Manoel De Lima

Processo nº 1044197-87.2025.8.26.0053

ID: 292923531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1044197-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB/SP 483.137)

Processo 1044197-87.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel de Lima - 1. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Intime-se a executada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, o… Ver mais

Processo nº 0009562-36.2025.4.05.8001

ID: 293264366

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009562-36.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMARA CHAGAS DE MELO (OAB/AL 13.505)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009562-36.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: TAMARA CHAGAS DE MELO - AL13505 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica… Ver mais

Processo nº 0002175-22.2024.8.26.0520

ID: 290864224

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002175-22.2024.8.26.0520

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL DE LIMA

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 415.345)

Processo 0002175-22.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - MANOEL DE LIMA - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Guaratinguetá/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: OSMAIR APARECIDO CAM… Ver mais

Processo nº 5004258-88.2024.4.03.6310

ID: 282784873

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004258-88.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE (OAB/SP 374.781)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004258-88.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MANOEL DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE - SP374781 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0002175-22.2024.8.26.0520

ID: 279689816

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002175-22.2024.8.26.0520

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL DE LIMA

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 415.345)

ADV: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB 415345/SP) Processo 0002175-22.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL DE LIMA - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1502185-58.2020.8.26.0220) a MANOEL DE LIMA, CPF: 232.470.778-04, RG: 36.177.497, recolhido(a) no(a) Centro de … Ver mais

Processo nº 0800046-59.2025.8.10.0087

ID: 318598187

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800046-59.2025.8.10.0087

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERCILIO FERREIRA MACEDO (OAB/PI 8.218)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0800046-59.2025.8.10.0087 Requerente: MANOEL DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 Requerido: BANCO DIGIO S.A. S E N T E N Ç A Vistos, etc. Tratam os autos… Ver mais

Processo nº 0009562-36.2025.4.05.8001

ID: 318950133

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009562-36.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

TAMARA CHAGAS DE MELO (OAB/AL 13.505)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009562-36.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: TAMARA CHAGAS DE MELO - AL13505 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 5001140-11.2024.4.04.7011

ID: 309036616

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001140-11.2024.4.04.7011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA APARECIDA COLAUTO PIGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO MANOEL DE LIMA (OAB/PR 48.762)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001140-11.2024.4.04.7011/PR REQUERENTE : CLEUZA APARECIDA COLAUTO PIGA ADVOGADO(A) : PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017… Ver mais

Processo nº 0814793-54.2025.8.15.2001

ID: 294933750

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Família da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0814793-54.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

STHEFANNY QUIRINO DA SILVA FAUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387)

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, no sentido de indicar o endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção. Ver mais

Processo nº 5000792-27.2023.4.04.7011

ID: 310696450

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000792-27.2023.4.04.7011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA GASPARINE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO MANOEL DE LIMA (OAB/PR 48.762)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000792-27.2023.4.04.7011/PR RELATOR : RICARDO CAGLIARI BICUDO REQUERENTE : MARIA PEREIRA GASPARINE ADVOGADO(A) : PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5000399-05.2023.4.04.7011

ID: 292446349

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000399-05.2023.4.04.7011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE PRAZERES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO MANOEL DE LIMA (OAB/PR 48.762)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000399-05.2023.4.04.7011/PR REQUERENTE : DORALICE PRAZERES DE LIMA ADVOGADO(A) : PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/201… Ver mais

Processo nº 5002618-54.2024.4.04.7011

ID: 312927115

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002618-54.2024.4.04.7011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARINA MENDES DA SILVA ARSELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO MANOEL DE LIMA (OAB/PR 48.762)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002618-54.2024.4.04.7011/PR RELATOR : RICARDO CAGLIARI BICUDO AUTOR : MARINA MENDES DA SILVA ARSELLI ADVOGADO(A) : PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 30/… Ver mais

Processo nº 0000790-10.2008.8.17.0210

ID: 290813077

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000790-10.2008.8.17.0210

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina Processo nº 0000790-10.2008.8.17.0210 EXEQUENTE: SALATIEL FORTUNATO DOS SANTOS, GILVANICE MARIANO FERREIRA EXECUTADO(A): FRANCISCO DE ASSIS COSME INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(… Ver mais

Processo nº 1002731-31.2022.4.01.4004

ID: 314073720

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002731-31.2022.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE SOUSA LIMA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1002731-31.2022.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE DE SOUSA LIMA GOMES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCUL… Ver mais

Processo nº 0002761-53.2025.4.05.8309

ID: 315998219

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002761-53.2025.4.05.8309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE BRITO SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002761-53.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA DE BRITO SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De or… Ver mais

Processo nº 5517798-66.2025.8.09.0020

ID: 316215843

Tribunal: TJGO Órgão: Cachoeira Alta - Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5517798-66.2025.8.09.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5517798-66.2025.8.09.0020

ID: 316215847

Tribunal: TJGO Órgão: Cachoeira Alta - Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5517798-66.2025.8.09.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ABMAEL MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5517798-66.2025.8.09.0020

ID: 316188376

Tribunal: TJGO Órgão: Cachoeira Alta - Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5517798-66.2025.8.09.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Cachoeira AltaGabinete do Juiz Filipe Luis PerucaAutos n.° 5517798-66.2025.8.09.0020Natureza da Ação: Carta Precatória Cível Requerente: Sonia Regina Facincani de LimaRequerido(a): CLODOVEU SOUSA CARVALHODESPACHOVistos, etc.Trata-se de Carta Precatória … Ver mais

Processo nº 5517798-66.2025.8.09.0020

ID: 316188398

Tribunal: TJGO Órgão: Cachoeira Alta - Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5517798-66.2025.8.09.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ABMAEL MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Cachoeira AltaGabinete do Juiz Filipe Luis PerucaAutos n.° 5517798-66.2025.8.09.0020Natureza da Ação: Carta Precatória Cível Requerente: Sonia Regina Facincani de LimaRequerido(a): CLODOVEU SOUSA CARVALHODESPACHOVistos, etc.Trata-se de Carta Precatória … Ver mais

Processo nº 0805051-50.2021.8.18.0032

ID: 282155981

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Picos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805051-50.2021.8.18.0032

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805051-50.2021.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [1/3 de férias, Fruição / Gozo, Indenização / Terço Co… Ver mais

Romero Felix Pereira x C3 Engenharia Ltda - Epp e outros

ID: 314856034

Tribunal: TRT13 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0158600-68.2013.5.13.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMERO FELIX PEREIRA

Polo Passivo:

C3 ENGENHARIA LTDA - EPP FRANCISCO URBANO MARTINS

Notificação

Advogados:

JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0158600-68.2013.5.13.0005 AUTOR: ROMERO FELIX PEREIRA RÉU: FRANCISCO URBANO MARTINS E OUTROS (1) Andamento Processual Ordinatório (Prov. Consolid. TRT13, art. 27 a 33, c/c art. 203, § 4º, CPC.) INTIMAÇÃO De… Ver mais

Maria Da Conceicao Felipe Da Silva Souza x Joao Batista Noia Neto e outros

ID: 280207408

Tribunal: TRT13 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0090100-58.2010.5.13.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO FELIPE DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

JOAO BATISTA NOIA NETO MICHEL ROBERTO NOIA SOLANGE ARAUJO DE ALBUQUERQUE SOLMAR SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME SR 4 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0090100-58.2010.5.13.0003 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FELIPE DA SILVA SOUZA RÉU: SOLMAR SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bffa532 p… Ver mais

Processo nº 5002482-57.2024.4.04.7011

ID: 276724070

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002482-57.2024.4.04.7011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOMICIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO MANOEL DE LIMA (OAB/PR 48.762)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002482-57.2024.4.04.7011/PR AUTOR : MARIA APARECIDA DOMICIANO ADVOGADO(A) : PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação onde se busca o restabelecimento/concessão de benefício previdenciário. O feito foi inicialmente ajuizado com… Ver mais

Processo nº 5001171-31.2024.4.04.7011

ID: 273235112

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001171-31.2024.4.04.7011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO JANUARIO FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO MANOEL DE LIMA (OAB/PR 48.762)

RECURSO CÍVEL Nº 5001171-31.2024.4.04.7011/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRENTE : JOAO JANUARIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do… Ver mais

Processo nº 0012006-70.2023.8.27.2729

ID: 317566997

Tribunal: TJTO Órgão: 7ª Vara Cível de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0012006-70.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MILTON RIBEIRO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Execução de Título Extrajudicial Nº 0012006-70.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE : MILTON RIBEIRO ADVOGADO(A) : ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB SP048633) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para ciência deste despacho e para requerer o que entender cabível para a continuidade da execução. Ver mais

Processo nº 5000340-46.2025.4.04.7011

ID: 319635731

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000340-46.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CICERO VILELA SILVA PAULO MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO MANOEL DE LIMA (OAB/PR 48.762)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000340-46.2025.4.04.7011/PR AUTOR : CICERO VILELA SILVA (Assistente) ADVOGADO(A) : PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762) AUTOR : PAULO MANOEL DE LIMA (Assistido) ADVOGADO(A) : PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julg… Ver mais

Edenia Raquel Barros Bezerra De Moura x Karem Aline De Carvalho Isidoro

ID: 276479631

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Picos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802575-39.2021.8.18.0032

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDENIA RAQUEL BARROS BEZERRA DE MOURA

Polo Passivo:

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802575-39.2021.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR… Ver mais

Jose Barros Dos Santos x Concept On Construcao Servicos E Locacoes Eireli e outros

ID: 276000417

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000613-46.2025.5.13.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONCEPT ON CONSTRUCAO SERVICOS E LOCACOES EIRELI JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA PEREIRA & CIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000613-46.2025.5.13.0005 AUTOR: JOSE BARROS DOS SANTOS RÉU: CONCEPT ON CONSTRUCAO SERVICOS E LOCACOES EIRELI E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: JOSE BARROS DOS SANTOS   ( POR SEU ADVOGADO) Fica V. Sª. notificado(a) … Ver mais

Jose Barros Dos Santos x Concept On Construcao Servicos E Locacoes Eireli e outros

ID: 275865608

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000613-46.2025.5.13.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONCEPT ON CONSTRUCAO SERVICOS E LOCACOES EIRELI JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA PEREIRA & CIA LTDA

Distribuição

Advogados:

JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387)

Processo 0000613-46.2025.5.13.0005 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300122800000028003656?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0004590-50.2018.4.01.4001

ID: 320557341

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004590-50.2018.4.01.4001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DIOGENES DE MOURA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0004590-50.2018.4.01.… Ver mais

Jose Barros Dos Santos x Concept On Construcao Servicos E Locacoes Eireli e outros

ID: 274855681

Tribunal: TRT13 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000613-46.2025.5.13.0005

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONCEPT ON CONSTRUCAO SERVICOS E LOCACOES EIRELI JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA PEREIRA & CIA LTDA

Distribuição

Advogados:

JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387)

Processo 0000613-46.2025.5.13.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000300114200000027987643?instancia=1 Ver mais

Processo nº 5002618-54.2024.4.04.7011

ID: 323146405

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002618-54.2024.4.04.7011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARINA MENDES DA SILVA ARSELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO MANOEL DE LIMA (OAB/PR 48.762)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002618-54.2024.4.04.7011/PR AUTOR : MARINA MENDES DA SILVA ARSELLI ADVOGADO(A) : PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o referido acordo e EXTINGO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III,"b", do Có… Ver mais

Maria Aparecida Domiciano x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322192837

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001639-58.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOMICIANO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO MANOEL DE LIMA (OAB/PR 48.762)

Processo 5001639-58.2025.4.04.7011 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 0003237-62.2024.8.16.0072

ID: 316536863

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Paranacity Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003237-62.2024.8.16.0072

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANDA LUCIA CAVALCANTE DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MANOEL DE LIMA (OAB/PR 48.762)

Intimação referente ao movimento (seq. 69) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5002618-54.2024.4.04.7011

ID: 324412405

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002618-54.2024.4.04.7011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARINA MENDES DA SILVA ARSELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO MANOEL DE LIMA (OAB/PR 48.762)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002618-54.2024.4.04.7011/PR RELATOR : RICARDO CAGLIARI BICUDO REQUERENTE : MARINA MENDES DA SILVA ARSELLI ADVOGADO(A) : PAULO MANOEL DE LIMA (OAB PR048762) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 1816427-14.2025.8.13.0000

ID: 303720850

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1816427-14.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L.M.B.P.

Habeas Corpus

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

Paciente(s) - L.M.B.P.; Autorid Coatora - J.D.2.C.J.C.; Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD Convocado) L.M.B.P. Remessa para ciência do acórdão Adv - SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ. Ver mais

Processo nº 1816427-14.2025.8.13.0000

ID: 303753621

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1816427-14.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J.D.2.C.J.C. L.M.B.P.

Habeas Corpus

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

Paciente(s) - L.M.B.P.; Autorid Coatora - J.D.2.C.J.C.; Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo… Ver mais

Processo nº 5002126-18.2022.8.13.0134

ID: 309420128

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002126-18.2022.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA NUNES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5002126-18.2022.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Processo nº 5000847-49.2025.8.13.0309

ID: 308582039

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000847-49.2025.8.13.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIDELY MICHAEL NOGUEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5000847-49.2025.8.13.0309 CLASSE: [CRIMI… Ver mais

Processo nº 5001014-28.2022.8.13.0194

ID: 300679168

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001014-28.2022.8.13.0194

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER FERREIRA DE OLIVEIRA VANDA SOUSA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 DESPACHO ORDINATÓRIO Considerando o retorno dos mandados, fica a parte autora i… Ver mais

Processo nº 0022837-61.2024.8.13.0134

ID: 298318813

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0022837-61.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ

Intimação

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Fórum Desembargador Faria e Sousa, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0022837-61.2… Ver mais

Processo nº 5016204-80.2023.8.13.0134

ID: 299459457

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016204-80.2023.8.13.0134

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIGOR BOMFIM DE FREITAS OSIEL MOREIRA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 54PROCESSO Nº: 5016204-80.2023.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMEN… Ver mais

Processo nº 0138864-93.2006.8.05.0001

ID: 298384144

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0138864-93.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública  Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA           SENTENÇA Processo: 0138864-93.2006.8.05.0001 Classe-Assunto: … Ver mais

Processo nº 0138864-93.2006.8.05.0001

ID: 298367475

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0138864-93.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública  Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA           SENTENÇA Processo: 0138864-93.2006.8.05.0001 Classe-Assunto: … Ver mais

Processo nº 1004724-97.2022.4.01.3814

ID: 315262693

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1004724-97.2022.4.01.3814

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0002309-53.2014.8.15.0731

ID: 314521648

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002309-53.2014.8.15.0731

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO

EXPEDIENTE

Advogados:

EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO (OAB/PB 17.531)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Cabedelo CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Furto] RÉU: DIEGO SANTOS DE SOUZA DATA e HORÁRIO: 13 de junho de 2025 08:30 Nº DO PROCESSO: 0002309-53.2014.8.15.0731 NATUREZA DA AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JU… Ver mais

Processo nº 0020825-11.2023.8.13.0134

ID: 280781148

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0020825-11.2023.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ

Intimação

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Fórum Desembargador Faria e Sousa, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0020825-11.2… Ver mais

Processo nº 0022837-61.2024.8.13.0134

ID: 281037908

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0022837-61.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ

Intimação

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Fórum Desembargador Faria e Sousa, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0022837-61.2… Ver mais

Processo nº 0002309-53.2014.8.15.0731

ID: 277239426

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002309-53.2014.8.15.0731

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO

EXPEDIENTE

Advogados:

EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO (OAB/PB 17.531)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0002309-53.2014.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚB… Ver mais

Processo nº 5000847-49.2025.8.13.0309

ID: 321301057

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000847-49.2025.8.13.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIDELY MICHAEL NOGUEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000847-49.2025.8.13.030… Ver mais

Processo nº 5012557-25.2023.8.13.0313

ID: 322820263

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5012557-25.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5002233-91.2024.8.13.0134

ID: 323094646

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5002233-91.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR FERREIRA SANCHES

Intimação

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5002233-91.2024.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - … Ver mais

Sul America Companhia De Seguro Saude x Dirceu Borges Da Mota Silveira 43943683400

ID: 318947721

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0110149-89.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

DIRCEU BORGES DA MOTA SILVEIRA 43943683400

Despacho

Advogados:

ROSELITO MANOEL DE LIMA (OAB/PE 17.748) LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/RJ 8.632)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0110149-89.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUT… Ver mais

Processo nº 1003997-48.2025.4.01.4004

ID: 295862801

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003997-48.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO GONCALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003997-48.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO GONCALVES DE SOUSA REP… Ver mais

Abmael Manoel De Lima x Julio Theodoro De Oliveira Neto e outros

ID: 293864872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003445-33.2015.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ABMAEL MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

JULIO THEODORO DE OLIVEIRA NETO ROSANA ABDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB/SP 236.390) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0003445-33.2015.8.26.0541 (apensado ao processo 0004460-18.2007.8.26.0541) (processo principal 0004460-18.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Abmael Manoel de Lima - JULIO THEODORO … Ver mais

Processo nº 0803016-70.2023.8.15.0731

ID: 311887544

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803016-70.2023.8.15.0731

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHEYNER YASBECK ASFORA

EXPEDIENTE

Advogados:

SHEYNER YASBECK ASFORA (OAB/PB 11.590) EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO (OAB/PB 17.531)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803016-70.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que, conforme teor da certidão de Id 100521028, a mídia também havia sido disponibilizada no drive, incluam-se os arquivos no pendrive, expedi… Ver mais

Abmael Manoel De Lima x Julio Theodoro De Oliveira Neto e outros

ID: 290701252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003445-33.2015.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ABMAEL MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

JULIO THEODORO DE OLIVEIRA NETO ROSANA ABDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB/SP 236.390) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0003445-33.2015.8.26.0541 (apensado ao processo 0004460-18.2007.8.26.0541) (processo principal 0004460-18.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Abmael Manoel de Lima - JULIO THEODORO … Ver mais

Flavia Gabriela Manzano Rios x Flavia Gabriela Manzano Rios

ID: 314571312

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022752-06.2022.8.13.0313

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS

Polo Passivo:

FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS

Apelação

Advogados:

TAMITA RODRIGUES TAVARES (OAB/MG 186.070) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

Apelante(s) - BRUNO ALVES PINHEIRO; FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS; MARIA JOSE LAGE CERQUEIRA; Apelado(a)(s) - BRUNO ALVES PINHEIRO; FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS; MARIA JOSE LAGE CERQUEIRA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS Remessa para ciência do acórdão Adv… Ver mais

Flavia Gabriela Manzano Rios x Flavia Gabriela Manzano Rios

ID: 314571326

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022752-06.2022.8.13.0313

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS

Polo Passivo:

FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS

Apelação

Advogados:

TAMITA RODRIGUES TAVARES (OAB/MG 186.070) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

Apelante(s) - BRUNO ALVES PINHEIRO; FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS; MARIA JOSE LAGE CERQUEIRA; Apelado(a)(s) - BRUNO ALVES PINHEIRO; FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS; MARIA JOSE LAGE CERQUEIRA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS Remessa para ciência do acórdão Adv… Ver mais

Maria Helena Dos Santos Augusto Silva x Ednairan Roberta Teixeira De Souza

ID: 280178827

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0007384-59.2015.8.17.0480

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS SANTOS AUGUSTO SILVA

Polo Passivo:

EDNAIRAN ROBERTA TEIXEIRA DE SOUZA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ROSELITO MANOEL DE LIMA (OAB/PE 17.748) ALMERIO ABILIO DA SILVA (OAB/PE 15.269)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0007384-59.2015.8.17.0480 EXEQUENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5003513-97.2024.8.13.0134

ID: 280563427

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 5003513-97.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB/MG 153.159) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Ivan Alberto Dos Santos Araujo x Cosme E Vieira Ltda

ID: 278457580

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Picos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001659-96.2017.5.22.0103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN ALBERTO DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

COSME E VIEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

OSVALDO MARQUES DA SILVA (OAB/PI 3.245) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0001659-96.2017.5.22.0103 AUTOR: IVAN ALBERTO DOS SANTOS ARAUJO RÉU: COSME E VIEIRA LTDA Fica a parte exequente notificada da expedição da certidão para habilitação de seu crédito… Ver mais

Abmael Manoel De Lima x Julio Theodoro De Oliveira Neto e outros

ID: 317056676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003445-33.2015.8.26.0541

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ABMAEL MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

JULIO THEODORO DE OLIVEIRA NETO ROSANA ABDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB/SP 236.390) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0003445-33.2015.8.26.0541 (apensado ao processo 0004460-18.2007.8.26.0541) (processo principal 0004460-18.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Abmael Manoel de Lima - JULIO THEODORO … Ver mais

Processo nº 5055609-65.2023.8.13.0024

ID: 323636062

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055609-65.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDNEIA ALVES VILARINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERENICE REIS LOPES (OAB/MG 84.575) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5055609-65.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5055609-65.2023.8.13.0024

ID: 322518126

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055609-65.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDNEIA ALVES VILARINO ROMEU ROCHA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERENICE REIS LOPES (OAB/MG 84.575) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

Intimação das partes para todos os termos da decisão id 10480171430 Ver mais

Sandra Mara De Oliveira x Erika Lopes Corbett

ID: 323445359

Tribunal: TRT15 Órgão: CEJUSC ARAÇATUBA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010600-15.2024.5.15.0061

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ERIKA LOPES CORBETT

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE FIRMINO JODAS (OAB/SP 357.120) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARAÇATUBA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010600-15.2024.5.15.0061 AUTOR: SANDRA MARA DE OLIVEIRA RÉU: ERIKA LOPES CORBETT INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Sandra Mara De Oliveira x Erika Lopes Corbett

ID: 323445363

Tribunal: TRT15 Órgão: CEJUSC ARAÇATUBA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010600-15.2024.5.15.0061

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ERIKA LOPES CORBETT

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE FIRMINO JODAS (OAB/SP 357.120) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARAÇATUBA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010600-15.2024.5.15.0061 AUTOR: SANDRA MARA DE OLIVEIRA RÉU: ERIKA LOPES CORBETT INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Processo nº 1001730-06.2025.4.01.4004

ID: 305697348

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001730-06.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001730-06.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZETE FERREIRA DE CARVALHO R… Ver mais

Processo nº 0000208-78.2021.8.26.0541

ID: 304245390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000208-78.2021.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Y. D. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0000208-78.2021.8.26.0541 (processo principal 1005183-97.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.D.S.C. - Vistos. Oficie-se às autoridades policiais (fls. 177 e 227) solicitando informação sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido a fls. 147/148 em desfavor do execu… Ver mais

Processo nº 1010241-36.2024.4.01.4001

ID: 308672634

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010241-36.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROMARIO JOSE DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010241-36.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROMARIO JOSE DE FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO… Ver mais

Processo nº 1001747-51.2025.4.01.4001

ID: 307488863

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001747-51.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001747-51.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA S… Ver mais

Processo nº 0045807-35.2012.8.13.0309

ID: 308153465

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0045807-35.2012.8.13.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA SANTOS E. C. C. S. EMANUEL CARLOS CASTRO SANTOS GABRIEL CARLOS CASTRO DOS SANTOS HELIO LOPES DOS SANTOS JOAO CARLOS CASTRO DOS SANTOS JOSE LUCAS SILVA SANTOS LUCIANA LOPES DOS SANTOS MARCELO CARLOS CASTRO DOS SANTOS MARCIA MARIA DE CASTRO MARIA DO CARMO SANTOS MARTA CEZARIO DA SILVA PEDRO CARLOS CASTRO DOS SANTOS ROSILAINE BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS SÔNIA MARTA DOS SANTOS MENUCI WALDECI LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO EUSTAQUIO FIALHO CAMPOS (OAB/MG 152.339) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 0045807-35.2012.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1001485-92.2025.4.01.4004

ID: 306664518

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001485-92.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS FERREIRA DE SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1001485-92.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS FERREIRA DE SA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculda… Ver mais

Processo nº 1004616-75.2025.4.01.4004

ID: 309705012

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004616-75.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PROCESSO: 1004616-75.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE WILSON ALVES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade p… Ver mais

Processo nº 1006979-78.2024.4.01.4001

ID: 301246743

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006979-78.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILEIDE ANTONIA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006979-78.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCILEIDE ANTONIA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIM… Ver mais

Processo nº 0000839-95.2009.8.05.0001

ID: 298850947

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000839-95.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 25.578) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934)

APELAÇÃO CÍVEL n. 0000839-95.2009.8.05.0001APELANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s): GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB:PE9934-S), IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA25578-A)APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Código de Processo Civil, fica… Ver mais

Processo nº 1000941-85.2025.8.26.0541

ID: 297682381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000941-85.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL LAGOA DA GARçA 2 LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1000941-85.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Residencial Lagoa da Garça 2 Ltda Epp - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP), ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB 48633/SP) Ver mais

Processo nº 1003404-97.2025.8.26.0541

ID: 309935746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-97.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA FERRANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1003404-97.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lucimara Ferrante - Vistos. A redação do artigo 98, § 6º, do CPC, permite o parcelamento apenas das despesas processuais, não se aplicando às custas, nas quais se incluem as taxas judiciárias e que têm natureza t… Ver mais

Processo nº 1053194-18.2024.4.01.4000

ID: 297649409

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1053194-18.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053194-18.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO ROSARIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA - PI216… Ver mais

Processo nº 1014715-53.2024.4.01.4000

ID: 297637376

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014715-53.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA DO MONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014715-53.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA SILVA DO MONTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA - PI21653… Ver mais

Processo nº 5001083-16.2025.4.03.6322

ID: 297955194

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001083-16.2025.4.03.6322

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIDIELMA ALVES BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001083-16.20… Ver mais

Geraldo Aleixo Martins x Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra

ID: 294085851

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 6005507-77.2024.4.06.3819

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO ALEIXO MARTINS

Polo Passivo:

CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

USUCAPIÃO Nº 6005507-77.2024.4.06.3819/MG AUTOR : GERALDO ALEIXO MARTINS (Espólio) ADVOGADO(A) : SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB MG066549) RÉU : CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para informa… Ver mais

Processo nº 1016022-42.2024.4.01.4000

ID: 310330457

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016022-42.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THALIA DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016022-42.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THALIA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1011136-94.2024.4.01.4001

ID: 311163475

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011136-94.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SOUSA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1011136-94.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIANA SOUSA DA COSTA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1007840-64.2024.4.01.4001

ID: 311163545

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007840-64.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1007840-64.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZILDA RIBEIRO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1004669-02.2024.4.01.4001

ID: 311632163

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004669-02.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. R. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004669-02.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I. R. F. D. S. REPRE… Ver mais

Processo nº 1017798-15.2025.4.01.0000

ID: 294862432

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017798-15.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA CREUSA SOARES Advogados do(a) APELANTE: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA - PI21653-A, MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520-A APELADO: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1008718-86.2024.4.01.4001

ID: 311083729

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008718-86.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIETE NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008718-86.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ELIETE NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1008718-86.2024.4.01.4001

ID: 311168605

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008718-86.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIETE NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008718-86.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ELIETE NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1001453-68.2025.8.26.0541

ID: 292853454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1001453-68.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL LAGOA DA GARçA 2 LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1001453-68.2025.8.26.0541 - Notificação - Intimação / Notificação - Residencial Lagoa da Garça 2 Ltda Epp - Para a parte autora ciência acerca do resultado da notificação de fls. 71. - ADV: SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP), ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB 48633/SP) Ver mais

Processo nº 1044293-61.2024.4.01.4000

ID: 295280938

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1044293-61.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1044293-61.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL PAULO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MANOEL DE LIMA SANTOS - … Ver mais

Processo nº 1005803-55.2024.4.01.4004

ID: 295304129

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005803-55.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IONE DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1005803-55.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IONE DE SOUZA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS… Ver mais

Processo nº 5000654-34.2025.8.13.0309

ID: 294566841

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000654-34.2025.8.13.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

MEIRIRUTE APARECIDA RODRIGUES CORREA (OAB/MG 187.412) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 1003825-09.2025.4.01.4004

ID: 295862943

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003825-09.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003825-09.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL PEDRO DA SILVA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1004669-02.2024.4.01.4001

ID: 295793550

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004669-02.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLY RODRIGUES FONTES DE SA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1004669-02.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. R. F. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO - 2025 SENTENÇA (Tipo B) Homol… Ver mais

Processo nº 5020776-49.2025.4.03.6301

ID: 293316778

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020776-49.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO DE SANTANA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020776-49.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DO AMPARO DE SANTANA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520, MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA - PI21653… Ver mais

Processo nº 1000686-49.2025.4.01.4004

ID: 292290065

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000686-49.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MARIA DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

1000686-49.2025.4.01.4004 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: R. M. D. S. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente designada nestes autos, na sala de audiência virtual da SSJSRN/PI, promovida pelo aplicativo TEAMS, com su… Ver mais

Processo nº 5559824-61.2023.8.09.0178

ID: 312153538

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Juizado das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5559824-61.2023.8.09.0178

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE HIGIENE LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 1004717-15.2025.4.01.4004

ID: 311901487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004717-15.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004717-15.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE SOUZA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1004716-30.2025.4.01.4004

ID: 311901318

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004716-30.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE MENDONCA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004716-30.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILENE MENDONCA MONTEIRO REP… Ver mais

Processo nº 1003404-97.2025.8.26.0541

ID: 312684906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-97.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA FERRANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1003404-97.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lucimara Ferrante - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento movida por LUCIMARA FERRANTE contra JOÃO ALONSO ROMERO, na qual pleiteia a rescisão de contrato de arrendamento rural por suposta culpa do arrendador, … Ver mais

Processo nº 1003447-39.2022.8.26.0541

ID: 312529840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003447-39.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAGOA DA GARçA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1003447-39.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lagoa da Garça Empreendimento Imobiliário Ltda - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorrido o prazo de sobrestamento. - ADV: SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP)… Ver mais

Processo nº 5559824-61.2023.8.09.0178

ID: 283707374

Tribunal: TJGO Órgão: Maurilândia - Juizado das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5559824-61.2023.8.09.0178

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE HIGIENE LTDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

Comarca de MAURILÂNDIA Juizado das Fazendas Públicas Rua Francisca Pires de Jesus, Qd-43, Lt.05, s/n, Setor Central Maurilândia-GO, CEP: 75930-0000, Telefone: (64) 3647-2259   CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 5559824-61.2023.8.09.0178 CLASSE/NATUREZA         : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Process… Ver mais

Processo nº 1010160-87.2024.4.01.4001

ID: 283747656

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010160-87.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KALLYNE MARIA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010160-87.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KALLYNE MARIA DE OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 0000624-92.2011.8.18.0032

ID: 281471305

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Picos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000624-92.2011.8.18.0032

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA (OAB/PI 15.475) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000624-92.2011.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] INTERESSADO: TRIBUT - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP EXEQUE… Ver mais

Processo nº 1001469-22.2025.8.26.0541

ID: 315015994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1001469-22.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL LAGOA DA GARçA 2 LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1001469-22.2025.8.26.0541 - Notificação - Intimação / Notificação - Residencial Lagoa da Garça 2 Ltda Epp - Tendo em vista que os réus não foram citados, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Considerando qu… Ver mais

Processo nº 0001383-14.2008.8.11.0046

ID: 314831519

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001383-14.2008.8.11.0046

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAZ ZONTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABMAEL MANOEL DE LIMA () SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA ()

Considerando que a parte autora não é beneficiária da justiça gratuita, fica desde já intimada a realizar o download da carta precatória expedida, ID 199293715, juntamente com os demais documentos necessários, e comprovar a distribuição em 15 (quinze) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das … Ver mais

Processo nº 1001730-06.2025.4.01.4004

ID: 315578639

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001730-06.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1001730-06.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZETE FERREIRA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A … Ver mais

Processo nº 0000030-05.2016.8.18.0032

ID: 316231715

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Picos Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000030-05.2016.8.18.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA (OAB/PI 15.475) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000030-05.2016.8.18.0032 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS CO… Ver mais

Processo nº 1001255-53.2025.4.01.4003

ID: 278191681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001255-53.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CICERO RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001255-53.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CICERO RIBEIRO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Jose Pedro Da Silva Baessa x Ana Carolina Satler Costa e outros

ID: 318207069

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0010918-83.2025.5.03.0097

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DA SILVA BAESSA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SATLER COSTA J&A TELEPHONICA LTDA PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA PLENO HOTEL DOIS IRMAOS LTDA ROMUALDO GONCALVES BELO

Distribuição

Advogados:

NERI RUTE FERRAZ MACHADO (OAB/MG 45.589) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

Processo 0010918-83.2025.5.03.0097 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301150600000221569039?instancia=1 Ver mais

Processo nº 1001485-92.2025.4.01.4004

ID: 317834693

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001485-92.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS FERREIRA DE SA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1001485-92.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS FERREIRA DE SA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A… Ver mais

Processo nº 5020776-49.2025.4.03.6301

ID: 319303789

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020776-49.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO DE SANTANA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020776-49.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DO AMPARO DE SANTANA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520, MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA - PI21653… Ver mais

Maria Antonieta Rodrigues De Morais x Inss

ID: 319344366

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802683-02.2022.8.18.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIETA RODRIGUES DE MORAIS

Polo Passivo:

INSS

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0802683-02.2022.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: MARIA ANTONIETA RODRIGUES DE MORA… Ver mais

Processo nº 0803300-86.2025.8.18.0032

ID: 319212103

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Picos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803300-86.2025.8.18.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803300-86.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUT… Ver mais

Processo nº 0000747-56.2012.8.18.0032

ID: 320123380

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Picos Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0000747-56.2012.8.18.0032

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Intimação

Advogados:

JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA (OAB/PI 15.475) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000747-56.2012.8.18.0032 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: MUNICIPIO DE PICOS REU: FRANCISCO DE ASSIS COSME INTIMAÇÃO Intimo … Ver mais

Processo nº 0304449-56.2013.8.05.0001

ID: 276205446

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0304449-56.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 25.578) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0304449-56.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante:… Ver mais

Processo nº 1008759-53.2024.4.01.4001

ID: 320426368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008759-53.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BARROS VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008759-53.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA BARROS VELOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RA… Ver mais

Processo nº 1002022-97.2025.4.01.4001

ID: 276023655

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI Classe: PROTESTO Nº Processo: 1002022-97.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002022-97.2025.4.01.4001 CLASSE: PROTESTO (12228) POLO ATIVO: LUIZ DE ARAUJO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA - PI21653 e MANOEL DE LIMA SANTOS - … Ver mais

Processo nº 1009273-06.2024.4.01.4001

ID: 320209365

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009273-06.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GRACIONEIDE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009273-06.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GRACIONEIDE DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARD… Ver mais

Processo nº 1001076-28.2025.4.01.4001

ID: 323925663

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001076-28.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GALDIEGUE GALDINO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001076-28.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GALDIEGUE GALDINO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA S… Ver mais

Processo nº 1001456-51.2025.4.01.4001

ID: 323907176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001456-51.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDISSOLENE DE BRITO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001456-51.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDISSOLENE DE BRITO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA… Ver mais

Claudimar Leal Da Silva e outros x Katia Roberta Gomes Pires Espaco Educacional

ID: 322581285

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Picos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000782-15.2024.5.22.0103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIMAR LEAL DA SILVA EMANUELA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

KATIA ROBERTA GOMES PIRES ESPACO EDUCACIONAL

Notificação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO (OAB/PI 4.568)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000782-15.2024.5.22.0103 AUTOR: EMANUELA DA SILVA CARDOSO RÉU: KATIA ROBERTA GOMES PIRES ESPACO EDUCACIONAL CITAÇÃO     O(a) doutor(a) DELANO SERRA COELHO, Juiz  da Vara do Trab… Ver mais

Processo nº 1001852-22.2025.4.01.4003

ID: 323004391

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001852-22.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DA SILVA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001852-22.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEONICE DA SILVA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1004616-75.2025.4.01.4004

ID: 322918679

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004616-75.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004616-75.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE WILSON ALVES DA COSTA REP… Ver mais

Processo nº 1001798-53.2025.4.01.4004

ID: 324097981

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001798-53.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALSIRIA MENEZES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI PROCESSO: 1001798-53.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALSIRIA MENEZES R… Ver mais

Jose Pedro Da Silva Baessa x Ana Carolina Satler Costa e outros

ID: 321235424

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0010918-83.2025.5.03.0097

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DA SILVA BAESSA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SATLER COSTA J&A TELEPHONICA LTDA PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA PLENO HOTEL DOIS IRMAOS LTDA ROMUALDO GONCALVES BELO

Notificação

Advogados:

NERI RUTE FERRAZ MACHADO (OAB/MG 45.589) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ETCiv 0010918-83.2025.5.03.0097 EMBARGANTE: JOSE PEDRO DA SILVA BAESSA EMBARGADO: PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Jose Pedro Da Silva Baessa x Ana Carolina Satler Costa e outros

ID: 321235485

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0010918-83.2025.5.03.0097

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DA SILVA BAESSA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SATLER COSTA J&A TELEPHONICA LTDA PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA PLENO HOTEL DOIS IRMAOS LTDA ROMUALDO GONCALVES BELO

Notificação

Advogados:

NERI RUTE FERRAZ MACHADO (OAB/MG 45.589) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ETCiv 0010918-83.2025.5.03.0097 EMBARGANTE: JOSE PEDRO DA SILVA BAESSA EMBARGADO: PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 0043169-54.2021.8.13.0134

ID: 321383677

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0043169-54.2021.8.13.0134

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE COSTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

CINTHIA CELIA DA SILVA (OAB/MG 181.284) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0043169-54.2021.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNS… Ver mais

Processo nº 1002720-06.2025.4.01.4001

ID: 322979020

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002720-06.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. H. D. M. F.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002720-06.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. H. D. M. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA - PI21… Ver mais

Marcio Marcyel Bernardes Lima x Municipio De Picos

ID: 324601556

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Picos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000664-05.2025.5.22.0103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MARCYEL BERNARDES LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PICOS

Distribuição

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Processo 0000664-05.2025.5.22.0103 distribuído para Vara do Trabalho de Picos na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300074200000015528368?instancia=1 Ver mais

Jose Rodrigues Campos x Municipio De Paulistana

ID: 324601694

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Picos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000665-87.2025.5.22.0103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES CAMPOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PAULISTANA

Distribuição

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Processo 0000665-87.2025.5.22.0103 distribuído para Vara do Trabalho de Picos na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300074200000015528368?instancia=1 Ver mais

Jose Espedito Teles Vieira x Municipio De Paes Landim

ID: 324601742

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Oeiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000893-50.2025.5.22.0107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ESPEDITO TELES VIEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PAES LANDIM

Distribuição

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Processo 0000893-50.2025.5.22.0107 distribuído para Vara do Trabalho de Oeiras na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300074200000015528368?instancia=1 Ver mais

Processo nº 1000941-85.2025.8.26.0541

ID: 324277845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000941-85.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL LAGOA DA GARçA 2 LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1000941-85.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Residencial Lagoa da Garça 2 Ltda Epp - Vistos. Providencie a escrivania pesquisa de endereço dos executados pelos sistemas Infojud e Sisbajud. Int. - ADV: SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (… Ver mais

Antenor Guilhem Gomes x Jean Hamilton Giannini Me

ID: 297061784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003014-18.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTENOR GUILHEM GOMES

Polo Passivo:

JEAN HAMILTON GIANNINI ME

Intimação

Advogados:

DANIELA KEYLLA LOPES GIANINI (OAB/SP 223.333) CELSO GIANINI (OAB/SP 56.640) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0003014-18.2023.8.26.0541 (processo principal 1003263-20.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antenor Guilhem Gomes - Jean Hamilton Giannini Me - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 dias, quanto a Impugnação apresentada pelo Executado às fls. 167/177. - ADV: … Ver mais

Ebisa Engenharia Brasileira, Industria E Saneamento Ltda x Antonio Mina Neto - Me e outros

ID: 317810268

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000632-35.2024.5.13.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO MINA NETO - ME ROBSON CRUZ DO NASCIMENTO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 15.654) JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000632-35.2024.5.13.0022 AGRAVANTE: EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA AGRAVADO: ROBSON CRUZ DO NASCIMENTO E OUTROS (1) Poder J… Ver mais

Ebisa Engenharia Brasileira, Industria E Saneamento Ltda x Antonio Mina Neto - Me e outros

ID: 317810285

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000632-35.2024.5.13.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO MINA NETO - ME ROBSON CRUZ DO NASCIMENTO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 15.654) JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000632-35.2024.5.13.0022 AGRAVANTE: EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA AGRAVADO: ROBSON CRUZ DO NASCIMENTO E OUTROS (1) Poder J… Ver mais

Ebisa Engenharia Brasileira, Industria E Saneamento Ltda x Antonio Mina Neto - Me e outros

ID: 317810301

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000632-35.2024.5.13.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO MINA NETO - ME ROBSON CRUZ DO NASCIMENTO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 15.654) JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000632-35.2024.5.13.0022 AGRAVANTE: EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA AGRAVADO: ROBSON CRUZ DO NASCIMENTO E OUTROS (1) Poder J… Ver mais

Brasilmar Siqueira Pedrosa Mieli x Eduardo Pedrosa Mieli

ID: 277132677

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800544-43.2018.8.12.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRASILMAR SIQUEIRA PEDROSA MIELI

Polo Passivo:

EDUARDO PEDROSA MIELI

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA FERREIRA () ELISEU CANUTO ARAUJO (OAB/MS 24.179) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

ADV: Regina Celia Ferreira (OAB 8541B/MS), Abmael Manoel de Lima (OAB 48633/SP), Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS) Processo 0800544-43.2018.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Autora: Brasilmar Siqueira Pedrosa Mieli - Réu: Eduardo Pedrosa Mieli - Vistos, etc. 1. Ante a inércia da exequente, d… Ver mais

Robson Cruz Do Nascimento x Antonio Mina Neto - Me e outros

ID: 321687714

Tribunal: TRT13 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000171-29.2025.5.13.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON CRUZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANTONIO MINA NETO - ME EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 15.654)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumPrSe 0000171-29.2025.5.13.0022 REQUERENTE: ROBSON CRUZ DO NASCIMENTO REQUERIDO: ANTONIO MINA NETO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90bb8f5 proferido nos autos. … Ver mais

Robson Cruz Do Nascimento x Antonio Mina Neto - Me e outros

ID: 321687745

Tribunal: TRT13 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000171-29.2025.5.13.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON CRUZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANTONIO MINA NETO - ME EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 15.654)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumPrSe 0000171-29.2025.5.13.0022 REQUERENTE: ROBSON CRUZ DO NASCIMENTO REQUERIDO: ANTONIO MINA NETO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90bb8f5 proferido nos autos. … Ver mais

Abmael Manoel De Lima x Júlio Theodoro De Oliveira Neto e outros

ID: 293864870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003693-96.2015.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ABMAEL MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

JúLIO THEODORO DE OLIVEIRA NETO ROSANA ABDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO GOMES FAIM (OAB/SP 151.615) JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB/SP 236.390) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0003693-96.2015.8.26.0541 (processo principal 0004597-97.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Rural - Abmael Manoel de Lima - Júlio Theodoro de Oliveira Neto - - Rosana Abdo de Oliveira - Vistos. Considerando a petição e cálculos de fls. 116/119, de onde se veri… Ver mais

B. D. B. S. A. x C. P. L. e outros

ID: 292887427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003032-66.2016.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

C. P. L. J. A. M. A.

Intimação

Advogados:

IGOR CEZAR CINTRA BATISTA (OAB/SP 275.689) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1003032-66.2016.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - C.P. - - J.A.M.A. e outro - Fica a parte executada INTIMADA a efetuar, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), o recolhimento das cu… Ver mais

Processo nº 5003950-68.2024.4.03.6337

ID: 292970675

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003950-68.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSECLEIA TOBIAS GARCIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) BIANCA SORIA (OAB/SP 478.451)

PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003950-68.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ROSECLEIA TOBIAS GARCIA Advogados do(a) AUTOR: ABMAEL MANOEL DE LIMA - SP48633, BIANCA SORIA … Ver mais

Bruno Alves Pinheiro e outros x Bruno Alves Pinheiro e outros

ID: 290200852

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022752-06.2022.8.13.0313

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALVES PINHEIRO FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS MARIA JOSE LAGE CERQUEIRA

Polo Passivo:

BRUNO ALVES PINHEIRO FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS MARIA JOSE LAGE CERQUEIRA

Apelação

Advogados:

TAMITA RODRIGUES TAVARES (OAB/MG 186.070) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549) ROGERIO PIMENTEL MOREIRA (OAB/MG 39.050)

Apelante(s) - BRUNO ALVES PINHEIRO; FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS; MARIA JOSE LAGE CERQUEIRA; Apelado(a)(s) - BRUNO ALVES PINHEIRO; FLAVIA GABRIELA MANZANO RIOS; MARIA JOSE LAGE CERQUEIRA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos… Ver mais

Processo nº 1001630-31.2023.8.11.0020

ID: 282529147

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001630-31.2023.8.11.0020

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS FELIX ZELO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE HIGIENE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA () BIANCA SORIA (OAB/SP 478.451) ABMAEL MANOEL DE LIMA ()

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Gilson Lima x Vale Do Parana S/A - Alcool E Acucar

ID: 314649473

Tribunal: TRT15 Órgão: CON1 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010432-19.2025.5.15.0080

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILSON LIMA

Polo Passivo:

VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR

Notificação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) BIANCA SORIA (OAB/SP 478.451) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010432-19.2025.5.15.0080 AUTOR: GILSON LIMA RÉU: VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab5d73f proferido nos a… Ver mais

Processo nº 1500734-97.2023.8.26.0541

ID: 280565425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500734-97.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. M.

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) BIANCA SÓRIA (OAB/SP 478.451) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

ADV: Sonia Regina Facincani de Lima (OAB 230964/SP), Abmael Manoel de Lima (OAB 48633/SP), Bianca Sória (OAB 478451/SP) Processo 1500734-97.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. D. M. - Vistos. Reitere-se o ofício de pág. 364, solicitando resposta com urgência. Int. Santa F… Ver mais

Processo nº 5002191-69.2024.4.03.6337

ID: 280639484

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002191-69.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

H. D. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) BIANCA SORIA (OAB/SP 478.451)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002191-69.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: H. D. D. S. REPRESENTANTE: JOSE ANTONIO DE SOUSA, ROSANGELA CAETANO DIOGO Advogados do(a) REPRESENTANTE: ABMAEL MANOEL DE LIMA - SP486… Ver mais

Processo nº 1001630-31.2023.8.11.0020

ID: 277682577

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001630-31.2023.8.11.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZELO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE HIGIENE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA () BIANCA SORIA (OAB/SP 478.451) ABMAEL MANOEL DE LIMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001630-31.2023.8.11.0020. REQUERENTE: ZELO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE HIGIENE LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutid… Ver mais

Gilson Lima x Vale Do Parana S/A - Alcool E Acucar

ID: 275953392

Tribunal: TRT15 Órgão: CON1 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010432-19.2025.5.15.0080

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILSON LIMA

Polo Passivo:

VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR

Notificação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) BIANCA SORIA (OAB/SP 478.451) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010432-19.2025.5.15.0080 : GILSON LIMA : VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b91e999 proferido nos autos. DESPAC… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jorge Abrao Ltda

ID: 303324940

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181520-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JORGE ABRAO LTDA

Despacho

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

DESPACHO Nº 2181520-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Jorge Abrao Ltda - Vale ressalt… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jorge Abrao Ltda

ID: 301428392

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181520-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JORGE ABRAO LTDA

Distribuídos

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2181520-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Ilha… Ver mais

Lockaman Assunção Dyna e outros x Milton Dyna Junior

ID: 303431114

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002543-19.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOCKAMAN ASSUNçãO DYNA MARIA DE LOURDES ASSUNçãO DYNA

Polo Passivo:

MILTON DYNA JUNIOR

VISTA

Advogados:

ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) JANAINA MARIA COLTRO (OAB/SP 365.021)

VISTA Nº 1002543-19.2022.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Maria de Lourdes Assunção Dyna - Apelante: Lockaman Assunção Dyna - Apel… Ver mais

Lockaman Assunção Dyna e outros x Milton Dyna Junior

ID: 303424442

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002543-19.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOCKAMAN ASSUNçãO DYNA MARIA DE LOURDES ASSUNçãO DYNA

Polo Passivo:

MILTON DYNA JUNIOR

VISTA

Advogados:

ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) JANAINA MARIA COLTRO (OAB/SP 365.021)

VISTA Nº 1002543-19.2022.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Maria de Lourdes Assunção Dyna - Apelante: Lockaman Assunção Dyna - Apel… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jorge Abrao Ltda

ID: 300190902

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181520-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JORGE ABRAO LTDA

Entrados

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2181520-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação: Monitória; Nº origem: 0000724… Ver mais

Vanda Lucia Cavalcante De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315012427

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Paranacity Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003237-62.2024.8.16.0072

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDA LUCIA CAVALCANTE DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

PAULO MANOEL DE LIMA (OAB/PR 48.762) PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO (OAB/PR 179.875.700)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY COMPETÊNCIA DELEGADA DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: civelparanacity@hotmail.com Autos nº. 0003237-62.2024.8.16… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jorge Abrão Eireli

ID: 314532562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000724-23.2015.8.26.0246

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JORGE ABRãO EIRELI

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0000724-23.2015.8.26.0246 - Monitória - Cartão de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Jorge Abrão Eireli - Vistos. Ciência da interposição do agravo de instrumento, nos termos do artigo 1.018 do Novo Código de Processo Civil. Cadastre-se "alerta de pendência" no SAJ (NSCGJ art. 1.232). Mante… Ver mais

Cicero Cledeberto Pinheiro Soares x D & M Comercio De Veiculos Ltda - Me

ID: 318847075

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Picos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000770-98.2024.5.22.0103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CICERO CLEDEBERTO PINHEIRO SOARES

Polo Passivo:

D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB/CE 29.383) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000770-98.2024.5.22.0103 AUTOR: CICERO CLEDEBERTO PINHEIRO SOARES RÉU: D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a676… Ver mais

Cicero Cledeberto Pinheiro Soares x D & M Comercio De Veiculos Ltda - Me

ID: 318847125

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Picos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000770-98.2024.5.22.0103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CICERO CLEDEBERTO PINHEIRO SOARES

Polo Passivo:

D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB/CE 29.383) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000770-98.2024.5.22.0103 AUTOR: CICERO CLEDEBERTO PINHEIRO SOARES RÉU: D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a676… Ver mais

Jusceleda Vieira Da Silva Ramos e outros x Residencial Lagoa Da Garça 2 Ltda Epp

ID: 277793412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001408-81.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUSCELEDA VIEIRA DA SILVA RAMOS OLIVIO RAMOS SOBRINHO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL LAGOA DA GARçA 2 LTDA EPP

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ALAN COSTA REIS (OAB/SP 347.794) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

ADV: Sonia Regina Facincani de Lima (OAB 230964/SP), Abmael Manoel de Lima (OAB 48633/SP), Alan Costa Reis (OAB 347794/SP) Processo 0001408-81.2025.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Olivio Ramos Sobrinho, Jusceleda Vieira da Silva Ramos - Exectdo: Residencial Lagoa da Garça 2 Ltda Epp -… Ver mais

Processo nº 0002973-36.2024.8.13.0684

ID: 277506460

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002973-36.2024.8.13.0684

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO MAJELA DA CRUZ ISABELA VITÓRIA DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS (OAB/MG 175.918) WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA (OAB/MG 194.816) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

AUDIÊNCIA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 14/07/2025, AS 13H INTIMEM-SE Ver mais

Processo nº 0007418-34.2015.8.17.0480

ID: 275126946

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007418-34.2015.8.17.0480

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

R. R. D. L.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

WENDYL ALVES DE LIRA (OAB/PE 47.477) WENDYL ALVES DE LIRA (OAB/PE 47.477) ROSELITO MANOEL DE LIMA (OAB/PE 17.748)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru Processo nº 0007418-34.2015.8.17.0480 AUTOR(A): J. R. D. … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jorge Abrão Eireli

ID: 276329784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000724-23.2015.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JORGE ABRãO EIRELI

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

ADV: Sonia Regina Facincani de Lima (OAB 230964/SP), Abmael Manoel de Lima (OAB 48633/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 0000724-23.2015.8.26.0246 - Monitória - Reqte: BANCO DO BRASIL S/A - Reqdo: Jorge Abrão Eireli - Vistos. A consequência no caso de inércia da parte exequente é… Ver mais

Processo nº 5013744-39.2021.8.13.0313

ID: 275055625

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013744-39.2021.8.13.0313

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LEONIDAS MEIRELLES NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLLEY MIRANDA GONCALVES (OAB/MG 124.257) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549) ODILON FERREIRA DE LIMA (OAB/MG 206.602)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5013744-39.2021.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Vanderley Barbosa Da Silva x Carlos Eduardo Gouvea Baracuhy e outros

ID: 275624656

Tribunal: TRT13 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0096500-97.2001.5.13.0005

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO GOUVEA BARACUHY EMP EMPRESA MERCANTIL DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ROBERTA GOUVEA BARACUHY TEC RIO LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976) JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387) LEONARDO THEODORO DE AQUINO (OAB/PB 10.333)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0096500-97.2001.5.13.0005 AUTOR: VANDERLEY BARBOSA DA SILVA RÉU: EMP EMPRESA MERCANTIL DE PRODUTOS MINERAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ee1229 proferido… Ver mais

Vanderley Barbosa Da Silva x Carlos Eduardo Gouvea Baracuhy e outros

ID: 275624703

Tribunal: TRT13 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0096500-97.2001.5.13.0005

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO GOUVEA BARACUHY EMP EMPRESA MERCANTIL DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ROBERTA GOUVEA BARACUHY TEC RIO LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976) JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387) LEONARDO THEODORO DE AQUINO (OAB/PB 10.333)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0096500-97.2001.5.13.0005 AUTOR: VANDERLEY BARBOSA DA SILVA RÉU: EMP EMPRESA MERCANTIL DE PRODUTOS MINERAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ee1229 proferido… Ver mais

Albino Avelino De Moura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304826086

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002370-09.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO AVELINO DE MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PROCESSO: 1002370-09.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBINO AVELINO DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte… Ver mais

Processo nº 1003216-26.2025.4.01.4004

ID: 304826380

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003216-26.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PROCESSO: 1003216-26.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE WILSON ALVES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A pa… Ver mais

Processo nº 1000870-05.2025.4.01.4004

ID: 305301703

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000870-05.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JONAS MACIEL DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1000870-05.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JONAS MACIEL DE MOURA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCU… Ver mais

P. -. P. D. F. E. x B. S. S. D. N.

ID: 304493151

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000305-64.1999.8.17.0100

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

P. -. P. D. F. E.

Polo Passivo:

B. S. S. D. N.

Decisão

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.227) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA () ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 31819369 Processo nº 0000305-64.1999.8.17.0100 EMBARGANTE: PGE - PROCURADORIA DA F. E. ESPÓLIO - REQUERIDO: BOMPREÇO S/A SUPERMERCADO D… Ver mais

Processo nº 1004156-88.2025.4.01.4004

ID: 306076421

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004156-88.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004156-88.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLUCE PEREIRA DA SILVA REPRE… Ver mais

Processo nº 1004155-06.2025.4.01.4004

ID: 306076539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004155-06.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE CARVALHO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004155-06.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE CARVALHO MENDES R… Ver mais

Processo nº 1004460-87.2025.4.01.4004

ID: 306076645

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004460-87.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DE SOUSA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004460-87.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE BARBOSA DE SOUSA NETO REP… Ver mais

Processo nº 1001746-66.2025.4.01.4001

ID: 306101418

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001746-66.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DO VALE MOURA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001746-66.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA DO VALE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA -… Ver mais

Processo nº 1003093-37.2025.4.01.4001

ID: 305984310

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003093-37.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003093-37.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA DE LIMA SILVA… Ver mais

Processo nº 1004459-05.2025.4.01.4004

ID: 306043667

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004459-05.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE TAVARES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1004459-05.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDETE TAVARES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade pr… Ver mais

Processo nº 1004396-77.2025.4.01.4004

ID: 306076712

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004396-77.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR DE CARVALHO FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004396-77.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALDEMIR DE CARVALHO FONSECA R… Ver mais

Processo nº 1004322-23.2025.4.01.4004

ID: 306076746

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004322-23.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JELMA MARIA DOS SANTOS TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004322-23.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JELMA MARIA DOS SANTOS TORRES … Ver mais

Processo nº 1004457-35.2025.4.01.4004

ID: 306076842

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004457-35.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRONEIDE DOS SANTOS SOBREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004457-35.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRONEIDE DOS SANTOS SOBREIRA R… Ver mais

Processo nº 1004331-82.2025.4.01.4004

ID: 306077054

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004331-82.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSA DALVA RAIMUNDA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004331-82.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA DALVA RAIMUNDA REIS REPRE… Ver mais

Processo nº 1004153-36.2025.4.01.4004

ID: 306077071

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004153-36.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVAN ESTEVAM DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004153-36.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVAN ESTEVAM DO NASCIMENTO REP… Ver mais

Ana Paula Silva Santos e outros x Espolio De Pedro Alves Dos Santos

ID: 308583196

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0045807-35.2012.8.13.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA SANTOS E. C. C. S. EMANUEL CARLOS CASTRO SANTOS GABRIEL CARLOS CASTRO DOS SANTOS HELIO LOPES DOS SANTOS JOAO CARLOS CASTRO DOS SANTOS JOSE LUCAS SILVA SANTOS LUCIANA LOPES DOS SANTOS MARCELO CARLOS CASTRO DOS SANTOS MARCIA MARIA DE CASTRO MARIA DO CARMO SANTOS MARTA CEZARIO DA SILVA MG3 EMPREENDIMENTOS LTDA PEDRO CARLOS CASTRO DOS SANTOS ROSILAINE BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS SÔNIA MARTA DOS SANTOS MENUCI WALDECI LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE PEDRO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDUARDO EUSTAQUIO FIALHO CAMPOS (OAB/MG 152.339) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549) EDUARDO EUSTAQUIO FIALHO CAMPOS (OAB/MG 152.339)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 0045807-35.2012.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1004550-95.2025.4.01.4004

ID: 307339159

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004550-95.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1004550-95.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade … Ver mais

Processo nº 1002439-41.2025.4.01.4004

ID: 306772490

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002439-41.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANCHIETA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1002439-41.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipó… Ver mais

Processo nº 0127874-11.2009.8.06.0001

ID: 309179511

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0127874-11.2009.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Sentença

Advogados:

IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/CE 30.724) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) IVO DE LIMA BARBOZA (OAB/PE 13.500)

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0127874-11.2009.8.06.0001 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1004518-90.2025.4.01.4004

ID: 309712956

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004518-90.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004518-90.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO AMPARO PEREIRA LIMA R… Ver mais

Processo nº 1001956-11.2025.4.01.4004

ID: 309439429

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001956-11.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANQUILANO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1001956-11.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANQUILANO DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdad… Ver mais

Processo nº 1007684-76.2024.4.01.4001

ID: 300741463

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007684-76.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. R. N. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007684-76.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: T. R. N. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520, MAYN… Ver mais

Processo nº 5017413-54.2025.4.03.6301

ID: 299391594

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017413-54.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONARDA SOBREIRA DAMASCENO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017413-54.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA LEONARDA SOBREIRA DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520, MAYARA DE LIMA SILVA - PI22823, MAYNAR… Ver mais

Processo nº 1002292-15.2025.4.01.4004

ID: 300106735

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002292-15.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1002292-15.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRES GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. 2. TENTATIVA DE CONCILI… Ver mais

Ana Paula Silva Santos e outros x Espolio De Pedro Alves Dos Santos

ID: 309976410

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0045807-35.2012.8.13.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA SANTOS E. C. C. S. EMANUEL CARLOS CASTRO SANTOS GABRIEL CARLOS CASTRO DOS SANTOS HELIO LOPES DOS SANTOS JOAO CARLOS CASTRO DOS SANTOS JOSE LUCAS SILVA SANTOS LUCIANA LOPES DOS SANTOS MARCELO CARLOS CASTRO DOS SANTOS MARCIA MARIA DE CASTRO MARIA DO CARMO SANTOS MARTA CEZARIO DA SILVA PEDRO CARLOS CASTRO DOS SANTOS ROSILAINE BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS SÔNIA MARTA DOS SANTOS MENUCI WALDECI LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE PEDRO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549) EDUARDO EUSTAQUIO FIALHO CAMPOS (OAB/MG 152.339) EDUARDO EUSTAQUIO FIALHO CAMPOS (OAB/MG 152.339)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 0045807-35.2012.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0000143-95.2002.8.17.1480

ID: 297655594

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000143-95.2002.8.17.1480

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBUQUERQUE PNEUS LTDA

Intimação (Outros)

Advogados:

IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.263) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.227)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 143-95.2002.8.17.1480 ** RECORRENTE: ALBUQUERQUE PNEUS LTDA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO D E C I S Ã O Trata-se de recurso especial interposto com base no artigo 105, III, alínea “a” e… Ver mais

Processo nº 1008399-21.2024.4.01.4001

ID: 311163264

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008399-21.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO DE CARVALHO FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008399-21.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EXPEDITO DE CARVALHO FERNANDES REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1010386-92.2024.4.01.4001

ID: 293887171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010386-92.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CILENE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010386-92.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CILENE ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA DE LI… Ver mais

Processo nº 1003095-07.2025.4.01.4001

ID: 310935013

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003095-07.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCENOR DE MOURA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003095-07.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCENOR DE MOURA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA… Ver mais

Processo nº 1002822-19.2025.4.01.4004

ID: 310817107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002822-19.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE MENDONCA MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1002822-19.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE MENDONCA MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259… Ver mais

Eronival De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310814665

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002981-59.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERONIVAL DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1002981-59.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONIVAL DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAMENTO … Ver mais

Carlos Eleuterio De Holanda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310814022

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002963-38.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ELEUTERIO DE HOLANDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1002963-38.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ELEUTERIO DE HOLANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – J… Ver mais

Joselia Barbosa Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310811227

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003204-12.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1003204-12.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELIA BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JU… Ver mais

Jose Ancelmo Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310813762

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002960-83.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANCELMO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1002960-83.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANCELMO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAMEN… Ver mais

Processo nº 1008242-48.2024.4.01.4001

ID: 311081505

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008242-48.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA LEANDRO DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008242-48.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA LEANDRO DE MOURA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1003478-76.2025.4.01.4003

ID: 310488414

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003478-76.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BORGES DE FIGUEREDO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003478-76.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL BORGES DE FIGUEREDO NETO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1003373-02.2025.4.01.4003

ID: 310496458

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003373-02.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003373-02.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCILENE MARIA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 0000305-64.1999.8.17.0100

ID: 292365968

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000305-64.1999.8.17.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S. S. D. N.

Despacho

Advogados:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA () FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.227) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 31819369 Processo nº 0000305-64.1999.8.17.0100 EMBARGANTE: PGE - PROCURADORIA DA F. E. ESPÓLIO - REQUERIDO: BOMPREÇO S/A SUPERMERCADO D… Ver mais

Processo nº 1002951-24.2025.4.01.4004

ID: 295335577

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002951-24.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CERIANE SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PROCESSO: 1002951-24.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CERIANE SOARES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipóte… Ver mais

Processo nº 1003741-08.2025.4.01.4004

ID: 295237980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003741-08.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KATIANA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1003741-08.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIANA BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hi… Ver mais

Processo nº 1006792-61.2024.4.01.4004

ID: 295911822

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006792-61.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL RABECHE SOARES DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1006792-61.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL RABECHE SOARES DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 1004003-55.2025.4.01.4004

ID: 295862828

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004003-55.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALCIELIO TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004003-55.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIELIO TAVARES DA SILVA REPR… Ver mais

Processo nº 1004006-10.2025.4.01.4004

ID: 295862832

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004006-10.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NILSON MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004006-10.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILSON MOURA DA SILVA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1003842-45.2025.4.01.4004

ID: 295862959

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003842-45.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SINFRONIO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003842-45.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE SINFRONIO DA SILVA FILHO … Ver mais

Processo nº 1003841-60.2025.4.01.4004

ID: 295862961

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003841-60.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR CARDOSO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003841-60.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIR CARDOSO RAMOS REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1003843-30.2025.4.01.4004

ID: 295863019

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003843-30.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DA COSTA ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003843-30.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO ALVES DA COSTA ARRUDA REP… Ver mais

Processo nº 1003920-39.2025.4.01.4004

ID: 295863130

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003920-39.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO JOSE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003920-39.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIVALDO JOSE NETO REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1002343-26.2025.4.01.4004

ID: 295879993

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002343-26.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002343-26.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS DA SILVA REPRES… Ver mais

Processo nº 1000430-09.2025.4.01.4004

ID: 292650522

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000430-09.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KALINE DOS PASSOS MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

1000430-09.2025.4.01.4004 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: KALINE DOS PASSOS MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente designada nestes autos, na sala de audiência virtual da SSJSRN/PI, promovida pelo aplicativo T… Ver mais

V. B. De P. x J. F. Das N.

ID: 293315895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002729-90.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. B. DE P.

Polo Passivo:

J. F. DAS N.

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) BARBARA DE OLIVEIRA CARTAXO (OAB/SP 479.172) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1002729-90.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - V.B.P. - J.F.N. - Ciência ao(à) autor(a) da contestação e documentos apresentados a fls. 21/35, ficando intimado(a) para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: ABMAEL MANOEL DE LI… Ver mais

Processo nº 1000706-40.2025.4.01.4004

ID: 292289701

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000706-40.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAMIRES JUSTALINA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

1000706-40.2025.4.01.4004 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: DAMIRES JUSTALINA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente designada nestes autos, na sala de audiência virtual da SSJSRN/PI, promovida pelo aplicativo TEAMS, com… Ver mais

Processo nº 1001092-70.2025.4.01.4004

ID: 292292283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001092-70.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GABRIEL DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

1001092-70.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: PEDRO GABRIEL DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente designada, na sala de audiência virtual da SSJSRN/PI, promovida pelo aplicativo TEAMS, com supervi… Ver mais

Processo nº 1004036-45.2025.4.01.4004

ID: 292692556

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004036-45.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1004036-45.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade previs… Ver mais

Processo nº 1010153-95.2024.4.01.4001

ID: 311980997

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010153-95.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010153-95.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZANGELA DOS SANTO… Ver mais

Roberto Lopes Corbett x Geovanni Mendonça Guedes Alcoforado

ID: 312634293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017985-29.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LOPES CORBETT

Polo Passivo:

GEOVANNI MENDONçA GUEDES ALCOFORADO

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ROBSON PINHEIRO DE SOUSA (OAB/CE 13.317) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1017985-29.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Roberto Lopes Corbett - Geovanni Mendonça Guedes Alcoforado - Vistos. O cálculo do débito deve observar o acordo firmado nos autos (fls. 42/45 e 53). Destarte, para análise do pedido, apresente a parte… Ver mais

Processo nº 1002343-26.2025.4.01.4004

ID: 313156438

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002343-26.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1002343-26.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade pre… Ver mais

Processo nº 1004747-50.2025.4.01.4004

ID: 313259741

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004747-50.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA DAMYELLY DIAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1004747-50.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYRA DAMYELLY DIAS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade… Ver mais

Processo nº 1000874-42.2025.4.01.4004

ID: 313309253

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000874-42.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1000874-42.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL JOSE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade previs… Ver mais

Processo nº 1004747-50.2025.4.01.4004

ID: 313274358

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004747-50.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA DAMYELLY DIAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004747-50.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAYRA DAMYELLY DIAS OLIVEIRA R… Ver mais

Processo nº 1004151-66.2025.4.01.4004

ID: 314361936

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004151-66.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PROCESSO: 1004151-66.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PALOMA SANTANA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01… Ver mais

K. D. S. S. x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314362225

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003374-81.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. D. S. S.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1003374-81.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela p… Ver mais

Edaise Moreira Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314361678

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004300-62.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDAISE MOREIRA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1004300-62.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDAISE MOREIRA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese… Ver mais

Processo nº 1003494-27.2025.4.01.4004

ID: 314367409

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003494-27.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANETE SOUSA MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PROCESSO: 1003494-27.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE SOUSA MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte a… Ver mais

I. D. S. R. x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314365245

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003135-77.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. D. S. R.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PROCESSO: 1003135-77.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. D. S. R. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAMENTO LIMINA… Ver mais

Processo nº 5017413-54.2025.4.03.6301

ID: 291413677

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017413-54.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONARDA SOBREIRA DAMASCENO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017413-54.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA LEONARDA SOBREIRA DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520, MAYARA DE LIMA SILVA - PI22823, MAYNAR… Ver mais

Processo nº 1001956-11.2025.4.01.4004

ID: 291710444

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001956-11.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANQUILANO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001956-11.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANQUILANO DA SILVA PEREIRA R… Ver mais

Processo nº 1001717-10.2025.4.01.4003

ID: 290946721

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001717-10.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCITO DE HOLANDA LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001717-10.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCITO DE HOLANDA LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: M… Ver mais

Processo nº 8001408-95.2017.8.05.0124

ID: 313640538

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 8001408-95.2017.8.05.0124

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA IVO DE LIMA BARBOZA

Intimação

Advogados:

IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 25.578) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) IVO DE LIMA BARBOZA (OAB/PE 13.500)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA       Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001408-95.2017.8.05.0124  Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA  AUTOR: ESTADO DA BAHIA  Advogado(s… Ver mais

Processo nº 1005033-62.2024.4.01.4004

ID: 283650785

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005033-62.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE XAVIER DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005033-62.2024.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE XAVIER DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1003174-25.2025.4.01.3309

ID: 283684643

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003174-25.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1003174-25.2025.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da cer… Ver mais

V. B. De P. x J. F. Das N.

ID: 315026022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002729-90.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. B. DE P.

Polo Passivo:

J. F. DAS N.

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) BARBARA DE OLIVEIRA CARTAXO (OAB/SP 479.172) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1002729-90.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - V.B.P. - J.F.N. - Vistos. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra; ou, B)- no caso contrár… Ver mais

Processo nº 1004227-90.2025.4.01.4004

ID: 315577633

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004227-90.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA VIEIRA LEAL

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1004227-90.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA VIEIRA LEAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hip… Ver mais

Processo nº 1002343-26.2025.4.01.4004

ID: 315578279

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002343-26.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1002343-26.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipót… Ver mais

Processo nº 1002433-34.2025.4.01.4004

ID: 281145329

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002433-34.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIEIDE DE MACEDO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1002433-34.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIEIDE DE MACEDO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A part… Ver mais

Processo nº 1001779-47.2025.4.01.4004

ID: 280790298

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001779-47.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001779-47.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DE SOUSA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1002763-34.2025.4.01.4003

ID: 280820840

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002763-34.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSIVALDO CAMPOS DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002763-34.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIVALDO CAMPOS DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MA… Ver mais

Processo nº 1002467-12.2025.4.01.4003

ID: 280819242

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002467-12.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLEIDE DE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002467-12.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLEIDE DE SOUSA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1002425-60.2025.4.01.4003

ID: 280819351

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002425-60.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002425-60.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE SOUSA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANO… Ver mais

Processo nº 1002988-54.2025.4.01.4003

ID: 280819450

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002988-54.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DE MOURA FIGUEREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002988-54.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE MOURA FIGUEREDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: M… Ver mais

Processo nº 1002911-42.2025.4.01.4004

ID: 279419490

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002911-42.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PROCESSO: 1002911-42.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLARA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A … Ver mais

Processo nº 1001956-11.2025.4.01.4004

ID: 317833574

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Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANQUILANO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1001956-11.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANQUILANO DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A … Ver mais

Processo nº 1003457-03.2025.4.01.4003

ID: 318956746

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003457-03.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATHALY JOICE SANTOS LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003457-03.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NATHALY JOICE SANTOS LEITE DA SILVA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1000663-06.2025.4.01.4004

ID: 320196010

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000663-06.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ARAUJO HOLANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1000663-06.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO ARAUJO HOLANDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁ… Ver mais

Processo nº 1003433-69.2025.4.01.4004

ID: 276469871

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Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003433-69.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALESSANDRA SOARES PEREIRA REPR… Ver mais

Processo nº 1003469-14.2025.4.01.4004

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Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003469-14.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEX MESSIAS DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003469-14.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEX MESSIAS DA ROCHA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1003232-77.2025.4.01.4004

ID: 276469324

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003232-77.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELDA MARIA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003232-77.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELDA MARIA VIEIRA DA SILVA RE… Ver mais

Processo nº 1003235-32.2025.4.01.4004

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Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003235-32.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO NETO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003235-32.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO NETO DIAS REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1003231-92.2025.4.01.4004

ID: 276469379

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003231-92.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARUDA URSULINO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003231-92.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARUDA URSULINO DIAS REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1003233-62.2025.4.01.4004

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Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003233-62.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS PYETRO DE SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003233-62.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. P. D. S. R. REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1003324-55.2025.4.01.4004

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Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003324-55.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DALINE PRISCILA OLIVEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003324-55.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DALINE PRISCILA OLIVEIRA DE AN… Ver mais

Processo nº 1003494-27.2025.4.01.4004

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Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003494-27.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANETE SOUSA MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PROCESSO: 1003494-27.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE SOUSA MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade previs… Ver mais

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Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003244-28.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JONAS JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003244-28.2024.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JONAS JOAO DA SILVA REPRESENTANTES POL… Ver mais

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Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUDITE MARIA DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001430-47.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUDITE MARIA DA CONCEIÇÃO REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

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Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO LORETO ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

1004347-36.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] AUTOR: MARIA DO LORETO ROCHA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido … Ver mais

Processo nº 1004459-05.2025.4.01.4004

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Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004459-05.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE TAVARES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004459-05.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDETE TAVARES DE SOUSA REPR… Ver mais

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Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004036-45.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004036-45.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA PAZ DA SILVA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1004796-91.2025.4.01.4004

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Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GENEMILSON DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004796-91.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GENEMILSON DE CARVALHO REPRESE… Ver mais

Processo nº 1004797-76.2025.4.01.4004

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Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTANA DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004797-76.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE SANTANA DE SOUSA SILVA RE… Ver mais

Processo nº 1004747-50.2025.4.01.4004

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Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA DAMYELLY DIAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004747-50.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAYRA DAMYELLY DIAS OLIVEIRA R… Ver mais

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Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1005111-22.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade pr… Ver mais

Processo nº 1002628-19.2025.4.01.4004

ID: 321254000

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002628-19.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCIANO RODRIGUES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1002628-19.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUCIANO RODRIGUES DE MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2… Ver mais

Gildenor Ribeiro De Magalhaes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321254134

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002834-33.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILDENOR RIBEIRO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1002834-33.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILDENOR RIBEIRO DE MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 –… Ver mais

Processo nº 1005062-78.2025.4.01.4004

ID: 321939050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005062-78.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CHAYLON CHELLY DE ARAUJO CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1005062-78.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHAYLON CHELLY DE ARAUJO CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a facu… Ver mais

Processo nº 1004281-59.2025.4.01.4003

ID: 322013501

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004281-59.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSSINE SOARES DE SOUSA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004281-59.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSSINE SOARES DE SOUSA ROSA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1004205-35.2025.4.01.4003

ID: 322013506

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004205-35.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIRILENE FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004205-35.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRILENE FERREIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1006134-40.2024.4.01.4003

ID: 322104673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006134-40.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVADELVAN ANCELMO DE SOUSA M. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006134-40.2024.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. G. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANG… Ver mais

Processo nº 1006134-40.2024.4.01.4003

ID: 322104685

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006134-40.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVADELVAN ANCELMO DE SOUSA M. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653)

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006134-40.2024.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. G. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARDO RANG… Ver mais

Ana Paula Silva Santos e outros x Espolio De Pedro Alves Dos Santos

ID: 322594839

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0045807-35.2012.8.13.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA SANTOS E. C. C. S. EMANUEL CARLOS CASTRO SANTOS GABRIEL CARLOS CASTRO DOS SANTOS HELIO LOPES DOS SANTOS JOAO CARLOS CASTRO DOS SANTOS JOSE LUCAS SILVA SANTOS LUCIANA LOPES DOS SANTOS MARCELO CARLOS CASTRO DOS SANTOS MARCIA MARIA DE CASTRO MARIA DO CARMO SANTOS MARTA CEZARIO DA SILVA MG3 EMPREENDIMENTOS LTDA MINISTéRIO PúBLICO - MPMG PEDRO CARLOS CASTRO DOS SANTOS ROSILAINE BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS SÔNIA MARTA DOS SANTOS MENUCI WALDECI LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE PEDRO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDUARDO EUSTAQUIO FIALHO CAMPOS (OAB/MG 152.339) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549) EDUARDO EUSTAQUIO FIALHO CAMPOS (OAB/MG 152.339)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 0045807-35.2012.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1002406-51.2025.4.01.4004

ID: 322248093

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002406-51.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BETSABE DE SA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002406-51.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BETSABE DE SA COSTA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1000663-06.2025.4.01.4004

ID: 322330932

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000663-06.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ARAUJO HOLANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000663-06.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO ARAUJO H… Ver mais

Processo nº 1005062-78.2025.4.01.4004

ID: 324647572

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005062-78.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CHAYLON CHELLY DE ARAUJO CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PROCESSO: 1005062-78.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHAYLON CHELLY DE ARAUJO CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01… Ver mais

Processo nº 1003433-69.2025.4.01.4004

ID: 324647586

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003433-69.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1003433-69.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA SOARES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A par… Ver mais

Processo nº 1002406-51.2025.4.01.4004

ID: 324648041

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002406-51.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BETSABE DE SA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520) MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA (OAB/PI 21.653) MAYARA DE LIMA SILVA (OAB/PI 22.823)

PROCESSO: 1002406-51.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BETSABE DE SA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese … Ver mais

Alvaro Felicio Filho e outros x Leusa Maria Regalau Mathias e outros

ID: 319296145

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004308-25.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO FELICIO FILHO MAURICIO FERREIRA ZANELATI ROBERTO LIMA DOS SANTOS WILSON CORREIA MOREIRA

Polo Passivo:

LEUSA MARIA REGALAU MATHIAS LUCAS AUGUSTO FERREIRA TERNEIRO - ME SILVANO BORGES MATHIAS

Despacho

Advogados:

EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB/SP 310.148) THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB/SP 286.366) EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB/SP 310.148) THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB/SP 286.366) EDUARDO BERTI RIBEIRO (OAB/SP 352.879) FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB/SP 374.085) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

DESPACHO Nº 1004308-25.2022.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Mauricio Ferreira Zanelati - Apelante: WILSON CORREIA MOREIRA - Apela… Ver mais

Alvaro Felicio Filho e outros x Leusa Maria Regalau Mathias e outros

ID: 319296159

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004308-25.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO FELICIO FILHO MAURICIO FERREIRA ZANELATI ROBERTO LIMA DOS SANTOS WILSON CORREIA MOREIRA

Polo Passivo:

LEUSA MARIA REGALAU MATHIAS LUCAS AUGUSTO FERREIRA TERNEIRO - ME SILVANO BORGES MATHIAS

Despacho

Advogados:

EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB/SP 310.148) THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB/SP 286.366) EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB/SP 310.148) THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB/SP 286.366) EDUARDO BERTI RIBEIRO (OAB/SP 352.879) FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB/SP 374.085) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

DESPACHO Nº 1004308-25.2022.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Mauricio Ferreira Zanelati - Apelante: WILSON CORREIA MOREIRA - Apela… Ver mais

Prefeitura Municipal De Rubinéia x Lagoa Da Garça Empreedimento Imobiliario Ltda

ID: 308199963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002242-84.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

Polo Passivo:

LAGOA DA GARçA EMPREEDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB/SP 334.768) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0002242-84.2025.8.26.0541 (processo principal 1002482-66.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - Lagoa da Garça Empreedimento Imobiliario Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a pa… Ver mais

Banco Santander ( Brasil ) S/A x Cafeeira Paraná Ltda

ID: 307349084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001841-20.2015.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

CAFEEIRA PARANÁ LTDA

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) BIANCA SÓRIA (OAB/SP 478.451) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1001841-20.2015.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - CAFEEIRA PARANÁ LTDA e outro - Vistos. Providencie a serventia o desarquivamento dos autos, anotando-se. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, em t… Ver mais

Processo nº 0168363-25.2006.8.05.0001

ID: 283479795

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0168363-25.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NORSA REFRIGERANTES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO BORGES MARACAJA PEREIRA (OAB/BA 38.648) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB/BA 20.863)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0168363-25.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: Norsa Refrigerantes Ltda Advogado(s): RODRIGO VEIGA FREIRE E FR… Ver mais

Absalon Vidal De Oliveira e outros x Delba Vidal De Oliveira

ID: 282219433

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ipanema Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0022092-47.2015.8.13.0312

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ABSALON VIDAL DE OLIVEIRA CIRENE MARIA ARRUDA

Polo Passivo:

DELBA VIDAL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549) EDSON ADRIANO ALMEIDA E LIMA (OAB/MG 109.064) DEBORAH ALVES DE SOUZA (OAB/MG 188.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950-000 PROCESSO Nº: 0022092-47.2015.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (… Ver mais

Residencial Lagoa Da Garça 2 Ltda Epp x Rogeria Pereira Gomes

ID: 319995875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005983-52.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL LAGOA DA GARçA 2 LTDA EPP

Polo Passivo:

ROGERIA PEREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) DAVID MICHAEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 379.408) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1005983-52.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Residencial Lagoa da Garça 2 Ltda Epp - Rogeria Pereira Gomes - Vistos. Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar taxa(s) de postagem ou guia(s) de depósito … Ver mais

L. C. M. J. x J. P. De A. M.

ID: 292099867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001318-56.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. M. J.

Polo Passivo:

J. P. DE A. M.

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) BRUNO HENRIQUE ROSALEM CONDE (OAB/SP 428.998) BIANCA SÓRIA (OAB/SP 478.451) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1001318-56.2025.8.26.0541 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.M.J. - J.P.A.M. - Vistos. Fls. 248/284: manifeste-se a requerida. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE ROSALEM CONDE (OAB 428998/SP), BIANCA SÓRIA (OAB 478451/SP), SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP), ABMAEL MANOEL DE LIM… Ver mais

Processo nº 0008797-63.2012.8.14.0006

ID: 313652036

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008797-63.2012.8.14.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA TISO (OAB/PE 31.702)

Processo nº 0008797-63.2012.8.14.0006 -25 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Comarca: Ananindeua/PA Apelante: Estado do Pará Procurador: Fábio Theodorico Ferreira Goés Apelado: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda Advogado: Alexandre de Araújo Albuquerque - OAB/P… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jorge Abrão Eireli

ID: 323191893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000724-23.2015.8.26.0246

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JORGE ABRãO EIRELI

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0000724-23.2015.8.26.0246 - Monitória - Cartão de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Jorge Abrão Eireli - Vistos. Pretende o exequente, com fundamento no art. 139, caput, inciso IV, do Código de Processo Civil, que este Juízo determine a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e do pa… Ver mais

Y. S. V. x R. P. V. L.

ID: 295830261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002971-18.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Y. S. V.

Polo Passivo:

R. P. V. L.

Intimação

Advogados:

MOISÉS SILVA ALMEIDA JÚNIOR (OAB/BA 53.474) FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB/BA 35.149) BRUNA LOCATTE BARBATO (OAB/SP 475.216) BIANCA SÓRIA (OAB/SP 478.451) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0002971-18.2022.8.26.0541 (processo principal 0004997-72.2011.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.S.V. - R.P.V.L. - Vistos. Desarquivem-se os autos, anotando-se. Providencie a serventia a expedição de nova certidão de honorários nos termos… Ver mais

Processo nº 0002456-44.2009.4.03.6124

ID: 313816503

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0002456-44.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATSUMI WADA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0002456-44.2009.4.03.6124 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS APELADO: KATSUMI… Ver mais

Reginaldo De Aquino x Jose Agamenon Gomes De Brito e outros

ID: 280359385

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0097300-12.1993.5.13.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE AQUINO

Polo Passivo:

JOSE AGAMENON GOMES DE BRITO JOSE CARDOSO DA SILVA JOYCE SOUZA DE BRITO NORTEFRUTA COMERCIO DE FRUTAS E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS FELIPE NUNES ARAUJO (OAB/PB 16.678) JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387) WARGLA DORE SILVA (OAB/PB 24.785) RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO DE MACEDO (OAB/PB 22.340)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0097300-12.1993.5.13.0004 AUTOR: REGINALDO DE AQUINO RÉU: NORTEFRUTA COMERCIO DE FRUTAS E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 585e271 proferida nos au… Ver mais

Reginaldo De Aquino x Jose Agamenon Gomes De Brito e outros

ID: 280359426

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0097300-12.1993.5.13.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE AQUINO

Polo Passivo:

JOSE AGAMENON GOMES DE BRITO JOSE CARDOSO DA SILVA JOYCE SOUZA DE BRITO NORTEFRUTA COMERCIO DE FRUTAS E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS FELIPE NUNES ARAUJO (OAB/PB 16.678) JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5.387) WARGLA DORE SILVA (OAB/PB 24.785) RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO DE MACEDO (OAB/PB 22.340)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0097300-12.1993.5.13.0004 AUTOR: REGINALDO DE AQUINO RÉU: NORTEFRUTA COMERCIO DE FRUTAS E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 585e271 proferida nos au… Ver mais

Antonio Mendes Dos Santos Filho x Hdi Seguros Sa

ID: 304165176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1007700-36.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MENDES DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

HDI SEGUROS SA

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB/SP 133.065) ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB/SP 72.728) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1007700-36.2023.8.26.0541 (apensado ao processo 0003265-17.2015.8.26.0541) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Mendes dos Santos Filho - Hdi Seguros Sa - Vistos. Fls. 428/429: oficie-se ao DETRAN/SP, para que este juízo s… Ver mais

Prefeitura Municipal De Rubinéia x Conpav Santa Fe Contrucoes E Pavimentacoes Ltda e outros

ID: 296000668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002482-66.2019.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

Polo Passivo:

CONPAV SANTA FE CONTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA LAGOA DA GARçA EMPREEDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB/SP 334.768) ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB/SP 247.584) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 1002482-66.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - Lagoa da Garça Empreedimento Imobiliario Ltda - Conpav Santa Fe Contrucoes e Pavimentacoes Ltda - Vistos. Tendo em vista que a petição de págs. 696/699, refere-se aos autos n… Ver mais

Abmael Manoel De Lima x Antonio Theodoro De Oliveira Júnior e outros

ID: 293864876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003206-29.2015.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ABMAEL MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

ANTONIO THEODORO DE OLIVEIRA JúNIOR JúLIO THEODORO DE OLIVEIRA NETO REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO ROSANA ABDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO GOMES FAIM (OAB/SP 151.615) JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB/SP 236.390) ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI DOS SANTOS (OAB/SP 219.563) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0003206-29.2015.8.26.0541 (apensado ao processo 0004598-82.2007.8.26.0541) (processo principal 0004598-82.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Crédito Rural - Abmael Manoel de Lima - Júlio Theodoro de Oliveira Neto - - Rosana Abdo de Oliveira - - Regina Ivete Theodoro de Oliveira… Ver mais

Abmael Manoel De Lima x Antonio Theodoro De Oliveira Júnior e outros

ID: 317056683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003206-29.2015.8.26.0541

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ABMAEL MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

ANTONIO THEODORO DE OLIVEIRA JúNIOR JúLIO THEODORO DE OLIVEIRA NETO REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO ROSANA ABDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO GOMES FAIM (OAB/SP 151.615) JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB/SP 236.390) ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI DOS SANTOS (OAB/SP 219.563) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0003206-29.2015.8.26.0541 (apensado ao processo 0004598-82.2007.8.26.0541) (processo principal 0004598-82.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Crédito Rural - Abmael Manoel de Lima - Júlio Theodoro de Oliveira Neto - - Rosana Abdo de Oliveira - - Regina Ivete Theodoro de Oliveira… Ver mais

Processo nº 0000815-67.2001.8.17.0210

ID: 277338492

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araripina Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000815-67.2001.8.17.0210

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINERADORA RANCHARIA LTDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108) IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.263) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA () ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara Cível da Comarca de Araripina Processo nº 0000815-67.2001.8.17.0210 EMBARGANTE: MINERADORA RANCHARIA LTDA, MINERADORA RANCHARIA LTDA EMBARGADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA… Ver mais

Moema Lopes Da Silva x Wagner Alves De Oliveira

ID: 320133814

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008977-31.2016.8.13.0313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MOEMA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

WAGNER ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LANA FERREIRA (OAB/MG 94.235) RUI PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 147.920) LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES (OAB/MG 112.575) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5008977-31.2016.8.13.0313 ar CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 0001357-39.2009.4.03.6124

ID: 276411313

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001357-39.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB/SP 366.474) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001357-39.2009.4.03.6124 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS APELADO: PAULO SERGIO GUILHEM, DENILIA MARTINS COST… Ver mais

Processo nº 0001357-39.2009.4.03.6124

ID: 324261066

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001357-39.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO GUILHEM

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB/SP 366.474) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001357-39.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001357-39.2009.4.03.6124

ID: 324261087

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001357-39.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENILIA MARTINS COSTA GUILHEM

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB/SP 366.474) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001357-39.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001357-39.2009.4.03.6124

ID: 324261100

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001357-39.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB/SP 366.474) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001357-39.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001357-39.2009.4.03.6124

ID: 324261124

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001357-39.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB/SP 366.474) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001357-39.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Florindo Pilhalarme e outros x Albano Barbosa Dias e outros

ID: 321390373

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802131-31.2012.8.12.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLORINDO PILHALARME LUCIANA TELLES PONTON MARCELO JOSé TELLES PONTON

Polo Passivo:

ALBANO BARBOSA DIAS ANTENOR GUILHEN GOMES ELIZANDRA BARBOSA DA SILVA ESPóLIO DE ALCEU BARBOZA DA SILVA MAURESTER BARBOZA DA SILVA MAURIVONEI APARECIDO BARBOSA MAURYVONEIDA APARECIDA BARBOSA MONTEIRO ODETE ROSA MAZOTE GUILHEN RAFAELA BARBOSA DE SOUZA ROGéRIO BARBOSA DIAS

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ DOMINGUES (OAB/MG 178.440) MARCOS ALEXANDRE BELATTI () MANANCIEL JOSE DA FONSECA (OAB/MT 2.473) ADEMIR JOEL CARDOSO () ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

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Abmael Manoel De Lima x Antonio Theodoro De Oliveira Júnior e outros

ID: 323059617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003206-29.2015.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ABMAEL MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

ANTONIO THEODORO DE OLIVEIRA JúNIOR JúLIO THEODORO DE OLIVEIRA NETO REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO ROSANA ABDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO GOMES FAIM (OAB/SP 151.615) JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB/SP 236.390) ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI DOS SANTOS (OAB/SP 219.563) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0003206-29.2015.8.26.0541 (apensado ao processo 0004598-82.2007.8.26.0541) (processo principal 0004598-82.2007.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Crédito Rural - Abmael Manoel de Lima - Júlio Theodoro de Oliveira Neto - - Rosana Abdo de Oliveira - - Regina Ivete Theodoro de Oliveira… Ver mais

Processo nº 0001357-39.2009.4.03.6124

ID: 324410849

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001357-39.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO GUILHEM

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB/SP 366.474) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001357-39.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001357-39.2009.4.03.6124

ID: 324410891

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001357-39.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENILIA MARTINS COSTA GUILHEM

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB/SP 366.474) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001357-39.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001357-39.2009.4.03.6124

ID: 324410945

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001357-39.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB/SP 366.474) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001357-39.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001357-39.2009.4.03.6124

ID: 324411003

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001357-39.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB/SP 366.474) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001357-39.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Wanderley Aparecido Ferreira x Francisco Lino De Miranda Filho e outros

ID: 320082358

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5210786-60.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

FRANCISCO LINO DE MIRANDA FILHO FRANCISCO LINO DE MIRANDA FILHO 72507241691

Agravo de Instrumento

Advogados:

VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 114.446) SONIA GLEICIELE DE SOUZA LINHARES (OAB/MG 185.732) JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES (OAB/MG 82.880) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549)

Agravante(s) - WANDERLEY APARECIDO FERREIRA; Agravado(a)(s) - FRANCISCO LINO DE MIRANDA FILHO; FRANCISCO LINO DE MIRANDA FILHO 72507241691; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 274940062

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA VALERIA SILVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001706-76.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO FEDERAL APELADO: PAULO PEREIRA HUTTER, FERNANDO PEREIRA HUT… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 274940137

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001706-76.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO FEDERAL APELADO: PAULO PEREIRA HUTTER, FERNANDO PEREIRA HUT… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 324252855

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO PEREIRA HUTTER

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001706-76.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 324252861

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO PEREIRA HUTTER

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001706-76.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 324252870

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENE BERNHARD

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001706-76.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 324252878

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001706-76.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 324252889

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001706-76.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 324252899

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA VALERIA SILVEIRA

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001706-76.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 324419076

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO PEREIRA HUTTER

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001706-76.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 324419090

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENE BERNHARD

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001706-76.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 324419104

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001706-76.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 324419125

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001706-76.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 324419137

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA VALERIA SILVEIRA

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001706-76.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001706-76.2008.4.03.6124

ID: 324419063

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001706-76.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO PEREIRA HUTTER

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) FRANCISCO PRETEL (OAB/SP 98.141) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0001706-76.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 2796097-58.2012.8.13.0024

ID: 299343385

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 2796097-58.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDNEIA ALVES VILARINO EUTALIA RANGEL FONSECA ROMEU ROCHA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO ALTINO SOUZA (OAB/MG 166.623) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549) MARIANA CAMILO BERNACCI (OAB/MG 151.766) DEBORAH SOARES PEREIRA (OAB/MG 177.143) SILVANA CARVALHO PALHARES (OAB/MG 135.341) EUTALIA RANGEL FONSECA (OAB/MG 137.648)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 2796097-58.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 0001528-30.2008.4.03.6124

ID: 295701438

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001528-30.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUZA ZANCANI RUIZ

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB/SP 309.428) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001528-30.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS RUIZ, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO … Ver mais

Processo nº 0001528-30.2008.4.03.6124

ID: 295701451

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001528-30.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB/SP 309.428) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001528-30.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS RUIZ, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO … Ver mais

Processo nº 0001528-30.2008.4.03.6124

ID: 292630157

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001528-30.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUZA ZANCANI RUIZ

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB/SP 309.428) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001528-30.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS RUIZ, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO … Ver mais

Processo nº 0001528-30.2008.4.03.6124

ID: 292630168

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001528-30.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB/SP 309.428) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001528-30.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS RUIZ, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO … Ver mais

Processo nº 0001903-31.2008.4.03.6124

ID: 280688480

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001903-31.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO MARTINS BASSO

Intimação de pauta

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB/SP 309.428) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 0001903-31.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 0001903-31.2008.4.03.6124

ID: 280688492

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001903-31.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Intimação de pauta

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB/SP 309.428) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 0001903-31.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 0001903-31.2008.4.03.6124

ID: 280688507

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001903-31.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CONCEICAO GALON MARTIM

Intimação de pauta

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB/SP 309.428) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 0001903-31.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 0001903-31.2008.4.03.6124

ID: 280688522

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001903-31.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Intimação de pauta

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB/SP 309.428) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 0001903-31.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 0001903-31.2008.4.03.6124

ID: 323133949

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001903-31.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CONCEICAO GALON MARTIM

Acórdão

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB/SP 309.428) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001903-31.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO… Ver mais

Processo nº 0001903-31.2008.4.03.6124

ID: 323133970

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001903-31.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB/SP 309.428) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001903-31.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO… Ver mais

Alysson Vinicius Ribeiro Agner e outros x Antonio Carlos Costa Da Silva e outros

ID: 312347624

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara Criminal de Brasília Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700180-34.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALYSSON VINICIUS RIBEIRO AGNER ARTUR MIGUEL SILVEIRA FREITAS CLEIBER CRIZOSTOMO GUIMARAES MELO HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR LORENA APARECIDA DE JESUS SILVA MARCELO DA CONCEICAO RODRIGUES MATHEUS PEREIRA MARTINS PAULO HENRIQUE REIS DA SILVA WEDER MACEDO GUIMARAES JUNIOR WESLEY SILVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA EDIMAR BATISTA ALVES FRANCIELLY FERNANDES MARQUES LINIKER RIBEIRO DOS SANTOS MARCOS JUNIOR RODRIGUES FERREIRA MILENA MARTINS CIRQUEIRA TAYNA MARTINS CIRQUEIRA THAYNARA DA SILVA ALCANTARA WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS

Certidão

Advogados:

PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA (OAB/DF 65.571) PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA (OAB/DF 65.571) MILTON SOUZA GOMES (OAB/DF 25.135) PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA (OAB/DF 65.571) VERONICA DIAS LINS (OAB/DF 28.051) MILTON SOUZA GOMES (OAB/DF 25.135) MILTON SOUZA GOMES (OAB/DF 25.135) DOUGLAS GARCIA BARBALHO (OAB/MG 138.731) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549) THIAGO AERCIO DE QUEIROZ (OAB/MG 121.586)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0700180-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS JUNIOR R… Ver mais

Processo nº 0027588-23.2007.8.05.0001

ID: 315807717

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0027588-23.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 25.578) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) IVO DE LIMA BARBOZA (OAB/PE 13.500) RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB/BA 20.863) OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO (OAB/BA 12.009)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0027588-23.2007.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): APELADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s): OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO (OAB:BA1200… Ver mais

Processo nº 0808171-07.2018.8.10.0040

ID: 323931152

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0808171-07.2018.8.10.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.227) GRACIANE APOLONIO DA SILVA (OAB/PE 18.147) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE () GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) IVO DE OLIVEIRA LIMA ()

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0808171-07.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Requerente(s): REFRESCOS GUARARAPES LTDA Advogado(s): Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - … Ver mais

Processo nº 0001393-81.2009.4.03.6124

ID: 307068523

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001393-81.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EISABULO NAKAMURA

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB/SP 305.023) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0001393-81.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001393-81.2009.4.03.6124

ID: 307068530

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001393-81.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB/SP 305.023) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0001393-81.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001393-81.2009.4.03.6124

ID: 307068558

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001393-81.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB/SP 305.023) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0001393-81.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001393-81.2009.4.03.6124

ID: 307498257

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001393-81.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EISABULO NAKAMURA

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB/SP 305.023) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0001393-81.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001393-81.2009.4.03.6124

ID: 307498284

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001393-81.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB/SP 305.023) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0001393-81.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001393-81.2009.4.03.6124

ID: 307498327

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001393-81.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB/SP 305.023) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0001393-81.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0816842-83.2016.8.15.2001

ID: 297658246

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816842-83.2016.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA (OAB/PE 31.702) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) FABIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 38.662) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108) IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.263)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025. Ver mais

Eliezer Caetano De Souza x Adriana B S Almmeida e outros

ID: 295834535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005543-49.2012.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER CAETANO DE SOUZA

Polo Passivo:

ADRIANA B S ALMMEIDA ESPóLIO DE MARIA CRISTINA DE ALMEIDA LAGOA DE GARçA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA JúNIOR PEDR R ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB/SP 396.369) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB/SP 111.577) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028) CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB/SP 317.493) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0005543-49.2012.8.26.0297 (297.01.2012.005543) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Eliezer Caetano de Souza - Lagoa de Garça Empreendimentos Imobiliário Ltda - - Pedro Rodrigues de Almeida Júnior - - Pedr R Almeida - - Adriana B S Almmeida - - Espólio de Maria Cr… Ver mais

Processo nº 0816842-83.2016.8.15.2001

ID: 297639356

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816842-83.2016.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA (OAB/PE 31.702) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) FABIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 38.662) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108) IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.263)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0816842-83.2016.8.15.2001

ID: 297866980

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816842-83.2016.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAÍBA

Intimação de pauta

Advogados:

GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA (OAB/PE 31.702) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) FABIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 38.662) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108) IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.263)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 0001950-05.2008.4.03.6124

ID: 296067105

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001950-05.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABILIO TEODORO DO AMARAL

Intimação de pauta

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0001950-05.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001950-05.2008.4.03.6124

ID: 296067112

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001950-05.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Intimação de pauta

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0001950-05.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0001950-05.2008.4.03.6124

ID: 296067121

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001950-05.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Intimação de pauta

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0001950-05.2008.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Francisco De Assis Cosme x Eugenia Moura Santos Bezerra

ID: 316230006

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Picos Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000030-05.2016.8.18.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Polo Passivo:

EUGENIA MOURA SANTOS BEZERRA

Intimação

Advogados:

ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA (OAB/PI 13.418) JOSE URTIGA DE SA JUNIOR (OAB/PI 2.677) JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA (OAB/PI 15.475) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000030-05.2016.8.18.0032 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS CO… Ver mais

Processo nº 0816842-83.2016.8.15.2001

ID: 320253238

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816842-83.2016.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA (OAB/PE 31.702) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) FABIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 38.662) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108) IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.263)

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35847259 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Dow Agrosciences Industrial Ltda x Jose De Souza

ID: 304084345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000011-23.1991.8.26.0300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

JOSE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSE MARCELO BREIJAO ARTICO (OAB/SP 66.081) GUILHERME FERNANDES GARDELIN (OAB/SP 132.650) ELLEN CAROLINA DA SILVA (OAB/SP 157.861) CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB/SP 76.458) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 166.496) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0000011-23.1991.8.26.0300 (300.01.1991.000011) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Dow Agrosciences Industrial Ltda - Jose de Souza - Vistos. Fls. 661/665: A parte exequente pugnou pelo afastamento da prescrição intercorrente, destacando que sempre diligenciou nos autos, adotando tod… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Júlio Theodoro De Oliveira Neto e outros

ID: 292883574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004461-03.2007.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

JúLIO THEODORO DE OLIVEIRA NETO REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO ROSANA ABDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO GOMES FAIM (OAB/SP 151.615) JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB/SP 236.390) ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI DOS SANTOS (OAB/SP 219.563) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0004461-03.2007.8.26.0541 (541.01.2007.004461) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco Sa - Júlio Theodoro de Oliveira Neto - - Regina Ivete Theodoro de Oliveira Antonello - - Rosana Abdo de Oliveira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digi… Ver mais

Processo nº 0000928-72.2009.4.03.6124

ID: 307067110

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000928-72.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TADATSUGU SHIKANAI

Intimação de pauta

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MARIANI PAPASSIDERO AMADEU (OAB/SP 270.827) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0000928-72.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0000928-72.2009.4.03.6124

ID: 307067117

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000928-72.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Intimação de pauta

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MARIANI PAPASSIDERO AMADEU (OAB/SP 270.827) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0000928-72.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0000928-72.2009.4.03.6124

ID: 307067169

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000928-72.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Intimação de pauta

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MARIANI PAPASSIDERO AMADEU (OAB/SP 270.827) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0000928-72.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0000928-72.2009.4.03.6124

ID: 307495866

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000928-72.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TADATSUGU SHIKANAI

Intimação de pauta

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MARIANI PAPASSIDERO AMADEU (OAB/SP 270.827) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0000928-72.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0000928-72.2009.4.03.6124

ID: 307495927

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000928-72.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Intimação de pauta

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MARIANI PAPASSIDERO AMADEU (OAB/SP 270.827) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0000928-72.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0000928-72.2009.4.03.6124

ID: 307496004

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000928-72.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Intimação de pauta

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) MARIANI PAPASSIDERO AMADEU (OAB/SP 270.827) MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 139.546) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0000928-72.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 0019403-45.2016.8.17.0001

ID: 293867253

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0019403-45.2016.8.17.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COTONFIL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108) FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.227) IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.263) GRACIANE APOLONIO DA SILVA (OAB/PE 18.147) GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA () IVO DE LIMA BARBOZA (OAB/PE 13.500)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0019403-45.2016.8.17.0001 EMBARGANTE: COTONFIL LTDA - EPP EMBARGADO(A): PROCURADORIA GE… Ver mais

Gelio Coelho De Almeida x Celulose Nipo Brasileira S A Cenibra

ID: 34015884

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001289-70.2016.8.13.0134

Data de Disponibilização: 10/01/2023

Polo Ativo:

GELIO COELHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA

Apelação Cível

Advogados:

JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES (OAB/MG 23.011) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG 66.549) JOSE ANTONIO DE ALVARENGA (OAB/MG 148.178) JOSE FRANCISCO DE CAMPOS (OAB/MG 59.562) PEDRO GUSTAVO DE ALCANTARA SOUZA (OAB/MG 168.546)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - GELIO COELHO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA; Interessado - JULIEFERSON DE OLIVEIRA FREITAS; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do de… Ver mais

Processo nº 0005157-53.2014.4.01.3700

ID: 308930551

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005157-53.2014.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES

Despacho

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 38.662) FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.227) IVO DE OLIVEIRA LIMA () GRACIANE APOLONIO DA SILVA (OAB/PE 18.147) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE () GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) IVO DE LIMA BARBOZA (OAB/PE 13.500)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005157-53.2014.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXAND… Ver mais

Processo nº 0508592-48.2024.8.04.0001

ID: 306937491

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0508592-48.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA (OAB/PE 31.702) GLÁUDO MANOEL DE LIMA BARBOSA (OAB/PE 9.934) FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.227) FABIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 38.662) ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108) IVO DE LIMA BARBOZA (OAB/PE 13.500) IVO DE OLIVEIRA LIMA ()

ADV: Ivo de Oliveira Lima (OAB 30724-A/CE) Processo 0508592-48.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Raia Drogasil S/A - Vistos. Em homenagem ao contraditório, intimem-se as partes, pelo meio cabível, manifestem-se acerca do parecer do Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Clever Giani Caselato

ID: 312559850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001391-17.2003.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLEVER GIANI CASELATO

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB/SP 230.964) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/SP 303.021) MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB/SP 133.472) JOAO SILVEIRA NETO (OAB/SP 92.161) JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB/SP 112.680) BIANCA SÓRIA (OAB/SP 478.451) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB/SP 48.633)

Processo 0001391-17.2003.8.26.0541 (541.01.2003.001391) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO DO BRASIL S/A - Clever Giani Caselato - Fls.577/579: manifestem-se as partes. - ADV: SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCOS CALDAS … Ver mais

Vanessa Medeiros Rabelo Costa E Silva x Francisco De Assis Cosme e outros

ID: 276492974

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Picos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000850-24.2016.8.18.0032

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA MEDEIROS RABELO COSTA E SILVA

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS COSME FUNDO DE SAUDE DOS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI

Despacho

Advogados:

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO (OAB/CE 7.337) SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA (OAB/PI 12.436) ALINE COSTA REIS SANTANA (OAB/PI 10.389) JENIFER RAMOS DOURADO (OAB/PI 4.144) LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA (OAB/PI 5.972) YRAMARA ROBERTA CAROCA LEAO (OAB/PI 8.814) LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS (OAB/PI 7.317) JUELANE DA SILVA SOUSA COSTA (OAB/PI 13.838) JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA (OAB/PI 15.475) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000850-24.2016.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão na Posse] INTERESSADO: VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS … Ver mais

Vr Administradora E Incorporadora De Imoveis Ltda. x Francisco De Assis Cosme

ID: 276492984

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Picos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000850-24.2016.8.18.0032

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Despacho

Advogados:

JOSE ELIANDERSON DE MOURA FONTES (OAB/PI 20.830) MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO (OAB/CE 7.337) ALINE COSTA REIS SANTANA (OAB/PI 10.389) JENIFER RAMOS DOURADO (OAB/PI 4.144) LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA (OAB/PI 5.972) YRAMARA ROBERTA CAROCA LEAO (OAB/PI 8.814) LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS (OAB/PI 7.317) JUELANE DA SILVA SOUSA COSTA (OAB/PI 13.838) JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA (OAB/PI 15.475) MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB/PI 8.520)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000850-24.2016.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão na Posse] INTERESSADO: VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS … Ver mais