: 303423779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030753-72.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLORENTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

Processo 1030753-72.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Florentino dos Santos - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Cobap - Apresentado recurso de apelação pela parte Florentino dos Santos às fls. 298/309, às contrarrazões. Prazo: 15(qu… Ver mais

Processo nº 0006348-89.2022.8.16.0083

ID: 299405473

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006348-89.2022.8.16.0083

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Intimação referente ao movimento (seq. 175) OUTRAS DECISÕES (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Carmelinda Bueno Padilha x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 304039764

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026782-90.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CARMELINDA BUENO PADILHA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO (OAB/SC 33.579) ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB/SC 23.065) CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB/SC 33.251) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Procedimento Comum Cível Nº 5026782-90.2022.8.24.0018/SC AUTOR : CARMELINDA BUENO PADILHA ADVOGADO(A) : CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO(A) : ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) ADVOGADO(A) : PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO (OAB SC033579) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA … Ver mais

Processo nº 5002102-22.2024.8.21.2001

ID: 303744632

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002102-22.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002102-22.2024.8.21.2001/RS RELATOR : CRISTINA NOSARI GARCIA RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 5004574-39.2023.8.21.0155

ID: 304305549

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004574-39.2023.8.21.0155

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004574-39.2023.8.21.0155/RS RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0000837-97.2025.8.05.0120

ID: 303579323

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-97.2025.8.05.0120

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) ROSIANE CAIXETA DA SILVA (OAB/DF 58.486) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 11:32:20): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748955

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s)  MORGANA CORREA MIRANDA   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecime… Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748965

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE IDEMAR RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s)  JOSE IDEMAR RIBEIRO.   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conheciment… Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748977

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUDMILA CRISTINA SANTANA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s)  LUDMILA CRISTINA SANTANA.   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhec… Ver mais

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120

ID: 303748989

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000868-88.2019.8.05.0120

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo nº 8000868-88.2019.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)              Advogado(s) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO.   INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe co… Ver mais

Mauri Marcelo Bevervanco Junior x Luiz Rodrigues Wambier e outros

ID: 304318803

Tribunal: TJDFT Órgão: 22ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015190-14.2012.8.07.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR

Polo Passivo:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER M L SOUZA & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (OAB/PR 42.277) ALINE RAMOS RIBEIRO (OAB/DF 27.030) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/DF 38.828)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0015190-14.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, LUIZ RODRIGUES WAMBIER EXECUTADO: M L … Ver mais

Processo nº 0707459-51.2025.8.07.0006

ID: 303801211

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0707459-51.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DELNILO RIBEIRO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Número do processo: 0707459-51.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DELNILO RIBEIRO NOGUEIRA REQUERIDO: GLAUCIA MARIA DE TAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei o dia 02/07/2025 14:30, para realização da audiência de INSTRUÇÃO E … Ver mais

Benedita Gomes Florencio x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 302805546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000149-95.2025.8.26.0397

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA GOMES FLORENCIO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

VITÓRIA MAYUMI TAKEMOTO TOSTA (OAB/SP 515.377) SUELI MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 213.811) SINARA PIM DE MENEZES (OAB/SP 140.020) ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB/SP 150.187) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550)

Processo 0000149-95.2025.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Benedita Gomes Florencio - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Vistos. Defiro a habilitação de fls. 823/824, bem como a renúncia de fls. 828/829. Anote-se. Trata-se de ação qu… Ver mais

Processo nº 5785027-81.2024.8.09.0024

ID: 302411639

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5785027-81.2024.8.09.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ESTRELA FILHO

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: gab1vcivelcaldas@tjgo.jus.br - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: cartciv1caldasnovas@tjgo.jus.br - (64) 3454-9628     Processo nº: 5785027-81.2024.8.09.0024 … Ver mais

Processo nº 6058665-82.2024.8.09.0051

ID: 301406402

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6058665-82.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/GO 68.112)

Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 6058665-82.2… Ver mais

Processo nº 5780593-49.2024.8.09.0024

ID: 301793600

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5780593-49.2024.8.09.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ESTRELA FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Caldas Novas - 1ª Vara Cível CALDAS NOVAS   Autos nº 5780593-49.2024.8.09.0024 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Promovente(s): Adair Caitano Sobrinh… Ver mais

Processo nº 5781630-14.2024.8.09.0024

ID: 302461764

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5781630-14.2024.8.09.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ESTRELA FILHO

Sentença

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: gab1vcivelcaldas@tjgo.jus.br - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: cartciv1caldasnovas@tjgo.jus.br - (64) 3454-9628     Processo nº: 5781630-14.2024.8.09.0024 … Ver mais

Processo nº 5093455-50.2024.8.09.0006

ID: 301912294

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5093455-50.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Comarca de Anápolis                         6ª Vara Cível Processo n°: 5093455-50.2024.8.09.0006 DESPACHO Considerando a petição de mov. 56, que informou a renúncia ao instrumento de mandato outorgado pela parte ré, intime-se a causídica renunciante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que… Ver mais

Processo nº 5785232-13.2024.8.09.0024

ID: 301811515

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5785232-13.2024.8.09.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ESTRELA FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Caldas Novas - 1ª Vara Cível CALDAS NOVAS   Autos nº 5785232-13.2024.8.09.0024 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Promovente(s): Ronaldo Alves Da Cruz… Ver mais

Processo nº 5089319-81.2025.8.09.0068

ID: 301240145

Tribunal: TJGO Órgão: Goiatuba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5089319-81.2025.8.09.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Goiatuba - Juizado Especial Cível GOIATUBA email: juizado.goiatuba@tjgo.jus.br - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471     Em lote, nos termos do art. 135 do CNFJ/CGJ.     DECISÃO (COM FORÇA DE MANDADO - OFÍCIO)   Intimadas as partes para informarem as prov… Ver mais

Maria Cristina Gama x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300570564

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012463-55.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA GAMA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Entrados

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1012463-55.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Doralice Bento Da Fonseca x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 301077494

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6008436-97.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE BENTO DA FONSECA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) LARISSA PAVANI DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/MG 226.220)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008436-97.2025.4.06.3803/MG AUTOR : DORALICE BENTO DA FONSECA ADVOGADO(A) : LARISSA PAVANI DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB MG226220) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808… Ver mais

Neilza Coene De Moraes x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 301004048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012541-09.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEILZA COENE DE MORAES

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS WARLEY MARTINS GONçALLES

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JULIO RICARDO ISUKA BENTO (OAB/SP 394.989) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB/SP 344.923)

Processo 1012541-09.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neilza Coene de Moraes - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - - Warley Martins Gonçalles - Vistos. Fls. 352/353: aceito a renúncia. Anote-se. Arquivem-se os autos, proceden… Ver mais

Heriberto Koch x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300887530

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003501-27.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HERIBERTO KOCH

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) CAMILA MENDES PILON (OAB/SC 35.280)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003501-27.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE : HERIBERTO KOCH ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : LUDMILA CRISTINA SANT… Ver mais

Roque Getulio Ribeiro x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300049748

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000795-21.2025.8.24.0059

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE GETULIO RIBEIRO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB/SC 52.525)

Processo 5000795-21.2025.8.24.0059 distribuido para Vara Única da Comarca de São Carlos na data de 14/06/2025. Ver mais

Heriberto Koch x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300047342

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003501-27.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HERIBERTO KOCH

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) CAMILA MENDES PILON (OAB/SC 35.280)

Processo 5003501-27.2025.8.24.0010 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 15/06/2025. Ver mais

Processo nº 0008500-80.2024.4.05.8102

ID: 298746273

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008500-80.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/CE 8.667) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) DEBORA BELEM DE MENDONCA (OAB/CE 34.734)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 5065734-89.2025.8.09.0103

ID: 299699964

Tribunal: TJGO Órgão: Minaçu - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065734-89.2025.8.09.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Minaçu - Minaçu - Vara CívelGabinete da Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso BittencourtAvenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.brProcesso n.º: 50657… Ver mais

Benedito Jose Ferreira De Carvalho e outros x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299588668

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007710-63.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSE FERREIRA DE CARVALHO REGINA FERREIRA CARVALHO SIQUEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) ELDECI GOMES DE BARROS (OAB/RJ 222.332)

RECURSO CÍVEL Nº 5007710-63.2023.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : REGINA FERREIRA CARVALHO SIQUEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) RECORRENTE : BENEDITO JOSE FERREIRA DE CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELDEC… Ver mais

Carmen De Carvalho x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298850728

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826609-37.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN DE CARVALHO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO (OAB/MS 15.216) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) FLÁVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS (OAB/MS 27.038) FELIPE SIMÕES PESSOA (OAB/MS 16.155)

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0826609-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ca… Ver mais

Sirlei Terezinha Sechi x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299822095

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004839-20.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI TEREZINHA SECHI

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004839-20.2024.8.11.0037 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Reparação por Danos Morais Requerente: Sirlei Terezinha Sechi Requerido: Confederação Brasileira de Aposentados,… Ver mais

Arany Ovando Da Silva x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 298778719

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834549-63.2018.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARANY OVANDO DA SILVA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SIDNEY GOMES DE FREITAS (OAB/MS 23.471) RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB/MS 15.713) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB/MS 16.103) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB/MS 15.388)

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41… Ver mais

Maria Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298779284

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801730-21.2024.8.12.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA (OAB/MS 24.830) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

ADV: José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB 24830/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Jéssica Fernandes Barreto Albuquerque (OAB 49936/DF) Processo 0801730-21.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: … Ver mais

Neili Gomes Correa De Souza x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298779293

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801628-96.2024.8.12.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEILI GOMES CORREA DE SOUZA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ADV: José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0801628-96.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neili Gomes Correa de Souza - Réu: Confederação Brasileira d… Ver mais

Elpidio De Almeida Cafe x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299714088

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056776-96.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELPIDIO DE ALMEIDA CAFE

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Reinaldo Bernardino x Cobap Confederação Brasileira Dos Aposentados Epensionistas E Idosos

ID: 298782914

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801765-78.2024.8.12.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO BERNARDINO

Polo Passivo:

COBAP CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA (OAB/MS 24.830) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ADV: José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB 24830/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0801765-78.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo Bernardino - Réu: COBAP Confederação Brasileir… Ver mais

Vitorino Paulino x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298855311

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801361-61.2023.8.12.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VITORINO PAULINO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005) WILIAN ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/MS 1.586) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ADV: José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0801361-61.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - … Ver mais

Neri Medeiros x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299399066

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006348-89.2022.8.16.0083

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NERI MEDEIROS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUCIANA APARECIDA ZANELLA (OAB/PR 67.842) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 39056701 - E-mail: fb-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006348-89.2022.8.16.0083   Processo:   0006348-8… Ver mais

Processo nº 0703284-87.2025.8.07.0014

ID: 299125549

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível do Guará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0703284-87.2025.8.07.0014

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO CARLOS DA COSTA LERINA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703284-87.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EUGENIO CARLOS DA COSTA LERINA REQUERIDO: NEOENERGIA D… Ver mais

Processo nº 0714366-39.2025.8.07.0007

ID: 299143030

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0714366-39.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO VIANA DE MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h à… Ver mais

Unimed Belem - Cooperativa De Trabalho Medico x Maria Alice Da Silva Monteiro

ID: 298940457

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0831586-54.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

MARIA ALICE DA SILVA MONTEIRO

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Processo: 0831586-54.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endere�o: desconhecido Promovido(a): Reclamado(a): Nome: MARIA ALICE DA SILVA MONTEIRO Endere�o: desconhecido DECISÃO Ante o retorno dos autos das… Ver mais

Processo nº 0711911-62.2025.8.07.0020

ID: 299485088

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0711911-62.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711911-62.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO REU: SUL AMERI… Ver mais

Processo nº 0717512-03.2025.8.07.0003

ID: 299553212

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0717512-03.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN CONCEICAO DE ARAUJO SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0717512-03.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILVAN CONCEICAO DE ARAUJO SOARES REU: FR MULTIMARC… Ver mais

Processo nº 5949673-35.2024.8.09.0113

ID: 299074668

Tribunal: TJGO Órgão: Niquelândia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5949673-35.2024.8.09.0113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/GO 68.112)

PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5949673-35.2024.8.09.0113Polo Ativo: Francisco Das Chagas FilhoPolo Passivo: COBAP - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRO DE APO… Ver mais

Milton Dos Santos Brasil x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300023850

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0307896-53.2018.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DOS SANTOS BRASIL

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB/PR 59.639)

Procedimento Comum Cível Nº 0307896-53.2018.8.24.0064/SC AUTOR : MILTON DOS SANTOS BRASIL ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB PR059639) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARA… Ver mais

Maria Aparecida Veiga x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299599821

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803295-34.2024.8.19.0012

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VEIGA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO GENESIS PEREIRA DIAS (OAB/RJ 241.251) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 01, 1º Andar - Sala 121, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 Ato Ordinatório Processo: 0803295-34.2024.8.19.0012 Class… Ver mais

Luiz Viana x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299074974

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0301077-34.2019.8.24.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ VIANA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB/PR 59.639)

Procedimento Comum Cível Nº 0301077-34.2019.8.24.0010/SC AUTOR : LUIZ VIANA ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB PR059639) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034… Ver mais

Luciana Rodrigues Lopes x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299269738

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Novo Cruzeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002758-86.2024.8.13.0453

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RODRIGUES LOPES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) CAIO RAMALHO DUTRA (OAB/MG 184.633) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) CAMILLA MEDEIROS COSTA (OAB/MG 204.891)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Juizado Especial da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5002758-86.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Ari Schlindwein x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299205152

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002301-40.2021.8.24.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARI SCHLINDWEIN

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB/SC 60.093) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Procedimento Comum Cível Nº 5002301-40.2021.8.24.0037/SC AUTOR : ARI SCHLINDWEIN ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB SC060093) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE AR… Ver mais

Processo nº 5003430-54.2024.8.24.0044

ID: 299733268

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003430-54.2024.8.24.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003430-54.2024.8.24.0044/SC (originário: processo nº 03000440420198240044/SC) RELATOR : RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB DF048404) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIA… Ver mais

Lilian Rodrigues De Sa x Manuella Pianchao De Araujo

ID: 299485683

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001704-28.2024.8.05.0139

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN RODRIGUES DE SA

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LILIAN RODRIGUES DE SA (OAB/BA 23.500)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001704-28.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: VILMAR ALVES … Ver mais

Jane Clezia Batista De Sa x Manuella Pianchao De Araujo

ID: 299490851

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001159-55.2024.8.05.0139

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (OAB/BA 67.821) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB/BA 27.212)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001159-55.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: SILVANO URSUL… Ver mais

Processo nº 0001325-75.2024.8.05.0059

ID: 297746368

Tribunal: TJBA Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível/Criminal - COARACI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001325-75.2024.8.05.0059

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 15:13:24): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000484-32.2024.8.05.0062

ID: 299181382

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000484-32.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000484-32.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 8000484-32.2024.8.05.0062

ID: 299181386

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000484-32.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000484-32.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: … Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Karine Fraga De Chaves

ID: 298983009

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0728986-11.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

KARINE FRAGA DE CHAVES

57

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 30/4 a 9/5/2025) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 30 de abril a 9 de maio de 2025, iniciado o julgamen… Ver mais

Processo nº 5004711-26.2023.8.21.0024

ID: 299609809

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004711-26.2023.8.21.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) ALINE RAMOS RIBEIRO (OAB/DF 27.030) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004711-26.2023.8.21.0024/RS RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB DF048404) A… Ver mais

Maria Joana Da Silva De Deus x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297575620

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008998-41.2024.8.24.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA DA SILVA DE DEUS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) VANESSA APARECIDA KUJA (OAB/SC 48.214) CAMILA SAMPAIO ERZINGER (OAB/SC 44.912)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008998-41.2024.8.24.0015/SC AUTOR : MARIA JOANA DA SILVA DE DEUS ADVOGADO(A) : VANESSA APARECIDA KUJA (OAB SC048214) ADVOGADO(A) : CAMILA SAMPAIO ERZINGER (OAB SC044912) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MAN… Ver mais

Processo nº 0702778-23.2025.8.07.0011

ID: 297901138

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0702778-23.2025.8.07.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HAIDE RAMIRO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0702778-23.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HAIDE RAMIRO DE CAMPOS REU: BRAD… Ver mais

Processo nº 0712202-62.2025.8.07.0020

ID: 298435496

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0712202-62.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712202-62.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO REU: SUL AMERICA CO… Ver mais

Telma Ribeiro Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297803350

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002059-82.2024.8.05.0189

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TELMA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) OSNIR ALVES CONCEICAO (OAB/BA 77.776)

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição do Art. 1º, XXVII, PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC, exarei o seguinte ato ordinatório: Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma Recursal dos Juizados Especiais, bem como, para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.  Paripira… Ver mais

Lindinalva Conceicao Nascimento x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297805250

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8143782-42.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA CONCEICAO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) NATHALIA CHERON ROCHA (OAB/BA 52.721) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) EWERTON PAIM GAMA (OAB/BA 47.726) ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA 41.750) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8143782-42.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: LINDINALVA CONCEICAO NASCIMENTO Advogado(s): RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB:BA16696-A), ANA CRISTIN… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Sebastiao Valerio Da Conceicao

ID: 298167278

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-18.2022.8.11.0030

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

SEBASTIAO VALERIO DA CONCEICAO

Intimação de pauta

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT () PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA () JOSE IDEMAR RIBEIRO () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Junho de 2025 a 27 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.… Ver mais

Processo nº 0802184-11.2024.8.20.5113

ID: 297919649

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802184-11.2024.8.20.5113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802184-11.2024.8.20.5113 REQUERENTE: JOAO BATISTA FONSECA DE SOUZA REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Pet… Ver mais

Alício Pinho x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297640465

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800952-85.2023.8.12.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALíCIO PINHO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0800952-85.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alício Pinho - Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ante o expos… Ver mais

Dionízia Belizário x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 297640470

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801316-57.2023.8.12.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIONíZIA BELIZáRIO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

ADV: José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0801316-57.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dionízia Belizário - Réu: Cobap - Confederação Brasileira de… Ver mais

Antonia Faustino x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297715485

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801485-10.2024.8.12.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FAUSTINO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF) Processo 0801485-10.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Faustino - Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Trata-se de Ação Declaratória proposta pela pa… Ver mais

André Luiz Gomes Antônio e outros x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 298090842

Tribunal: TJMS Órgão: 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817144-43.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ GOMES ANTôNIO WALDETH PERRUPATO DE SOUZA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB/DF 48.404) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO (OAB/MS 16.346)

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS), José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Ludmila Cristina Santana (OAB 48404/DF), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF) Processo 0817144-43.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeth Perrupato de Souza, André Luiz Gomes Antônio, André Lui… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Sebastiao Valerio Da Conceicao

ID: 298135240

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-18.2022.8.11.0030

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

SEBASTIAO VALERIO DA CONCEICAO

Intimação de pauta

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT () PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA () JOSE IDEMAR RIBEIRO () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Junho de 2025 a 27 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.… Ver mais

Processo nº 0004350-29.2024.4.05.8402

ID: 298112239

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004350-29.2024.4.05.8402

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Nilton Alves De Oliveira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298224610

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805926-82.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILTON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA (OAB/RJ 185.639) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0805926-82.2025.8.19.0054 Clas… Ver mais

Processo nº 0701118-41.2023.8.07.0018

ID: 297980781

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0701118-41.2023.8.07.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARNEIRO PEDROZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) KARLA ANDREA PASSOS (OAB/DF 11.895)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701118-41.202… Ver mais

Maria Aparecida Lopes De Oliveira x Cobap - Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297652524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000653-44.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENAN MARQUES LEAO (OAB/SP 513.644) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1000653-44.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Aparecida Lopes de Oliveira - Cobap - Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Fls. 129/131: Ciência à parte contrária. Int. - ADV: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB 34007/DF),… Ver mais

Maria Aparecida Lopes De Oliveira x Cobap - Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297652278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000653-44.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENAN MARQUES LEAO (OAB/SP 513.644) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1000653-44.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Aparecida Lopes de Oliveira - Cobap - Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Fls. 129/131: Ciência à parte contrária. Int. - ADV: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB 34007/DF),… Ver mais

Maria Cristina Gama x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 297681966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012463-55.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA GAMA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1012463-55.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina Gama - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. Fls.271/272. Ciente. Observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Just… Ver mais

Antonio Pedroso x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298320286

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010381-45.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDROSO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Procedimento Comum Cível Nº 5010381-45.2024.8.24.0018/SC AUTOR : ANTONIO PEDROSO ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB… Ver mais

Processo nº 0013831-66.2025.8.16.0019

ID: 292982546

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0013831-66.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Intimação referente ao movimento (seq. 14) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 297881794

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000997-09.2024.8.16.0167

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC IVANILDE APARECIDA FERREIRA BONO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS IVANILDE APARECIDA FERREIRA BONO

Conclusão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUÍS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) ROBERTO NOBORU IAMAGURO (OAB/PR 34.322) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL   Recurso:   0000997-09.2024.8.16.0167 Ap Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Apelante(s):   ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (CPF/CNPJ: 08.254.798/0001-00) Rua Helen… Ver mais

Joao Bosco Fernandes x Cobap - Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 296722522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005740-80.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO FERNANDES

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB/SP 378.686) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBERIO (OAB/DF 8.940)

Processo 0005740-80.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1010411-08.2020.8.26.0577) (processo principal 1010411-08.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joao Bosco Fernandes - Cobap - Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Manifeste-se a parte au… Ver mais

Processo nº 5032854-73.2025.8.24.0023

ID: 295448007

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032854-73.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032854-73.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) DESPACHO/DECISÃO 1 . A Inicial preenche os requisitos do ar… Ver mais

Maria Aparecida Macedo x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 296193252

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cianorte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008512-98.2024.8.16.0069

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MACEDO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ANGELA MARIA ROSSETO BRAMBILA (OAB/PR 73.614) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) CRISLAINE ZUCA POLVERE DE MELO (OAB/PR 74.222)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6925 - E-mail: cia-5vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008512-98.2024.8.16.0069   Processo:   0008512-98.2024.8.16.0069 Cla… Ver mais

Processo nº 0704632-73.2025.8.07.0004

ID: 295163895

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0704632-73.2025.8.07.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA FERNANDA RODRIGUES DOS ANJOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455) JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES (OAB/DF 38.776) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704632-73.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LETICIA FERNANDA RODRIGUES DOS ANJOS RE… Ver mais

Processo nº 0716353-25.2025.8.07.0003

ID: 296028082

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0716353-25.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA JUSTINO QUADRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716353-25.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA JUSTINO QUADRO REQUERIDO: CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA S… Ver mais

Processo nº 5008349-30.2024.8.13.0194

ID: 295834166

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008349-30.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936)

DESPACHO ORDINATÓRIO Fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões de apelação. Havendo recurso adesivo, intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo de 15 dias. Não havendo recurso adesivo, após a apresentação das contrarrazões pela… Ver mais

Jose Eleno Da Silva Filho x Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas - Cobap Na Pessoa Do Seu Representante Legal

ID: 295566081

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803574-81.2022.8.12.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ELENO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) ITAMAR DE SOUZA SILVA (OAB/MS 26.997)

ADV: Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Itamar de Souza Silva (OAB 26997/MS) Processo 0803574-81.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Eleno da Silva Filho - Réu: Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Cobap Na Pessoa do Seu Representante Legal - Diante … Ver mais

Processo nº 5008391-73.2024.8.08.0047

ID: 295412855

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008391-73.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5008391-73.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais

Debora Donizeti Souza Minas Novas x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 295770903

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032231-40.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA DONIZETI SOUZA MINAS NOVAS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de pauta

Advogados:

HERBERT REZENDE DA SILVA () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 07 de Julho de 2025 a 10 de Julho de 2025, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-… Ver mais

Debora Donizeti Souza Minas Novas x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 295778900

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032231-40.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA DONIZETI SOUZA MINAS NOVAS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de pauta

Advogados:

HERBERT REZENDE DA SILVA () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 07 de Julho de 2025 a 10 de Julho de 2025, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-… Ver mais

Processo nº 0015163-21.2024.4.05.8401

ID: 295680463

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015163-21.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

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Processo nº 0015163-21.2024.4.05.8401

ID: 295680483

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015163-21.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568)

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Processo nº 0003367-33.2024.4.05.8401

ID: 295681871

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003367-33.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0003367-33.2024.4.05.8401

ID: 295681895

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003367-33.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

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Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 295698970

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

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Processo nº 0003612-35.2024.4.05.8404

ID: 295699019

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003612-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

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Processo nº 0004350-29.2024.4.05.8402

ID: 295699421

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004350-29.2024.4.05.8402

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0004350-29.2024.4.05.8402

ID: 295699433

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004350-29.2024.4.05.8402

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0005621-76.2024.4.05.8401

ID: 295700337

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005621-76.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0005621-76.2024.4.05.8401

ID: 295700356

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005621-76.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 5004666-02.2024.4.02.5116

ID: 295531381

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004666-02.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIANE CAIXETA DA SILVA (OAB/DF 58.486) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004666-02.2024.4.02.5116/RJ RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) ADVOGADO(A) : JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : ROSIANE CAIXETA DA SILVA (OAB DF058486)… Ver mais

Processo nº 1014175-56.2024.8.11.0002

ID: 295931064

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014175-56.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDES BARRETO (OAB/DF 49.936) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

INTIMAÇÃO ÁS PARTES sobre a manifestação do perito Ver mais

Jeronimo Venero Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 293866087

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002055-46.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JERONIMO VENERO DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

DILMA GOMES () MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) JOSILENE MARIA SPERBER CHIULI () MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1002055-46.2023.8.11.0024. REQUERENTE: JERONIMO VENERO DA SILVA REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jur… Ver mais

Processo nº 5004740-92.2024.4.02.5104

ID: 294873797

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004740-92.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

RECURSO CÍVEL Nº 5004740-92.2024.4.02.5104/RJ RELATOR : CAIO WATKINS RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB DF059411) ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MI… Ver mais

Processo nº 0800734-89.2024.8.20.5159

ID: 294214800

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800734-89.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORGANA CORREA MIRANDA

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800734-89.2024.8.20.5159 SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais promovida por ANGELITA DA SILVA PAIVA… Ver mais

Processo nº 0800734-89.2024.8.20.5159

ID: 294214813

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800734-89.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800734-89.2024.8.20.5159 SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais promovida por ANGELITA DA SILVA PAIVA… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Karine Fraga De Chaves

ID: 294627007

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0728986-11.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

KARINE FRAGA DE CHAVES

Ementa

Advogados:

RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICATO/COBAP. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou p… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x Karine Fraga De Chaves

ID: 294627103

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0728986-11.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

KARINE FRAGA DE CHAVES

Despacho

Advogados:

RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0728986-11.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS… Ver mais

Processo nº 0702778-23.2025.8.07.0011

ID: 294235722

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0702778-23.2025.8.07.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HAIDE RAMIRO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0702778-23.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HAIDE RAMIRO DE CAMPOS REU: BRAD… Ver mais

Ezequiel Carrera Dos Santos x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 294631518

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800074-20.2025.8.14.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL CARRERA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA (OAB/PA 18.124)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0800074-20.2025.8.14.0021 Classe: Ação de Restituição de Valores Assunto: Restituição de Valores - Empréstimos Consignados Requerente: EZEQUIEL CARRERA DOS SANTOS Requerida: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E… Ver mais

Processo nº 6070177-62.2024.8.09.0051

ID: 294960676

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6070177-62.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007)

Tribunal de Justiça do Estado de GoiásEstado de GoiásNúcleo de Aceleração de Julgamentos e MetasDecreto Judiciário n.º 791/2021 Processo n. 6070177-62.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelAutor(a)… Ver mais

Processo nº 6045094-05.2024.8.09.0064

ID: 294010272

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6045094-05.2024.8.09.0064

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS -COBAP

Relatório e Voto

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORRÊA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível   APELAÇÃO CÍVEL Nº 6045094-05.2024.8.09.0064 COMARCA: GOIANIRA APELANTE: CLEUSA BATISTA DA SILVA APELADA: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP RELATOR: DES. ELISEU J… Ver mais

Eliene Maria Silva De Jesus x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 294749995

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8171184-64.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE MARIA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8171184-64.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer… Ver mais

Maria Da Graça Pelliser El Jamel x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 294974242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000658-29.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRAçA PELLISER EL JAMEL

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VANESSA BALEJO PUPO (OAB/SP 215.087) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 0000658-29.2025.8.26.0396 (processo principal 1002142-38.2020.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria da Graça Pelliser El Jamel - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos de … Ver mais

Ana Orides Machado Ignacio Hostyn x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 294814387

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001842-68.2024.8.21.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA ORIDES MACHADO IGNACIO HOSTYN

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO BAPTISTELA (OAB/RS 72.259) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001842-68.2024.8.21.0020/RS AUTOR : ANA ORIDES MACHADO IGNACIO HOSTYN ADVOGADO(A) : TIAGO BAPTISTELA (OAB RS072259) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO… Ver mais

C. A. S. T. x B. B. F. S. A. e outros

ID: 294125244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001610-60.2019.8.26.0538

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. A. S. T.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A. B. B. S. A. C. C. B. DE A. E P.

Intimação

Advogados:

TATIANE BORTOLOTTI VINCHE (OAB/SP 333.792) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO (OAB/SP 308.371) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 1001610-60.2019.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.A.S.T. - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Banco BMG S.A. - - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistas dos autos ao apelado para: (X) nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Có… Ver mais

Aparecida Da Cruz Prates x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 292229623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007564-94.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA CRUZ PRATES

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 391.067)

Processo 1007564-94.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida da Cruz Prates - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 254/256: trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado por entidade sem fins lucrativos. Fa… Ver mais

Rubens Lazaro Alves x Cobap – Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 293059327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025961-41.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS LAZARO ALVES

Polo Passivo:

COBAP – CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB/SP 144.561) ANA LAURA GRIÃO VAGULA (OAB/SP 375.180)

Processo 1025961-41.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Rubens Lazaro Alves - Cobap – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) PP. 182/183: Comprovado o advogado signatário os termos do art. 112, § 1º do CPC (Art. 112. O advogado poderá re… Ver mais

Almiro Emidio Da Silva x Cobap – Confederação Brasileira De Aposentados Pensionistas E Idosos

ID: 293060195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035922-74.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRO EMIDIO DA SILVA

Polo Passivo:

COBAP – CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO (OAB/SP 307.835) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

Processo 1035922-74.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Almiro Emidio da Silva - Cobap – Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos - Vistos. 1) PP. 309/310: Comprovado o advogado signatário os termos do art. 112, § 1º do CPC (Art. 112. O adv… Ver mais