PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO AP 0000798-11.2015.5.21.0006 AGRAVANTE: KAREN ROBERTA FERNANDES MODESTO AGRAVADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE MORADIA PARA TODOS E APOIO A REFORMA AGRARIA MORE …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES AP 0000719-88.2023.5.06.0161 AGRAVANTE: VILMAR MANOEL DE LIMA AGRAVADO: RESIDENCIAL SAO LOURENCO I INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VILMAR MANOEL DE LIMA [Primeira Tur…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000230-43.2023.5.06.0002 RECLAMANTE: SEVERINO MANOEL DE LIMA FILHO RECLAMADO: TONY FERREIRA GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b06049 pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ PROCESSO: ATOrd 0010336-23.2025.5.15.0009 AUTOR: BRENDO MADEIRA DA COSTA RÉU: ATEND TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) Processo nº 0010336-23.2025.5.15.0009 AUTOR: BRENDO MA…Ver mais
Execução de Título Extrajudicial Nº 0012006-70.2023.8.27.2729/TO
EXEQUENTE
: MILTON RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB SP048633)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para ciência deste despacho e para requerer o que entender cabível para a continuidade da execução.Ver mais
Processo 0010918-83.2025.5.03.0097 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano na data 04/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301150600000221569039?instancia=1Ver mais
PROCESSO: 1001485-92.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS FERREIRA DE SA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A…Ver mais
Processo 0003445-33.2015.8.26.0541 (apensado ao processo 0004460-18.2007.8.26.0541) (processo principal 0004460-18.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Abmael Manoel de Lima - JULIO THEODORO …Ver mais
Processo 0003206-29.2015.8.26.0541 (apensado ao processo 0004598-82.2007.8.26.0541) (processo principal 0004598-82.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Crédito Rural - Abmael Manoel de Lima - Júlio Theodoro de Oliveira Neto - - Rosana Abdo de Oliveira - - Regina Ivete Theodoro de Oliveira…Ver mais
PROCESSO: 1001956-11.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANQUILANO DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000632-35.2024.5.13.0022 AGRAVANTE: EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA AGRAVADO: ROBSON CRUZ DO NASCIMENTO E OUTROS (1) Poder J…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0027588-23.2007.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): APELADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s): OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO (OAB:BA1200…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002761-53.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA DE BRITO SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De or…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Cachoeira AltaGabinete do Juiz Filipe Luis PerucaAutos n.° 5517798-66.2025.8.09.0020Natureza da Ação: Carta Precatória Cível Requerente: Sonia Regina Facincani de LimaRequerido(a): CLODOVEU SOUSA CARVALHODESPACHOVistos, etc.Trata-se de Carta Precatória …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000030-05.2016.8.18.0032 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS CO…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY COMPETÊNCIA DELEGADA DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: civelparanacity@hotmail.com Autos nº. 0003237-62.2024.8.16…Ver mais
Apelante(s) - BRUNO ALVES PINHEIRO; FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS; MARIA JOSE LAGE CERQUEIRA; Apelado(a)(s) - BRUNO ALVES PINHEIRO; FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS; MARIA JOSE LAGE CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS Remessa para ciência do acórdão
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Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
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Processo 1001469-22.2025.8.26.0541 - Notificação - Intimação / Notificação - Residencial Lagoa da Garça 2 Ltda Epp - Tendo em vista que os réus não foram citados, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Considerando qu…Ver mais
Processo 1002729-90.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - V.B.P. - J.F.N. - Vistos. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra; ou, B)- no caso contrár…Ver mais
Processo 0000724-23.2015.8.26.0246 - Monitória - Cartão de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Jorge Abrão Eireli - Vistos. Ciência da interposição do agravo de instrumento, nos termos do artigo 1.018 do Novo Código de Processo Civil. Cadastre-se "alerta de pendência" no SAJ (NSCGJ art. 1.232). Mante…Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0158600-68.2013.5.13.0005 AUTOR: ROMERO FELIX PEREIRA RÉU: FRANCISCO URBANO MARTINS E OUTROS (1) Andamento Processual Ordinatório (Prov. Consolid. TRT13, art. 27 a 33, c/c art. 203, § 4º, CPC.) INTIMAÇÃO De…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Cabedelo CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Furto] RÉU: DIEGO SANTOS DE SOUZA DATA e HORÁRIO: 13 de junho de 2025 08:30 Nº DO PROCESSO: 0002309-53.2014.8.15.0731 NATUREZA DA AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010432-19.2025.5.15.0080 AUTOR: GILSON LIMA RÉU: VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab5d73f proferido nos a…Ver mais
Considerando que a parte autora não é beneficiária da justiça gratuita, fica desde já intimada a realizar o download da carta precatória expedida, ID 199293715, juntamente com os demais documentos necessários, e comprovar a distribuição em 15 (quinze) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das …Ver mais
PROCESSO: 1004227-90.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA VIEIRA LEAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hip…Ver mais
PROCESSO: 1002343-26.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipót…Ver mais
PROCESSO: 1001730-06.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZETE FERREIRA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A …Ver mais
Processo nº 0008797-63.2012.8.14.0006 -25 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Comarca: Ananindeua/PA Apelante: Estado do Pará Procurador: Fábio Theodorico Ferreira Goés Apelado: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda Advogado: Alexandre de Araújo Albuquerque - OAB/P…Ver mais
PROCESSO: 1004151-66.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PALOMA SANTANA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01…Ver mais
PROCESSO: 1003374-81.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela p…Ver mais
PROCESSO: 1004300-62.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDAISE MOREIRA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese…Ver mais
PROCESSO: 1003494-27.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE SOUSA MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte a…Ver mais
PROCESSO: 1003135-77.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. D. S. R. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAMENTO LIMINA…Ver mais
PROCESSO: 1002731-31.2022.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE DE SOUSA LIMA GOMES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCUL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001408-95.2017.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0002456-44.2009.4.03.6124 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS APELADO: KATSUMI…Ver mais
PROCESSO: 1002343-26.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade pre…Ver mais
PROCESSO: 1004747-50.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYRA DAMYELLY DIAS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade…Ver mais
PROCESSO: 1000874-42.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL JOSE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade previs…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004747-50.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAYRA DAMYELLY DIAS OLIVEIRA R…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0700180-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS JUNIOR R…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004717-15.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE SOUZA REPRESENTANTES …Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004716-30.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILENE MENDONCA MONTEIRO REP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010153-95.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZANGELA DOS SANTO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002618-54.2024.4.04.7011/PR
RELATOR
: RICARDO CAGLIARI BICUDO
AUTOR
: MARINA MENDES DA SILVA ARSELLI
ADVOGADO(A)
: PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 30/…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803016-70.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que, conforme teor da certidão de Id 100521028, a mídia também havia sido disponibilizada no drive, incluam-se os arquivos no pendrive, expedi…Ver mais
Processo 0001391-17.2003.8.26.0541 (541.01.2003.001391) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO DO BRASIL S/A - Clever Giani Caselato - Fls.577/579: manifestem-se as partes. - ADV: SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCOS CALDAS …Ver mais
Processo 1003404-97.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lucimara Ferrante - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento movida por LUCIMARA FERRANTE contra JOÃO ALONSO ROMERO, na qual pleiteia a rescisão de contrato de arrendamento rural por suposta culpa do arrendador, …Ver mais
Processo 1003447-39.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lagoa da Garça Empreendimento Imobiliário Ltda - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorrido o prazo de sobrestamento. - ADV: SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP)…Ver mais
Processo 1017985-29.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Roberto Lopes Corbett - Geovanni Mendonça Guedes Alcoforado - Vistos. O cálculo do débito deve observar o acordo firmado nos autos (fls. 42/45 e 53). Destarte, para análise do pedido, apresente a parte…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000792-27.2023.4.04.7011/PR
RELATOR
: RICARDO CAGLIARI BICUDO
REQUERENTE
: MARIA PEREIRA GASPARINE
ADVOGADO(A)
: PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Eve…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016022-42.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THALIA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008399-21.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EXPEDITO DE CARVALHO FERNANDES REPRESENTANTES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1011136-94.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIANA SOUSA DA COSTA REPRESENTANTES POLO AT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1007840-64.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZILDA RIBEIRO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO AT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004669-02.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I. R. F. D. S. REPRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003095-07.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCENOR DE MOURA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA…Ver mais
PROCESSO: 1002822-19.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE MENDONCA MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259…Ver mais
PROCESSO: 1002981-59.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONIVAL DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAMENTO …Ver mais
PROCESSO: 1002963-38.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ELEUTERIO DE HOLANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – J…Ver mais
PROCESSO: 1003204-12.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELIA BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JU…Ver mais
PROCESSO: 1002960-83.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANCELMO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008242-48.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA LEANDRO DE MOURA REPRESENTANT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008718-86.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ELIETE NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008718-86.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ELIETE NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO:…Ver mais
Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003478-76.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL BORGES DE FIGUEREDO NETO REPRESENTANTES POLO …Ver mais
Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003373-02.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCILENE MARIA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5002126-18.2022.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…Ver mais
Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0127874-11.2009.8.06.0001 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA SENTENÇA…Ver mais
PROCESSO: 1004616-75.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE WILSON ALVES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade p…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004518-90.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO AMPARO PEREIRA LIMA R…Ver mais
PROCESSO: 1001956-11.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANQUILANO DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdad…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001140-11.2024.4.04.7011/PR
REQUERENTE
: CLEUZA APARECIDA COLAUTO PIGA
ADVOGADO(A)
: PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017…Ver mais
Processo 1003404-97.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lucimara Ferrante - Vistos. A redação do artigo 98, § 6º, do CPC, permite o parcelamento apenas das despesas processuais, não se aplicando às custas, nas quais se incluem as taxas judiciárias e que têm natureza t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 0045807-35.2012.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005157-53.2014.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXAND…Ver mais
Processo 0002242-84.2025.8.26.0541 (processo principal 1002482-66.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - Lagoa da Garça Empreedimento Imobiliario Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a pa…Ver mais
Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010241-36.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROMARIO JOSE DE FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5000847-49.2025.8.13.0309 CLASSE: [CRIMI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 0045807-35.2012.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 0045807-35.2012.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001747-51.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA S…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0000928-72.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0000928-72.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0000928-72.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0001393-81.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0001393-81.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0001393-81.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0000928-72.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0001393-81.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0001393-81.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0001393-81.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
PROCESSO: 1004550-95.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade …Ver mais
Processo 1001841-20.2015.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - CAFEEIRA PARANÁ LTDA e outro - Vistos. Providencie a serventia o desarquivamento dos autos, anotando-se. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, em t…Ver mais
ADV: Ivo de Oliveira Lima (OAB 30724-A/CE) Processo 0508592-48.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Raia Drogasil S/A - Vistos. Em homenagem ao contraditório, intimem-se as partes, pelo meio cabível, manifestem-se acerca do parecer do Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) …Ver mais
PROCESSO: 1002439-41.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipó…Ver mais
PROCESSO: 1001485-92.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS FERREIRA DE SA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculda…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001730-06.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZETE FERREIRA DE CARVALHO R…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004156-88.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLUCE PEREIRA DA SILVA REPRE…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004155-06.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE CARVALHO MENDES R…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004460-87.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE BARBOSA DE SOUSA NETO REP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001746-66.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA DO VALE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003093-37.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA DE LIMA SILVA…Ver mais
PROCESSO: 1004459-05.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDETE TAVARES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade pr…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004396-77.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALDEMIR DE CARVALHO FONSECA R…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004322-23.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JELMA MARIA DOS SANTOS TORRES …Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004457-35.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRONEIDE DOS SANTOS SOBREIRA R…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004331-82.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA DALVA RAIMUNDA REIS REPRE…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004153-36.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVAN ESTEVAM DO NASCIMENTO REP…Ver mais
Processo 0000208-78.2021.8.26.0541 (processo principal 1005183-97.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.D.S.C. - Vistos. Oficie-se às autoridades policiais (fls. 177 e 227) solicitando informação sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido a fls. 147/148 em desfavor do execu…Ver mais
DESPACHO
Nº 2181520-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Jorge Abrao Ltda - Vale ressalt…Ver mais
PROCESSO: 1002370-09.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBINO AVELINO DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte…Ver mais
PROCESSO: 1003216-26.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE WILSON ALVES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A pa…Ver mais
PROCESSO: 1000870-05.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JONAS MACIEL DE MOURA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCU…Ver mais
Paciente(s) - L.M.B.P.; Autorid Coatora - J.D.2.C.J.C.;
Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD Convocado)
L.M.B.P. Remessa para ciência do acórdão
Adv - SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ.Ver mais
Paciente(s) - L.M.B.P.; Autorid Coatora - J.D.2.C.J.C.;
Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo…Ver mais
Processo 1007700-36.2023.8.26.0541 (apensado ao processo 0003265-17.2015.8.26.0541) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Mendes dos Santos Filho - Hdi Seguros Sa - Vistos. Fls. 428/429: oficie-se ao DETRAN/SP, para que este juízo s…Ver mais
Processo 0000011-23.1991.8.26.0300 (300.01.1991.000011) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Dow Agrosciences Industrial Ltda - Jose de Souza - Vistos. Fls. 661/665: A parte exequente pugnou pelo afastamento da prescrição intercorrente, destacando que sempre diligenciou nos autos, adotando tod…Ver mais
VISTA
Nº 1002543-19.2022.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Maria de Lourdes Assunção Dyna - Apelante: Lockaman Assunção Dyna - Apel…Ver mais
VISTA
Nº 1002543-19.2022.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Maria de Lourdes Assunção Dyna - Apelante: Lockaman Assunção Dyna - Apel…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 31819369 Processo nº 0000305-64.1999.8.17.0100 EMBARGANTE: PGE - PROCURADORIA DA F. E. ESPÓLIO - REQUERIDO: BOMPREÇO S/A SUPERMERCADO D…Ver mais
Processo 0016374-45.2003.8.26.0048 (048.01.2003.016374) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Teodoro Cardoso de Souza - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigat…Ver mais
Processo 0003983-43.2012.8.26.0048 (048.01.2012.003983) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Eunice Carneiro de Lima - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionam…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
2181520-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Ilha…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 DESPACHO ORDINATÓRIO Considerando o retorno dos mandados, fica a parte autora i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007684-76.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: T. R. N. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520, MAYN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006979-78.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCILEIDE ANTONIA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIM…Ver mais
PROCESSO: 1002292-15.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRES GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. 2. TENTATIVA DE CONCILI…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025
2181520-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação: Monitória; Nº origem: 0000724…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL n. 0000839-95.2009.8.05.0001APELANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s): GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB:PE9934-S), IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA25578-A)APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Código de Processo Civil, fica…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017413-54.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA LEONARDA SOBREIRA DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520, MAYARA DE LIMA SILVA - PI22823, MAYNAR…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000340-46.2025.4.04.7011/PR
RELATOR
: ENRIQUE FELDENS RODRIGUES
AUTOR
: CICERO VILELA SILVA (Assistente)
ADVOGADO(A)
: PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762)
AUTOR
: PAULO MANOEL DE LIMA (Assistido)
ADVOGADO(A)
: PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762)
ATO ORDINA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 54PROCESSO Nº: 5016204-80.2023.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 2796097-58.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 143-95.2002.8.17.1480 ** RECORRENTE: ALBUQUERQUE PNEUS LTDA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO D E C I S Ã O Trata-se de recurso especial interposto com base no artigo 105, III, alínea “a” e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0138864-93.2006.8.05.0001 Classe-Assunto: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0138864-93.2006.8.05.0001 Classe-Assunto: …Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.Ver mais
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053194-18.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO ROSARIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA - PI216…Ver mais
Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014715-53.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA SILVA DO MONTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA - PI21653…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001083-16.20…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.Ver mais
Processo 1000941-85.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Residencial Lagoa da Garça 2 Ltda Epp - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP), ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB 48633/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Fórum Desembargador Faria e Sousa, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0022837-61.2…Ver mais
Processo 0003014-18.2023.8.26.0541 (processo principal 1003263-20.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antenor Guilhem Gomes - Jean Hamilton Giannini Me - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 dias, quanto a Impugnação apresentada pelo Executado às fls. 167/177. - ADV: …Ver mais
PROCESSO: 1002951-24.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CERIANE SOARES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipóte…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1044293-61.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL PAULO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MANOEL DE LIMA SANTOS - …Ver mais
PROCESSO: 1005803-55.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IONE DE SOUZA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS…Ver mais
PROCESSO: 1003741-08.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIANA BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hi…Ver mais
PROCESSO: 1006792-61.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL RABECHE SOARES DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRI…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003997-48.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO GONCALVES DE SOUSA REP…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004003-55.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIELIO TAVARES DA SILVA REPR…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004006-10.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILSON MOURA DA SILVA REPRESEN…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003825-09.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL PEDRO DA SILVA REPRESEN…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003842-45.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE SINFRONIO DA SILVA FILHO …Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003841-60.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIR CARDOSO RAMOS REPRESENT…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003843-30.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO ALVES DA COSTA ARRUDA REP…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003920-39.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIVALDO JOSE NETO REPRESENTAN…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002343-26.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS DA SILVA REPRES…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0001950-05.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0001950-05.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0001950-05.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001528-30.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS RUIZ, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO …Ver mais
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001528-30.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS RUIZ, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO …Ver mais
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1004669-02.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. R. F. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO - 2025 SENTENÇA (Tipo B) Homol…Ver mais
Processo 0002971-18.2022.8.26.0541 (processo principal 0004997-72.2011.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.S.V. - R.P.V.L. - Vistos. Desarquivem-se os autos, anotando-se. Providencie a serventia a expedição de nova certidão de honorários nos termos…Ver mais
Processo 0005543-49.2012.8.26.0297 (297.01.2012.005543) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Eliezer Caetano de Souza - Lagoa de Garça Empreendimentos Imobiliário Ltda - - Pedro Rodrigues de Almeida Júnior - - Pedr R Almeida - - Adriana B S Almmeida - - Espólio de Maria Cr…Ver mais
Processo 1002482-66.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - Lagoa da Garça Empreedimento Imobiliario Ltda - Conpav Santa Fe Contrucoes e Pavimentacoes Ltda - Vistos. Tendo em vista que a petição de págs. 696/699, refere-se aos autos n…Ver mais
Processo 0003693-96.2015.8.26.0541 (processo principal 0004597-97.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Rural - Abmael Manoel de Lima - Júlio Theodoro de Oliveira Neto - - Rosana Abdo de Oliveira - Vistos. Considerando a petição e cálculos de fls. 116/119, de onde se veri…Ver mais
Processo 0003445-33.2015.8.26.0541 (apensado ao processo 0004460-18.2007.8.26.0541) (processo principal 0004460-18.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Abmael Manoel de Lima - JULIO THEODORO …Ver mais
Processo 0003206-29.2015.8.26.0541 (apensado ao processo 0004598-82.2007.8.26.0541) (processo principal 0004598-82.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Crédito Rural - Abmael Manoel de Lima - Júlio Theodoro de Oliveira Neto - - Rosana Abdo de Oliveira - - Regina Ivete Theodoro de Oliveira…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 6005507-77.2024.4.06.3819/MG
AUTOR
: GERALDO ALEIXO MARTINS (Espólio)
ADVOGADO(A)
: SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB MG066549)
RÉU
: CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para informa…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0019403-45.2016.8.17.0001 EMBARGANTE: COTONFIL LTDA - EPP EMBARGADO(A): PROCURADORIA GE…Ver mais
Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010386-92.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CILENE ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA DE LI…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA CREUSA SOARES Advogados do(a) APELANTE: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA - PI21653-A, MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520-A APELADO: INSTITUTO NA…Ver mais
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, no sentido de indicar o endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção.Ver mais
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001528-30.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS RUIZ, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO …Ver mais
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001528-30.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS RUIZ, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 31819369 Processo nº 0000305-64.1999.8.17.0100 EMBARGANTE: PGE - PROCURADORIA DA F. E. ESPÓLIO - REQUERIDO: BOMPREÇO S/A SUPERMERCADO D…Ver mais
Processo 1001453-68.2025.8.26.0541 - Notificação - Intimação / Notificação - Residencial Lagoa da Garça 2 Ltda Epp - Para a parte autora ciência acerca do resultado da notificação de fls. 71. - ADV: SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP), ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB 48633/SP)Ver mais
1000430-09.2025.4.01.4004 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: KALINE DOS PASSOS MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente designada nestes autos, na sala de audiência virtual da SSJSRN/PI, promovida pelo aplicativo T…Ver mais
Processo 1003032-66.2016.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - C.P. - - J.A.M.A. e outro - Fica a parte executada INTIMADA a efetuar, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), o recolhimento das cu…Ver mais
Processo 0004461-03.2007.8.26.0541 (541.01.2007.004461) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco Sa - Júlio Theodoro de Oliveira Neto - - Regina Ivete Theodoro de Oliveira Antonello - - Rosana Abdo de Oliveira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digi…Ver mais
Processo 1002729-90.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - V.B.P. - J.F.N. - Ciência ao(à) autor(a) da contestação e documentos apresentados a fls. 21/35, ficando intimado(a) para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: ABMAEL MANOEL DE LI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020776-49.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DO AMPARO DE SANTANA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520, MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA - PI21653…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000399-05.2023.4.04.7011/PR
REQUERENTE
: DORALICE PRAZERES DE LIMA
ADVOGADO(A)
: PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando os artigos 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/201…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003950-68.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ROSECLEIA TOBIAS GARCIA Advogados do(a) AUTOR: ABMAEL MANOEL DE LIMA - SP48633, BIANCA SORIA …Ver mais
1000706-40.2025.4.01.4004 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: DAMIRES JUSTALINA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente designada nestes autos, na sala de audiência virtual da SSJSRN/PI, promovida pelo aplicativo TEAMS, com…Ver mais
1000686-49.2025.4.01.4004 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: R. M. D. S. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente designada nestes autos, na sala de audiência virtual da SSJSRN/PI, promovida pelo aplicativo TEAMS, com su…Ver mais
1001092-70.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: PEDRO GABRIEL DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente designada, na sala de audiência virtual da SSJSRN/PI, promovida pelo aplicativo TEAMS, com supervi…Ver mais
PROCESSO: 1004036-45.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade previs…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017413-54.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA LEONARDA SOBREIRA DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520, MAYARA DE LIMA SILVA - PI22823, MAYNAR…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001956-11.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANQUILANO DA SILVA PEREIRA R…Ver mais
Processo 0003445-33.2015.8.26.0541 (apensado ao processo 0004460-18.2007.8.26.0541) (processo principal 0004460-18.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Abmael Manoel de Lima - JULIO THEODORO …Ver mais
Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001717-10.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCITO DE HOLANDA LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: M…Ver mais
Apelante(s) - BRUNO ALVES PINHEIRO; FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS; MARIA JOSE LAGE CERQUEIRA; Apelado(a)(s) - BRUNO ALVES PINHEIRO; FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS; MARIA JOSE LAGE CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina Processo nº 0000790-10.2008.8.17.0210 EXEQUENTE: SALATIEL FORTUNATO DOS SANTOS, GILVANICE MARIANO FERREIRA EXECUTADO(A): FRANCISCO DE ASSIS COSME INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(…Ver mais
Comarca de MAURILÂNDIA
Juizado das Fazendas Públicas
Rua Francisca Pires de Jesus, Qd-43, Lt.05, s/n, Setor Central
Maurilândia-GO, CEP: 75930-0000, Telefone: (64) 3647-2259
CERTIDÃO
NÚMERO DO PROCESSO: 5559824-61.2023.8.09.0178
CLASSE/NATUREZA : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Process…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0168363-25.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: Norsa Refrigerantes Ltda Advogado(s): RODRIGO VEIGA FREIRE E FR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005033-62.2024.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE XAVIER DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTES P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1003174-25.2025.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da cer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010160-87.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KALLYNE MARIA DE OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950-000 PROCESSO Nº: 0022092-47.2015.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805051-50.2021.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [1/3 de férias, Fruição / Gozo, Indenização / Terço Co…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000624-92.2011.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] INTERESSADO: TRIBUT - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP EXEQUE…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0007384-59.2015.8.17.0480 EXEQUENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Fórum Desembargador Faria e Sousa, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0020825-11.2…Ver mais
PROCESSO: 1002433-34.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIEIDE DE MACEDO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A part…Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001779-47.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DE SOUSA REPRESE…Ver mais
Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002763-34.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIVALDO CAMPOS DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MA…Ver mais
Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002467-12.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLEIDE DE SOUSA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: …Ver mais
Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002425-60.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE SOUSA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANO…Ver mais
Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002988-54.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE MOURA FIGUEREDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: M…Ver mais
ADV: Sonia Regina Facincani de Lima (OAB 230964/SP), Abmael Manoel de Lima (OAB 48633/SP), Bianca Sória (OAB 478451/SP) Processo 1500734-97.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. D. M. - Vistos. Reitere-se o ofício de pág. 364, solicitando resposta com urgência. Int. Santa F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002191-69.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: H. D. D. S. REPRESENTANTE: JOSE ANTONIO DE SOUSA, ROSANGELA CAETANO DIOGO Advogados do(a) REPRESENTANTE: ABMAEL MANOEL DE LIMA - SP486…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 0001903-31.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 0001903-31.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 0001903-31.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 0001903-31.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Fórum Desembargador Faria e Sousa, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0022837-61.2…Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0090100-58.2010.5.13.0003 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FELIPE DA SILVA SOUZA RÉU: SOLMAR SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bffa532 p…Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0097300-12.1993.5.13.0004 AUTOR: REGINALDO DE AQUINO RÉU: NORTEFRUTA COMERCIO DE FRUTAS E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 585e271 proferida nos au…Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0097300-12.1993.5.13.0004 AUTOR: REGINALDO DE AQUINO RÉU: NORTEFRUTA COMERCIO DE FRUTAS E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 585e271 proferida nos au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0001659-96.2017.5.22.0103 AUTOR: IVAN ALBERTO DOS SANTOS ARAUJO RÉU: COSME E VIEIRA LTDA Fica a parte exequente notificada da expedição da certidão para habilitação de seu crédito…Ver mais
PROCESSO: 1002911-42.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLARA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002482-57.2024.4.04.7011/PR
AUTOR
: MARIA APARECIDA DOMICIANO
ADVOGADO(A)
: PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação onde se busca o restabelecimento/concessão de benefício previdenciário.
O feito foi inicialmente ajuizado com…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001171-31.2024.4.04.7011/PR
RELATOR
: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ
RECORRENTE
: JOAO JANUARIO FILHO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do…Ver mais
Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001255-53.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CICERO RIBEIRO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATI…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - GELIO COELHO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA; Interessado - JULIEFERSON DE OLIVEIRA FREITAS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do de…Ver mais
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